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SEMANA 05/2009
 
RIO DE JANEIRO
 
      EXPEDIDA EM 06/02/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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13 e 14/02/2009
dia 13 - das 9h às 12h30 e das 13h30 às 18h dia 14 - das 09h às 13h

GESTÃO DE ALMOXARIFADOS PÚBLICOS

Rio de janeiro CONTROLE DE ESTOQUE Jessé Gomes Dias


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DICA
 


SIMPLES NACIONAL
Distinção Entre Regime de Caixa e Regime de Competência
 

No regime de Competência, as receitas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, independentemente de recebimento.

No de Regime de Caixa, mesmo a contabilização se dando pelo regime de competência, a tributação dar-se-á no momento do recebimento. Neste regime, em relação ao Simples, o contribuinte deve manter controle das notas emitidas e seus efetivos recebimentos, conforme previsto na Resolução CGSN nº 038/2008.

Maiores detalhes sobre a distinção entre o Regime de Caixa e Regime de competência, Vide Bol. Imposto de Renda nº. 03 de 2009: SIMPLES NACIONAL - Regime de caixa.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/02/2009 A 13/02/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  16/02/2009 A 20/02/2009

Segunda-Feira       09/02/2009

Segunda-Feira    16/02/2009

ICMS RJ: ICMS -Substituição Tributária; ST - Comercialização de Produtos em Pequenos Pontos de Venda; Serviços de Transporte Sujeitos à ST

INSS
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ARQUIVO MAGNÉTICO; Empresa prestadora de serviço de telecomunicações

 

Terça-Feira            10/02/2009

Terça-Feira       17/02/2009

 

INSS
ICMS RJ: Serviços de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo; Concessionárias de Energia Elétrica; Apuração Normal; Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro – Estimativa; Água Natural Canalizada; Prestação de Serviço de TV Por Assinatura; Diferencial de Alíquota; ECF - Comunicação de Entrega de ECF; Atestado de Intervenção Técnica de ECF; ARQUIVO MAGNÉTICO - Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval; Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval;  ST - Nas Operações Com Combustível e Lubrificante; Cimento; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária
Município de Niterói: ISS

 

ICMS RJ:Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
 

Quarta-Feira          11/02/2009

Quarta-Feira     18/02/2009

 

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

ICMS RJ: Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
 

Quinta-Feira           12/02/2009

Quinta-Feira     19/02/2009

 

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

ICMS RJ: Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
 

 Sexta-Feira           13/02/2009

 Sexta-Feira      20/02/2009

 

CIDE; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF; IPI - Cigarros
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ST - ICMS - ST

 

SIMPLES NACIONAL; IR-FONTE; COFINS - entidades financeiras; PIS/PASEP - entidades finaceiras; INSS; PAEX - INSS;
DCTF Mensal
- Receita autoriza entrega da declaração relativa ao mês de dezembro de 2008, até o dia 20/02/2009.

ICMS RJ: Guia de Informação e Apuração do ICMS; DMC-PRV - Declaração de Movimentação de Combustíveis

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
 
 
 
 
 
          SÍNTESE SEMANAL - 02/02/2009 A 06/02/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 06.02.2009 (Sexta feira)

Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e união Africana - decreto

DECRETO Nº 6.762, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 06.02.2009)
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Africana, celebrado em Brasília, em 28 de fevereiro de 2007.

residentes ou domiciliados no exterior - redução a zero do IRRF

DECRETO Nº 6.761, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 06.02.2009)
Dispõe sobre a aplicação da redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências.

DIA 05.02.2009 (Quinta feira)

PER/DCOMP - NOVA VERSÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 002, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 05.02.2009)
Aprova a versão 4.1 do Programa Gerador do Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação.

DIA 04.02.2009 (Quarta feira)

PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 911 , DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.02.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 902, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento para ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de que trata o art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008.

GRUPOS DE CONSÓRCIOS - AUTORIZAÇÕES BACEN

CIRCULAR BACEN Nº 3.433, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.02.2009)
Dispõe sobre concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras de consórcio, bem como sobre o cancelamento de autorização para funcionamento e para administração de grupos de consórcio.

GRUPOS DE CONSÓRCIOS - NORMAS

CIRCULAR BACEN Nº 3.432, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.02.2009)
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.

BALANÇO - TAXAS DE CÂMBIO DEZEMBRO DE 2008

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 004, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.02.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço

BALANÇO - TAXAS DE CÂMBIO NOVEMBRO DE 2008

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 003, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.02.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço


DIA 03.02.2009 (Terça feira)

ALTERAÇÃO - AGENDA TRIBUTÁRIA - JANEIRO 2009

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 03.02.2009)
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009.

SELIC - JANEIRO 2009

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 006, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 03.02.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2009.

INSTITUI CÓDIGOS DE RECEITA - CASOS QUE ESPECIFICA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 008, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 03.02.2009)

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

DIA 02.02.2009 (Segunda feira)

LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 - REPUBLICAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOU de 31.01.2009 - EDIÇÃO EXTRA)
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

 

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

ALUGUEIS PAGOS EM 2009
Retenção na fonte


DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE
Pagamentos Efetuados


TRIBUTOS FEDERAIS


ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
DIMOB

ASSUNTOS DIVERSOS


INSCRIÇÃO NO CPF PARA RESIDENTE NO EXTERIOR
Considerações

SIMPLES

SIMPLES NACIONAL
Regime de caixa


COMPARATIVO SIMPLES X PRESUMIDO
A partir de Janeiro de 2009


PIS / PASEP / COFINS

PIS/PASEP E COFINS BEBIDAS
Regime Especial


SUSPENSÃO DE PIS/PASEP E COFINS
Nas Doações em Espécie a Instituições Financeira Públicas Controladas pela União

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

 DIA 04.02.2009 (Quarta-feira)

Valor médio da renda mensal dos benefícios INSS Janeiro/2009

PORTARIA MPS N° 025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de  04.02.2009)
Estabelece o valor médio da renda mensal total de benefícios pagos pelo INSS

DIA 02.02.2009 (Segunda-feira)

benefício seguro-desemprego - REAJUSTE

RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 587, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 02.02.2009)
Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.

 

DIREITO DO TRABALHO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Profissionais Liberais e Autônomo

EMPREGADO HORISTA
Considerações

MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA
Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

OCEANÓGRAFO
Considerações Gerais

PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vigência a partir de 01/01/2009

RAIS

RAIS - PREENCHIMENTO
Considerações Gerais 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 03.02.2009 (Terça-feira)

PORTARIA SAF Nº 436, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 02.02.2009)
Altera o Anexo Único da Portaria SAF nº 363/08, que dispõe sobre hipótese de não aplicação do regime de substituição tributária de que trata o Protocolo ICMS 68/07.

 

ICMS

SIMPLES NACIONAL
Alterações na emissão da nota fiscal


IPI

INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
Regras

 
         
 
 

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