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SEMANA 09/2009
 
SANTA CATARINA
 
      EXPEDIDA EM 06/03/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 

SALÁRIO MÍNIMO/SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO/SALÁRIO - FAMÍLIA
NOVOS VALORES

SALÁRIO MÍNIMO

Medida Provisória nº 456/2009, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2008, em edição extra, veio trazer o novo salário mínimo federal que corresponde à R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), a partir de 1° de fevereiro de 2009.

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

A nova Tabela do Salário de Contribuição da Previdência Social foi publicada no DOU de 13.02.2009, pela Portaria Interministerial nº 48/2009, conforme segue:

SALÁRIO - FAMÍLIA

O valor da cota do Salário Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até quatorze anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º  de fevereiro de 2009, é de:
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/03/2009 A 13/03/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  16/03/2009 A 20/03/2009
 


NOTA: As empresas que utilizarem o prazo adicional, referente a regularidade do pagamento do imposto, poderão recolher até o 25° (vigésimo quinto) dia após o encerramento do período de apuração do  ICMS declarado em DIME, relativo aos períodos de apuração de novembro de 2008 a fevereiro de 2009
 

 

Segunda-Feira      09/03/2009

Segunda-Feira      16/03/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

INSS
ICMS SC: Arquivo Eletrônico
Município de Florianópolis: GIF - PJ (Florianópolis)

 
 

Terça-Feira             10/03/2009

Terça-Feira      17/03/2009

 

INSS
ICMS SC: Óleo Diesel, Álcool Carburante, Gasolina e GLP; Responsabilidade Tributária; Diferencial de Alíquota; Indústria e Comércio em Geral; DIME; Substituição Tributária
Município de Florianópolis: ISS; GIF - SS (Florianópolis); ISS - ST; GIF - ST (Florianópolis)

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quarta-Feira           11/03/2009

Quarta-Feira     18/03/2009

Nenhuma obrigação nesta data

Nenhuma obrigação nesta data

 

Quinta-Feira           12/03/2009

Quinta-Feira      19/03/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira           13/03/2009

 Sexta-Feira      20/03/2009

 

SIMPLES NACIONAL; CIDE - Combustíveis; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF; IPI- Cigarros (posição 2402.20)

 

DCTF - Mensal; IR-FONTE; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; INSS; INSS; PAEX - INSS
ICMS SC: Óleo Diesel, Álcool Carburante, Gasolina e GLP
Município de Florianópolis: Alíquota Fixa; Estimativa Fiscal

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
 
 
 
 
 
          SÍNTESE SEMANAL - 02/03/2009 A 06/03/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

 DIA 05.03.2009 (Quinta feira)

MP 449 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 003, DE 2009(DOU de 05.03.2009)

Medida Provisória Nº 449, De 2008 - Prorrogação

DIA 04.03.2009 (Quarta feira)

TRATAMENTO DOS AJUSTES CONTÁBEIS - LEI Nº 11.638/2007 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449/2008

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009  (DOU de 04.03.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 01 que aborda como os ajustes das novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº. 11.638/07 e MP nº. 449/08 devem ser tratados.
 
EMISSÃO DE PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES - DISPOSIÇÕES

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.155, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 02 que trata da emissão de Parecer dos Auditores Independentes face à edição da NBC T 19.18.

DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) - 2009

CIRCULAR BACEN Nº 3.442, DE 3 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Estabelece período de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) de 2009 - ano-base 2008.

PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - NORMAS

LEI Nº 11.908, DE 3 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 7.940, de 20 de dezembro de 1989, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.524, de 24 de setembro de 2007, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências.

DCTF MENSAL/SEMESTRAL - NOVA VERSÃO


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009  (DOU de 04.03.2009)
Aprova a versão 1.6 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos de Tributos Federais (DCTF) Mensal e a versão 1.4 do PGD DCTF Semestral.

DIA 03.03.2009 (Terça feira)

SELIC - FEVEREIRO 2009

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 013, DE 02 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 03.03.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2009

 

CONTABILIDADE

ESTOQUES
Considerações Gerais

FECHAMENTO DE BALANÇO
Procedimentos

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

LUCRO REAL
Apuração  Anual - Saldo a Pagar

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL


Apuração  Anual
Saldo a Pagar

TRIBUTOS FEDERAIS


DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS


LOJA VIRTUAL
Procedimentos para abertura

Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral
Informações Acerca da Existência ou não de Pendências na Receita Federal do Brasil

SIMPLES

SIMPLES NACIONAL – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Normas Aplicáveis

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 03.03.2009 (Terça-feira)

Valor médio da renda mensal dos benefícios INSS FEVEREIRO/2009

PORTARIA MPS Nº 063, DE 02 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 03.03.2009)
Estabelece o valor médio da renda mensal total de benefícios pagos pelo INSS.

DIA 02.03.2009 (Segunda-feira)

TRABALHO TEMPORÁRIO- REGISTRO- ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT Nº 010, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 02.03.2009)
Altera a Instrução Normativa nº 07, de 22 de novembro de 2007.

 

DIREITO DO TRABALHO

ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO AO EMPREGADO
Novas Considerações

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL
Considerações Gerias

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Considerações gerais

PERICULOSIDADE
Aspectos trabalhistas


REVISTA AO EMPREGADO
Lei, Jurisprudência e Doutrina

SEGURO-DESEMPREGO
Normais Gerais e Novos Valores

SISTEMA HOMOLOGNET
Funcionamento

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Áreas de Trabalho, Normas de Segurança e Proteção, Manutenção

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 04.03.2009 (Quarta - feira)

ATO DIAT Nº 017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 25.02.2009)
Altera o Ato Diat nº 202/2008, que fixa preços médios ponderados a consumidor final para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

PORTARIA SEF Nº 034, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 26.02.09)
Altera a Tabela de Códigos de Receita, para fins de preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC, aprovada pela Portaria nº 164, de 2004.

PORTARIA SEF Nº 032, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 20.02.09)
Revoga Portaria SEF nº 167/07.

 

ICMS

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO
Procedimentos

NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Novos Procedimentos


OPERAÇÕES COM MÁQUINAS INDUSTRIAIS
Redução da Base de Cálculo


IPI

DCTF
Disposições Gerais Para os Contribuintes do IPI

 
         
 
 

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