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Segunda-Feira 09/02/2009
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Segunda-Feira
16/02/2009 |
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ICMS SP: ST - Energia
Elétrica; Fumo; Tintas e Vernizes; Veículos Novos; Pneus;
Sorvetes e Acessórios |
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INSS
ICMS SP:
GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS;
DCA - ICMS -
Demonstrativo do Crédito Acumulado;
ENTRADAS E
SAÍDAS DO PRODUTOR; ST - Contribuintes Diversos
CNAEs |
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Terça-Feira
10/02/2009
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Terça-Feira
17/02/2009
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INSS
ICMS
SP: Contribuintes de Diversos CNAEs; Diversos CNAEs e
Indústria de Telefone Celular, Latas e Outros; GIA-ST - Guia
Nacional de Informação e Apuração do ICMS - ST
Município de São Paulo: ISSQN
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ICMS SP:
GIA - Guia
de Informação e Apuração do
ICMS
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Quarta-Feira
11/02/2009
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Quarta-Feira 18/02/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS SP:
GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS |
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Quinta-Feira
12/02/2009
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Quinta-Feira
19/02/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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ICMS SP:
GIA - Guia
de Informação e Apuração do ICMS |
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Sexta-Feira 13/02/2009 |
Sexta-Feira 20/02/2009 |
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Sábado
14/02/2009
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Sábado
21/02/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Domingo 15/02/2009 |
Domingo 22/02/2009 |
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ICMS SP:
ARQUIVO
MAGNÉTICO - SINTEGRA - Operações Interestaduais e
Contribuintes Notificados |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
02/02/2009 A
06/02/2009 |
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DIA 06.02.2009 (Sexta
feira)
Acordo de
Cooperação Técnica entre Brasil e união Africana -
decreto
DECRETO Nº 6.762, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
06.02.2009)
Promulga o
Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e a União Africana,
celebrado em Brasília, em 28 de fevereiro de 2007.
residentes
ou domiciliados no exterior - redução a zero do IRRF
DECRETO Nº 6.761, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
06.02.2009)
Dispõe sobre a
aplicação da redução a zero da alíquota do imposto
sobre a renda incidente sobre os rendimentos de
beneficiários residentes ou domiciliados no exterior,
e dá outras providências.
DIA 05.02.2009 (Quinta feira)
PER/DCOMP - NOVA VERSÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 002, DE 3 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 05.02.2009)
Aprova a versão
4.1 do Programa Gerador do Pedido de Restituição,
Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de
Compensação.
DIA 04.02.2009 (Quarta feira)
PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL -
ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB
Nº 911 , DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 04.02.2009)
Altera a
Instrução Normativa RFB nº 902, de 30 de dezembro de
2008, que dispõe sobre o parcelamento para ingresso no
Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e
Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte (Simples Nacional) relativos a
tributos administrados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), de que trata o art. 79 da Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 128, de 19 de
dezembro de 2008.
GRUPOS DE CONSÓRCIOS - AUTORIZAÇÕES BACEN
CIRCULAR BACEN Nº 3.433, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 04.02.2009)
Dispõe
sobre concessão de autorização para funcionamento,
transferência de controle societário, cisão, fusão,
incorporação, prática de outros atos societários e
exercício de cargos em órgãos estatutários ou
contratuais em administradoras de consórcio, bem como
sobre o cancelamento de autorização para funcionamento
e para administração de grupos de consórcio.
GRUPOS DE
CONSÓRCIOS - NORMAS
CIRCULAR BACEN Nº
3.432, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.02.2009)
Dispõe
sobre a constituição e o funcionamento de grupos de
consórcio.
BALANÇO -
TAXAS DE CÂMBIO DEZEMBRO DE 2008
ATO DECLARATÓRIO
EXECUTIVO COSIT Nº 004, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU
de 04.02.2009)
Divulga
taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço
BALANÇO - TAXAS DE CÂMBIO
NOVEMBRO DE 2008
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 003, DE 2 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.02.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de
balanço
DIA 03.02.2009 (Terça feira)
ALTERAÇÃO - AGENDA TRIBUTÁRIA - JANEIRO 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 005, DE 30 DE
JANEIRO DE 2009 (DOU de
03.02.2009)
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 76, de 26
de dezembro de 2008, que divulga a Agenda Tributária
do mês de janeiro de 2009.
SELIC - JANEIRO 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 006, DE
2 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU
de 03.02.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa
referencial do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês
de janeiro de 2009.
