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SEMANA 11/2009
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MINAS GERAIS
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EXPEDIDA EM 20/03/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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FÉRIAS
Perda do direito por benefício previdenciário
Não terá direito a
férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver
percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho
ou de auxílio-doença por mais de 6 meses,
ainda que descontínuos.
Os primeiros 15 dias de
auxílio doença ou acidente de trabalho, pagos pelo empregador, não se
computam na contagem dos 6 meses.
O afastamento superior a
6 meses deve cair dentro do período aquisitivo.
Se o empregado ficou
afastado 8 meses contínuos, sendo 5 meses no
primeiro período aquisitivo e 3 meses no segundo período aquisitivo, não
perderá nenhum dos dois períodos.
Fundamentação
legal: CLT – Art. 133 - IV
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
23/03/2009 A
27/03/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 30/03/2009 A
03/04/2009 |
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Segunda-Feira
23/03/2009 |
Segunda-Feira 30/03/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira
24/03/2009 |
Terça-Feira 31/03/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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IRPF - Carnê-Leão;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS;
IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL; FINAM, FINOR,; FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS;
DIF -
CIGARROS-
Declaração Especial de Informações Fiscais Relativas à
Tributação de Cigarros, DIF-Cigarros; DNF - Demonstrativo de
Notas Fiscais (DNF);
DIPI;
PIS/COFINS - Retenção das Contribuições
nas Aquisições de Autopeças;
SIMPLES - Parcelamento; DECLARAÇÃO
ANUAL DO SIMPLES NACIONAL - DASN 2009 -Âmbito Federal - Lei
complementar n° 123/2006
relativa
ao ano-calendário de 2008;
DECLARAÇÃO INATIVAS;
LUCRO REAL ANUAL - Saldo Positivo do Imposto;
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ANUAL
- Saldo Positivo da CSLL;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PROGRAMA BIENAL DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO;
CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL DOS EMPREGADOS |
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Quarta-Feira 25/03/2009 |
Quarta-Feira 01/04/2009 |
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IPI -
Bebidas;
IPI -
Demais Produtos e Cigarros (posição
2402.90.00);
IPI -
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
IPI - Cigarros (posição 2402.20);
IR-FONTE;
IOF; COFINS;
PIS/PASEPICMS
MG: Distribuidor de Mercadorias e Possuidor de Regime
Especial; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Produtor Rural; Bolsa de
Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
26/03/2009 |
Quinta-Feira 02/04/2009 |
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ICMS MG:
Comércio Varejista; Prestador de Serviço de Transporte,
exceto Aéreo; Comércio e Indústria de Farinha de Trigo e Mistura
Pré-Preparada de Farinha de Trigo; Demais Estabelecimentos
Industriais; Extrator de Substâncias Minerais e Fósseis;
Frigorífico ou Abatedor de Aves ou de Outros Animais;
Laticínios; Cooperativa de Produtores de Leite; Comércio
Varejista de Eletrodomésticos e Equipamentos e Áudio e Vídeo;
Produtor Rural; Fabricantes de Brinquedos; Fabricantes de
Fraldas Descartáveis; Fabricantes de Artigos de Perfumaria e
Cosméticos; ST - Diversos Produtos;
Carnes e Produtos Resultantes do Abate de Gado; Imposto Diferido
- Leite In Natura e Derivados; Imposto Diferido - Gado
Bovino, Bufalino ou Suíno ou de Aves; Serviços de Transporte -
Recolhimento pelo Tomador |
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ICMS MG:
Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado;
Prestador de Serviço de Comunicação - Telefonia; Indústria de
Combustíveis e Lubrificantes |
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Sexta-Feira 27/03/2009
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Sexta-Feira 03/04/2009
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ICMS MG: Prestador de
Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Táxi-Aéreo e Congêneres
RAIS |
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IPI -
Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;
IOF |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 16/03/2009 A
20/03/2009 |
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DIA
20.03.2009 (Sexta feira)
VENDA DE
AUTOMÓVEIS EM CONDIÇÕES DE LIVRE CONCORRÊNCIA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 068, DE 19 DE MARÇO
DE 2009 (DOU de 20.03.2009)
Informa os países que proíbem a venda de automóveis em
condições de livre concorrência.
