VOLTAR

www.econeteditora.com.br
econeteditora@econeteditora.com.br
 
SEMANA 09/2009
 
MT - MS - RO - AC
 
      EXPEDIDA EM 06/03/2009
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

Acesse os tópicos relacionados.

 

:: Curso - Últimas Vagas

30 e 31/03/2009
das 09h às 12h e das 13h às 18h
FORMAÇÃO DE CONSULTORES E ANALISTAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL CAMPO gRANDE/ms TRABALHISTA André da Silva e Souza Aarão


::
Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA
 


SALÁRIO MÍNIMO/SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO/SALÁRIO - FAMÍLIA
NOVOS VALORES

SALÁRIO MÍNIMO

Medida Provisória nº 456/2009, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2008, em edição extra, veio trazer o novo salário mínimo federal que corresponde à R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), a partir de 1° de fevereiro de 2009.

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

A nova Tabela do Salário de Contribuição da Previdência Social foi publicada no DOU de 13.02.2009, pela Portaria Interministerial nº 48/2009, conforme segue:

SALÁRIO - FAMÍLIA

O valor da cota do Salário Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até quatorze anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º  de fevereiro de 2009, é de:
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/03/2009 A 13/03/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 16/03/2009 A 20/03/2009

Segunda-Feira      09/03/2009

Segunda-Feira  16/03/2009

 

ICMS MT: Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Regime Especial - Operações Comerciais de Revenda, Realizadas à Domicílio, Através de Pessoas Físicas; Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; ST - Veículos Automotores e Demais Produtos
ICMS MS: Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas; ST - Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável; Energia Elétrica
ICMS RO: Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha Para Veículos; Operações com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos e Similares; Operações com Sorvetes, Disco Fonográfico, e Outros Produtos; Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química; Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; Operações com Veículos Novos; Operações Relativas a Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Gelo; Operações Relativas a Cigarro e Outros Derivados do Fumo; Operações com Aparelhos de Telefonia Celular e Cartões Inteligentes;

 

INSS
ICMS MT: SINTEGRA-MT; DAP - Declaração de Aquisição de Produtos Primários; Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Declaração de Aquisição dos Produtos Primários - DAP; ST - Cimento e Bebidas
ICMS MS: GIA/ICMS - NORMAL; SINTEGRA – MS; Apuração Normal; Regime de Estimativa; Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas; Regimes Especiais - Diferencial Alíquotas
Município de Campo Grande: ISS
ICMS RO:  Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; Serviços Públicos de Telecomunicações - Serviço Móvel Global por Satélite – SMGS; Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Arquivo Magnético; Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Contribuintes Regime de Apuração Mensal; Estabelecimentos Beneficiadores de Látex; SINTEGRA - Substituição Tributária; ST - Mercadorias Nacionais; Contribuintes de Outras Unidades da Federação
Município de Rondônia: Prestação de Serviço em Geral; Prestação de Serviço em Etapas

 
 

Terça-Feira            10/03/2009

Terça-Feira       17/03/2009

 

INSS
ICMS MT: Diferencial de Alíquota - Demais Casos; Transporte Aéreo; ST - Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Repasse; Combustível e Lubrificantes, Derivados ou não de Petróleo; Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS MS: FAI/MS - Fundo de Apoio à Industrialização; ST - Gás Natural; GIA-ST; Combustíveis – Refinarias; Combustível - Outros Estabelecimentos
Município de Campo Grande: DMS
ICMS RO: Estabelecimentos Gráficos - Declaração de Impressão de Documentos Fiscais (DIDF); GIAM - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS; Operações com Cimento; Operações com Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou Não de Petróleo; Prestações de Serviços de Telecomunicações Não Medidos; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; Refinarias de Petróleo - Repasse do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; Operações com Biodiesel - B100; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária

ICMS AC: Contribuintes com Regime de Apuração Normal; Contribuintes Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Produtos Derivados de Petróleo;

Contribuintes Prestadores de Serviços de Comunicação e Distribuição de Energia Elétrica; Contribuintes Prestadores de Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual; Contribuintes Submetidos a Regime de Estimativa; Demonstrativo de Apuração Mensal - DAM; Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de Serviços de Comunicação e Industriais; Arquivo Magnético; Substituição Tributária - Operações Internas

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quarta-Feira            11/03/2009

Quarta-Feira       18/03/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS MT: Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica

 
 

Quinta-Feira           12/03/2009

Quinta-Feira      19/03/2009

 

ICMS MS: Apuração Semanal

 

 ICMS MS: Apuração Semanal; ST - Sorvetes, Telhas, Cumeeiras e Caixas D'água de cimento, amianto e fibrocimento; Produtos Diversos

