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SEMANA 05/2009
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SANTA CATARINA
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EXPEDIDA EM 06/02/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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SIMPLES
NACIONAL
Distinção Entre
Regime de Caixa e Regime de Competência
No regime de Competência, as
receitas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que
ocorrerem, independentemente de recebimento.
No de Regime de Caixa, mesmo
a contabilização se dando pelo regime de competência, a tributação dar-se-á no
momento do recebimento. Neste regime, em relação ao Simples, o contribuinte deve
manter controle das notas emitidas e seus efetivos recebimentos, conforme
previsto na
Resolução CGSN nº
038/2008.
Maiores detalhes sobre a
distinção entre o Regime de Caixa e Regime de competência, Vide Bol. Imposto de
Renda nº. 03 de 2009:
SIMPLES NACIONAL - Regime de caixa.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
09/02/2009 A 13/02/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 16/02/2009 A 20/02/2009 |
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Nota Econet: As
empresas sob o regime normal de tributação que
comprovadamente tenham sido
atingidos pela enchente, situados em Municípios em que foi decretado estado de
calamidade pública, deverão requerer ao fisco
a prorrogação do
recolhimento do ICMS, referente a apuração de dezembro/08 para até 10.02.2009,
de acordo com o
Decreto nº
1.943/2008.
As empresas que utilizarem o prazo adicional, referente a regularidade do
pagamento do imposto, poderão recolher até o 25°
(vigésimo quinto) dia após o encerramento do período de apuração do
ICMS declarado em DIME, relativo aos períodos de apuração de
novembro de
2008 a fevereiro de 2009
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Segunda-Feira
09/02/2009
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Segunda-Feira
16/02/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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INSS
ICMS SC: Arquivo Eletrônico
Município de Florianópolis: GIF - PJ (Florianópolis) |
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Terça-Feira
10/02/2009
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Terça-Feira 17/02/2009
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INSS
ICMS SC:
Óleo Diesel, Álcool Carburante, Gasolina e GLP; Responsabilidade
Tributária; Diferencial de Alíquota; Indústria e Comércio em Geral;
DIME; Substituição Tributária
Município
de Florianópolis:
ISS; GIF - SS (Florianópolis); ISS - ST; GIF - ST
(Florianópolis) |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quarta-Feira
11/02/2009
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Quarta-Feira 18/02/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quinta-Feira
12/02/2009
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Quinta-Feira 19/02/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Sexta-Feira
13/02/2009
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Sexta-Feira 20/02/2009
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
02/02/2009 A
06/02/2009 |
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DIA 06.02.2009 (Sexta feira)
Acordo de Cooperação Técnica
entre Brasil e união Africana - decreto
DECRETO Nº 6.762, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 06.02.2009)
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República
Federativa do Brasil e a União Africana, celebrado em Brasília, em 28 de
fevereiro de 2007.
residentes ou domiciliados
no exterior - redução a zero do IRRF
DECRETO Nº 6.761, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 06.02.2009)
Dispõe sobre a aplicação da redução a zero da alíquota do imposto
sobre a renda incidente sobre os rendimentos de beneficiários residentes
ou domiciliados no exterior, e dá outras providências.
DIA 05.02.2009 (Quinta feira)
PER/DCOMP - NOVA
VERSÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 002, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU
de 05.02.2009)
Aprova a versão 4.1 do Programa Gerador do Pedido de Restituição,
Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação.
DIA 04.02.2009 (Quarta feira)
PARCELAMENTO PARA
INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 911 , DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
04.02.2009)
Altera a Instrução
Normativa RFB nº 902, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o
parcelamento para ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação
de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte (Simples Nacional) relativos a tributos administrados pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de que trata o art. 79 da
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com a redação dada
pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
GRUPOS DE CONSÓRCIOS
- AUTORIZAÇÕES BACEN
CIRCULAR BACEN Nº 3.433, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
04.02.2009)
Dispõe sobre
concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle
societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos
societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais
em administradoras de consórcio, bem como sobre o cancelamento de
autorização para funcionamento e para administração de grupos de
consórcio.
GRUPOS DE
CONSÓRCIOS - NORMAS
CIRCULAR BACEN Nº 3.432, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
04.02.2009)
Dispõe sobre a
constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
BALANÇO -
TAXAS DE CÂMBIO DEZEMBRO DE 2008
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 004, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 04.02.2009)
Divulga taxas de câmbio
para fins de elaboração de balanço
BALANÇO - TAXAS DE CÂMBIO NOVEMBRO DE 2008
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 003, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU
de 04.02.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço
DIA 03.02.2009 (Terça feira)
ALTERAÇÃO - AGENDA
TRIBUTÁRIA - JANEIRO 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE
2009 (DOU de 03.02.2009)
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº
76, de 26 de dezembro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de
janeiro de 2009.
SELIC - JANEIRO 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 006, DE 2
DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 03.02.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais
relativa ao mês de janeiro de 2009.
INSTITUI CÓDIGOS DE
RECEITA - CASOS QUE ESPECIFICA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 008, DE 2
DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 03.02.2009)
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que
especifica.
DIA 02.02.2009 (Segunda feira)
LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE
2006 - REPUBLICAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOU de 31.01.2009 -
EDIÇÃO EXTRA)
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de
julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de
fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990;
e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de
outubro de 1999. |
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IMPOSTO DE RENDA RETIDO
NA FONTE
ALUGUEIS PAGOS EM 2009
Retenção na fonte
DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE
Pagamentos Efetuados
TRIBUTOS FEDERAIS
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
DIMOB
ASSUNTOS DIVERSOS
INSCRIÇÃO NO CPF PARA RESIDENTE NO EXTERIOR
Considerações
SIMPLES
SIMPLES NACIONAL
Regime de caixa
COMPARATIVO SIMPLES X PRESUMIDO
A partir de Janeiro de 2009
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP E COFINS BEBIDAS
Regime Especial
SUSPENSÃO DE PIS/PASEP E COFINS
Nas Doações em Espécie a Instituições Financeira Públicas
Controladas pela União |
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