Segunda-Feira 23/03/2009
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Segunda-Feira
30/03/2009 |
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ICMS SP: Contribuintes de Diversos
CNAE |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Terça-Feira
24/03/2009
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Terça-Feira
31/03/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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IRPF - Carnê-Leão;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS;
IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL; FINAM, FINOR,; FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS;
DIF -
CIGARROS-
Declaração Especial de Informações Fiscais Relativas à
Tributação de Cigarros, DIF-Cigarros; DNF - Demonstrativo de
Notas Fiscais (DNF);
DIPI;
PIS/COFINS - Retenção das Contribuições
nas Aquisições de Autopeças;
SIMPLES - Parcelamento; DECLARAÇÃO
ANUAL DO SIMPLES NACIONAL - DASN 2009 -Âmbito Federal - Lei
complementar n° 123/2006
relativa
ao ano-calendário de 2008;
DECLARAÇÃO INATIVAS;
LUCRO REAL ANUAL - Saldo Positivo do Imposto;
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ANUAL
- Saldo Positivo da CSLL;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PROGRAMA BIENAL DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO;
CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL DOS EMPREGADOS
ICMS SP:
DIPAM A - Produtor rural;
ST:
Medicamentos, Bebidas Alcoólicas, Produtos de Perfumaria,
Produtos de Higiene Pessoal, Ração Animal, Produtos de
Limpeza, Produtos Fonográficos, Auto Peças, Pilhas e Baterias
Novas, Lâmpadas Elétricas, Papel, Produtos de Higiene Pessoal,
Produtos da Indústria Alimentícia e Materiais de Construção
Município de São Paulo: DES - ISSQN - Declaração
Eletrônica de Serviços do Município de São Paulo |
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Quarta-Feira
25/03/2009
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Quarta-Feira 01/04/2009
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IPI -
Bebidas;
IPI -
Demais Produtos e Cigarros
(posição 2402.90.00);
IPI -
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
IPI - Cigarros (posição 2402.20);
IR-FONTE;
IOF; COFINS;
PIS/PASEP
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAE
- Último dia para recolhimento do ICMS |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
26/03/2009
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Quinta-Feira
02/04/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
27/03/2009 |
Sexta-Feira
03/04/2009 |
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RAIS |
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IPI - Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;
IOF
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE; ST -
Combustíveis; Cimento; Bebidas |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
16/03/2009 A
20/03/2009 |
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DIA
20.03.2009 (Sexta feira)
VENDA DE AUTOMÓVEIS EM
CONDIÇÕES DE LIVRE CONCORRÊNCIA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 068, DE 19 DE MARÇO
DE 2009 (DOU de 20.03.2009)
Informa os países que proíbem a venda de automóveis em
condições de livre concorrência.
COMPENSAÇÃO VIA PER/DCOMP - DÉBITOS DE BALANCETE DE
REDUÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 20.03.2009)
Dispõe sobre a compensação de créditos via PER/DCOMP
em débitos de balancetes de redução.
INCIDÊNCIA CONCOMITANTE DE
IPI E ISS - POSSIBILIDADE
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 013, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 20.03.2009)
Dispõe
sobre a possibilidade de incidência concomitante de
IPI e ISS.
REAVALIAÇÃO DE BENS DO ATIVO INTANGÍVEL - LEI
11.638/2007
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 019, DE 09 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 20.03.2009)
Dispõe
sobre a vedação da
possibilidade de fazer, de forma espontânea, registros
contábeis de reavaliação de ativos, face à extinção da
conta "Reservas de Reavaliação".
RETENÇÃO DE IR EFETUADA PELO ESTADO - APLICAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 066, DE 29 DE AGOSTO DE 2008
(DOU de 20.03.2009)
Dispõe sobre o recolhimento do Imposto de Renda
Retido na Fonte pelo Estado e o recolhimento aos
Cofres Públicos do Estado ou DF.
CURSO LIVRE - PERCENTUAL REDUZIDO NO LUCRO PRESUMIDO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 090, DE 29 DE AGOSTO DE 2008
(DOU de 20.03.2009)
Dispõe
sobre os percentuais aplicáveis para o IRPJ às
empresas que se dediquem à realização de cursos
livres.
DIA 19.03.2009 (Quinta
feira)
ALTERA - CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO
LEI Nº 11.910, DE 18 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
19.03.2009)
Altera o art. 105 da Lei nº
9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a
obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de
retenção - air bag.
DACON
SEMESTRAL - MUDANÇA NO PRAZO DE ENTREGA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 928, DE 18 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 19.03.2009)
Dispõe sobre a
prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de
Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas
pessoas jurídicas de que trata o art. 3º da Instrução
Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005,
relativo a fatos geradores ocorridos no segundo
semestre de 2008.
DIA 18.03.2009 (Quarta
feira)
Acordo entre brasil e o Reino Unido para evitar dupla
tributação
DECRETO Nº 6.797, DE 17 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
18.03.2009)
Acordo entre o Governo da República Federativa do
Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e
Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação dos
Lucros Decorrentes do Transporte Marítimo e Aéreo.
DIA
17.03.2009 (Terça feira)
CNPJ - NOVOS APLICATIVOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 927, DE 13 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 17.03.2009)
Aprova o Programa Gerador de Documentos do
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.6 (PGD
CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.6), o Programa Gerador de
Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD
CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto
Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos
Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas
Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de
Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de
Convenentes (versão web).
DEPÓSITO JUDICIAL E
EXTRAJUDICIAL - CÓDIGOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 015, DE 16 DE
MARÇO DE 2009( DOU de 17.03.2009)
Divulga códigos de receita para depósito judicial
ou extrajudicial e consolida em tabela os códigos
vigentes a serem utilizados no Documento para
Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à
Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa
Competente.
