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SEMANA 06/2009
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RIO
DE JANEIRO
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EXPEDIDA EM 13/02/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Curso - Últimas Vagas
13 e 14/02/2009
dia 13 - das 9h às 12h30 e das
13h30 às 18h
dia 14 - das 09h às 13h |
GESTÃO DE ALMOXARIFADOS PÚBLICOS |
Rio de janeiro |
CONTROLE DE ESTOQUE |
Jessé Gomes Dias |
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INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
RESUMO ANUAL
Nos termos da Norma Regulamentadora 18, o
empregador deve encaminhar, por meio do serviço de postagem, à FUNDACENTRO,
Resumo Estatístico Anual, até o dia 27/02 (último dia útil de fevereiro) do ano
subsequente, mantendo cópia e protocolo de encaminhamento por um período de 3
(três) anos, para fins de fiscalização do órgão regional competente do
Ministério do Trabalho - MTb.
Tal resumo
encontra-se no Anexo II da NR 18.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
16/02/2009 A 20/02/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 23/02/2009 A 27/02/2009 |
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Segunda-Feira
16/02/2009
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Segunda-Feira 23/02/2009
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INSS
ICMS RJ:
GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ARQUIVO
MAGNÉTICO;
Empresa prestadora de serviço
de telecomunicações |
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ICMS RJ:
Declaração de Movimentação de Combustíveis |
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Terça-Feira
17/02/2009
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Terça-Feira 24/02/2009
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ICMS RJ:Guia
de Informação e Apuração do ICMS |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
18/02/2009
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Quarta-Feira 25/02/2009
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ICMS RJ:
Guia de Informação e Apuração do ICMS |
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IPI -
Bebidas;
Demais Produtos e Cigarros
(posição 2402.90.00);
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI;
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
COFINS;
PIS/PASEP
ICMS RJ:
ST |
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Quinta-Feira
19/02/2009 |
Quinta-Feira 26/02/2009
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ICMS RJ:
Guia de Informação e Apuração do ICMS |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
20/02/2009
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Sexta-Feira 27/02/2009
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SIMPLES
NACIONAL; IR-FONTE; COFINS - entidades financeiras;
PIS/PASEP - entidades finaceiras;
INSS;
PAEX - INSS;
DCTF Mensal
-
Receita autoriza entrega da declaração
relativa ao mês de dezembro de 2008, até o dia 20/02/2009.
ICMS RJ: Guia de Informação e Apuração do ICMS; DMC-PRV - Declaração de
Movimentação de Combustíveis |
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IOF;
IPI - Cigarros (posição 2402.20);
IRPF
- Carnê-Leão;
IR-FONTE;
INFORME DE RENDIMENTOS - PF;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E
DIREITOS; IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL ; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL;
IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES;
PAEX;
DIF - BEBIDAS;
DIF -
CIGARROS -
Declaração Especial de Informações Fiscais Relativas à
Tributação de Cigarros, DIF-Cigarros;
DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF);
PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES
- parcelamento;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
DIRF;
DIMOB -
ATIVIDADES COM IMÓVEIS;
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL;
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
ICMS RJ:
Comprovação de Recolhimento
de Imposto; TRIBUTOS ESTADUAIS - Parcelamento e Reparcelamento
Município do Rio de Janeiro: DIEF- Declaração de Informações
Econômico-Fiscais |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
09/02/2009 A
13/02/2009 |
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DIA 12.02.2009 (Quinta- feira)
BALANÇO -
TAXAS DE CÂMBIO JANEIRO DE 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 005, DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 12.02.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de
elaboração de balanço.
atos e
termos processuais de forma eletrônica - alterações
PORTARIA RFB Nº 574, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU
de 12.02.2009)
Altera a Portaria SRF nº 259, de 13 de março de
2006, publicada no DOU de 14 de março de 2006, seção
1, página 27, que dispõe sobre a prática de atos e
termos processuais, de forma eletrônica, no âmbito da
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DIA 11.02.2009 (Quarta- feira)
CONSORCIO DE EMPRESAS - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 917, DE 9 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 11.02.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 834, de 26 de
março de 2008, que dispõe sobre procedimentos fiscais
dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos
arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de
1976.
PESSOA FÍSICA - IR - DECLARAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 918, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 11.02.2009)
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de
Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao
exercício de 2009, ano-calendário de 2008, pela pessoa
física residente no Brasil.
TERRAS DA UNIÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 458, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 11.02.2009)
Dispõe sobre a regularização fundiária das
ocupações incidentes em terras situadas em áreas da
União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs
8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de
dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e
6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras
providências.
ITR - COMITÊ GESTOR
DECRETO Nº 6.770, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
11.02.2009)
Dá nova redação ao § 2º do art. 10 do Decreto nº
6.433, de 15 de abril de 2008, que institui o Comitê
Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial
Rural - CGITR e dispõe sobre a forma de opção de que
trata o inciso III do § 4º do art. 153 da
Constituição, pelos Municípios e pelo Distrito
Federal, para fins de fiscalização e cobrança do
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
DIA 09.02.2009 (Segunda- feira)
PROGRAMA- CARNÊ-LEÃO- IRPF- 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 916, DE 06 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU DE 09.02.2009)
Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa
multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório
(carnê-leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da
Pessoa Física.
