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SEMANA 05/2009
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MT - MS - RO - AC
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EXPEDIDA EM 06/02/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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SIMPLES
NACIONAL
Distinção Entre
Regime de Caixa e Regime de Competência
No regime de Competência, as
receitas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que
ocorrerem, independentemente de recebimento.
No de Regime de Caixa, mesmo
a contabilização se dando pelo regime de competência, a tributação dar-se-á no
momento do recebimento. Neste regime, em relação ao Simples, o contribuinte deve
manter controle das notas emitidas e seus efetivos recebimentos, conforme
previsto na
Resolução CGSN nº
038/2008.
Maiores detalhes sobre a
distinção entre o Regime de Caixa e Regime de competência, Vide Bol. Imposto de
Renda nº. 03 de 2009:
SIMPLES NACIONAL - Regime de caixa.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
09/02/2009 A
13/02/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 16/02/2009 A
20/02/2009 |
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Segunda-Feira
09/02/2009
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Segunda-Feira 16/02/2009
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ICMS MT:
Importador e Formulador de Combustíveis - Informações
Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Regime
Especial - Operações Comerciais de Revenda, Realizadas à
Domicílio, Através de Pessoas Físicas;
ST -
Veículos
Automotores e Demais Produtos
ICMS MS: ST - Veículos,
Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral
ou Potável; Energia Elétrica
ICMS RO: Operações com Pneumáticos, Câmaras de
Ar e Protetores de Borracha Para Veículos;
Operações
com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos e Similares;
Operações com Sorvetes, Disco Fonográfico, e Outros Produtos;
Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria
Química; Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado;
Operações com Veículos Novos; Operações Relativas a Cerveja,
Chope, Refrigerante, Água Mineral e Gelo; Operações Relativas
a Cigarro e Outros Derivados do Fumo;
Operações
com Aparelhos de Telefonia Celular e Cartões Inteligentes |
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INSS
ICMS
MT: SINTEGRA-MT;
DAP -
Declaração
de Aquisição de Produtos Primários ;
Refinaria de
Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações
Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis;
ST
- Cimento e Bebidas
ICMS MS: SINTEGRA; Apuração
Normal; Regime de Estimativa; Regimes Especiais, exceto
Diferencial Alíquotas;Regimes Especiais - Diferencial
Alíquotas; GIA/ICMS - NORMAL
Município de Campo Grande: ISS
ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas;
Serviços
Públicos de Telecomunicações - Serviço Móvel Global por
Satélite – SMGS;
Sistema
Eletrônico de Processamento de Dados - Arquivo Magnético;Simples
Nacional - Diferencial de alíquotas;
Contribuintes Regime de Apuração Mensal; Estabelecimentos
Beneficiadores de Látex;
ST
- Mercadorias Nacionais; Contribuintes de Outras Unidades da
Federação; SINTEGRA - ST
Município
de Porto Velho: Prestação
de Serviço em Geral;
Prestação de Serviço em Etapas |
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Terça-Feira
10/02/2009 |
Terça-Feira 17/02/2009 |
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INSS
ICMS MT:
Contribuintes Sujeitos ao ICMS Garantido; Diferencial de Alíquota - Demais
Casos;
Transporte Aéreo;
ST - Refinaria de
Petróleo ou Suas Bases - Repasse;
Combustível e Lubrificantes,
Derivados ou não de Petróleo;
Refinaria de Petróleo ou
Suas Bases - Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis
ICMS MS: FAI/MS -
Fundo de Apoio à Industrialização; ST - Gás Natural; Combustíveis –
Refinarias; Combustível - Outros Estabelecimentos; GIA-ST
Município
de Campo Grande: DMS
ICMS RO: Estabelecimentos Gráficos - Declaração de Impressão de
Documentos Fiscais (DIDF); GIAM - Guia Nacional de Informação e Apuração do
ICMS; Operações com Cimento;
Operações com Lubrificantes
e Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou Não de Petróleo;
Prestações de Serviços de
Telecomunicações Não Medidos; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo;
Refinarias de Petróleo - Repasse do Imposto Devido como Substituto à UF de
Destino; Operações com Biodiesel - B100; GIA-ST - Guia Nacional de Informação
e Apuração do ICMS Substituição Tributária
ICMS AC: Contribuintes com Regime de
Apuração Normal; Contribuintes Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais
Produtos Derivados de Petróleo; Contribuintes Prestadores de Serviços de
Comunicação e Distribuição de Energia Elétrica; Contribuintes Prestadores de
Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual; Contribuintes
Submetidos a Regime de Estimativa; Demonstrativo de Apuração Mensal - DAM;
Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de Serviços de
Comunicação e Industriais; Arquivo Magnético; Substituição Tributária -
Operações Internas
Município de Rio Branco: Prestação de Serviço em Geral
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quarta-Feira
11/02/2009 |
Quarta-Feira 18/02/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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ICMS MT:Concessionárias
de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica |
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Quinta-Feira
12/02/2009 |
Quinta-Feira 19/02/2009 |
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ICMS MS:
Apuração Semanal |
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ICMS MS: Apuração Semanal;
ST - Sorvetes, Telhas, Cumeeiras e Caixas D'água de cimento,
amianto e fibrocimento; ST - Produtos Diversos |
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Sexta-Feira
13/02/2009 |
Sexta-Feira 20/02/2009 |
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CIDE;
PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI -
Cigarros
Município de Campo Grande: ISS
ICMS RO:Refinarias
de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e
lubrificantes
ICMS AC: Apropriação
de Crédito Fiscal; Estabelecimentos Comerciais e Industriais - Operações
Internas |
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SIMPLES
NACIONAL; IR-FONTE; COFINS - entidades financeiras;
PIS/PASEP - entidades finaceiras;
INSS;
PAEX - INSS;
DCTF Mensal
-
Receita autoriza entrega da declaração
relativa ao mês de dezembro de 2008, até o dia 20/02/2009.
ICMS MT: GIA/ICMS - Mensal Eletrônica; Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB; ST - Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Repasse
Município de Cuiabá: Prestadores de Serviços e Substitutos
Tributários
ICMS MS: Água
Canalizada; FEP/MS;
ARQUIVO DIGITAL -
ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO;
ST - Combustíveis -
Refinarias - Operações de Outros Contribuintes Substitutos
ICMS RO:
Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como
Substituto à UF de Destino
ICMS AC: Diferencial de Alíquota;
Estabelecimento de Produtores Localizados na Zona Rural; Estabelecimentos
Concessionários de Regime Especial; Estabelecimentos Industriais |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 02/02/2009 A
06/02/2009 |
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DIA 06.02.2009 (Sexta feira)
Acordo de Cooperação Técnica entre
Brasil e união Africana - decreto
DECRETO Nº 6.762, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 06.02.2009)
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República
Federativa do Brasil e a União Africana, celebrado em Brasília, em 28 de
fevereiro de 2007.
residentes ou domiciliados no
exterior - redução a zero do IRRF
DECRETO Nº 6.761, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 06.02.2009)
Dispõe sobre a aplicação da redução a zero da alíquota do imposto sobre a
renda incidente sobre os rendimentos de beneficiários residentes ou
domiciliados no exterior, e dá outras providências.
DIA 05.02.2009 (Quinta feira)
PER/DCOMP - NOVA VERSÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 002, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
05.02.2009)
Aprova a versão 4.1 do Programa Gerador do Pedido de Restituição,
Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação.
DIA 04.02.2009 (Quarta feira)
PARCELAMENTO PARA INGRESSO
NO SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 911 , DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.02.2009)
Altera a Instrução Normativa
RFB nº 902, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento para
ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e
Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples
Nacional) relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), de que trata o art. 79 da Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei Complementar nº 128, de 19
de dezembro de 2008.
GRUPOS DE CONSÓRCIOS -
AUTORIZAÇÕES BACEN
CIRCULAR BACEN Nº 3.433, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.02.2009)
Dispõe sobre concessão
de autorização para funcionamento, transferência de controle societário,
cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de
cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras de consórcio,
bem como sobre o cancelamento de autorização para funcionamento e para
administração de grupos de consórcio.
GRUPOS DE CONSÓRCIOS
- NORMAS
CIRCULAR BACEN Nº 3.432, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.02.2009)
Dispõe sobre a constituição e
o funcionamento de grupos de consórcio.
