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SEMANA 14/2009
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RIO
DE JANEIRO
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EXPEDIDA EM 09/04/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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Lista Completa de Cursos
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Direito Previdenciário
Simples Nacional - Retenção
Previdenciária de 11% sobre a NF
De acordo com o Art. 274-C da
IN RFB nº 761/2007, as ME e EPP
optantes pelo Simples Nacional que prestarem serviços mediante cessão de
mão-de-obra ou empreitada estão sujeitas à retenção previdenciária de 11%,
referida no art. 31 da
Lei nº 8.212, de 1991, sobre o valor
bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços emitidos.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
13/04/2009 A 17/04/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 20/04/2009 A 24/04/2009 |
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Segunda-Feira
13/04/2009
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Segunda-Feira 20/04/2009
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ICMS RJ:
Serviços de Transporte Aquaviário de
Passageiro, Carga ou Veículo; Concessionárias de Energia
Elétrica;
Apuração Normal;
Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro
– Estimativa; Água Natural Canalizada; Prestação de Serviço de
TV Por Assinatura; Diferencial de Alíquota;
DUB-ICMS;
ECF - Comunicação de Entrega de ECF;
Atestado de Intervenção Técnica de ECF ;
ARQUIVO
MAGNÉTICO - Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval;
Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval; GIA/ICMS - Guia
de Informação e Apuração do ICMS; Guia de Informação e
Apuração do ICMS; Guia de Informação e Apuração do ICMS;
ST - Nas Operações Com Combustível e Lubrificante;
Cimento; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do
ICMS Substituição Tributária; ST
Município de Niterói: ISS |
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SIMPLES NACIONAL;
IR-FONTE;
COFINS -
Entidades financeiras e equiparadas;
PIS/PASEP -
Entidades financeiras e equiparadas;
INSS -
Recolhimento das Contribuições para o INSS;
INSS -
Último dia
para o recolhimento do Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº
10.684/2003;
PAEX - INSS
ICMS RJ: Guia de
Informação e Apuração do ICMS; DMC-PRV - Declaração de
Movimentação de Combustíveis |
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Terça-Feira
14/04/2009
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Terça-Feira 21/04/2009
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ICMS RJ:
GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quarta-Feira
15/04/2009
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Quarta-Feira 22/04/2009
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CIDE;
PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI -
Cigarros (posição 2402.20);
INSS
ICMS RJ: GIA/ICMS -
Guia de Informação e Apuração do ICMS; ARQUIVO MAGNÉTICO;
Empresa prestadora de serviço
de telecomunicações |
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ICMS RJ:
DMC-PRV - Declaração de Movimentação
de Combustíveis |
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Quinta-Feira
16/04/2009 |
Quinta-Feira 23/04/2009
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ICMS RJ:
GIA/ICMS - Guia de Informação e
Apuração do ICMS |
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DCTF
MENSAL
ICMS RJ: ST |
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Sexta-Feira
17/04/2009
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Sexta-Feira 24/04/2009
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ICMS RJ:
Guia de Informação e Apuração do
ICMS |
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IPI -
Bebidas;
Demais
Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00) ;
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
Cigarros (posição 2402.20);
IR-FONTE;
IOF; COFINS;
PIS/PASEP;
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
06/04/2009 A
09/04/2009 |
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DIA 08.04.2009 (Quarta feira)
CONVÊNIOS ICMS
CONVÊNIOS N° 004 á 038
NOTA FISCAL
ELETRÔNICA - ALTERAÇÕES
PROTOCOLO ICMS N° 004
(DOU de 08.04.2009)
Altera as disposições do Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a
obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os
setores que especifica.
CREDITO RURAL -
LIQUIDAÇÃO - ESTÍMULOS
PORTARIA PGFN Nº 643
(DOU de 08.04.2009)
Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação de dívidas
originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União,
nos termos do art. 8° da Lei n° 11.775, de 2008.
ARMA - IBAMA - USO
DECRETO Nº 6.817
(DOU
de 08.04.2009)
Acresce parágrafo ao art. 34 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004,
que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre
registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema
Nacional de Armas - SINARM.
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHOS DE CAPITAL -
COTAÇÃO DO DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 012
(DOU de 08.04.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de
março do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital
na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/ICMS Nº 015
(DOU de 08.04.2009)
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as
especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal
Digital - EFD.
TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL
ATO COTEPE/ICMS Nº 013
(DOU de 08.04.2009)
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS nº 10/08, que relaciona as
empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime
especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS
126/98, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para
prestações de serviços públicos de telecomunicações.
