VOLTAR
|
|
|
SEMANA 09/2009
|
|
PARANÁ
|
|
EXPEDIDA EM 06/03/2009
|
|
|
|
CURSOS A
REALIZAR
|
|
Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
|
|
:: Curso - Últimas Vagas
:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
|
|
|
|
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar
senha para acesso provisório.
|
|
|
SALÁRIO MÍNIMO/SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO/SALÁRIO - FAMÍLIA
NOVOS VALORES
SALÁRIO MÍNIMO
A Medida
Provisória nº 456/2009, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2008, em
edição extra, veio trazer o novo salário mínimo federal que corresponde à R$
465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), a partir de 1° de fevereiro de
2009.
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
A nova
Tabela do
Salário de Contribuição da Previdência Social foi publicada no DOU de
13.02.2009, pela
Portaria Interministerial nº 48/2009, conforme segue:
SALÁRIO - FAMÍLIA
O valor da cota do
Salário
Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até
quatorze anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de
fevereiro de 2009, é de:
|
|
|
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/03/2009 A
13/03/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 16/03/2009 A
20/03/2009 |
|
Segunda-Feira
09/03/2009 |
Segunda-Feira 16/03/2009 |
|
|
ICMS PR:
TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA
QUÍMICA; VEÍCULOS; CIGARROS e OUTROS DERIVADOS DO FUMO; ÁGUA
MINERAL OU POTÁVEL, GELO, REFRIGERANTES e CERVEJA inclusive
CHOPE; SORVETES; PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE
BORRACHA ; ENERGIA ELÉTRICA ; FILME FOTOGRÁFICO E
CINEMATOGRÁFICO, "SLIDE", DISCO FONOGRÁFICO e FITA VIRGEM ou
GRAVADA; RAÇÕES TIPO “Pet” PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS; SUPORTES
ELÁSTICOS PARA CAMAS, COLCHÕES, INCLUSIVE BOX, TRAVESSEIROS E
PILLOW; COSMÉTICOS, ARTIGOS DE PERFUMARIA, HIGIENE PESSOAL E
TOUCADOR; PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS E
OUTROS FINS |
|
INSS
ICMS PR:
REGIME NORMAL - FINAIS 7 e 8;
REGIME
NORMAL - FINAIS 9 e 0;
CIMENTO;
COMBUSTÍVEIS e LUBRIFICANTES; TELECOMUNICAÇÕES POR FIO,
TELECOMUNICAÇÕES SEM FIO E TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE;
ARQUIVO MAGNÉTICO; PARCELAMENTO – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
SOBRE ESTOQUES – SIMPLES NACIONAL
Município de Curitiba: IPTU |
|
|
|
|
Terça-Feira
10/03/2009 |
Terça-Feira 17/03/2009 |
|
|
INSS
ICMS PR: APURAÇÃO CENTRALIZADA; ARQUIVO MAGNÉTICO -
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL; COMBUSTÍVEIS E PRODUTOS ADITIVOS
MISTURADOS AO COMBUSTÍVEL; LUBRIFICANTES, ADITIVOS,
ANTICORROSIVOS, DESENGRAXANTES, FLUÍDOS, GRAXAS E ÓLEOS DE
TÊMPERA, PROTETIVOS E PARA TRANSFORMADORES; SERVIÇO DE
TRANSPORTE AÉREO; COMUNICAÇÃO – RECEPÇÃO DE SOM E IMAGEM POR
MEIO DE SATÉLITE; SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO MEDIDO;
COMBUSTÍVEIS
Município de Curitiba:
ISS – PARCELAMENTO PARA
INGRESSO NO SUPER SIMPLES |
|
Nenhuma
obrigação nesta data |
|
|
|
|
Quarta-Feira
11/03/2009 |
Quarta-Feira 18/03/2009 |
|
|
ICMS PR:
REGIME NORMAL - FINAIS 1 e 2
Município
de Curitiba: IPTU -
último dígito 1 e 2. |
|
Nenhuma
obrigação nesta data |
|
|
|
|
Quinta-Feira
12/03/2009 |
Quinta-Feira 19/03/2009 |
|
|
ICMS
PR: FUMO EM FOLHA; REGIME NORMAL - FINAIS 3 e 4
Município
de Curitiba: IPTU |
|
Nenhuma
obrigação nesta data
|
|
|
|
|
Sexta-Feira
13/03/2009 |
Sexta-Feira 20/03/2009
|
|
|
SIMPLES NACIONAL;
CIDE - Combustíveis; PIS/COFINS
- Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI-
Cigarros (posição 2402.20)
ICMS PR: REGIME NORMAL – FINAIS 5 e 6
Município de Curitiba: IPTU |
|
DCTF -
Mensal;
IR-FONTE; COFINS -
Entidades
Financeiras e Assemelhados;
PIS/PASEP -
Entidades
Financeiras e Assemelhados;
INSS; INSS;
PAEX - INSS
ICMS PR: CONAB/ PGPM; CONAB/PAA; TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Município de
Curitiba:
ISS – DES |
|
|
|
|
|
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
|
|
|
|
SÍNTESE SEMANAL - 02/03/2009 A
06/03/2009 |
|
|
|
DIA 05.03.2009 (Quinta feira)
MP 449 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ATO
DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 003, DE 2009(DOU de 05.03.2009)
Medida Provisória Nº
449, De 2008 - Prorrogação
DIA 04.03.2009 (Quarta feira)