BALANÇO - TAXAS DE
CÂMBIO DEZEMBRO DE 2008
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 004, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
04.02.2009)
Divulga taxas de câmbio para
fins de elaboração de balanço
BALANÇO - TAXAS DE CÂMBIO NOVEMBRO DE 2008
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 003, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
04.02.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço
DIA 03.02.2009 (Terça feira)
ALTERAÇÃO - AGENDA
TRIBUTÁRIA - JANEIRO 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE
2009 (DOU de 03.02.2009)
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 76, de
26 de dezembro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de
2009.
SELIC - JANEIRO 2009
ATO
DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 006, DE 2 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 03.02.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de
janeiro de 2009.
INSTITUI CÓDIGOS DE RECEITA
- CASOS QUE ESPECIFICA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 008, DE 2 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 03.02.2009)
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que
especifica.
DIA 02.02.2009 (Segunda feira)
LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 -
REPUBLICAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOU de 31.01.2009 - EDIÇÃO
EXTRA)
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de
1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº
5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da
Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317,
de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. |
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IMPOSTO DE RENDA RETIDO
NA FONTE
ALUGUEIS PAGOS EM 2009
Retenção na fonte
DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE
Pagamentos Efetuados
TRIBUTOS FEDERAIS
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
DIMOB
ASSUNTOS DIVERSOS
INSCRIÇÃO NO CPF PARA RESIDENTE NO EXTERIOR
Considerações
SIMPLES
SIMPLES NACIONAL
Regime de caixa
COMPARATIVO SIMPLES X PRESUMIDO
A partir de Janeiro de 2009
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP E COFINS BEBIDAS
Regime Especial
SUSPENSÃO DE PIS/PASEP E COFINS
Nas Doações em Espécie a Instituições Financeira Públicas
Controladas pela União |
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MT
Dia 05.02.2009 (Quinta-feira)
DECRETO Nº 1.812, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 05.02.2009)
Introduz alterações no RICMS/MT, referente a não incidência do
ICMS nas operações de exportação e dá outras providências.
DECRETO N° 1.811, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 05.02.2009)
Introduz alterações no Decreto n° 1.977/2000, que regulamenta o
IPVA e altera o Decreto n° 3.953/2004, que regulamenta a concessão de
parcelamento de débito pertinente ao IPVA, no âmbito da Secretaria de
Estado de Fazenda, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.810, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 05.02.2009)
Introduz alterações no RICMS/MT, altera dispositivos do Decreto n°
1.783, de 19 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Dia 02.02.2009 (Segunda-feira)
DECRETO Nº 1.809, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de
30.01.2009)
Introduz alterações no RICMS/MT, referente a
operação com veículo automotor novo para ser dirigido por motorista
portador de deficiência física, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.808, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 30.01.2009)
Introduz alterações no RICMS/MT, referente a redução na base de
cálculo mas operações com gás natural destinado ao consumo veicular ou
industrial, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.807, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 30.01.2009)
Introduz alterações no RICMS/MT, referente as operações com
combustíveis derivados de petróleo e dá outras providências.
MS
Dia
05.02.2009 (Quinta-feira)
DECRETO Nº 009-E, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 05.02.2009)
Declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos
dias 23 a 25 de fevereiro de 2009.
PORTARIA SAT Nº 2.039, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 04.02.2009)
Dispõe sobre alteração de denominação e valores na Pauta de
Referência Fiscal, referente a refrigerantes
Dia 04.02.2009 (Quarta - feira)
DECRETO N° 12.706, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 03.02.2009)
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 12.675, de 10 de
dezembro de 2008, que dispõe sobre o Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF),
destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de
Cupom Fiscal (ECF).
Dia 02.02.2009 (Segunda- feira)
PORTARIA SAT Nº 2.037, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 02.02.2009)
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal,
referente ao produto Sucata.
DECRETO Nº 12.705, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 02.02.2009)
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 11.930, de 16 de setembro de
2005, que dispõe sobre o regime especial de apuração e pagamento do
imposto denominado ICMS Garantido.
RO
Dia 03.02.2009 (Terça-
feira)
COMUNICADO GEFIS Nº 004, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de
02.02.2009)
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados
para o período de 26.01 a 01.02.2009. |
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ICMS
- MS
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Procedimentos
ICMS - RO
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO
Procedimentos Fiscais
ICMS - AC
REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO OU FEIRA
Procedimentos Fiscais
IPI
INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
Regras |
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