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SEMANA 07/2009
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MINAS GERAIS
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EXPEDIDA EM 20/02/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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DIRF
Obrigatoriedade de
Entregada da DIRF - 2009
O fato gerador da
obrigação de entrega da DIRF é qualquer retenção efetuada no ano-calendário. A
partir do momento que está obrigada a entregá-la deverá também informar todos os
beneficiários que receberam rendimentos do trabalho
assalariado ou não assalariado, de aluguéis e de royalties, acima de R$
6.000,00 no ano-calendário, mesmo que não tenha acontecido retenção na fonte. A
entrega de DIRF referente a 2008, deve ser feita até 27 de fevereiro de 2009.
(IN RFB nº 888 de 2008).
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
23/02/2009 A 27/02/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/03/2009 A 06/03/2009 |
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Segunda-Feira
23/02/2009 |
Segunda-Feira 02/03/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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ICMS MG:
Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado;
Prestador de Serviço de Comunicação - Telefonia; Indústria de
Combustíveis e Lubrificantes |
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Terça-Feira
24/02/2009 |
Terça-Feira 03/03/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quarta-Feira 25/02/2009 |
Quarta-Feira 04/03/2009 |
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IPI -
Bebidas;
Demais Produtos e Cigarros
(posição 2402.90.00);
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
COFINS;
PIS/PASEP
ICMS MG: Distribuidor de Mercadorias e Possuidor de Regime
Especial; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru
em Grão; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Produtor Rural |
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IPI - Cigarros (posição 2402.20);
IR-FONTE;
IOF
ICMS MG:
Indústria de Bebidas ou de Fumo; Indústria e Atacadista de
Bebidas; Indústria Comércio Atacadista de Cigarros e de Fumo e
Sucedâneos; Comércio Atacadista ou Distribuidor de Lubrificantes
ou de Combustíveis; Prestação de Serviço de Comunicação, Exceto
Telefonia; DAPI 1 - Indústria de Bebidas e do Fumo, e Comércio
Atacadista e Distribuidor de Combustíveis e Lubrificantes;
Comércio Atacadista e Distribuidor de Bebidas, Cigarros e
Sucedâneos, e Combustíveis e Lubrificantes; Prestador de
Serviço de Comunicação, Exceto Telefonia |
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Quinta-Feira
26/02/2009 |
Quinta-Feira 05/03/2009 |
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ICMS MG: Comércio Varejista;
Prestador de Serviço de Transporte, exceto Aéreo; Comércio e
Indústria de Farinha de Trigo e Mistura Pré-Preparada de Farinha
de Trigo; Demais Estabelecimentos Industriais; Extrator de
Substâncias Minerais e Fósseis; Frigorífico ou Abatedor de Aves
ou de Outros Animais; Laticínios; Cooperativa de Produtores de
Leite; Comércio Varejista de Eletrodomésticos e Equipamentos e
Áudio e Vídeo; Produtor Rural; Fabricantes de Brinquedos;
Fabricantes de Fraldas Descartáveis; Fabricantes de Artigos de
Perfumaria e Cosméticos; ST - Diversos Produtos; Carnes e
Produtos Resultantes do Abate de Gado; Imposto Diferido - Leite
In Natura e Derivados; Imposto Diferido - Gado
Bovino, Bufalino ou Suíno ou de Aves; Serviços de
Transporte - Recolhimento pelo Tomador |
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ICMS MG:
Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em
Grão
Município de Belo Horizonte:
Contribuintes
em Geral;
ISS -
Sociedades de Profissionais Liberais; FONTE |
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Sexta-Feira 27/02/2009
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Sexta-Feira 06/03/2009
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IOF;
IPI - Cigarros (posição 2402.20);
IRPF
- Carnê-Leão;
IR-FONTE;
INFORME DE RENDIMENTOS - PF;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E
DIREITOS; IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL ; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL;
IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX;
DIF - BEBIDAS;
DIF -
CIGARROS -
Declaração Especial de Informações Fiscais Relativas à
Tributação de Cigarros, DIF-Cigarros;
DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF);
PIS/COFINS -
Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES
- parcelamento;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
DIRF;
DIMOB -
ATIVIDADES COM IMÓVEIS;
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL;
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
ICMS MG:
Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Táxi-Aéreo e Congêneres |
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED;
DACON |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 16/02/2009 A
20/02/2009 |
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DIA
20.02.2009 (Sexta- feira)
operações
de comércio exterior - DISPOSIÇÕES
PORTARIA SECEX Nº 002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU
de 20.02.2009)
Dispõe
sobre operações de comércio exterior.
