Segunda-Feira 13/04/2009
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Segunda-Feira
20/04/2009 |
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ICMS SP:
GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS -
Substituição Tributária; ICMS - Contribuintes de Diversos
CNAEs; ICMS - Diversos
CNAEs e Indústria de Telefone
Celular, Latas e Outros; ICMS - Contribuintes de Diversos CNAE
Município de São Paulo:
ISSQN;
ISSQN –
Município de São Paulo -
PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS OU SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS |
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SIMPLES NACIONAL;
IR-FONTE;
COFINS -
Entidades financeiras e equiparadas;
PIS/PASEP -
Entidades
financeiras e equiparadas;
INSS -
Recolhimento das Contribuições para o INSS;
INSS -
Último dia
para o recolhimento do Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº
10.684/2003;
PAEX - INSS
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE |
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Terça-Feira
14/04/2009
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Terça-Feira
21/04/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
15/04/2009
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Quarta-Feira 22/04/2009
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CIDE;
PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI -
Cigarros (posição 2402.20);
INSS
ICMS SP:
ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA - Operações Interestaduais e
Contribuintes Notificados; DCA - ICMS - Demonstrativo do
Crédito Acumulado; ENTRADAS E SAÍDAS DO PRODUTOR;
ICMS -
DIFERENCIAL
DE ALÍQUOTAS - SIMPLES NACIONAL; ICMS-ST - Contribuintes
Diversos CNAEs; SIMPLES NACIONAL |
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ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE |
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Quinta-Feira
16/04/2009
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Quinta-Feira
23/04/2009
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ICMS SP:
GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS |
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DCTF
MENSAL |
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Sexta-Feira
17/04/2009 |
Sexta-Feira
24/04/2009 |
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ICMS SP:
GIA - Guia de Informação e Apuração do
ICMS
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IPI -
Bebidas;
Demais
Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00) ;
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
Cigarros (posição 2402.20);
IR-FONTE;
IOF; COFINS;
PIS/PASEP;
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Sábado
18/04/2009 |
Sábado 25/04/2009 |
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ICMS SP:
GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Domingo
19/04/2009 |
Domingo 26/04/2009 |
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ICMS SP:
GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
06/04/2009 A
09/04/2009 |
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DIA 08.04.2009 (Quarta feira)
CONVÊNIOS ICMS
CONVÊNIOS N° 004 á 038
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - ALTERAÇÕES
PROTOCOLO ICMS N° 004
(DOU de 08.04.2009)
Altera as disposições do Protocolo ICMS 10/07, que
estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota
Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que
especifica.
CREDITO RURAL - LIQUIDAÇÃO - ESTÍMULOS
PORTARIA PGFN Nº 643
(DOU de 08.04.2009)
Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação ou
renegociação de dívidas originárias de operações de
crédito rural inscritas em dívida ativa da União, nos
termos do art. 8° da Lei n° 11.775, de 2008.
ARMA - IBAMA - USO
DECRETO Nº 6.817
(DOU de 08.04.2009)
Acresce parágrafo ao art. 34 do Decreto nº 5.123,
de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº
10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre
registro, posse e comercialização de armas de fogo e
munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM.
MOEDA ESTRANGEIRA -
GANHOS DE CAPITAL - COTAÇÃO DO DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 012
(DOU de 08.04.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados
Unidos da América no mês de março do ano-calendário de
2009, para efeito da apuração do ganho de capital na
alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
ESCRITURAÇÃO FISCAL
DIGITAL - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/ICMS Nº 015
(DOU de 08.04.2009)
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 09/08, que
dispõe sobre as especificações técnicas para a geração
de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
TELECOMUNICAÇÕES -
REGIME ESPECIAL
ATO COTEPE/ICMS Nº 013
(DOU de 08.04.2009)
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS nº 10/08,
que relaciona as empresas prestadoras de serviços de
telecomunicações beneficiadas com regime especial de
apuração e escrituração do ICMS de que trata o
Convênio ICMS 126/98, que dispõe sobre a concessão de
regime especial, na área do ICMS, para prestações de
serviços públicos de telecomunicações.
ENERGIA ELÉTRICA -
CONCESSIONÁRIAS
ATO COTEPE/ICMS Nº 012
(DOU de 08.04.2009)
Altera o Ato COTEPE 32/08, que dispõe sobre a
lista das empresas concessionárias de serviço público
de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF
28/89.
FERROVIAS - ICMS -
CONCESSIONÁRIAS
ATO COTEPE/ICMS Nº 011
(DOU de 08.04.2009)
Altera o Anexo Único do ATO COTEPE/ICMS nº 19/07,
que divulga relação dos concessionários de serviço
público de transporte ferroviário beneficiados com
regime especial de apuração e escrituração do ICMS.
ARQUIVO ELETRÔNICO
- ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/ICMS Nº 010
(DOU de 08.04.2009)
Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/04, que dispõe sobre
as especificações técnicas para geração do arquivo
eletrônico a que se refere o item 20, do inciso III da
cláusula sétima do Protocolo ICMS 41/06.
