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Segunda-Feira 02/03/2009
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Segunda-Feira
09/03/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS SP:
ST - Energia Elétrica; Fumo; Tintas e Vernizes;
Veículos Novos; Pneus; Sorvetes e Acessórios |
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Terça-Feira
03/03/2009
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Terça-Feira
10/03/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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INSS
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos
CNAEs; Diversos
CNAEs e Indústria de Telefone Celular, Latas
e Outros; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS;
Município de São Paulo: ISSQN |
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Quarta-Feira
04/03/2009
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Quarta-Feira 11/03/2009
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IPI - Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;
IOF
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE; ST
– Combustíveis; Cimento;
Bebidas |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
05/03/2009
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Quinta-Feira
12/03/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
06/03/2009 |
Sexta-Feira
13/03/2009 |
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED;
DACON -
A entrega do DACON Mensal relativo aos
meses de outubro de 2008 a
junho de 2009 foi prorrogado para 07 de agosto de 2009
(INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 922, DE 20 DE
FEVEREIRO DE 2009) |
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SIMPLES NACIONAL;
CIDE - Combustíveis;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI- Cigarros (posição 2402.20)
ICMS SP:
DIFERENCIAL
DE ALÍQUOTAS - SIMPLES NACIONAL; ST- SIMPLES NACIONAL |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
23/02/2009 A
27/02/2009 |
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DIA 26.02.2009 (Quinta
feira)
APROVA - PROGRAMA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF -
ANO-CALENDÁRIO DE 2008 (IRPF2009).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 923, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 26.02.2009)
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento
da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda
da Pessoa Física referente ao exercício de 2009,
ano-calendário de 2008 (IRPF2009), para uso em
computador que possua a máquina virtual Java (JVM),
versão 1.4.2 ou superior, instalada.
APROVA- PROGRAMA
GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA- IRPF 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 924, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 26.02.2009)
Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa
multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda
Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da
Pessoa Física.
DIVULGA - DÓLAR - RENDIMENTOS RECEBIDOS DE FONTES
SITUADAS NO EXTERIOR- MARÇO
DE 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 006, DE 25 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
26.02.2009)
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América
para efeito da apuração da base de cálculo do imposto
de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes
situadas no exterior, no mês de março de 2009.
DIA 25.02.2009 (Quarta feira)
SELO DE COMBUSTÍVEL SOCIAL - PROCEDIMENTOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDA Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 25.02.2009)
Dispõe sobre os critérios e procedimentos
relativos à concessão, manutenção e uso do selo
combustível social.
PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - LIMITES BNDES
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.688, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 25.02.2009)
Altera o art. 9º-K da Resolução nº 2.827, de 30 de
março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), para contratação de operações de crédito no
âmbito do Programa de Intervenções Viárias (Provias).
CONVÊNIO DE ICMS - ALTERAÇÃO
ATO COTEPE/MVA Nº 002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU
de 25.02.2009)
Altera a Tabelas II, anexa ao ATO COTEPE/ICMS
21/08, que divulga as margens de valor agregado a que
se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07,
que dispõe sobre o regime de substituição tributária
nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE
COMBUSTÍVEIS
ATO COTEPE/PMPF Nº 004, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 25.02.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
CONVÊNIO ICMS - ADESÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 020, DE
20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Em 20 de fevereiro de 2009 Informa sobre aplicação
no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e
106/08.
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE AÇÕES - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 921, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 25.02.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de
dezembro de 2008, que institui a Declaração de
Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) e dá
outras providências.
DACON MENSAL - NOVOS PRAZOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 922, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 25.02.2009)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do
Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon)
pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da
Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de
2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses
de outubro de 2008 a junho de 2009.
EMPRÉSTIMOS DE CAPITAL DE GIRO - ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.684, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 25.02.2009)
Altera a Resolução nº 3.635, de 13 de novembro de
2008, que dispõe sobre a cobertura de risco de crédito
às operações de empréstimo de capital de giro
destinadas às empresas de construção civil, prevista
na Medida Provisória nº 445, de 6 de novembro de 2008.