MUDANÇA DE
HORÁRIO LIMITE PARA ENTREGA DA DIRF
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 920, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 20.02.2009)
Altera
os arts. 8º e 11 a Instrução Normativa RFB nº 888, de
19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a Declaração
de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).
convênios
para fiscalização e cobrança de itr
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 919, DE 18 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 20.02.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de
novembro de 2008, que dispõe sobre a celebração de
convênio entre a Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e
os Municípios para delegação das atribuições de
fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos
tributários, e de cobrança do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural (ITR).
DIA 19.02.2009 (Quinta- feira)
ALTERAÇÃO - CONVÊNIO ICMS 54/02
CONVÊNIO ICMS 002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 19.02.2009)
Altera o Convênio ICMS 54/02, que estabelece
procedimentos para o controle de operações
interestaduais com combustíveis derivados de petróleo,
álcool etílico anidro combustível - AEAC.
ALTERA - PROTOCOLO ICMS 132/08
AJUSTE SINIEF 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU
de 19.02.2009)
Altera o §
3º da cláusula décima sétima - A do Ajuste SINIEF
07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
ALTERAÇÃO - § 3º DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - A DO
AJUSTE SINIEF 07/05
PROTOCOLO ICMS 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
19.02.2009)
Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a
remessa de soja em grão do Estado de Goiás para
industrialização, por encomenda, no Estado de Minas
Gerais com suspensão do ICMS.
DIA
18.02.2009 (Quarta- feira)
AGENDA TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÃO
ATO
DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 011, DE 13 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
18.02.2009)
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 29
de janeiro de 2009, que divulga a Agenda Tributária do
mês de fevereiro de 2009.
DIA 17.02.2009 (Terça- feira)
AUDITORIA E
REVISÃO - ASSEGURAÇÃO DIFERENTE
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.160, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 17.02.2009)
Aprova a NBC TO 01 - Trabalho de Asseguração
Diferente de Auditoria e Revisão (3000).
AUDITOR -
REVISÃO DE QUALIDADE
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 17.02.2009)
Aprova a NBC TA 01 - Revisão Externa de Qualidade
pelos Pares.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2008 - ESCLARECIMENTOS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.157, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 17.02.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 03 -
Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de
2008.
CONTABILIDADE - NORMAS - ESTRUTURA
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.156, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 17.02.2009)
Dispõe sobre a
Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.
DIA 16.02.2009 (Segunda- feira)
MEDIDA PROVISÓRIA N.º
447/2008 - PRORROGAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº
002, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
16.02.2009)
Medida Provisória nº 447, de 14 de novembro de 2008,
prorrogação |
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CONTABILIDADE
LEI 11.638/07 – ALTERAÇÕES NA LEI DAS S/A
Considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS NA DIRPF
considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009
SIMPLES
ANEXO V - SIMPLES NACIONAL
Orientações de cálculo
TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA
Aplicável a partir de Janeiro de 2009
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP/COFINS - INCIDÊNCIA CUMULATIVA
Considerações Gerais
SUSPENSÃO NAS VENDAS NO MERCADO INTERNO
Suspensão na Importação de Óleo Combustível Destinado à Navegação de
Cabotagem e Apoio Portuário Marítimo |
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Dia 18.02.2009 (Quarta -
feira)
COMUNICADO S/Nº, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 18.02.2009)
Decreta
ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no Carnaval e na
Quarta-Feira de Cinzas.
Dia 16.02.2009 (Segunda - feira)
DECRETO Nº 45.044, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 14.02.2009)
Altera o Decreto nº 44.615, de 14 de setembro de 2007, que
regulamenta a Lei n.º 16.318, de 11 de agosto de 2006, que dispõe sobre
a concessão de desconto para pagamento de crédito tributário, com o
objetivo de estimular a realização de projetos desportivos no Estado.
ISS
Dia
19.02.2009
(Quinta - feira)
DECRETO Nº 13.513 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOM de 19.02.2009)
Determina o expediente da Prefeitura nos dias destinados às
comemorações do Carnaval, e dá outras providências.
Dia 17.02.2009 (Terça
- feira)
DECRETO Nº 13.505, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOM de 14.02.2009)
Prorroga o prazo
estabelecido no Decreto nº 13.492, de 23 de janeiro de 2009. |
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ICMS
CONSULTA TRIBUTÁRIA
Regras para formulação
IPI
PRAZOS DE RECOLHIMENTO
Atualização |
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