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SEMANA 06/2009
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MT - MS - RO - AC
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EXPEDIDA EM 13/02/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
RESUMO ANUAL
Nos termos da Norma Regulamentadora 18, o
empregador deve encaminhar, por meio do serviço de postagem, à FUNDACENTRO,
Resumo Estatístico Anual, até o dia 27/02 (último dia útil de fevereiro) do ano
subsequente, mantendo cópia e protocolo de encaminhamento por um período de 3
(três) anos, para fins de fiscalização do órgão regional competente do
Ministério do Trabalho - MTb.
Tal resumo
encontra-se no Anexo II da NR 18.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
16/02/2009 A
20/02/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 23/02/2009 A
27/02/2009 |
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Segunda-Feira
16/02/2009
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Segunda-Feira 23/02/2009
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INSS
ICMS
MT: SINTEGRA-MT;
DAP -
Declaração
de Aquisição de Produtos Primários ;
Refinaria de
Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações
Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis;
ST
- Cimento e Bebidas
ICMS MS: SINTEGRA; Apuração
Normal; Regime de Estimativa; Regimes Especiais, exceto
Diferencial Alíquotas;Regimes Especiais - Diferencial
Alíquotas; GIA/ICMS - NORMAL
Município de Campo Grande: ISS
ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; Serviços
Públicos de Telecomunicações - Serviço Móvel Global por
Satélite – SMGS; Sistema
Eletrônico de Processamento de Dados - Arquivo Magnético;Simples
Nacional - Diferencial de alíquotas;
Contribuintes Regime de Apuração Mensal; Estabelecimentos
Beneficiadores de Látex;
ST
- Mercadorias Nacionais; Contribuintes de Outras Unidades da
Federação; SINTEGRA - ST
Município
de Porto Velho: Prestação
de Serviço em Geral;
Prestação de Serviço em Etapas |
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ICMS RO:
Refinarias
de petróleo e suas bases - Informações relativas a
combustíveis e lubrificantes |
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Terça-Feira
17/02/2009 |
Terça-Feira 24/02/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quarta-Feira
18/02/2009 |
Quarta-Feira 25/02/2009 |
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ICMS MT:Concessionárias
de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica |
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IPI -
Bebidas; Demais Produtos e
Cigarros (posição 2402.90.00);
Produtos classificados nas
posições 87.03 e 87.06 da TIPI;
Produtos classificados nas
posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
COFINS;
PIS/PASEP
ICMS MT:
Prestadoras de Serviços Públicos de Comunicação e Telecomunicações;
Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS MS:
ST - Cimento
ICMS RO:
Aquisição de Ouro e Pedras Preciosa |
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Quinta-Feira
19/02/2009 |
Quinta-Feira 26/02/2009 |
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ICMS MS: Apuração Semanal;
ST - Sorvetes, Telhas, Cumeeiras e Caixas D'água de cimento,
amianto e fibrocimento; ST - Produtos Diversos |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Sexta-Feira
20/02/2009 |
Sexta-Feira 27/02/2009 |
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SIMPLES
NACIONAL; IR-FONTE; COFINS - entidades financeiras;
PIS/PASEP - entidades finaceiras;
INSS;
PAEX - INSS;
DCTF Mensal
-
Receita autoriza entrega da declaração
relativa ao mês de dezembro de 2008, até o dia 20/02/2009.
