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SEMANA 09/2009
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MINAS GERAIS
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EXPEDIDA EM 06/03/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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SALÁRIO MÍNIMO/SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO/SALÁRIO -
FAMÍLIA
NOVOS VALORES
SALÁRIO MÍNIMO
A Medida
Provisória nº 456/2009, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2008, em
edição extra, veio trazer o novo salário mínimo federal que corresponde à R$
465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), a partir de 1° de fevereiro de
2009.
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
A nova
Tabela do
Salário de Contribuição da Previdência Social foi publicada no DOU de
13.02.2009, pela
Portaria Interministerial nº 48/2009, conforme segue:
SALÁRIO - FAMÍLIA
O valor da cota do
Salário
Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até
quatorze anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de
fevereiro de 2009, é de:
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/03/2009 A
13/03/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 16/03/2009 A
20/03/2009 |
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Segunda-Feira
09/03/2009 |
Segunda-Feira 16/03/2009 |
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ICMS MG:
Indústria de Combustíveis e Lubrificantes; Distribuidor de
Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador de Serviço de
Comunicação - Telefonia; Demais Comércios Atacadistas;
Prestador de Serviço de Transporte Aéreo; Comércio Atacadista
de Farinha de Trigo e Mistura Pré-Preparada de Farinha de
Trigo; DAPI 1 - Gerador e/ou Distribuidor de Energia Elétrica
e de Gás Canalizado; Indústria de Combustíveis e
Lubrificantes; Prestador de Serviço de Comunicação -
Telefonia; Demais Estabelecimentos Atacadistas e Comércio
Varejista em Geral; Prestador de Serviço de Transporte, Exceto
Aéreo; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Comércio Varejista;
Prestador de Serviço de Transporte, exceto Aéreo; Comércio e
Indústria de Farinha de Trigo e Mistura Pré-Preparada de
Farinha de Trigo; ST - Peças,
Partes, Componentes e Acessórios Usados; Aparelhos Celulares
Usados; Diversos Produtos; |
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INSS
ICMS MG:
Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em
Grão; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Demais Estabelecimentos
Industriais; Extrator de Substâncias Minerais e Fósseis; DAPI
1 - Demais Indústrias e Extrator de Substâncias Minerais e
Fósseis; SINTEGRA - Arquivo Magnético;
GAM-57 -
Gerador de Arquivo Magnético; TAXAS - Taxa Florestal
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Terça-Feira
10/03/2009 |
Terça-Feira 17/03/2009 |
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INSS
ICMS MG:
Prestador de Serviço de Telecomunicações Situado em Outra
UF; Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Táxi e
Congêneres; DAPI 1 - Prestador de Serviço de Transporte Aéreo,
Exceto Táxi e Congêneres; CONAB / PGPM; GIA/ST; ARQUIVO
MAGNÉTICO - Mercadorias Destinadas à Administração Pública
Estadual; ST- Produtos Utilizados em Aparelhos, Equipamentos,
Máquinas, Motores e Veículos; Diversos Produtos |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quarta-Feira 11/03/2009 |
Quarta-Feira 18/03/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quinta-Feira
12/03/2009 |
Quinta-Feira 19/03/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Sexta-Feira 13/03/2009
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Sexta-Feira 20/03/2009
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SIMPLES NACIONAL;
CIDE - Combustíveis; PIS/COFINS
- Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI-
Cigarros (posição 2402.20)
ICMS MG: Simples
Nacional - Diferencial de Alíquotas (Recomposição de Alíquotas); Empreendedor
Individual |
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DCTF -
Mensal;
IR-FONTE; COFINS -
Entidades
Financeiras e Assemelhados;
PIS/PASEP -
Entidades
Financeiras e Assemelhados;
INSS; INSS;
PAEX - INSS
ICMS MG: CONAB; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Frigorífico ou Abatedor de Aves
ou de Outros Animais; Laticínios; Cooperativa de Produtores de Leite; Comércio
Varejista de Eletrodomésticos e Equipamentos e Áudio e Vídeo; DAPI 1 -
Frigorífico e Abatedor de Aves e Outros Animais; Laticínio e Cooperativa de
Produtores de Leite; Produtor Rural; ST - Diversos Produtos
Município de Belo Horizonte: Transporte Coletivo Urbano; DES -
Declaração Eletrônica de Serviços |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 02/03/2009 A
06/03/2009 |
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DIA 05.03.2009
(Quinta feira)
MP 449 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº
003, DE 2009(DOU de 05.03.2009)
Medida Provisória Nº 449, De 2008 - Prorrogação
DIA 04.03.2009 (Quarta feira)
TRATAMENTO DOS AJUSTES CONTÁBEIS - LEI Nº 11.638/2007
E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449/2008
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 04.03.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 01 que aborda como
os ajustes das novas práticas contábeis adotadas no
Brasil trazidas pela Lei nº. 11.638/07 e MP nº. 449/08
devem ser tratados.