EMISSOR DE CUPOM
FISCAL - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/ICMS Nº 009
(DOU
de 08.04.2009)
Altera o item 7.2 do Anexo IV e o Anexo VIII do
ATO COTEPE/ICMS nº 06/08, que dispõe sobre a
especificação de requisitos do Programa Aplicativo
Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do
Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento
usuário de equipamento ECF.
COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES - VALOR AGREGADO
ATO COTEPE/MVA Nº 003
(DOU de 08.04.2009)
Altera as Tabelas I, II e III, anexas ao ATO
COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor
agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio
ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição
tributária nas operações com combustíveis e
lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com
outros produtos.
COMBUSTÍVEIS - PREÇO
MÉDIO PONDERADO
ATO COTEPE/PMPF Nº 007
(DOU de 08.04.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
CONHECIMENTO DE
TRANSPORTE ELETRÔNICO - ALTERAÇÕES
AJUSTE SINIEF N° 004
(DOU de 08.04.2009)
Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o
Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento
Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
PROINFA - DOCUMENTOS
FISCAIS
AJUSTE SINIEF N° 003
(DOU de 08.04.2009)
Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais no
âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas
de Energia Elétrica PROINFA.
ESCRITURAÇÃO FISCAL
DIGITAL - NORMAS
AJUSTE SINIEF N° 002
(DOU de 08.04.2009)
Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
DIA 07.04.2009 (Terça feira)
ZONAS DE PROCESSAMENTO DE
EXPORTAÇÃO - ZPE - REGULAMENTAÇÃO
DECRETO Nº 6.814
(DOU
de 07.04.2009)
Regulamenta a Lei nº 11.508, de 20 de
julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário,
cambial e administrativo das Zonas de Processamento de
Exportação - ZPE.
DESCONTOS
NO FINANCIAMENTO À PESSOA FÍSICA - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA MC Nº 013
(DOU de 07.04.2009)
Dá nova redação ao item 6, do Anexo da
Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008, do
Ministério das Cidades, que regulamenta a concessão de
descontos nos financiamentos a pessoas físicas.
DIA 06.04.2009 (Segunda feira)
BALANÇO - TAXAS DE
CÂMBIO FEVEREIRO DE 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 011
(DOU
de 06.04.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração
do balanço relativo ao mês de março de 2009. |
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CONTABILIDADE
CUSTO ORÇADO NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
Tratamento
Contábil
IMPOSTO
DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO PRESUMIDO
Apuração
TRIBUTOS FEDERAIS
PAES
Prestações Juros
PAEX
Prestações Juros
ASSUNTOS DIVERSOS
ATIVOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
Declaração
ONGs - ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS
Aspectos Gerais
REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Considerações
tarifas pela prestação de serviços BANCÁRIOS
Vedação da Cobrança por Parte dos Bancos
SIMPLES
DÚVIDA QUANTO À INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO SIMPLES
NACIONAL
Procedimentos para Consulta sobre Interpretação da
Legislação Tributária
PGDAS - APLICAÇÃO
Cálculo para Apuração da Receita Bruta
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP/COFINS - BEBIDAS REGIME GERAL
Considerações
PIS/PASEP E COFINS - MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE
TOUCADOR
Considerações Gerais |
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Dia
06.04.2009 (Segunda-feira)
PORTARIA CAT Nº 075
(DOE de 04.04.2009)
Altera a Portaria CAT-109/08, de 29-8-2008, que
estabelece a base de cálculo na saída de materiais de
construção e congêneres, a que se refere o artigo
313-Z do Regulamento do ICMS.
DECRETO Nº 54.200
(DOE
de 03.04.2009)
Suspende o expediente nas repartições públicas
estaduais no dia que especifica e dá providências
correlatas
ISS
Dia 08.04.2009 (Quarta-feira)
DECRETO Nº 50.554
(DOM
de 08.04.2009)
Regulamenta a Lei nº 14.668, de 14 de janeiro de
2008, que institui a Política Municipal de Inclusão
Digital.
Dia 06.04.2009 (Segunda-feira)
DECRETO Nº 50.540
(DOM
de 04.04.2009)
Regulamenta a Lei nº 14.761, de 05 de junho de
2008, que dispõe sobre a fixação de placa informativa
nos estabelecimentos que especifica.
DECRETO Nº 50.539
(DOM
de 04.04.2009)
Suspende o expediente nas repartições públicas
municipais no dia 20 de abril de 2009 e determina a
compensação das horas não trabalhadas, na forma que
especifica.
DECRETO Nº 50.537
(DOM
de 04.04.2009)
Acrescenta o artigo 13-A ao
Decreto nº 49.511, de 20 de maio de 2008, que
regulamenta a aplicação pelos órgãos da Administração
Direta e Indireta do Município de São Paulo dos
artigos 42 a 45 da Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. |
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ICMS
DANFe - DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Disposições
Gerais e especificidades de sua emissão
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC
Considerações
SIMPLES NACIONAL
Alterações inseridas pela Lei Complementar 128/2008
IPI
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Disposições Gerais |
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Para ter acesso a integra da
legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos
obrigatórios. |
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