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SEMANA 11/2009
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PARANÁ
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EXPEDIDA EM 20/03/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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Lista Completa de Cursos
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FÉRIAS
Perda do direito por benefício previdenciário
Não terá direito a
férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver
percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho
ou de auxílio-doença por mais de 6 meses,
ainda que descontínuos.
Os primeiros 15 dias de
auxílio doença ou acidente de trabalho, pagos pelo empregador, não se
computam na contagem dos 6 meses.
O afastamento superior a
6 meses deve cair dentro do período aquisitivo.
Se o empregado ficou
afastado 8 meses contínuos, sendo 5 meses no
primeiro período aquisitivo e 3 meses no segundo período aquisitivo, não
perderá nenhum dos dois períodos.
Fundamentação
legal: CLT – Art. 133 - IV
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
23/03/2009 A
27/03/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 30/03/2009 A
03/04/2009 |
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Segunda-Feira
23/03/2009 |
Segunda-Feira 30/03/2009 |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Terça-Feira
24/03/2009 |
Terça-Feira 31/03/2009 |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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IRPF - Carnê-Leão;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS;
IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL; FINAM, FINOR,; FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS;
DIF -
CIGARROS-
Declaração Especial de Informações Fiscais Relativas à
Tributação de Cigarros, DIF-Cigarros; DNF - Demonstrativo de
Notas Fiscais (DNF);
DIPI;
PIS/COFINS - Retenção das Contribuições
nas Aquisições de Autopeças;
SIMPLES - Parcelamento; DECLARAÇÃO
ANUAL DO SIMPLES NACIONAL - DASN 2009 -Âmbito Federal - Lei
complementar n° 123/2006
relativa
ao ano-calendário de 2008;
DECLARAÇÃO INATIVAS;
LUCRO REAL ANUAL - Saldo Positivo do Imposto;
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ANUAL
- Saldo Positivo da CSLL;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PROGRAMA BIENAL DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO;
CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL DOS EMPREGADOS
ICMS PR:
PAGAMENTO PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DO DECRETO
3.382/2008; PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DOS ARTS. 76 A
79; PARCELAMENTO – Anistia;
TRANSPORTE
AÉREO;
PARCELAMENTO
PARA INGRESSO NO SUPER SIMPLES; REFISPAR; PAGAMENTO
PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DO DECRETO 4.143/2009 |
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Quarta-Feira
25/03/2009 |
Quarta-Feira 01/04/2009 |
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IPI -
Bebidas;
IPI -
Demais Produtos e Cigarros
(posição 2402.90.00);
IPI -
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
IPI - Cigarros (posição 2402.20);
IR-FONTE;
IOF; COFINS;
PIS/PASEP |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
26/03/2009 |
Quinta-Feira 02/04/2009 |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Nenhuma
obrigação nesta data
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Sexta-Feira
27/03/2009 |
Sexta-Feira 03/04/2009
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RAIS |
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IPI -
Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;
IOF |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 16/03/2009 A
20/03/2009 |
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DIA 20.03.2009 (Sexta feira)
VENDA DE AUTOMÓVEIS EM CONDIÇÕES DE
LIVRE CONCORRÊNCIA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 068, DE 19 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
20.03.2009)
Informa os países que
proíbem a venda de automóveis em condições de livre concorrência.
COMPENSAÇÃO VIA
PER/DCOMP - DÉBITOS DE BALANCETE DE REDUÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 20.03.2009)
Dispõe sobre a compensação de créditos via PER/DCOMP em débitos de
balancetes de redução.
INCIDÊNCIA CONCOMITANTE DE IPI E ISS - POSSIBILIDADE
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 013, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 20.03.2009)
Dispõe sobre a possibilidade
de incidência concomitante de IPI e ISS.
REAVALIAÇÃO DE BENS DO
ATIVO INTANGÍVEL - LEI 11.638/2007
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 019, DE 09 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 20.03.2009)
Dispõe sobre a vedação
da possibilidade de fazer, de forma espontânea,
registros contábeis de reavaliação de ativos, face à extinção da conta
"Reservas de Reavaliação".
RETENÇÃO DE IR EFETUADA PELO ESTADO - APLICAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 066, DE 29 DE AGOSTO DE 2008 (DOU de 20.03.2009)
Dispõe sobre o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte pelo
Estado e o recolhimento aos Cofres Públicos do Estado ou DF.
CURSO LIVRE - PERCENTUAL REDUZIDO NO LUCRO PRESUMIDO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 090, DE 29 DE AGOSTO DE 2008 (DOU de 20.03.2009)
Dispõe sobre os percentuais
aplicáveis para o IRPJ às empresas que se dediquem à realização de cursos
livres.
DIA 19.03.2009 (Quinta feira)
ALTERA - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
LEI Nº
11.910, DE 18 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 19.03.2009)
Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro
de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a
obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção - air bag.
DACON SEMESTRAL - MUDANÇA NO
PRAZO DE ENTREGA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 928, DE 18 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 19.03.2009)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de
Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata
o art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005,
relativo a fatos geradores ocorridos no segundo semestre de 2008.
DIA 18.03.2009 (Quarta
feira)
Acordo entre brasil e o
Reino Unido para evitar dupla tributação
DECRETO Nº 6.797, DE 17 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 18.03.2009)
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação
dos Lucros Decorrentes do Transporte Marítimo e Aéreo.
DIA 17.03.2009 (Terça feira)
CNPJ - NOVOS
APLICATIVOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 927, DE 13 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 17.03.2009)
Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica, versão 2.6 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.6), o Programa Gerador
de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o
Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo
Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o
Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de
Convenentes (versão web).
DEPÓSITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - CÓDIGOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 015, DE 16 DE MARÇO DE 2009( DOU de
17.03.2009)
Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e
consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados no Documento para
Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade
Judicial ou Administrativa Competente.
MP 449 - PARCELAMENTO - CÓDIGOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 016, DE 16 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
17.03.2009)
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que
especifica.
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL -
FEVEREIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 009, DE 16 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
17.03.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de
fevereiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de
capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DIA 16.03.2009 (Segunda feira)
GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE
MOEDA ESTRANGEIRA MANTIDA EM ESPÉCIE - COTAÇÃO MÉDIA - JANEIRO 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 008, DE 12 DE MARÇO DE 2009(DOU de
16.03.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de
janeiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital
na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
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CONTABILIDADE
Consignação mercantil
Conceito e Tratamento Contábil
MODELO SIMPLIFICADO DE PLANO DE CONTAS
Atualizado com a Lei nº 11.638/07 e MP 449/08
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
CUIDADOS COM A DECLARAÇÃO ANUAL
Considerações
EMPREGADO DOMÉSTICO
Dedução da Contribuição Previdenciária Patronal Para 2009
DIREITO SOCIETÁRIO
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Inscrição e Transformação
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2009
DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR
Formalidades Para Quitação ou Parcelamento |
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