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SEMANA 08/2009
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 27/02/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


IMPRESSOS PERSONALIZADOS
Não incidência do ICMS

Os impressos personalizados amparados pela não-incidência do ICMS estão relacionados na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, Título I, Capítulo II, Seção 2.0.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/03/2009 A 06/03/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  09/03/2009 A 13/03/2009

  Segunda-Feira       02/03/2009

Segunda-Feira    09/03/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS RS: GIA - ANEXO XIII - ICMS ELETRÔNICO - SINTEGRA; Débito de Responsabilidade por Substituição Tributária em Geral

 
 

   Terça-Feira          03/03/2009

Terça-Feira        10/03/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

INSS
ICMS RS: GIA - ST; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de transporte aquaviário de cargas; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Diferencial de Alíquotas; Prestação de Serviços de Comunicação; Operações com Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100 - ST; Cimento - ST; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade
Município de Porto Alegre:  ISS-POA - Base de Cálculo no Preço do Serviço; ISS-POA - DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS

 
 

  Quarta-Feira         04/03/2009

Quarta-Feira    11/03/2009

 

IPI - Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE; IOF
ICMS RS: GIA-ICMS - Fornecedores de água natural canalizada

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quinta-Feira          05/03/2009

Quinta-Feira      12/03/2009

 

ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural ;Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade

 

ICMS RS:  GIA-ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03)

 
 

 Sexta-Feira           06/03/2009

 Sexta-Feira      13/03/2009

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON - A entrega do DACON  Mensal relativo aos meses de outubro de 2008 a junho de 2009 foi prorrogado para 07 de agosto de 2009 (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 922, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009)

 

SIMPLES NACIONAL; CIDE - Combustíveis; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF; IPI- Cigarros (posição 2402.20)
 ICMS RS: ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações Interestaduais; GI-MOD. B; TALÕES DE PRODUTOR - Talões de Produtor - Apresentação

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
 
 
 
 
 
          SÍNTESE SEMANAL -  23/02/2009 A 27/02/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 26.02.2009 (Quinta feira)

APROVA - PROGRAMA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF - ANO-CALENDÁRIO DE 2008 (IRPF2009).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 923, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 26.02.2009)
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008 (IRPF2009), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.

APROVA- PROGRAMA GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA- IRPF 2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 924, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 26.02.2009)
Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

DIVULGA - DÓLAR - RENDIMENTOS RECEBIDOS DE FONTES SITUADAS NO EXTERIOR- MARÇO DE 2009

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 26.02.2009)
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2009.

DIA 25.02.2009 (Quarta feira)

SELO DE COMBUSTÍVEL SOCIAL - PROCEDIMENTOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA MDA Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do selo combustível social.


PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - LIMITES BNDES

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.688, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Altera o art. 9º-K da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa de Intervenções Viárias (Provias).

CONVÊNIO DE ICMS - ALTERAÇÃO

ATO COTEPE/MVA Nº 002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Altera a Tabelas II, anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE COMBUSTÍVEIS

ATO COTEPE/PMPF Nº 004, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

CONVÊNIO ICMS - ADESÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Em 20 de fevereiro de 2009 Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE AÇÕES - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 921, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008, que institui a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) e dá outras providências.

DACON MENSAL - NOVOS PRAZOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 922, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2008 a junho de 2009.

EMPRÉSTIMOS DE CAPITAL DE GIRO - ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.684, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Altera a Resolução nº 3.635, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a cobertura de risco de crédito às operações de empréstimo de capital de giro destinadas às empresas de construção civil, prevista na Medida Provisória nº 445, de 6 de novembro de 2008.

AÇÕES DE saneamento ambiental/Pró-Moradia/PMI - ALTERAÇÃO DE LIMITES

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.686, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Altera o art. 9º-B e 9º-I da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 - Amplia limites para a contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento ambiental e para operações no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional (Pró-Moradia) e dos Projetos Multissetoriais Integrados (PMI).

 

CONTABILIDADE

LEI 11.638/07 – ALTERAÇÕES NA LEI DAS S/A
Considerações Gerais

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS NA DIRPF
considerações Gerais

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO 
Retenção na fonte

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL


PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas

TRIBUTOS FEDERAIS


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009

SIMPLES

ANEXO V - SIMPLES NACIONAL
Orientações de cálculo

TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA
Aplicável a partir de Janeiro de 2009

PIS / PASEP / COFINS

PIS/PASEP/COFINS - INCIDÊNCIA CUMULATIVA
Considerações Gerais

SUSPENSÃO NAS VENDAS NO MERCADO INTERNO
Suspensão na Importação de Óleo Combustível Destinado à Navegação de Cabotagem e Apoio Portuário Marítimo

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 27.02.2009 (Sexta-feira)

Agenda Tributária

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU 27.02.2009)
Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2009.

 

DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO

CNIS
Cadastro Nacional de Informações Sociais

GPS - GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Aspectos Gerais

DIREITO DO TRABALHO

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Base de Cálculo

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
Considerações Gerais

Contribuição Sindical dos Empregados
Considerações Gerais

FALECIMENTO DO EMPREGADO
Conseqüências

FGTS

ESTABILIDADE DECENAL
Considerações Gerais

RAIS

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR-11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS
Considerações Gerais

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 27.02.2009 (Sexta-feira)

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 014, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 25.02.2009)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

ISS

Dia 26.02.2009 (Quinta-feira)

LEI Nº 10.629, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOM de 26.02.2009)
Cria, no Município de Porto Alegre, o Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Orgânicos, destinado aos estabelecimentos que necessitem de licenciamento ambiental para o seu funcionamento, e dá outras providências.

 

ICMS

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA
Novas Regras

IPI


PRAZOS DE RECOLHIMENTO
Atualização

 
         
 
 

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