VOLTAR
|
|
|
SEMANA 09/2009
|
|
RIO
DE JANEIRO
|
|
EXPEDIDA EM 06/03/2009
|
|
|
|
CURSOS A REALIZAR
|
|
Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
|
|
:: Curso - Últimas Vagas
:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
|
|
|
|
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar
senha para acesso provisório.
|
|
|
SALÁRIO MÍNIMO/SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO/SALÁRIO -
FAMÍLIA
NOVOS VALORES
SALÁRIO MÍNIMO
A Medida
Provisória nº 456/2009, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2008, em
edição extra, veio trazer o novo salário mínimo federal que corresponde à R$
465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), a partir de 1° de fevereiro de
2009.
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
A nova
Tabela do
Salário de Contribuição da Previdência Social foi publicada no DOU de
13.02.2009, pela
Portaria Interministerial nº 48/2009, conforme segue:
SALÁRIO - FAMÍLIA
O valor da cota do
Salário
Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até
quatorze anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de
fevereiro de 2009, é de:
|
|
|
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
09/03/2009 A 13/03/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 16/03/2009 A 20/03/2009 |
|
Segunda-Feira
09/03/2009
|
Segunda-Feira 16/03/2009
|
|
|
CMS RJ:
ST; Comercialização de Produtos em Pequenos Pontos de
Venda;
Serviços de Transporte
Sujeitos à Substituição Tributária |
|
INSS
ICMS RJ: GIA/ICMS -
Guia de Informação e Apuração do ICMS; ARQUIVO MAGNÉTICO;
Empresa prestadora de serviço
de telecomunicações |
|
|
|
|
Terça-Feira
10/03/2009
|
Terça-Feira 17/03/2009
|
|
|
INSS
ICMS RJ:
Serviços de
Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo;
Concessionárias de Energia Elétrica; Apuração Normal;
Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro
– Estimativa; Água Natural Canalizada; Prestação de Serviço de
TV Por Assinatura; Diferencial de Alíquota; ECF - Comunicação
de Entrega de ECF;
Atestado de Intervenção
Técnica de ECF;
ARQUIVO
MAGNÉTICO - Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval;
Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval; ST: Nas Operações
Com Combustível e Lubrificante; Cimento; GIA-ST
Município de Niterói :
ISS |
|
ICMS RJ:
Guia de Informação e Apuração do
ICMS |
|
|
|
|
Quarta-Feira
11/03/2009
|
Quarta-Feira 18/03/2009
|
|
|
ICMS RJ:
GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS |
|
ICMS RJ:
Guia de Informação e Apuração do ICMS |
|
|
|
|
Quinta-Feira
12/03/2009 |
Quinta-Feira 19/03/2009
|
|
|
ICMS RJ:
GIA/ICMS - Guia de Informação e
Apuração do ICMS |
|
ICMS RJ:
Guia de Informação e Apuração do
ICMS |
|
|
|
|
Sexta-Feira
13/03/2009
|
Sexta-Feira 20/03/2009
|
|
|
SIMPLES NACIONAL;
CIDE - Combustíveis; PIS/COFINS
- Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI-
Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de
Informação e Apuração do ICMS; ICMS - Substituição Tributária |
|
DCTF -
Mensal;
IR-FONTE; COFINS -
Entidades
Financeiras e Assemelhados;
PIS/PASEP -
Entidades
Financeiras e Assemelhados;
INSS; INSS;
PAEX - INSS
ICMS RJ: Guia de Informação e Apuração do ICMS;
DMC-PRV - Declaração de Movimentação de Combustíveis |
|
|
|
|
|
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
|
|
|
|
SÍNTESE SEMANAL -
02/03/2009 A
06/03/2009 |
|
|
|
DIA 05.03.2009 (Quinta feira)
MP 449 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ATO
DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 003, DE 2009(DOU de 05.03.2009)
Medida Provisória Nº
449, De 2008 - Prorrogação
DIA 04.03.2009 (Quarta feira)
TRATAMENTO DOS AJUSTES CONTÁBEIS - LEI Nº 11.638/2007 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº
449/2008
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 01 que aborda como os ajustes das novas
práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº. 11.638/07 e MP nº.
449/08 devem ser tratados.
EMISSÃO DE PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES - DISPOSIÇÕES
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.155, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 02 que trata da emissão de Parecer dos
Auditores Independentes face à edição da NBC T 19.18.
DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) -
2009
CIRCULAR BACEN Nº 3.442, DE 3 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Estabelece período de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no
Exterior (CBE) de 2009 - ano-base 2008.
PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - NORMAS
LEI Nº
11.908, DE 3 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem
subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas
no Brasil; altera as Leis nºs
7.940, de 20 de dezembro de 1989, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.524,
de 24 de setembro de 2007, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras
providências.
DCTF MENSAL/SEMESTRAL - NOVA VERSÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
04.03.2009)
Aprova a versão 1.6 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e
Créditos de Tributos Federais (DCTF) Mensal e a versão 1.4 do PGD DCTF
Semestral.
DIA 03.03.2009 (Terça feira)
SELIC - FEVEREIRO 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 013, DE 02 DE
MARÇO DE 2009 (DOU de 03.03.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao
mês de fevereiro de 2009 |
|
CONTABILIDADE
ESTOQUES
Considerações Gerais
FECHAMENTO DE BALANÇO
Procedimentos
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração
Anual - Saldo a Pagar
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Apuração Anual
Saldo a Pagar
TRIBUTOS FEDERAIS
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Considerações
ASSUNTOS DIVERSOS
LOJA VIRTUAL
Procedimentos para abertura
Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral
Informações Acerca da Existência ou não de Pendências na Receita Federal
do Brasil
SIMPLES
SIMPLES NACIONAL – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Normas Aplicáveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Para ter
acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
|
|
|
|
Agora com o
boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem
omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada
por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos
no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.
Se desejar receber também nossos
serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006
Caso não queira receber a síntese da semana
avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br
|