AÇÕES DE saneamento ambiental/Pró-Moradia/PMI -
ALTERAÇÃO DE LIMITES
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.686, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 25.02.2009)
Altera o art. 9º-B e 9º-I da Resolução nº 2.827,
de 30 de março de 2001 - Amplia limites para a
contratação de operações de crédito para execução de
ações de saneamento ambiental e para operações no
âmbito do Programa de Atendimento Habitacional
(Pró-Moradia) e dos Projetos Multissetoriais
Integrados (PMI). |
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CONTABILIDADE
LEI 11.638/07 – ALTERAÇÕES NA LEI DAS S/A
Considerações
Gerais
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS NA DIRPF
considerações
Gerais
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009
SIMPLES
ANEXO V - SIMPLES NACIONAL
Orientações de cálculo
TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA
Aplicável a partir de Janeiro de 2009
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP/COFINS - INCIDÊNCIA CUMULATIVA
Considerações Gerais
SUSPENSÃO NAS VENDAS NO MERCADO INTERNO
Suspensão na Importação de Óleo
Combustível Destinado à Navegação de Cabotagem e Apoio
Portuário Marítimo |
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Dia
27.02.2009 (Sexta-feira)
DECRETO Nº 54.060, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE
de 27.02.2009)
Altera o Decreto 53.361, de 29-8-2008, que revoga o
artigo 139 do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -
RICMS e dá outras providências
RESOLUÇÃO SF Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE
de 27.02.2009)
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de
São Paulo.
PORTARIA CAT Nº 046, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE
de 27.02.2009)
Altera a Portaria CAT-109/08, de 29-8-2008, que
estabelece a base de cálculo na saída de materiais de
construção e congêneres, a que se refere o artigo
313-Z do Regulamento do ICMS.
PORTARIA CAT Nº 047, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE
de 27.02.2009)
Altera a Portaria CAT-57/08, de 28-4-2008, que
estabelece a base de cálculo na saída de produtos da
indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X
do Regulamento do ICMS.
Dia 26.02.2009 (Quinta-feira)
PORTARIA CAT Nº 045, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE
de 26.02.2009)
Altera a Portaria CAT-26/08, de 18-3-2008, que
estabelece a base de cálculo na saída de produtos de
limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento
do ICMS.
Dia 25.02.2009 (Quarta-feira)
PORTARIA CAT/CAF Nº 001, DE 20 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 21.02.2009)
Institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em
Códigos Orçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos
PORTARIA CAT Nº 043, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE
de 21.02.2009)
Altera a Portaria CAT 28/2005, de 20-4-2005, que
dispõe sobre a forma de apuração da desconformidade de
derivados de petróleo, gás natural e suas frações
recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e
demais combustíveis líquidos carburantes, com as
especificações estabelecidas pelo órgão regulador
competente, e dá outras providências
PORTARIA CAT Nº 044, DE 20 DE FEVEREIRO
DE 2009 (DOE de 21.02.2009)
Altera a Portaria CAT-24/09, de 2-2-2009, que
estabelece a base de cálculo do imposto na saída de
produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se
referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do
ICMS.
COMUNICADO CAT Nº 011,
DE 20 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOE de 21.02.2009)
Esclarece sobre a presente inaplicabilidade do
diferimento do lançamento do ICMS nas operações com
biodiesel puro - B100
ISS
Dia 25.02.2009 (Quarta-feira)
DECRETO Nº 50.446, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOM de
21.02.2009)
Regulamenta o transporte de produtos perigosos por
veículos de carga nas vias públicas do Município de
São Paulo, nos termos da legislação específica. |
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ICMS
DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS A SEUS EMPREGADOS
Atualização conforme Portaria CAT 154/2008
TRANSPORTE DE CARGA POR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO OU POR EMPRESA DE OUTRO ESTADO
Disposições Gerais
IPI
PRAZOS DE RECOLHIMENTO
Atualização |
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Para ter acesso a integra da
legislação, preencha o formulário
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obrigatórios. |
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