VOLTAR

www.econeteditora.com.br
 
SEMANA 16/2009
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 24/04/2009
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

Acesse os tópicos relacionados.

 






::
Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA
 


FÉRIAS
Perda do direito por faltas injustificadas

Não terá direito ao gozo das férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver mais de 32 faltas injustificadas.

Fundamentação legal: CLT – Art. 130
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 27/04/2009 A 01/05/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  04/05/2009 A 08/05/2009

  Segunda-Feira       27/04/2009

Segunda-Feira    04/05/2009

 

ICMS RS: GIA - ICMS - CONAB/PGPM; Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação

 

Declaração Anual do Simples Nacional - DASN 2009
ICMS RS:
GIA-ICMS - Fornecedores de água natural canalizada

 
 

   Terça-Feira          28/04/2009

Terça-Feira        05/05/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade

 
 

  Quarta-Feira         29/04/2009

Quarta-Feira    06/05/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IR-FONTE; IPI - Cigarros (posição 2402.20); IOF

 
 

Quinta-Feira          30/04/2009

Quinta-Feira      07/05/2009

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - e pagamento da 1ª quota do IRPF; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); DIF - PAPEL IMUNE; PIS/COFINS; Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; ENTIDADES FILANTRÓPICAS - RELATÓRIO ANUAL; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL

ICMS RS: GIA-ICMS- Prestadores de serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; ECT; GIA-SN - SIMPLES NACIONAL;

Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED

 
 

 Sexta-Feira           01/05/2009

 Sexta-Feira      08/05/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

GPS

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
 
 
 
 
 
          SÍNTESE SEMANAL - 20/04/2009 A 24/04/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 24.04.2009 (Sexta feira)

ECD - DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 002
(DOU de 24.04.2009)
Obrigações Acessórias

DIA 23.04.2009 (Quinta feira)

substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE/MVA Nº 004
 (DOU de 23.04.2009)
Altera as Tabelas II e III, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

DISPÕE SOBRE Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 008
 (DOU de 23.04.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

caminhões - redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA

PORTARIA SUFRAMA Nº 155
 (DOU de 23.04.2009)
Dispõe sobre a redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento de distribuidores de veículos automotores caminhões.

TRANSPORTE DE RESÍDUOS - RETIFICAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 023 DE 2004

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 057
 (DOU de 23.04.2009)
Processo Administrativo Fiscal

EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - TRIBUTAÇÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 055
(DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

 construção de estações e redes de telefonia e comunicação - OPÇÃO PELO SIMPLES

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 053
 (DOU de 23.04.2009)
Outros Tributos ou Contribuições

honorários advocatícios - RECEITA TRIBUTÁVEL PELO PIS/PASEP E COFINS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 050
(DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

ÁLCOOL PARA FINS CARBURANTES - CRÉDITOS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 049
 (DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

cofins não cumulativa - administradoras de cartão de crédito

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 044
 (DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

pis/pasep não cumulativo - administradoras de cartão de crédito

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 043
 
(DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep

PIS/PASEP - PAGAMENTOS A ADMINISTRADORAS DE CARTÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 042
 
(DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep

COFINS - PAGAMENTOS A ADMINISTRADORAS DE CARTÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 041
 (DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

SIMPLES NACIONAL - OPÇÃO PELO REGIME - HOSPEDAGEM NA INTERNET

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 039

(DOU de 23.04.2009)
Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples

TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVA - PAGAMENTOS A OPERADORAS DE CARTÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 034
 (DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep

INSUMO - CRÉDITO NA TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVA

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 016
 (DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

DIA 22.04.2009 (Quarta feira)

FOGÕES - GELADEIRAS - MAQUINAS E LAVAR - REDUÇÃO DO IPI - RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº 6.826
 (DOU de 20.04.2009 - Edição Extra)
Dá nova redação aos arts. 3º e 4º e ao Anexo I ao Decreto nº 6.825, 17 de abril de 2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

COBRANÇA DO PONTO EXTRA POR EMPRESAS DE TV POR ASSINATURA

RESOLUÇÃO ANATEL Nº 528
 (DOU de 22.04.2009)
Altera o art. 2°, inciso IV; o art. 3°, incisos XXIII e XXIV; o art. 13; a alínea "b", do § 1°, do art. 14; o parágrafo único do art. 15; o art. 16; o art. 29 e o art. 30; inclui os incisos XIII e XIV no art. 2°; o § 4° no art. 16; os §§ 1° e 2°, no art. 27; e o art. 41; e revoga o art. 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

DIA 20.04.2009 (Segunda feira)

CEARA - PROTOCOLOS ICMS

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 095
 (DOU de 20.04.2009)
Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.

FOGÕES  - GELADEIRAS - MAQUINAS DE LAVAR - REDUÇÃO DO IPI

DECRETO Nº 6.825
(DOU de 17.04.2009 - Edição Extra)
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

COOPERATIVA DE CREDITO - LEI COMPLEMENTAR

LEI COMPLEMENTAR Nº 130
 (DOU de 17.04.2009 - Edição Extra)
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971.

ENTEADO E ENTEADA - NOME DO PADRASTO OU MADRASTA

LEI Nº 11.924
 (DOU de 17.04.2009 - Edição Extra)
Altera o art. 57 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta.

SEQÜESTRO RELÂMPAGO - TRANSFORMAÇÃO EM CRIME

LEI Nº 11.923
 (DOU de 17.04.2009 - Edição Extra)
Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "sequestro relâmpago".

 

CONTABILIDADE

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS PELA EMPRESA
Classificação Contábil

REMESSA DE MERCADORIAS PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO
Aspectos Contábeis

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

MENSALÃO
Imposto Complementar - Recolhimento

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

LUCRO REAL
Apuração Trimestral

PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À JURÍDICA PELA PRÁTICA DE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
Tratamento Fiscal

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT
Considerações Gerais

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT
Incentivos Fiscais


SERVIÇOS ASSISTENCIAIS A EMPREGADOS
Tratamento Fiscal

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL


LUCRO REAL
Recolhimento Trimestral

TRIBUTOS FEDERAIS


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Março/2009

GUARDA DE DOCUMENTOS E LIVROS
Prazos

ASSUNTOS DIVERSOS

INSCRIÇÃO NO CNPJ PARA PJ DOMICILIADA NO EXTERIOR
Considerações

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 20.04.2009 (Segunda feira)

ALTERA ARTIGO 830 E 895 DA CLT

LEI Nº 11.925
(DOU 17.04.2009 - Edição Extra)
Dá nova redação aos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS
Considerações

DIREITO DO TRABALHO

APRENDIZAGEM
Parte 1

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Considerações Gerais

DANO MORAL
Considerações Gerais

EMPREGADO HORISTA
Considerações Gerais, Cálculos

SÓCIO EMPREGADO
Considerações Gerais

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR-10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
Parte II

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

ISS

Dia 22.04.2009 (Quarta-feira)

DECRETO Nº 16.260
 (
DOM 31.03.09)
Regulamenta a Lei Complementar nº 605 de 29 de dezembro de 2008, que isenta do pagamento de tributos municipais as pessoas físicas, jurídicas e equiparadas nas situações que determina.

 

ICMS

COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS
Aspectos fiscais

CONTRIBUINTES OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos para Exclusão do Regime e Solicitação de Baixa Cadastral

IPI

DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS - DNF
Apresentação

 
         
 
 

Para ter acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
 
Nome*:
E-mail*:
Telefone*:
Estado*:
Cidade*:
   


 
   

Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Caso não queira receber a síntese da semana avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br