COMPENSAÇÃO VIA PER/DCOMP - DÉBITOS DE BALANCETE DE
REDUÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 20.03.2009)
Dispõe sobre a compensação de créditos via PER/DCOMP
em débitos de balancetes de redução.
INCIDÊNCIA CONCOMITANTE DE
IPI E ISS - POSSIBILIDADE
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 013, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 20.03.2009)
Dispõe
sobre a possibilidade de incidência concomitante de
IPI e ISS.
REAVALIAÇÃO DE BENS DO ATIVO INTANGÍVEL - LEI
11.638/2007
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 019, DE 09 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 20.03.2009)
Dispõe
sobre a vedação da
possibilidade de fazer, de forma espontânea, registros
contábeis de reavaliação de ativos, face à extinção da
conta "Reservas de Reavaliação".
RETENÇÃO DE IR EFETUADA PELO ESTADO - APLICAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 066, DE 29 DE AGOSTO DE 2008
(DOU de 20.03.2009)
Dispõe sobre o recolhimento do Imposto de Renda
Retido na Fonte pelo Estado e o recolhimento aos
Cofres Públicos do Estado ou DF.
CURSO LIVRE - PERCENTUAL REDUZIDO NO LUCRO PRESUMIDO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 090, DE 29 DE AGOSTO DE 2008
(DOU de 20.03.2009)
Dispõe
sobre os percentuais aplicáveis para o IRPJ às
empresas que se dediquem à realização de cursos
livres.
DIA 19.03.2009 (Quinta
feira)
ALTERA - CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO
LEI Nº 11.910, DE 18 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
19.03.2009)
Altera o art. 105 da Lei nº
9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a
obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de
retenção - air bag.
DACON
SEMESTRAL - MUDANÇA NO PRAZO DE ENTREGA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 928, DE 18 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 19.03.2009)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do
Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon)
pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 3º da
Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de
2005, relativo a fatos geradores ocorridos no segundo
semestre de 2008.
DIA 18.03.2009 (Quarta feira)
Acordo entre brasil e o Reino Unido para evitar dupla
tributação
DECRETO Nº 6.797, DE 17 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
18.03.2009)
Acordo entre o Governo da República Federativa do
Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e
Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação dos
Lucros Decorrentes do Transporte Marítimo e Aéreo.
DIA
17.03.2009 (Terça feira)
CNPJ - NOVOS APLICATIVOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 927, DE 13 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 17.03.2009)
Aprova o Programa Gerador de Documentos do
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.6 (PGD
CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.6), o Programa Gerador de
Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD
CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto
Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos
Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas
Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de
Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de
Convenentes (versão web).
DEPÓSITO JUDICIAL E
EXTRAJUDICIAL - CÓDIGOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 015, DE 16 DE
MARÇO DE 2009( DOU de 17.03.2009)
Divulga códigos de receita para depósito judicial
ou extrajudicial e consolida em tabela os códigos
vigentes a serem utilizados no Documento para
Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à
Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa
Competente.
MP 449 -
PARCELAMENTO - CÓDIGOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 016, DE 16 DE
MARÇO DE 2009 (DOU de 17.03.2009)
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita
para os casos que especifica.
MOEDA ESTRANGEIRA -
GANHO DE CAPITAL - FEVEREIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 009, DE 16 DE
MARÇO DE 2009 (DOU de 17.03.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados
Unidos da América no mês de fevereiro do
ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do
ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
mantida em espécie.
DIA 16.03.2009 (Segunda feira)
GANHO DE
CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA MANTIDA EM
ESPÉCIE - COTAÇÃO MÉDIA - JANEIRO 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 008, DE 12 DE
MARÇO DE 2009(DOU de 16.03.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados
Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário
de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital
na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. |
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CONTABILIDADE
Consignação mercantil
Conceito e Tratamento Contábil
MODELO SIMPLIFICADO DE PLANO DE CONTAS
Atualizado com a Lei nº 11.638/07 e MP 449/08
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
CUIDADOS COM A DECLARAÇÃO ANUAL
Considerações
EMPREGADO DOMÉSTICO
Dedução da Contribuição Previdenciária Patronal Para 2009
DIREITO SOCIETÁRIO
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Inscrição e Transformação
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2009
DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR
Formalidades Para Quitação ou Parcelamento |
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