MP 449 -
PARCELAMENTO - CÓDIGOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 016, DE 16 DE
MARÇO DE 2009 (DOU de 17.03.2009)
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita
para os casos que especifica.
MOEDA ESTRANGEIRA -
GANHO DE CAPITAL - FEVEREIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 009, DE 16 DE
MARÇO DE 2009 (DOU de 17.03.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados
Unidos da América no mês de fevereiro do
ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do
ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
mantida em espécie.
DIA 16.03.2009 (Segunda feira)
GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE
MOEDA ESTRANGEIRA MANTIDA EM ESPÉCIE - COTAÇÃO MÉDIA -
JANEIRO 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 008, DE 12 DE
MARÇO DE 2009(DOU de 16.03.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados
Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário
de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital
na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
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CONTABILIDADE
Consignação mercantil
Conceito e Tratamento Contábil
MODELO SIMPLIFICADO DE PLANO DE CONTAS
Atualizado com a Lei nº 11.638/07 e MP 449/08
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
CUIDADOS COM A DECLARAÇÃO ANUAL
Considerações
EMPREGADO DOMÉSTICO
Dedução da Contribuição Previdenciária Patronal
Para 2009
DIREITO SOCIETÁRIO
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Inscrição e Transformação
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e
Juros - Fevereiro/2009
DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR
Formalidades Para Quitação ou Parcelamento |
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Dia
20.03.2009 (Sexta-feira)
RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE
2009 (DOE de 20.03.2009)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adoção
das providências administrativas necessárias a
inclusão ou retificação de valor de débitos no
Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS - PPI
PORTARIA CAT Nº 055, DE 019 DE
MARÇO DE 2009
(DOE de 20.03.2009)
Dispõe sobre
a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico -
CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de
Transporte Eletrônico - DACTE e dá outras
providências.
DECISÃO NORMATIVA CAT Nº 002, DE 19 DE MARÇO DE 2009
(DOE de 20.03.2009)
ICMS - Tratamento tributário nas operações
internas com produtos nutricionais para lactentes -
Leite modificado - Redução de base de cálculo prevista
no artigo 3º, inciso II, do Anexo II do RICMS/2000 -
Inaplicabilidade.
Dia 19.03.2009 (Quinta-feira)
LEI Nº 13.457, DE 18 DE MARÇO DE 2009 (DOE de
19.03.2009)
Dispõe sobre o
processo administrativo tributário decorrente de
lançamento de ofício, e dá outras providências
Dia 18.03.2009 (Quarta-feira)
DECRETO Nº 54.134, DE 17.03.2009
(DOE de 18.03.2009)
Altera o
Decreto 53.625, de 30-10-2008, que disciplina o
recolhimento do ICMS relativo ao estoque das
mercadorias que especifica, recebidas antes do início
da vigência do regime de retenção antecipada por
substituição tributária.
DECRETO Nº 54.135, DE 17.03.2009
(DOE de 18.03.2009)
Altera o RICMS para permitir ao contribuinte
paulista deduzir o valor do imposto pago pelo
remetente sujeito às normas do Simples Nacional, para
fins de cálculo do imposto antecipado previsto no art.
426-A do RICMS.
DECRETO Nº 54.136, DE 17.03.2009
(DOE de 18.03.2009)
Altera o RICMS para permitir que o contribuinte
enquadrado no RPA se credite do valor correspondente
ao ICMS incidente sobre as mercadorias adquiridas de
empresas sujeitas às normas do Simples Nacional.
DECRETO Nº 54.137, DE 17.03.2009
(DOE de 18.03.2009)
Altera o RICMS para indicar como os
contribuintes sujeitos às normas do Simples Nacional,
na condição de substitutos tributários, deverão
calcular o valor do ICMS devido nas operações ou
prestações sujeitas à substituição tributária.
PORTARIA CAT Nº
054, DE 17.03.2009
(DOE de 18.03.2009)
Disciplina
as condições para fruição da redução da alíquota do
IPVA aplicável aos veículos destinados à locação que
forem de propriedade de empresa locadora de veículos
ou que estiverem sob sua posse em decorrência de
contrato de arrendamento mercantil.
Dia 17.03.2009 (Terça-feira)
Comunicado ECF Nº 013, DE
17 DE MARÇO DE 2009
(DOE de 17.03.2009)
Esclarece os
procedimentos a serem observados por fabricantes de
ECF, desenvolvidos sob a égide do Convênio ICMS 85/01,
que contenham MFD - Memória de Fita Detalhe e que
possuam duas placas eletrônicas controladoras: fiscal
(PCF) e do mecanismo impressor.
ISS
Dia
18.03.2009 (Quarta-feira)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM 004, DE 17 DE MARÇO DE
2009 (DOM de 18.03.2009)
Altera
dispositivo da Instrução Normativa SF/SUREM nº 9, de
21 de maio de 2008.
Dia 17.03.2009 (Terça-feira)
DECRETO Nº 50.500, DE 16 DE MARÇO DE 2009 (DOE de
17.03.2009)
Aprova a
Consolidação da Legislação Tributária do Município de
São Paulo.
PORTARIA SF nº 035, de 09
de março de 2009
(DOE de 17.03.2009)
Altera o item 4
da Portaria SF nº 058/2006 que disponibiliza a
consulta de débitos no Cadastro Informativo Municipal
- CADIN Municipal. |
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ICMS
IMPORTAÇÃO
Aspectos gerais
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, IMPRESSOS
Definição de Tributação
IPI
PARCELAMENTO DE DÉBITOS
Disposições relativas a créditos indevidos |
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Para ter acesso a integra da
legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos
obrigatórios. |
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