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SEMANA 10/2009
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MT - MS - RO - AC
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EXPEDIDA EM 13/03/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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Lista Completa de Cursos
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NOVIDADES DIRPF 2009
A Receita Federal do Brasil divulgou os
procedimentos de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de
Renda da Pessoa Física de 2009, ano-base 2008. O programa está com
algumas novidades, dentre elas podemos citar: Prazo de entrega,
Declaração Final de Espólio, Agendamento do pagamento, Ficha de
Pagamentos/Doações, Ficha Dependentes, Acessibilidade etc.
Visite
o link abaixo para maiores informações sobre estas novidades para 2009:
TUTORIAL DE NOVIDADES DE IRPF 2009
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
16/03/2009 A
20/03/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 23/03/2009 A 27/03/2009 |
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Segunda-Feira
16/03/2009
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Segunda-Feira 23/03/2009
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INSS
ICMS MT: SINTEGRA-MT;
DAP -
Declaração de Aquisição de
Produtos Primários;
Refinaria de Petróleo ou
Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações
Interestaduais com Combustíveis; Declaração de Aquisição dos Produtos
Primários - DAP;
ST
- Cimento e Bebidas
ICMS MS: GIA/ICMS - NORMAL; SINTEGRA – MS;
Apuração Normal; Regime de Estimativa; Regimes Especiais, exceto Diferencial
Alíquotas; Regimes Especiais - Diferencial Alíquotas
Município de
Campo Grande:
ISS
ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; Serviços Públicos
de Telecomunicações - Serviço Móvel Global por Satélite – SMGS; Sistema
Eletrônico de Processamento de Dados - Arquivo Magnético; Simples Nacional -
Diferencial de alíquotas; Contribuintes Regime de Apuração Mensal;
Estabelecimentos Beneficiadores de Látex; SINTEGRA - Substituição Tributária;
ST - Mercadorias Nacionais; Contribuintes de Outras Unidades da Federação
Município de Rondônia: Prestação de Serviço em Geral;
Prestação de Serviço em
Etapas |
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ICMS MS:
ST – Cimento |
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Terça-Feira
17/03/2009 |
Terça-Feira 24/03/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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ICMS RO:
Refinarias de petróleo e
suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes |
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Quarta-Feira
18/03/2009 |
Quarta-Feira 25/03/2009 |
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ICMS MT:
Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
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IPI -
Bebidas; IPI -
Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00);
IPI -
Produtos classificados nas
posições 87.03 e 87.06 da TIPI,;
IPI -
Produtos classificados nas
posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
IPI - Cigarros (posição 2402.20);
IR-FONTE;
IOF; COFINS;
PIS/PASEP
ICMS MT: Prestadoras de Serviços Públicos de Comunicação e
Telecomunicações; Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de
Energia Elétrica
ICMS MS:
ST – Cimento
ICMS RO:
Aquisição de Ouro e Pedras Preciosa |
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Quinta-Feira
19/03/2009 |
Quinta-Feira 26/03/2009 |
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ICMS MS: Apuração Semanal; ST - Sorvetes, Telhas, Cumeeiras e
Caixas D'água de cimento, amianto e fibrocimento; Produtos Diversos |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Sexta-Feira
20/03/2009 |
Sexta-Feira 27/03/2009 |
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DCTF -
Mensal;
IR-FONTE; COFINS -
Entidades
Financeiras e Assemelhados;
PIS/PASEP -
Entidades
Financeiras e Assemelhados;
INSS; INSS;
PAEX - INSS
ICMS MT: GIA/ICMS - Mensal Eletrônica; Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB; Contribuintes Sujeitos ao ICMS Garantido; ST -
Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Repasse
Município de Cuiabá:
Prestadores de Serviços e
Substitutos Tributários
ICMS MS: Água
Canalizada; FEP/MS;
ARQUIVO DIGITAL -
ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO;
ST - Combustíveis -
Refinarias - Operações de Outros Contribuintes Substitutos
ICMS RO:
Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como
Substituto à UF de Destino
ICMS AC: Diferencial de Alíquota;
Estabelecimento de Produtores Localizados na Zona Rural; Estabelecimentos
Concessionários de Regime Especial; Estabelecimentos Industriais;
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RAIS
ICMS MS:
Apuração Semanal; ST - Gás
Natural
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 09/03/2009 A
13/03/2009 |
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DIA 13.03.2009 (Sexta feira)
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO DECRETO 6.523/ 2008
PORTARIA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO Nº 049, DE
12 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 13.03.2009)
Para
efeitos de harmonização dos procedimentos
administrativos para o cumprimento das normas do
Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos
públicos de defesa do consumidor, especifica hipótese
prevista no elenco de práticas abusivas constante do
art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e
dá outras providências.
DIA 12.03.2009 (Quinta feira)
importação e
exportação - Sistema Geral de Preferências (SGP)
CIRCULAR SECEX Nº 014, DE 11 DE MARÇO DE 2009 (DOU
de 12.03.2009)
Benefícios concedidos e reinclusões no
Sistema Geral de Preferências (SGP) no que refere ao o
tratamento tarifário preferencial.
definição
do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor
dos medicamentos em 31 de março de 2009
RESOLUÇÃO CMED Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
12.03.2009)
Dispõe sobre a forma de definição do Preço
Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos
medicamentos em 31 de março de 2009, estabelece a
forma de apresentação de Relatório de Comercialização
à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos -
CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos
farmacêuticos e define as margens de comercialização
para esses produtos.
Escrituração Contábil Digital e o Manual de Orientação
do Leiaute - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 926, DE 11 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 12.03.2009)
Altera
os arts. 2º, 3º, 5º , 6º e 7º da Instrução Normativa
RFB nº 787, de 19 de dezembro de 2007, que institui a
Escrituração Contábil Digital e o Manual de Orientação
do Leiaute.