ENERGIA ELÉTRICA - CONCESSIONÁRIAS
ATO COTEPE/ICMS Nº 012
(DOU de 08.04.2009)
Altera o Ato COTEPE 32/08, que dispõe sobre a lista das empresas
concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o
Ajuste SINIEF 28/89.
FERROVIAS - ICMS - CONCESSIONÁRIAS
ATO COTEPE/ICMS Nº 011
(DOU de 08.04.2009)
Altera o Anexo Único do ATO COTEPE/ICMS nº 19/07, que divulga relação dos
concessionários de serviço público de transporte ferroviário beneficiados com
regime especial de apuração e escrituração do ICMS.
ARQUIVO ELETRÔNICO - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/ICMS Nº 010
(DOU de 08.04.2009)
Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/04, que dispõe sobre as especificações
técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere o item 20, do
inciso III da cláusula sétima do Protocolo ICMS 41/06.
EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/ICMS Nº 009
(DOU
de 08.04.2009)
Altera o item 7.2 do Anexo IV e o Anexo VIII do ATO COTEPE/ICMS nº 06/08,
que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal -
Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por
estabelecimento usuário de equipamento ECF.
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - VALOR
AGREGADO
ATO COTEPE/MVA Nº 003
(DOU de 08.04.2009)
Altera as Tabelas I, II e III, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que
divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do
Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas
operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e
com outros produtos.
COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO
ATO COTEPE/PMPF Nº 007
(DOU de 08.04.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO -
ALTERAÇÕES
AJUSTE SINIEF N° 004
(DOU de 08.04.2009)
Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte
Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
PROINFA - DOCUMENTOS FISCAIS
AJUSTE SINIEF N° 003
(DOU de 08.04.2009)
Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais no âmbito do Programa de
Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROINFA.
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - NORMAS
AJUSTE SINIEF N° 002
(DOU de 08.04.2009)
Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
DIA 07.04.2009 (Terça feira)
ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
- ZPE - REGULAMENTAÇÃO
DECRETO Nº 6.814
(DOU
de 07.04.2009)
Regulamenta a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que
dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de
Processamento de Exportação - ZPE.
DESCONTOS NO FINANCIAMENTO À
PESSOA FÍSICA - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO
NORMATIVA MC Nº 013
(DOU de
07.04.2009)
Dá nova redação ao item 6, do Anexo da Instrução Normativa nº 34,
de 30 de junho de 2008, do Ministério das Cidades, que regulamenta a concessão
de descontos nos financiamentos a pessoas físicas.
DIA 06.04.2009 (Segunda feira)
BALANÇO - TAXAS DE CÂMBIO FEVEREIRO
DE 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 011
(DOU
de 06.04.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao
mês de março de 2009. |
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CONTABILIDADE
CUSTO ORÇADO NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
Tratamento Contábil
IMPOSTO
DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO PRESUMIDO
Apuração
TRIBUTOS FEDERAIS
PAES
Prestações Juros
PAEX
Prestações Juros
ASSUNTOS DIVERSOS
ATIVOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
Declaração
ONGs - ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS
Aspectos Gerais
REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Considerações
tarifas pela prestação de serviços BANCÁRIOS
Vedação da
Cobrança por Parte dos Bancos
SIMPLES
DÚVIDA QUANTO À INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos para Consulta sobre Interpretação da Legislação
Tributária
PGDAS - APLICAÇÃO
Cálculo para Apuração da Receita Bruta
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP/COFINS - BEBIDAS REGIME GERAL
Considerações
PIS/PASEP E COFINS - MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE TOUCADOR
Considerações Gerais |
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Dia
07.04.2009 (Terça-feira)
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 196
(DOE
de 06.04.2009)
Estabelece procedimentos para vista dos autos de processos
administrativos tributários por advogados dos contribuintes.
Dia 06.04.2009 (Segunda-feira)
PORTARIA ST Nº 559
(DOE
de 06.04.2009)
Fornece dados para o cálculo do ICMS
nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de
abril de 2009.
ISS
Dia
08.04.2009 (Quarta
– feira)
DECRETO Nº 10.500
(DOM
de 08.04.2009)
Fica considerado ponto
facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 20 de abril
(segunda-feira), salvo nas repartições cujo serviço, a juízo do
respectivo Chefe, for indispensável, em virtude de exigências técnicas
ou por motivo de interesse público
DECRETO N° 30.588
(DOM de 08.04.2009)
Cria o Projeto “Empresa Bacana”,
regulamenta o tratamento diferenciado ao Microempreendedor individual –
MEI, no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro. |
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ICMS
INDUSTRIALIZAÇÃO À ORDEM
Considerações
IPI
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Disposições Gerais |
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