ICMS MT: GIA/ICMS - Mensal Eletrônica; Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB; ST - Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Repasse
Município de Cuiabá: Prestadores de Serviços e Substitutos
Tributários
ICMS MS: Água
Canalizada; FEP/MS;
ARQUIVO DIGITAL -
ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO;
ST - Combustíveis -
Refinarias - Operações de Outros Contribuintes Substitutos
ICMS RO:
Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como
Substituto à UF de Destino
ICMS AC: Diferencial de Alíquota;
Estabelecimento de Produtores Localizados na Zona Rural; Estabelecimentos
Concessionários de Regime Especial; Estabelecimentos Industriais |
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IOF;
IPI - Cigarros (posição 2402.20);
IRPF
- Carnê-Leão;
IR-FONTE;
INFORME DE RENDIMENTOS - PF;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E
DIREITOS; IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL ; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL;
IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES;
PAEX;
DIF - BEBIDAS;
DIF -
CIGARROS -
Declaração Especial de Informações Fiscais Relativas à
Tributação de Cigarros, DIF-Cigarros;
DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF);
PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES
- parcelamento;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
DIRF;
DIMOB -
ATIVIDADES COM IMÓVEIS;
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL;
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
ICMS MT:
Transporte Aéreo; ST - Óleo Refinado de Soja
Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso
ICMS MS:
Apuração Semanal; ST - Gás Natural
ICMS RO:
Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Prestadores de Serviço de
Transporte Aéreo; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo - Documento de
Informação e Apuração Mensal do ICMS; ST - Mercadorias Nacionais
ICMS AC:
Industriais Importadores |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 09/02/2009 A
13/02/2009 |
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DIA 12.02.2009 (Quinta- feira)
BALANÇO -
TAXAS DE CÂMBIO JANEIRO DE 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 005, DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 12.02.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de
elaboração de balanço.
atos e
termos processuais de forma eletrônica - alterações
PORTARIA RFB Nº 574, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU
de 12.02.2009)
Altera a Portaria SRF nº 259, de 13 de março de
2006, publicada no DOU de 14 de março de 2006, seção
1, página 27, que dispõe sobre a prática de atos e
termos processuais, de forma eletrônica, no âmbito da
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DIA 11.02.2009 (Quarta- feira)
CONSORCIO DE EMPRESAS - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 917, DE 9 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 11.02.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 834, de 26 de
março de 2008, que dispõe sobre procedimentos fiscais
dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos
arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de
1976.
PESSOA FÍSICA - IR - DECLARAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 918, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 11.02.2009)
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de
Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao
exercício de 2009, ano-calendário de 2008, pela pessoa
física residente no Brasil.
TERRAS DA UNIÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 458, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 11.02.2009)
Dispõe sobre a regularização fundiária das
ocupações incidentes em terras situadas em áreas da
União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs
8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de
dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e
6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras
providências.
ITR - COMITÊ GESTOR
DECRETO Nº 6.770, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
11.02.2009)
Dá nova redação ao § 2º do art. 10 do Decreto nº
6.433, de 15 de abril de 2008, que institui o Comitê
Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial
Rural - CGITR e dispõe sobre a forma de opção de que
trata o inciso III do § 4º do art. 153 da
Constituição, pelos Municípios e pelo Distrito
Federal, para fins de fiscalização e cobrança do
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
DIA 09.02.2009 (Segunda- feira)
PROGRAMA- CARNÊ-LEÃO- IRPF- 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 916, DE 06 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU DE 09.02.2009)
Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa
multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório
(carnê-leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da
Pessoa Física.
PROGRAMAS
GANHOS DE CAPITAL - IRPF - 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 915, DE 06 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU DE 09.02.2009)
Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa
aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto
sobre a Renda da Pessoa Física.
PROGRAMA
LIVRO CAIXA DE ATIVIDADE RURAL - IRPF - 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº- 914, DE 6 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU DE 09.02.2009)
Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa
multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural,
relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
FORMULÁRIOS DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO
SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA EXERCÍCIO DE 2009,
ANO-CALENDÁRIO DE 2008.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 913, DE 06 DE FEVEREIRO
DE 2009 (DOU de 09.02.2009)
Aprova
os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao
exercício de 2009, ano-calendário de 2008.
ALTERA AGENDA TRIBUTÁRIA - JANEIRO DE 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO
CODAC Nº 010, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
09.02.2009)
Altera o Ato Declaratório
Executivo CODAC nº 076, de 26 de dezembro de 2008, que
divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009.