DIA 11.03.2009 (Quarta feira)
VEÍCULOS NOVOS - FATURAMENTO AO CONSUMIDOR - ICMS
CONVÊNIO ICMS N° 003, DE 10 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
11.03.2009)
Altera o Convênio ICMS 51/00, que disciplina as
operações com veículos automotores novos efetuados por
meio de faturamento direto para o consumidor.
DCTF - DCOMP -
CÓDIGOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 014, DE 9 DE MARÇO
DE 2009 (DOU de 11.03.2009)
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de
Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da
Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos
geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2005.
DIA 10.03.2009 (Terça feira)
EXPORTAÇÃO DE CARNES DE FRANGO E PERU
PORTARIA SECEX Nº 004, DE 9 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
10.03.2009)
Dispõe sobre exportação de carnes de frango e de
peru.
DIA 09.03.2009 (Segunda feira)
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE
COMBUSTÍVEIS
ATO COTEPE/PMPF Nº 005, DE 6 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
09.03.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
BALANÇO - TAXAS DE CÂMBIO FEVEREIRO DE 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO
COSIT Nº 007, DE 5 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 09.03.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do
balanço relativo ao mês de fevereiro de 2009. |
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CONTABILIDADE
ESTOQUES
Considerações Gerais
FECHAMENTO DE BALANÇO
Procedimentos
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Anual - Saldo a Pagar
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Apuração Anual
Saldo a Pagar
TRIBUTOS FEDERAIS
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Considerações
ASSUNTOS DIVERSOS
LOJA VIRTUAL
Procedimentos para abertura
Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral
Informações Acerca da Existência ou não de Pendências na Receita
Federal do Brasil
SIMPLES
SIMPLES NACIONAL – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Normas Aplicáveis |
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MT
Dia 13.03.2009 (Sexta-feira)
DECRETO N° 1.845, DE 11 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 11.03.2009)
Alterou o Regulamento do ICMS
para dispor sobre a aplicação da redução da base de cálculo nas saídas
internas e de importação promovidas por estabelecimentos
mato-grossenses, que pratiquem a atividade de fabricação e
comercialização de produtos farmoquímico, farmacêuticos e medicamentos
DECRETO N° 1.843, DE 11 DE MARÇO
DE 2009 (DOE de 11.03.2009)
Foi acrescentado o artigo 42 ao Anexo VIII do Regulamento do ICMS,
para determinar a redução da base de cálculo do ICMS incidente nas
operações internas e de importação com os cosméticos e perfumes
indicados.
DECRETO N° 1.844, DE 11 DE MARÇO DE 2009
(DOE de 11.03.2009)
Foi introduzido o art. 11 ao
Anexo X do Regulamento do ICMS para determinar a aplicação do
diferimento do lançamento do ICMS incidente nas operações internas com
óleo degomado, exclusivamente quando destinado ao emprego na
fabricação de fertilizantes por estabelecimento industrial enquadrado
na CNAE 2051-7/00, localizado em território mato-grossense.
DECRETO Nº 1.839, DE 09 DE MARÇO DE 2009
(DOE de 09.03.2009)
Divulga, no âmbito estadual, o Convênio
ICMS 002/09
Dia 11.03.2009 (Quarta-feira)
PORTARIA SEFAZ N° 041, DE 09 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 10.03.2009)
Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria
nº. 156/2008-SEFAZ, referente ao produto gado bovino.
Dia 09.03.2009 (Segunda-feira)
PORTARIA SEFAZ N° 040, DE 06 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 06.03.2009)
Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº
007/2008-SEFAZ, referente ao produto algodão.
DECRETO Nº 1.838, DE 06 DE MARÇO DE 2009(DOE de 06.03.2009)
Divulga, no âmbito estadual, o Ajuste SINIEF 1/09, referente a
proibição à Administração Tributária das unidades federadas autorizar
Pedido de Aquisição de Formulário de Segurança – PAFS.
DECRETO Nº 1.837, DE 06 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 06.03.2009)
Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e
dos dispositivos arrolados, que versam sobre matéria tributária, e dá
outras providências.
DECRETO Nº 1.836, DE 06DE MARÇO DE 2009(DOE de 06.03.2009)
Introduz alterações no RICMS/MT, referente as operações
interestaduais com combustíveis derivados de petróleo em que o imposto
tenha sido retido anteriormente, ou com álcool etílico anidro
combustível – AEAC e com biodiesel – B100, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.835, DE 06 DE MARÇO DE 2009(DOE de 06.03.2009)
Introduz alterações no RICMS/MT, referente ao crédito do imposto
na aquisição de mercadorias de empresas optantes pelo Simples
Nacional, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.834, DE 06 DE MARÇO DE 2009(DOE de 06.03.2009)
Introduz alterações no Decreto nº 7.323/2006, que dispõe sobre o
tratamento relativo ao ICMS incidente sobre prestação de serviço de
transporte de passageiro e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.833, DE 06 DE MARÇO DE 2009(DOE de 06.03.2009)
Em caráter excepcional, prorroga prazos de recolhimento do IPVA
relativo ao mês de fevereiro/2009 e dá outras providências.
MS
Dia
13.03.2009 (Quinta-feira)
PORTARIA SAT Nº 2.046, DE 10 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 11.03.2009)
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.
referente aos produtos, milho, soja e galináceos. |
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ICMS - MT
MAPA RESUMO - ECF
Utilização
ICMS - MS
MAPA RESUMO - ECF
Utilização
ICMS - RO
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
Hipóteses de Incidência
ICMS - AC
Livro Registro de Inventário
Disposições Gerais
IPI
DCTF
Disposições Gerais Para os Contribuintes do IPI |
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