EMISSÃO DE PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES -
DISPOSIÇÕES
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.155, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU
de 04.03.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 02 que trata da
emissão de Parecer dos Auditores Independentes face à
edição da NBC T 19.18.
DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE)
- 2009
CIRCULAR BACEN Nº 3.442, DE 3 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
04.03.2009)
Estabelece período de entrega da Declaração de
Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) de 2009 -
ano-base 2008.
PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - NORMAS
LEI Nº 11.908, DE 3 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
04.03.2009)
Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa
Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a
adquirirem participação em instituições financeiras
sediadas no Brasil; altera as Leis nºs
7.940, de 20 de dezembro de 1989, 10.637, de 30 de
dezembro de 2002, 11.524, de 24 de setembro de 2007, e
11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras
providências.
DCTF MENSAL/SEMESTRAL - NOVA VERSÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 003, DE 26 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Aprova a versão 1.6 do Programa Gerador da
Declaração (PGD) de Débitos e Créditos de Tributos
Federais (DCTF) Mensal e a versão 1.4 do PGD DCTF
Semestral.
DIA 03.03.2009 (Terça feira)
SELIC - FEVEREIRO 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 013, DE 02
DE MARÇO DE 2009 (DOU de 03.03.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa
referencial do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês
de fevereiro de 2009 |
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CONTABILIDADE
ESTOQUES
Considerações Gerais
FECHAMENTO DE BALANÇO
Procedimentos
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração
Anual - Saldo a Pagar
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Apuração Anual
Saldo a Pagar
TRIBUTOS FEDERAIS
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Considerações
ASSUNTOS DIVERSOS
LOJA VIRTUAL
Procedimentos para abertura
Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral
Informações Acerca da Existência ou não de Pendências na Receita Federal
do Brasil
SIMPLES
SIMPLES NACIONAL – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Normas Aplicáveis |
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Dia 05.03.2009 (Quinta -
feira)
DECRETO Nº 45.052, DE 04 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 05.03.2009)
Altera o Decreto nº 44.877, de 20 de agosto de 2008, que
dispõe sobre os objetivos, requisitos, normas e condições de
financiamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Produtivo
Integrado - PRÓ-GIRO, no âmbito do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento
- FINDES.
RESOLUÇÃO Nº 4.078, DE 04 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 05.03.09)
Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS
passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de
2009.
Dia 03.03.2009 (Terça - feira)
COMUNICADO SAIF Nº 006, DE 02 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 03.03.2009)
Divulga a
taxa referencial SELIC para o mês de fevereiro de 2009, exigível a
partir de março de 2009.
COMUNICADO SAIF Nº 005, DE 02 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 03.03.2009)
Divulga as
tabelas para cálculos do ICMS em atraso para pagamento até março/2009.
Dia 02.03.2009 (Segunda - feira)
COMUNICADO SRE Nº 002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 28.02.2009)
Altera os prazos
previstos para inscrição do produtor rural no Cadastro de Contribuintes
do ICMS ou no Cadastro de Produtor Rural Pessoa
Física.
PORTARIA SUTRI Nº 035, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 28.02.2009)
Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para
cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações
com água mineral ou potável no período de 01.03.2009 a 30.06.2009.
PORTARIA SUTRI Nº 034, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 28.02.2009)
Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para
cálculo do ICMS devido por substituição tributária
nas operações com refrigerante, energéticos e isotônicos no período
de 01.03.2009 a 30.06.2009.
PORTARIA SUTRI Nº 033, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 28.02.2009)
Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para
cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com
cerveja e chope no período de 01.03.2009 a 30.06.2009. |
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ICMS
AIDF - AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
Disposições Gerais
IPI
DCTF
Disposições Gerais Para os Contribuintes do IPI |
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