INSTITUI CÓDIGOS DE RECEITA - CASOS QUE ESPECIFICA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 008, DE
2 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU
de 03.02.2009)
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita
para os casos que especifica.
DIA 02.02.2009 (Segunda feira)
LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14
DE DEZEMBRO DE 2006 - REPUBLICAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
(DOU de 31.01.2009 - EDIÇÃO EXTRA)
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis
nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº
10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei
Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga
as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841,
de 5 de outubro de 1999. |
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IMPOSTO
DE RENDA RETIDO NA FONTE
ALUGUEIS PAGOS EM 2009
Retenção na fonte
DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE
Pagamentos Efetuados
TRIBUTOS FEDERAIS
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
DIMOB
ASSUNTOS DIVERSOS
INSCRIÇÃO NO CPF PARA RESIDENTE NO EXTERIOR
Considerações
SIMPLES
SIMPLES NACIONAL
Regime de caixa
COMPARATIVO SIMPLES X PRESUMIDO
A partir de Janeiro de 2009
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP E COFINS BEBIDAS
Regime Especial
SUSPENSÃO DE PIS/PASEP E COFINS
Nas Doações em Espécie a Instituições Financeira
Públicas Controladas pela União |
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Dia
06.02.2009 (Sexta-feira)
Comunicado CAT nº 008, de
05 de fevereiro de 2009
(DOE de 06.02.09)
Esclarece sobre o recolhimento do ICMS devido em
decorrência das saídas de mercadorias ocorridas
durante o mês de dezembro de 2008, conforme previsto
no Decreto 53.810, de 12-12-2008, por empresa que
optou pelo Simples Nacional a partir de janeiro de
2009
Portaria CAT
Nº 030, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE DE
05.02.09)
Altera a Portaria CAT-57/08, de 28-04-2008, que
estabelece a base de cálculo na saída de produtos da
indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X
do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT Nº
029, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOE de 06.02.09)
Altera a Portaria CAT-15/08, de 22-2-2008, que
estabelece a base de cálculo do imposto na saída de
produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se
referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do
ICMS
Portaria CAT Nº 028, de 05 DE
FEVEREIRO DE 2009
(DOE de 06.02.09)
Altera a Portaria CAT-141/08, de 6-11-2008, que
estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos
e mercadorias especificadas, a que se refere o artigo
313-B do Regulamento do ICMS
Dia 05.02.2009 (Quinta-feira)
Resolução Conjunta SF/SJDC Nº 001, DE
03 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 05.02.09)
Estabelece
normas complementares para o cumprimento da Lei
Estadual 12.675, de 13 de julho de 2007 e do Decreto
Estadual 53.062, de 05 de junho de 2008 e disciplina
os procedimentos de cooperação mútua entre a Fundação
de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-SP e a
Secretaria da Fazenda
Dia 02.02.2009 (Terça-feira)
COMUNICADO DA Nº 005, DE 02 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 03.02.2009)
Divulga a
Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora
aplicáveis até 28 de fevereiro de 2009 para os débitos
de ICMS e ITCMD
COMUNICADO DA Nº 006, DE 02 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 03.02.2009)
Divulga a
Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora
aplicáveis até 28 de fevereiro de 2009 para os débitos
de IPVA
COMUNICADO DA Nº 007, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE
de 03.02.2009)
Divulga a
Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora
aplicáveis até 28 de fevereiro de 2009 para os débitos
de Multas Infracionais
PORTARIA CAT Nº 024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE
de 03.02.2009)
Estabelece a base de cálculo do imposto na saída
de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que
se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do
ICMS
RESOLUÇÃO SF Nº 007, DE 02 DE FEVEREIRO
DE 2009 (DOE de 03.02.2009)
Dispõe sobre o sorteio de
prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania
Fiscal do Estado de São Paulo.
ISS
Dia 06.02.2009 (Sexta-feira)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 002, DE 2 DE FEVEREIRO
DE 2009 (DOE de 06.02.09)
Dispõe sobre o processamento e o julgamento, em
primeira instância administrativa, das impugnações a
autos de infração e a notificações de lançamento
relativos a tributos administrados pela Secretaria
Municipal de Finanças.
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ICMS
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e
Disposições Gerais sobre Credenciamento e da Obrigatoriedade de Emissão
SPED - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-SP
Disposições Gerais
IPI
INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
Regras |
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Para ter acesso a integra da
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