VOLTAR
|
www.econeteditora.com.br |
econeteditora@econeteditora.com.br
|
|
|
SEMANA 09/2009
|
|
MT - MS - RO - AC
|
|
EXPEDIDA EM 06/03/2009
|
|
|
|
CURSOS A
REALIZAR
|
|
Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
|
|
:: Curso - Últimas Vagas
:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
|
|
|
|
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar
senha para acesso provisório.
|
|
|
SALÁRIO MÍNIMO/SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO/SALÁRIO -
FAMÍLIA
NOVOS VALORES
SALÁRIO MÍNIMO
A Medida
Provisória nº 456/2009, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2008, em
edição extra, veio trazer o novo salário mínimo federal que corresponde à R$
465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), a partir de 1° de fevereiro de
2009.
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
A nova
Tabela do
Salário de Contribuição da Previdência Social foi publicada no DOU de
13.02.2009, pela
Portaria Interministerial nº 48/2009, conforme segue:
SALÁRIO - FAMÍLIA
O valor da cota do
Salário
Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até
quatorze anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de
fevereiro de 2009, é de:
|
|
|
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/03/2009 A
13/03/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 16/03/2009 A 20/03/2009 |
|
Segunda-Feira
09/03/2009
|
Segunda-Feira 16/03/2009
|
|
|
ICMS MT: Importador e
Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais
com Combustíveis; Regime Especial - Operações Comerciais de Revenda,
Realizadas à Domicílio, Através de Pessoas Físicas; Importador e Formulador de
Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis;
ST -
Veículos Automotores e
Demais Produtos
ICMS MS: Regimes
Especiais, exceto Diferencial Alíquotas; ST - Veículos, Cigarros, Fumo e seus
Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável; Energia Elétrica
ICMS RO: Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de
Borracha Para Veículos; Operações com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos e
Similares; Operações com Sorvetes, Disco Fonográfico, e Outros Produtos;
Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química;
Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; Operações com Veículos
Novos; Operações Relativas a Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e
Gelo; Operações Relativas a Cigarro e Outros Derivados do Fumo; Operações com
Aparelhos de Telefonia Celular e Cartões Inteligentes;
|
|
INSS
ICMS MT: SINTEGRA-MT;
DAP -
Declaração de Aquisição de
Produtos Primários;
Refinaria de Petróleo ou
Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações
Interestaduais com Combustíveis; Declaração de Aquisição dos Produtos
Primários - DAP;
ST
- Cimento e Bebidas
ICMS MS: GIA/ICMS - NORMAL; SINTEGRA – MS;
Apuração Normal; Regime de Estimativa; Regimes Especiais, exceto Diferencial
Alíquotas; Regimes Especiais - Diferencial Alíquotas
Município de
Campo Grande:
ISS
ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; Serviços Públicos
de Telecomunicações - Serviço Móvel Global por Satélite – SMGS; Sistema
Eletrônico de Processamento de Dados - Arquivo Magnético; Simples Nacional -
Diferencial de alíquotas; Contribuintes Regime de Apuração Mensal;
Estabelecimentos Beneficiadores de Látex; SINTEGRA - Substituição Tributária;
ST - Mercadorias Nacionais; Contribuintes de Outras Unidades da Federação
Município de Rondônia: Prestação de Serviço em Geral;
Prestação de Serviço em
Etapas |
|
|
|
|
Terça-Feira
10/03/2009 |
Terça-Feira 17/03/2009 |
|
|
INSS
ICMS MT: Diferencial de Alíquota - Demais Casos;
Transporte Aéreo;
ST - Refinaria de
Petróleo ou Suas Bases - Repasse;
Combustível e Lubrificantes,
Derivados ou não de Petróleo;
Refinaria de Petróleo ou
Suas Bases - Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis
ICMS MS: FAI/MS -
Fundo de Apoio à Industrialização; ST - Gás Natural; GIA-ST; Combustíveis –
Refinarias; Combustível - Outros Estabelecimentos
Município
de Campo Grande: DMS
ICMS RO:
Estabelecimentos Gráficos - Declaração de Impressão de Documentos Fiscais (DIDF);
GIAM - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS; Operações com Cimento;
Operações com Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou
Não de Petróleo; Prestações de Serviços de Telecomunicações Não Medidos;
Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; Refinarias de Petróleo - Repasse
do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; Operações com Biodiesel -
B100; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição
Tributária
ICMS AC:
Contribuintes com Regime de Apuração Normal; Contribuintes
Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Produtos
Derivados de Petróleo;
Contribuintes Prestadores de Serviços de Comunicação e
Distribuição de Energia Elétrica; Contribuintes Prestadores de
Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual;
Contribuintes Submetidos a Regime de Estimativa; Demonstrativo
de Apuração Mensal - DAM; Estabelecimentos Distribuidores de
Energia, Prestadores de Serviços de Comunicação e Industriais;
Arquivo Magnético; Substituição Tributária - Operações
Internas |
|
Nenhuma obrigação
nesta data |
|
|
|
Quarta-Feira
11/03/2009 |
Quarta-Feira 18/03/2009 |
|
|
Nenhuma obrigação
