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SEMANA 09/2009
 
RIO DE JANEIRO
 
      EXPEDIDA EM 06/03/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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:: Curso - Últimas Vagas

02 e 03/03/2009
Das 9h às 12h e das 13h às 18h

REGIME JURÍDICO PRÓPRIO, ADMINISTRATIVO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO

Rio de janeiro PREVIDENCIÁRIA André da Silva e Souza Aarão


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DICA
 


SALÁRIO MÍNIMO/SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO/SALÁRIO - FAMÍLIA
NOVOS VALORES

SALÁRIO MÍNIMO

Medida Provisória nº 456/2009, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2008, em edição extra, veio trazer o novo salário mínimo federal que corresponde à R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), a partir de 1° de fevereiro de 2009.

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

A nova Tabela do Salário de Contribuição da Previdência Social foi publicada no DOU de 13.02.2009, pela Portaria Interministerial nº 48/2009, conforme segue:

SALÁRIO - FAMÍLIA

O valor da cota do Salário Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até quatorze anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º  de fevereiro de 2009, é de:
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/03/2009 A 13/03/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 16/03/2009 A 20/03/2009

Segunda-Feira       09/03/2009

Segunda-Feira    16/03/2009

CMS RJ: ST; Comercialização de Produtos em Pequenos Pontos de Venda; Serviços de Transporte Sujeitos à Substituição Tributária

INSS
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ARQUIVO MAGNÉTICO; Empresa prestadora de serviço de telecomunicações

 

Terça-Feira            10/03/2009

Terça-Feira       17/03/2009

 

INSS
ICMS RJ: Serviços de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo; Concessionárias de Energia Elétrica; Apuração Normal; Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro – Estimativa; Água Natural Canalizada; Prestação de Serviço de TV Por Assinatura; Diferencial de Alíquota; ECF - Comunicação de Entrega de ECF; Atestado de Intervenção Técnica de ECF; ARQUIVO MAGNÉTICO - Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval; Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval; ST: Nas Operações Com Combustível e Lubrificante; Cimento; GIA-ST
Município de Niterói : ISS

 

ICMS RJ: Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
 

Quarta-Feira          11/03/2009

Quarta-Feira     18/03/2009

 

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

ICMS RJ: Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
 

Quinta-Feira           12/03/2009

Quinta-Feira     19/03/2009

 

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

ICMS RJ: Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
 

 Sexta-Feira           13/03/2009

 Sexta-Feira      20/03/2009

 

SIMPLES NACIONAL; CIDE - Combustíveis; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF; IPI- Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ICMS - Substituição Tributária

 

DCTF - Mensal; IR-FONTE; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; INSS; INSS; PAEX - INSS
ICMS RJ: Guia de Informação e Apuração do ICMS; DMC-PRV - Declaração de Movimentação de Combustíveis

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
 
 
 
 
 
          SÍNTESE SEMANAL - 02/03/2009 A 06/03/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 05.03.2009 (Quinta feira)

MP 449 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 003, DE 2009(DOU de 05.03.2009)

Medida Provisória Nº 449, De 2008 - Prorrogação

DIA 04.03.2009 (Quarta feira)

TRATAMENTO DOS AJUSTES CONTÁBEIS - LEI Nº 11.638/2007 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449/2008

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009  (DOU de 04.03.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 01 que aborda como os ajustes das novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº. 11.638/07 e MP nº. 449/08 devem ser tratados.
 
EMISSÃO DE PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES - DISPOSIÇÕES

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.155, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 02 que trata da emissão de Parecer dos Auditores Independentes face à edição da NBC T 19.18.

DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) - 2009

CIRCULAR BACEN Nº 3.442, DE 3 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Estabelece período de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) de 2009 - ano-base 2008.

PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - NORMAS

LEI Nº 11.908, DE 3 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 7.940, de 20 de dezembro de 1989, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.524, de 24 de setembro de 2007, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências.

DCTF MENSAL/SEMESTRAL - NOVA VERSÃO


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009  (DOU de 04.03.2009)
Aprova a versão 1.6 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos de Tributos Federais (DCTF) Mensal e a versão 1.4 do PGD DCTF Semestral.

DIA 03.03.2009 (Terça feira)

SELIC - FEVEREIRO 2009

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 013, DE 02 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 03.03.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2009

 

CONTABILIDADE

ESTOQUES
Considerações Gerais

FECHAMENTO DE BALANÇO
Procedimentos

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

LUCRO REAL
Apuração  Anual - Saldo a Pagar

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL


Apuração  Anual
Saldo a Pagar

TRIBUTOS FEDERAIS


DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS


LOJA VIRTUAL
Procedimentos para abertura

Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral
Informações Acerca da Existência ou não de Pendências na Receita Federal do Brasil

SIMPLES

SIMPLES NACIONAL – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Normas Aplicáveis

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 03.03.2009 (Terça-feira)

Valor médio da renda mensal dos benefícios INSS FEVEREIRO/2009

PORTARIA MPS Nº 063, DE 02 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 03.03.2009)
Estabelece o valor médio da renda mensal total de benefícios pagos pelo INSS.

DIA 02.03.2009 (Segunda-feira)

TRABALHO TEMPORÁRIO- REGISTRO- ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT Nº 010, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 02.03.2009)
Altera a Instrução Normativa nº 07, de 22 de novembro de 2007.

 

DIREITO DO TRABALHO

ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO AO EMPREGADO
Novas Considerações

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL
Considerações Gerias

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Considerações gerais

PERICULOSIDADE
Aspectos trabalhistas


REVISTA AO EMPREGADO
Lei, Jurisprudência e Doutrina

SEGURO-DESEMPREGO
Normais Gerais e Novos Valores

SISTEMA HOMOLOGNET
Funcionamento

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Áreas de Trabalho, Normas de Segurança e Proteção, Manutenção

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 06.03.2009 (Sexta-feira)

DECRETO Nº 41.726, DE 04 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 05.03.09)
Regulamenta o disposto na Lei nº 5.391/09, que disciplina os efeitos de emissão de comprovante de transação com cartão de crédito.

Dia
04.03.2009 (Quarta-feira)


PORTARIA SUACIEF Nº 001 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 04.03.2009)
Dispõe sobre a elaboração e entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).

Dia
03.03.2009 (Terça-feira)


PORTARIA ST Nº 552, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 03.03.2009)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de março de 2009.

DECRETO Nº 41.715, DE 02 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 03.03.2009)

Altera o Regulamento do Processo Administrativo-Tributário (RPAT), aprovado pelo Decreto nº 2.473, de 06 de março de 1979, e dá outras providências.

Dia
02.03.2009 (Segunda-feira)


PORTARIA ST N° 551, DE 02 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 02.03.2009)

Divulga os preços dos combustíveis para vigorarem a partir de 01.03.2009.

 

ICMS

DUB-ICMS
Considerações 

IMPORTAÇÃO – PARTE II
 Cálculo e aspectos gerais

IPI

DCTF
Disposições Gerais Para os Contribuintes do IPI

 
         
 
 

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