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE
COMBUSTÍVEIS.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ Nº 003, DE 06 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU DE 09.02.2009)
Preço
médio ponderado a consumidor final (PMPF) de
combustíveis. |
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IMPOSTO DE RENDA RETIDO
NA FONTE
ALUGUEIS PAGOS EM 2009
Retenção na fonte
DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE
Pagamentos Efetuados
TRIBUTOS FEDERAIS
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
DIMOB
ASSUNTOS DIVERSOS
INSCRIÇÃO NO CPF PARA RESIDENTE NO EXTERIOR
Considerações
SIMPLES
SIMPLES NACIONAL
Regime de caixa
COMPARATIVO SIMPLES X PRESUMIDO
A partir de Janeiro de 2009
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP E COFINS BEBIDAS
Regime Especial
SUSPENSÃO DE PIS/PASEP E COFINS
Nas Doações em Espécie a Instituições Financeira Públicas
Controladas pela União |
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DIA
13.02.2009 (Sexta-feira)
CONSELHO DELIBERATIVO DO
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
RESOLUÇÃO Nº 592, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU
13.02.2009)
Aprova os critérios técnicos que orientarão o
prolongamento do prazo do benefício do
Seguro-Desemprego aos setores mais atingidos pelo
desemprego, identificados pelo MTE por meio do CAGED.
benefícios
previdenciários e demais valores - alteração
PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 048, DE 12 DE FEVEREIRO
DE 2009 (DOU de 13.02.2009)
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos
demais valores constantes do Regulamento da
Previdência Social e dá outras providências.
DIA 12.02.2009 (Quinta-feira)
FATORES DE ATUALIZAÇÃO
PORTARIA MPS Nº 047, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU
de 12.02.2009)
Estabelece para o mês de fevereiro os fatores de
atualização.
BOLSA
QUALIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 591, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009
DOU de 12.02.2009)
Dispõe sobre o pagamento da bolsa de qualificação
profissional instituída pela Medida Provisória nº
2.164-41, de 2001, que acresceu artigos à Lei nº
7.998, de 1990.
DIA 11.02.2009 (Quarta-feira)
PARCELAMENTO DE DÉBITOS
PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 457, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 11.02.2009)
Altera a Lei nº 11.196/2005
REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS
PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 01.02.2009.
DECRETO Nº 6.765, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
11.02.2009)
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos
pela Previdência Social, a partir de 01.02.2009, em
5,92%. |
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DIREITO DO TRABALHO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Profissionais Liberais e Autônomo
EMPREGADO HORISTA
Considerações
MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA
Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
OCEANÓGRAFO
Considerações Gerais
PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vigência a partir de 01/01/2009
RAIS
RAIS - PREENCHIMENTO
Considerações Gerais |
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MT
Dia
10.02.2009 (Terça-feira)
PORTARIA SEFAZ Nº 027, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE DE 09.02.2009)
Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº
013/2009-SEFAZ, referente aos produtos oriundos da Indústria Florestal
e Extrativa Vegetal.
MS
Dia
13.02.2009 (Sexta-feira)
PORTARIA SAT Nº 2.041, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 13.02.2009)
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal,
do produto gado suíno.
Dia 12.02.2009 (Quinta-feira)
DECRETO Nº 12.713, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 12.02.2009)
Repristina o dispositivo que especifica, referente ao Despacho de
Cargas em Lotação e o Despacho de Cargas Modelo Simplificado e dá
outras providências.
Dia 11.02.2009 (Quarta-feira)
PORTARIA SAT Nº 2.040 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE DE 10.02.2009)
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal,
do produto refrigerante.
RO
Dia 10.02.2009 (Terça-feira)
COMUNICADO GEFIS Nº 005, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de
09.02.2009)
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados
DECRETO Nº 14.054, DE 26 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 28.01.2009)
Incorpora ao Regulamento do ICMS alterações introduzidas pela Lei
Estadual nº 1799, de 1º de novembro de 2007 que introduziu a decisão
sumária nos processo administrativo tributário e dá outras
providências.
AC
Dia 13.02.2009 (Sexta-feira)
DECRETO Nº 3.779, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 19.01.2009).
Altera o Decreto nº 974, de 3 de julho de 2008, prorrogando prazo
de adesão ao parcelamento de que trata a Lei Complementar 123/06
alterada pela Lei Complementar 128/08. |
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ICMS
- MS
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Procedimentos
ICMS - RO
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO
Procedimentos Fiscais
ICMS - AC
REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO OU FEIRA
Procedimentos Fiscais
IPI
INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
Regras |
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