nesta data |
|
ICMS MT:
Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
|
|
|
|
|
Quinta-Feira
12/03/2009 |
Quinta-Feira 19/03/2009 |
|
|
ICMS MS: Apuração Semanal |
|
ICMS MS: Apuração Semanal; ST - Sorvetes, Telhas, Cumeeiras e
Caixas D'água de cimento, amianto e fibrocimento; Produtos Diversos |
|
|
|
|
Sexta-Feira
13/03/2009 |
Sexta-Feira 20/03/2009 |
|
|
SIMPLES NACIONAL;
CIDE - Combustíveis; PIS/COFINS
- Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI-
Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RO:
Refinarias de petróleo e suas bases - Informações
relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC:
Apropriação de Crédito
Fiscal; Estabelecimentos Comerciais e Industriais - Operações Internas |
|
DCTF -
Mensal;
IR-FONTE; COFINS -
Entidades
Financeiras e Assemelhados;
PIS/PASEP -
Entidades
Financeiras e Assemelhados;
INSS; INSS;
PAEX - INSS
ICMS MT: GIA/ICMS - Mensal Eletrônica; Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB; Contribuintes Sujeitos ao ICMS Garantido; ST -
Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Repasse
Município de Cuiabá:
Prestadores de Serviços e
Substitutos Tributários
ICMS MS: Água
Canalizada; FEP/MS;
ARQUIVO DIGITAL -
ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO;
ST - Combustíveis -
Refinarias - Operações de Outros Contribuintes Substitutos
ICMS RO:
Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como
Substituto à UF de Destino
ICMS AC: Diferencial de Alíquota;
Estabelecimento de Produtores Localizados na Zona Rural; Estabelecimentos
Concessionários de Regime Especial; Estabelecimentos Industriais;
|
|
|
|
|
|
|
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
|
|
|
|
SÍNTESE SEMANAL - 02/03/2009 A
06/03/2009 |
|
|
|
DIA 05.03.2009
(Quinta feira)
MP 449 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº
003, DE 2009(DOU de 05.03.2009)
Medida Provisória Nº 449, De 2008 - Prorrogação
DIA 04.03.2009 (Quarta feira)
TRATAMENTO DOS AJUSTES CONTÁBEIS - LEI Nº 11.638/2007
E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449/2008
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 04.03.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 01 que aborda como
os ajustes das novas práticas contábeis adotadas no
Brasil trazidas pela Lei nº. 11.638/07 e MP nº. 449/08
devem ser tratados.
EMISSÃO DE PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES -
DISPOSIÇÕES
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.155, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU
de 04.03.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 02 que trata da
emissão de Parecer dos Auditores Independentes face à
edição da NBC T 19.18.
DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE)
- 2009
CIRCULAR BACEN Nº 3.442, DE 3 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
04.03.2009)
Estabelece período de entrega da Declaração de
Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) de 2009 -
ano-base 2008.
PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - NORMAS
LEI Nº 11.908, DE 3 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
04.03.2009)
Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa
Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a
adquirirem participação em instituições financeiras
sediadas no Brasil; altera as Leis nºs
7.940, de 20 de dezembro de 1989, 10.637, de 30 de
dezembro de 2002, 11.524, de 24 de setembro de 2007, e
11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras
providências.
DCTF MENSAL/SEMESTRAL - NOVA VERSÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 003, DE 26 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Aprova a versão 1.6 do Programa Gerador da
Declaração (PGD) de Débitos e Créditos de Tributos
Federais (DCTF) Mensal e a versão 1.4 do PGD DCTF
Semestral.
DIA 03.03.2009 (Terça feira)
SELIC - FEVEREIRO 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 013, DE 02
DE MARÇO DE 2009 (DOU de 03.03.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa
referencial do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês
de fevereiro de 2009 |
|
CONTABILIDADE
ESTOQUES
Considerações Gerais
FECHAMENTO DE BALANÇO
Procedimentos
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Anual - Saldo a Pagar
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Apuração Anual
Saldo a Pagar
TRIBUTOS FEDERAIS
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Considerações
ASSUNTOS DIVERSOS
LOJA VIRTUAL
Procedimentos para abertura
Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral
Informações Acerca da Existência ou não de Pendências na Receita
Federal do Brasil
SIMPLES
SIMPLES NACIONAL – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Normas Aplicáveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Para ter
acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
|
|
|
|
Agora com o
boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem
omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada
por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos
no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.
Se desejar receber também nossos
serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006
Caso não queira receber a síntese da semana
avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br
|