TRATAMENTO DOS AJUSTES CONTÁBEIS - LEI Nº 11.638/2007 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº
449/2008
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 01 que aborda como os ajustes das novas
práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº. 11.638/07 e MP nº.
449/08 devem ser tratados.
EMISSÃO DE PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES - DISPOSIÇÕES
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.155, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 02 que trata da emissão de Parecer dos
Auditores Independentes face à edição da NBC T 19.18.
DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) -
2009
CIRCULAR BACEN Nº 3.442, DE 3 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Estabelece período de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no
Exterior (CBE) de 2009 - ano-base 2008.
PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - NORMAS
LEI Nº
11.908, DE 3 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem
subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas
no Brasil; altera as Leis nºs
7.940, de 20 de dezembro de 1989, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.524,
de 24 de setembro de 2007, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras
providências.
DCTF MENSAL/SEMESTRAL - NOVA VERSÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
04.03.2009)
Aprova a versão 1.6 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e
Créditos de Tributos Federais (DCTF) Mensal e a versão 1.4 do PGD DCTF
Semestral.
DIA 03.03.2009 (Terça feira)
SELIC - FEVEREIRO 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 013, DE 02 DE
MARÇO DE 2009 (DOU de 03.03.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao
mês de fevereiro de 2009 |
|
CONTABILIDADE
ESTOQUES
Considerações Gerais
FECHAMENTO DE BALANÇO
Procedimentos
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Anual - Saldo a Pagar
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Apuração Anual
Saldo a Pagar
TRIBUTOS FEDERAIS
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Considerações
ASSUNTOS DIVERSOS
LOJA VIRTUAL
Procedimentos para abertura
Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral
Informações Acerca da Existência ou não de Pendências na Receita
Federal do Brasil
SIMPLES
SIMPLES NACIONAL – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Normas Aplicáveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dia
04.03.2009 (Quarta - feira)
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 020, DE 27
DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 04.03.2009)
Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos
tributários em atraso.
Dia 02.03.2009 (Segunda - feira)
DECRETO N° 4.337, DE 02 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 02.03.2009)
Ficam suspensas, pelo prazo de
até noventa dias, as habilitações e transferências de crédito do
ICMS, Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA.
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE
de 02.03.2009)
Fixa os percentuais
para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de calculo do
ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para
consumidor final, pessoa física.
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE
de 02.03.2009)
Tabela de valores por saca de
Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Para
fins de cobrança e crédito do ICMS em operações interestaduais, o
valor por saca de café cru em grãos no período de "0" (zero) hora do
dia 02 de Março de 2009 até às 24:00 horas do dia 08 de Março de 2009. |
|
ICMS
NOTA FISCAL ELETRÔNICA ( NF-e )
Alterações na NPF 49/2008
OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE INFORMÁTICA
Considerações
PRINCIPAIS MUDANÇAS NO SIMPLES
ICMS
IPI
DCTF
Disposições Gerais Para os Contribuintes do IPI |
|
|
|
|
|
|
Para ter
acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
|
|
|
|
Agora com o
boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem
omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada
por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos
no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.
Se desejar receber também nossos
serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006
Caso não queira receber a síntese da semana
avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br
|