 
 

 Sexta-Feira           13/03/2009

 Sexta-Feira     20/03/2009

 

SIMPLES NACIONAL; CIDE - Combustíveis; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF; IPI- Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC:  Apropriação de Crédito Fiscal; Estabelecimentos Comerciais e Industriais - Operações Internas

 

DCTF - Mensal; IR-FONTE; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; INSS; INSS; PAEX - INSS
ICMS MT: GIA/ICMS - Mensal Eletrônica; Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; Contribuintes Sujeitos ao ICMS Garantido; ST - Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Repasse
Município de Cuiabá: Prestadores de Serviços e Substitutos Tributários
 ICMS MS: Água Canalizada; FEP/MS; ARQUIVO DIGITAL - ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO; ST - Combustíveis - Refinarias - Operações de Outros Contribuintes Substitutos
ICMS RO:  Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino
ICMS AC: Diferencial de Alíquota; Estabelecimento de Produtores Localizados na Zona Rural; Estabelecimentos Concessionários de Regime Especial; Estabelecimentos Industriais;

 
 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
 
 
 
 
 
          SÍNTESE SEMANAL -  02/03/2009 A 06/03/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 05.03.2009 (Quinta feira)

MP 449 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 003, DE 2009(DOU de 05.03.2009)

Medida Provisória Nº 449, De 2008 - Prorrogação

DIA 04.03.2009 (Quarta feira)

TRATAMENTO DOS AJUSTES CONTÁBEIS - LEI Nº 11.638/2007 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449/2008

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009  (DOU de 04.03.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 01 que aborda como os ajustes das novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº. 11.638/07 e MP nº. 449/08 devem ser tratados.
 
EMISSÃO DE PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES - DISPOSIÇÕES

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.155, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 02 que trata da emissão de Parecer dos Auditores Independentes face à edição da NBC T 19.18.

DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) - 2009

CIRCULAR BACEN Nº 3.442, DE 3 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Estabelece período de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) de 2009 - ano-base 2008.

PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - NORMAS

LEI Nº 11.908, DE 3 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 7.940, de 20 de dezembro de 1989, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.524, de 24 de setembro de 2007, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências.

DCTF MENSAL/SEMESTRAL - NOVA VERSÃO


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009  (DOU de 04.03.2009)
Aprova a versão 1.6 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos de Tributos Federais (DCTF) Mensal e a versão 1.4 do PGD DCTF Semestral.

DIA 03.03.2009 (Terça feira)

SELIC - FEVEREIRO 2009

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 013, DE 02 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 03.03.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2009

 

CONTABILIDADE

ESTOQUES
Considerações Gerais

FECHAMENTO DE BALANÇO
Procedimentos

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

LUCRO REAL
Apuração  Anual - Saldo a Pagar

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL


Apuração  Anual
Saldo a Pagar

TRIBUTOS FEDERAIS


DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS


LOJA VIRTUAL
Procedimentos para abertura

Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral
Informações Acerca da Existência ou não de Pendências na Receita Federal do Brasil

SIMPLES

SIMPLES NACIONAL – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Normas Aplicáveis

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 03.03.2009 (Terça-feira)

Valor médio da renda mensal dos benefícios INSS FEVEREIRO/2009

PORTARIA MPS Nº 063, DE 02 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 03.03.2009)
Estabelece o valor médio da renda mensal total de benefícios pagos pelo INSS.

DIA 02.03.2009 (Segunda-feira)

TRABALHO TEMPORÁRIO- REGISTRO- ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT Nº 010, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 02.03.2009)
Altera a Instrução Normativa nº 07, de 22 de novembro de 2007.

 

DIREITO DO TRABALHO

ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO AO EMPREGADO
Novas Considerações

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL
Considerações Gerias

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Considerações gerais

PERICULOSIDADE
Aspectos trabalhistas


REVISTA AO EMPREGADO
Lei, Jurisprudência e Doutrina

SEGURO-DESEMPREGO
Normais Gerais e Novos Valores

SISTEMA HOMOLOGNET
Funcionamento

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Áreas de Trabalho, Normas de Segurança e Proteção, Manutenção

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

ICMS - MT

MAPA RESUMO - ECF

Utilização

ICMS - MS

MAPA RESUMO - ECF
Utilização


ICMS - RO

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
Hipóteses de Incidência

ICMS - AC

Livro Registro de Inventário
Disposições Gerais


IPI

DCTF
Disposições Gerais Para os Contribuintes do IPI

 
         
 
 

Para ter acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
 
Nome*:
E-mail*:
Telefone*:
Estado*:
Cidade*:
   


 
   

Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Caso não queira receber a síntese da semana avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br