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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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04/03/2009 à 19/05/2009
Das 19h às 22h

VI CURSO INTENSIVO DE CONTABILIDADE

curitiba CONTABILIDADE Prof. Julio Cesar Heyda


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DICA

 


SALÁRIO MÍNIMO/SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO/SALÁRIO - FAMÍLIA

NOVOS VALORES

SALÁRIO MÍNIMO

Medida Provisória nº 456/2009, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2008, em edição extra, veio trazer o novo salário mínimo federal que corresponde à R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), a partir de 1° de fevereiro de 2009.

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

A nova Tabela do Salário de Contribuição da Previdência Social foi publicada no DOU de 13.02.2009, pela Portaria Interministerial nº 48/2009, conforme segue:

SALÁRIO - FAMÍLIA

O valor da cota do Salário Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até quatorze anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º  de fevereiro de 2009, é de:
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/03/2009 A 13/03/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  16/03/2009 A 20/03/2009

Segunda-Feira       09/03/2009

Segunda-Feira   16/03/2009

 

ICMS PR: TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA; VEÍCULOS; CIGARROS e OUTROS DERIVADOS DO FUMO; ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL, GELO, REFRIGERANTES e CERVEJA inclusive CHOPE; SORVETES; PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA ; ENERGIA ELÉTRICA ; FILME FOTOGRÁFICO E CINEMATOGRÁFICO, "SLIDE", DISCO FONOGRÁFICO e FITA VIRGEM ou GRAVADA; RAÇÕES TIPO “Pet” PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS; SUPORTES ELÁSTICOS PARA CAMAS, COLCHÕES, INCLUSIVE BOX, TRAVESSEIROS E PILLOW; COSMÉTICOS, ARTIGOS DE PERFUMARIA, HIGIENE PESSOAL E TOUCADOR; PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS E OUTROS FINS

 

INSS
ICMS PR: REGIME NORMAL - FINAIS 7 e 8;  REGIME NORMAL - FINAIS 9 e 0; CIMENTO; COMBUSTÍVEIS e LUBRIFICANTES; TELECOMUNICAÇÕES POR FIO, TELECOMUNICAÇÕES SEM FIO E TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE; ARQUIVO MAGNÉTICO; PARCELAMENTO – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE ESTOQUES – SIMPLES NACIONAL 
Município de Curitiba: IPTU

 
 

Terça-Feira            10/03/2009

Terça-Feira       17/03/2009

 

INSS
ICMS PR:
APURAÇÃO CENTRALIZADA; ARQUIVO MAGNÉTICO - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL; COMBUSTÍVEIS E PRODUTOS ADITIVOS MISTURADOS AO COMBUSTÍVEL; LUBRIFICANTES, ADITIVOS, ANTICORROSIVOS, DESENGRAXANTES, FLUÍDOS, GRAXAS E ÓLEOS DE TÊMPERA, PROTETIVOS E PARA TRANSFORMADORES; SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO; COMUNICAÇÃO – RECEPÇÃO DE SOM E IMAGEM POR MEIO DE SATÉLITE; SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO MEDIDO; COMBUSTÍVEIS
Município de Curitiba: ISS – PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SUPER SIMPLES

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quarta-Feira          11/03/2009

Quarta-Feira    18/03/2009

 

ICMS PR: REGIME NORMAL - FINAIS 1 e 2
Município de Curitiba: IPTU - último dígito 1 e 2.

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quinta-Feira           12/03/2009

Quinta-Feira      19/03/2009

 

ICMS PR: FUMO EM FOLHA; REGIME NORMAL - FINAIS 3 e 4 
Município de Curitiba: IPTU

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira           13/03/2009

 Sexta-Feira      20/03/2009

 

SIMPLES NACIONAL; CIDE - Combustíveis; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF; IPI- Cigarros (posição 2402.20)
ICMS PR:
REGIME NORMAL – FINAIS  5 e 6  
Município de Curitiba: IPTU

 

DCTF - Mensal; IR-FONTE; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; INSS; INSS; PAEX - INSS
ICMS PR: CONAB/ PGPM; CONAB/PAA; TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Município de Curitiba: ISS – DES