PROGRAMAS
GANHOS DE CAPITAL - IRPF - 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 915, DE 06 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU DE 09.02.2009)
Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa
aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto
sobre a Renda da Pessoa Física.
PROGRAMA
LIVRO CAIXA DE ATIVIDADE RURAL - IRPF - 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº- 914, DE 6 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU DE 09.02.2009)
Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa
multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural,
relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
FORMULÁRIOS DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO
SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA EXERCÍCIO DE 2009,
ANO-CALENDÁRIO DE 2008.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 913, DE 06 DE FEVEREIRO
DE 2009 (DOU de 09.02.2009)
Aprova
os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao
exercício de 2009, ano-calendário de 2008.
ALTERA AGENDA TRIBUTÁRIA - JANEIRO DE 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO
CODAC Nº 010, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
09.02.2009)
Altera o Ato Declaratório
Executivo CODAC nº 076, de 26 de dezembro de 2008, que
divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009.
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE
COMBUSTÍVEIS.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ Nº 003, DE 06 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU DE 09.02.2009)
Preço
médio ponderado a consumidor final (PMPF) de
combustíveis. |
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IMPOSTO DE RENDA RETIDO
NA FONTE
ALUGUEIS PAGOS EM 2009
Retenção na fonte
DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE
Pagamentos Efetuados
TRIBUTOS FEDERAIS
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
DIMOB
ASSUNTOS DIVERSOS
INSCRIÇÃO NO CPF PARA RESIDENTE NO EXTERIOR
Considerações
SIMPLES
SIMPLES NACIONAL
Regime de caixa
COMPARATIVO SIMPLES X PRESUMIDO
A partir de Janeiro de 2009
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP E COFINS BEBIDAS
Regime Especial
SUSPENSÃO DE PIS/PASEP E COFINS
Nas Doações em Espécie a Instituições Financeira Públicas
Controladas pela União |
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DIA
13.02.2009 (Sexta-feira)
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO
TRABALHADOR
RESOLUÇÃO Nº 592, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU 13.02.2009)
Aprova os critérios técnicos que orientarão o prolongamento do prazo do
benefício do Seguro-Desemprego aos setores mais atingidos pelo desemprego,
identificados pelo MTE por meio do CAGED.
benefícios previdenciários e
demais valores - alteração
PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 048, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
13.02.2009)
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da
Previdência Social e dá outras providências.
DIA 12.02.2009 (Quinta-feira)
FATORES DE ATUALIZAÇÃO
PORTARIA MPS Nº 047, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 12.02.2009)
Estabelece para o mês de fevereiro os fatores de atualização.
BOLSA QUALIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 591, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 DOU de 12.02.2009)
Dispõe sobre o pagamento da bolsa de qualificação profissional instituída pela
Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001, que acresceu artigos à Lei nº 7.998,
de 1990.
DIA 11.02.2009 (Quarta-feira)
PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 457, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 11.02.2009)
Altera a Lei nº 11.196/2005
REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A PARTIR DE 01.02.2009.
DECRETO Nº 6.765, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 11.02.2009)
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a
partir de 01.02.2009, em 5,92%. |
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DIREITO DO TRABALHO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Profissionais Liberais e Autônomo
EMPREGADO HORISTA
Considerações
MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA
Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
OCEANÓGRAFO
Considerações Gerais
PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vigência a partir de 01/01/2009
RAIS
RAIS - PREENCHIMENTO
Considerações Gerais |
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Dia
12.02.2009 (Quinta-feira)
PORTARIA ST Nº 548, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOE de 12.02.2009)
Dá nova redação às relações
anexas à Resolução SEF nº 6.449, de 07 de junho de 2002, que divulga a
relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a
isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e
prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio
ICMS 158/94
Dia 11.02.2009 (Quarta-feira)
LEI Nº 5.387, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 11.02.2009)
Altera a lei
4.534 de 04 de abril de 2005 e dá outras providências.
PORTARIA ST N° 547, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 11.02.2009)
Divulga os
preços das mercadorias de que trata o livro iv, do ricms/2000, para
vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2009.
Dia 10.02.2009 (Terça-feira)
DECRETO Nº 41.681, DE 09 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOE de 10.02.2009)
Dispõe sobre
tratamento tributário especial para empresas do setor de construção
náutica e dá outras providências.
Dia 09.02.2009 (Segunda-feira)
PORTARIA ST Nº 546, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 09.02.2009)
Fornece Dados
Para O Cálculo Do Icms Nas Operações Interestaduais Com Café Cru, No
Período De 9 A 15 De Fevereiro De 2009
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 191, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 09.02.2009)
Altera redação
da resolução sefaz nº 188/2009, que dispõe sobre os processos de
parcelamento especial de débitos não inscritos em dívida ativa, para
ingresso no simples nacional. |
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ICMS
SIMPLES NACIONAL
Alterações na emissão da nota fiscal
IPI
INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
Regras |
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