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SEMANA 11/2009
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 20/03/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


FÉRIAS

Perda do direito por benefício previdenciário

Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses, ainda que descontínuos.
Os primeiros 15 dias de auxílio doença ou acidente de trabalho, pagos pelo empregador, não se computam na contagem dos 6 meses.
O afastamento superior a 6 meses deve cair dentro do período aquisitivo.  
Se o empregado ficou afastado 8 meses contínuos, sendo 5 meses no primeiro período aquisitivo e 3 meses no segundo período aquisitivo, não perderá nenhum dos dois períodos.   
Fundamentação legal: CLT – Art. 133 - IV
 
 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 23/03/2009 A 27/03/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  30/03/2009 A 03/04/2009

  Segunda-Feira       23/03/2009

Segunda-Feira    30/03/2009

 

ICMS RS: Indústria em Geral; Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; Carne Verde de Caprinos e Suínos; Prestação de Serviço de Transporte; FOMENTAR/RS e FDI/RS

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

   Terça-Feira          24/03/2009

Terça-Feira        31/03/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR,; FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS- Declaração Especial de Informações Fiscais Relativas à Tributação de Cigarros, DIF-Cigarros; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); DIPI; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento; DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL  - DASN 2009 -Âmbito Federal - Lei complementar n° 123/2006 relativa ao ano-calendário de 2008; DECLARAÇÃO INATIVAS; LUCRO REAL ANUAL - Saldo Positivo do Imposto; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ANUAL - Saldo Positivo da CSLL; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PROGRAMA BIENAL DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
ICMS RS: GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; ECT; GIA-SN - SIMPLES NACIONAL; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; ST - Declaração de Estoque de Mercadorias

 
 

  Quarta-Feira         25/03/2009

Quarta-Feira    01/04/2009

 

IPI - Bebidas; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); IPI - Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; IPI - Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; IPI - Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE; IOF; COFINS; PIS/PASEP
ICMS RS:  GIA - CONAB/PGPM; Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quinta-Feira          26/03/2009

Quinta-Feira      02/04/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira           27/03/2009

 Sexta-Feira      03/04/2009

 

RAIS
ICMS RS: Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação

 

IPI - Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;  IOF

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
 
 
 
 
 
          SÍNTESE SEMANAL -  16/03/2009 A 20/03/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 20.03.2009 (Sexta feira)

VENDA DE AUTOMÓVEIS EM CONDIÇÕES DE LIVRE CONCORRÊNCIA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 068, DE 19 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 20.03.2009)
Informa os países que proíbem a venda de automóveis em condições de livre concorrência.

COMPENSAÇÃO VIA PER/DCOMP - DÉBITOS DE BALANCETE DE REDUÇÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 20.03.2009)
Dispõe sobre a compensação de créditos via PER/DCOMP em débitos de balancetes de redução.

INCIDÊNCIA CONCOMITANTE DE IPI E ISS - POSSIBILIDADE

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 013, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009  (DOU de 20.03.2009)
Dispõe sobre a possibilidade de incidência concomitante de IPI e ISS.

REAVALIAÇÃO DE BENS DO ATIVO INTANGÍVEL - LEI 11.638/2007
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 019, DE 09 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 20.03.2009)
Dispõe sobre a vedação da possibilidade de fazer, de forma espontânea, registros contábeis de reavaliação de ativos, face à extinção da conta "Reservas de Reavaliação".

RETENÇÃO DE IR EFETUADA PELO ESTADO - APLICAÇÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 066, DE 29 DE AGOSTO DE 2008 (DOU de 20.03.2009)
Dispõe sobre o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte pelo Estado e o recolhimento aos Cofres Públicos do Estado ou DF.

CURSO LIVRE - PERCENTUAL REDUZIDO NO LUCRO PRESUMIDO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 090, DE 29 DE AGOSTO DE 2008 (DOU de 20.03.2009)
Dispõe sobre os percentuais aplicáveis para o IRPJ às empresas que se dediquem à realização de cursos livres.

DIA 19.03.2009 (Quinta feira)

ALTERA - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

LEI Nº 11.910, DE 18 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 19.03.2009)
Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção - air bag.

DACON SEMESTRAL -  MUDANÇA NO PRAZO DE ENTREGA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 928, DE 18 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 19.03.2009)

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos no segundo semestre de 2008.

DIA 18.03.2009 (Quarta feira)

Acordo entre brasil e o Reino Unido para evitar dupla tributação

DECRETO Nº 6.797, DE 17 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 18.03.2009)
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação dos Lucros Decorrentes do Transporte Marítimo e Aéreo. 

DIA 17.03.2009 (Terça feira)

CNPJ - NOVOS APLICATIVOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 927, DE 13 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 17.03.2009)
Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.6 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.6), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

DEPÓSITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - CÓDIGOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 015,  DE 16 DE MARÇO DE 2009( DOU de 17.03.2009)
Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.

MP 449 - PARCELAMENTO - CÓDIGOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 016, DE 16 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 17.03.2009)
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - FEVEREIRO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 009, DE 16 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 17.03.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

DIA 16.03.2009 (Segunda feira)

GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA MANTIDA EM ESPÉCIE - COTAÇÃO MÉDIA - JANEIRO 2009

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 008, DE 12 DE MARÇO DE 2009(DOU de 16.03.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

 

CONTABILIDADE

Consignação mercantil
Conceito e Tratamento Contábil

MODELO SIMPLIFICADO DE PLANO DE CONTAS
Atualizado com a Lei nº 11.638/07 e MP 449/08



IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

CUIDADOS COM A DECLARAÇÃO ANUAL
Considerações

EMPREGADO DOMÉSTICO
 Dedução da Contribuição Previdenciária Patronal Para 2009


DIREITO SOCIETÁRIO


EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Inscrição e Transformação

TRIBUTOS FEDERAIS


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2009

DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR
Formalidades Para Quitação ou Parcelamento

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 18.03.2009 (Quarta feira)

FATORES DE ATUALIZAÇÃO

PORTARIA N° 082, DE 17 DE MARÇO DE 2009 (DOU 18.03.2008)
Estabelece os valores de atualização para o mês de março de 2008

 

DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO-FAMÍLIA
Considerações Gerais


DIREITO DO TRABALHO

BOLSA QUALIFICAÇÃO
Noções Gerais

Carteira de Trabalho e Previdência Social- CTPS
Considerações gerais


DESVIO DE FUNÇÃO
Considerações Gerais

Falecimento do Empregador
Considerações Gerais

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS
Procedimentos

SIMPLES NACIONAL
Novas Regras Para as Empresas Optantes


SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 2
Inspeção Prévia

NR 8
Edificações

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 20.03.2009 (Quinta-feira)

IN DRP Nº 022, DE 17 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 20.03.2009)
Altera a IN DRP nº 45/1998 para determinar o valor da UIF-RS aplicável para o mês de abril de 2009.

Dia 18.03.2009 (Quarta-feira)

DECRETO Nº 46.253,  DE 17 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 17.03.2009)
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DECRETO Nº 46.252, DE 17 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 17.03.2009)
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DECRETO Nº 46.251, DE 17 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 17.03.2009)
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DECRETO Nº 46.250, DE 17 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 17.03.2009)
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 019, DE 13 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 17.03.2009)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 020, DE 13 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 17.03.2009)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 021, DE 13 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 17.03.2009)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

 

ICMS

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
Tratamento fiscal

IPI

PARCELAMENTO DE DÉBITOS
Disposições relativas a créditos indevidos

 
         
 
 

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