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
 
 
 
 
 
       SÍNTESE SEMANAL - 02/03/2009 A 06/03/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 05.03.2009 (Quinta feira)

MP 449 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 003, DE 2009(DOU de 05.03.2009)

Medida Provisória Nº 449, De 2008 - Prorrogação

DIA 04.03.2009 (Quarta feira)

TRATAMENTO DOS AJUSTES CONTÁBEIS - LEI Nº 11.638/2007 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449/2008

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009  (DOU de 04.03.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 01 que aborda como os ajustes das novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº. 11.638/07 e MP nº. 449/08 devem ser tratados.
 
EMISSÃO DE PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES - DISPOSIÇÕES

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.155, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 02 que trata da emissão de Parecer dos Auditores Independentes face à edição da NBC T 19.18.

DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) - 2009

CIRCULAR BACEN Nº 3.442, DE 3 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Estabelece período de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) de 2009 - ano-base 2008.

PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - NORMAS

LEI Nº 11.908, DE 3 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 7.940, de 20 de dezembro de 1989, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.524, de 24 de setembro de 2007, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências.

DCTF MENSAL/SEMESTRAL - NOVA VERSÃO


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009  (DOU de 04.03.2009)
Aprova a versão 1.6 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos de Tributos Federais (DCTF) Mensal e a versão 1.4 do PGD DCTF Semestral.

DIA 03.03.2009 (Terça feira)

SELIC - FEVEREIRO 2009

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 013, DE 02 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 03.03.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2009

 

CONTABILIDADE

ESTOQUES
Considerações Gerais

FECHAMENTO DE BALANÇO
Procedimentos

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

LUCRO REAL
Apuração  Anual - Saldo a Pagar

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL


Apuração  Anual
Saldo a Pagar

TRIBUTOS FEDERAIS


DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS


LOJA VIRTUAL
Procedimentos para abertura

Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral
Informações Acerca da Existência ou não de Pendências na Receita Federal do Brasil

SIMPLES

SIMPLES NACIONAL – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Normas Aplicáveis

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 03.03.2009 (Terça-feira)

Valor médio da renda mensal dos benefícios INSS FEVEREIRO/2009

PORTARIA MPS Nº 063, DE 02 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 03.03.2009)
Estabelece o valor médio da renda mensal total de benefícios pagos pelo INSS.

DIA 02.03.2009 (Segunda-feira)

TRABALHO TEMPORÁRIO- REGISTRO- ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT Nº 010, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 02.03.2009)
Altera a Instrução Normativa nº 07, de 22 de novembro de 2007.

 

DIREITO DO TRABALHO

ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO AO EMPREGADO
Novas Considerações

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL
Considerações Gerias

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Considerações gerais

PERICULOSIDADE
Aspectos trabalhistas


REVISTA AO EMPREGADO
Lei, Jurisprudência e Doutrina

SEGURO-DESEMPREGO
Normais Gerais e Novos Valores

SISTEMA HOMOLOGNET
Funcionamento

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Áreas de Trabalho, Normas de Segurança e Proteção, Manutenção

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 04.03.2009 (Quarta - feira)

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 04.03.2009)

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Dia 02.03.2009 (Segunda - feira)

DECRETO N° 4.337, DE 02 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 02.03.2009)
Ficam suspensas, pelo prazo de até noventa dias, as habilitações e  transferências de crédito do ICMS, Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 02.03.2009)
Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de calculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 02.03.2009)

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Para fins de cobrança e crédito do ICMS em operações interestaduais, o valor por saca de café cru em grãos no período de "0" (zero) hora do dia 02 de Março de 2009 até às 24:00 horas do dia 08 de Março de 2009.

 

ICMS

NOTA FISCAL ELETRÔNICA ( NF-e )
Alterações na NPF 49/2008


OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE INFORMÁTICA
Considerações


PRINCIPAIS MUDANÇAS NO SIMPLES
ICMS


IPI

DCTF
Disposições Gerais Para os Contribuintes do IPI

 
     

 

 
 
 

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