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SEMANA 16/2009
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SANTA CATARINA
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24 EXPEDIDA EM 24/04/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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FÉRIAS
Perda do direito por faltas injustificadas
Não terá direito ao gozo
das férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver mais de 32
faltas injustificadas.
Fundamentação
legal:
CLT – Art. 130
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
27/04/2009 A 01/05/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 04/05/2009 A 08/05/2009 |
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Segunda-Feira
27/04/2009
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Segunda-Feira
04/05/2009
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Terça-Feira
28/04/2009
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Terça-Feira 05/05/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quarta-Feira
29/04/2009
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Quarta-Feira 06/05/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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IR-FONTE; IPI - Cigarros (posição
2402.20); IOF |
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Quinta-Feira
30/04/2009
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Quinta-Feira 07/05/2009 |
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IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E
DIREITOS;
DECLARAÇÃO
DE AJUSTE ANUAL - e pagamento da 1ª quota do IRPF;
IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA
VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL; FINAM, FINOR,
FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS;
DIF -
CIGARROS;
DNF; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF);
DIF - PAPEL
IMUNE;
PIS/COFINS; Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
SIMPLES - Parcelamento;
CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS; ENTIDADES FILANTRÓPICAS - RELATÓRIO
ANUAL; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL
ICMS SC:
REFIS/SC; Óleo Diesel, Álcool Carburante, Gasolina e GLP |
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SALÁRIOS; FGTS;
CAGED |
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Sexta-Feira
01/05/2009
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Sexta-Feira 08/05/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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GPS |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL - 20/04/2009 A
24/04/2009 |
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DIA 24.04.2009 (Sexta feira)
ECD - DECRETAÇÃO DA
FALÊNCIA
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 002
(DOU de 24.04.2009)
Obrigações Acessórias
DIA 23.04.2009 (Quinta feira)
substituição tributária nas
operações com combustíveis e lubrificantes - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/MVA Nº 004
(DOU
de 23.04.2009)
Altera as Tabelas II e III, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga
as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio
ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas
operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e
com outros produtos.
DISPÕE SOBRE Preço médio ponderado
a consumidor final (PMPF) de combustíveis
ATO COTEPE/PMPF Nº 008
(DOU
de 23.04.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
caminhões - redução da Taxa de
Serviços Administrativos - TSA
PORTARIA SUFRAMA Nº 155
(DOU
de 23.04.2009)
Dispõe sobre a redução da Taxa de Serviços
Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento
de distribuidores de veículos automotores caminhões.
TRANSPORTE DE RESÍDUOS -
RETIFICAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 023 DE 2004
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 057
(DOU
de 23.04.2009)
Processo Administrativo Fiscal
EXPORTAÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS - TRIBUTAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 055
(DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
construção de estações e redes de
telefonia e comunicação - OPÇÃO PELO SIMPLES
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 053
(DOU
de 23.04.2009)
Outros Tributos ou Contribuições
honorários advocatícios - RECEITA
TRIBUTÁVEL PELO PIS/PASEP E COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 050
(DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
ÁLCOOL PARA FINS
CARBURANTES - CRÉDITOS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 049
(DOU
de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
cofins não cumulativa -
administradoras de cartão de crédito
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 044
(DOU
de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
pis/pasep não cumulativo -
administradoras de cartão de crédito
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 043
(DOU
de 23.04.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep
PIS/PASEP - PAGAMENTOS A
ADMINISTRADORAS DE CARTÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 042
(DOU
de 23.04.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep
COFINS - PAGAMENTOS A
ADMINISTRADORAS DE CARTÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 041
(DOU
de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
SIMPLES NACIONAL -
OPÇÃO PELO REGIME - HOSPEDAGEM NA INTERNET
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 039
(DOU de 23.04.2009)
Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e
Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
TRIBUTAÇÃO NÃO
CUMULATIVA - PAGAMENTOS A OPERADORAS DE CARTÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 034
(DOU
de 23.04.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep
INSUMO - CRÉDITO NA
TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVA
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 016
(DOU
de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DIA 22.04.2009 (Quarta feira)
FOGÕES - GELADEIRAS -
MAQUINAS E LAVAR - REDUÇÃO DO IPI - RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 6.826
(DOU
de 20.04.2009 - Edição Extra)
Dá nova redação aos arts. 3º e 4º e ao Anexo I
ao Decreto nº 6.825, 17 de abril de 2009, que altera a Tabela de Incidência do
Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no
6.006, de 28 de dezembro de 2006.
COBRANÇA DO PONTO EXTRA POR
EMPRESAS DE TV POR ASSINATURA
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 528
(DOU
de 22.04.2009)
Altera o art. 2°, inciso IV; o art. 3°, incisos XXIII e XXIV; o
art. 13; a alínea "b", do § 1°, do art. 14; o parágrafo único do art. 15; o
art. 16; o art. 29 e o art. 30; inclui os incisos XIII e XIV no art. 2°; o §
4° no art. 16; os §§ 1° e 2°, no art. 27; e o art. 41; e revoga o art. 32 do
Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de
Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de
2007.
DIA 20.04.2009 (Segunda feira)
CEARA - PROTOCOLOS ICMS
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 095
(DOU
de 20.04.2009)
Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08,
16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.
FOGÕES - GELADEIRAS - MAQUINAS DE LAVAR - REDUÇÃO DO IPI
DECRETO Nº 6.825
(DOU
de 17.04.2009 - Edição Extra)
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados -
TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
COOPERATIVA DE CREDITO - LEI COMPLEMENTAR
LEI
COMPLEMENTAR Nº 130
(DOU
de 17.04.2009 - Edição Extra)
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga
dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de
dezembro de 1971.
ENTEADO E ENTEADA - NOME DO PADRASTO OU MADRASTA
LEI Nº
11.924
(DOU
de 17.04.2009 - Edição Extra)
Altera o art. 57 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para
autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da
madrasta.
SEQÜESTRO RELÂMPAGO - TRANSFORMAÇÃO EM CRIME
LEI Nº
11.923
(DOU
de 17.04.2009 - Edição Extra)
Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro
de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "sequestro relâmpago". |
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CONTABILIDADE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS PELA EMPRESA
Classificação Contábil
REMESSA DE MERCADORIAS PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO
Aspectos Contábeis
IMPOSTO DE
RENDA PESSOA FÍSICA
MENSALÃO
Imposto Complementar - Recolhimento
IMPOSTO DE
RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Trimestral
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À JURÍDICA PELA PRÁTICA DE ATIVIDADES
IMOBILIÁRIAS
Tratamento Fiscal
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT
Considerações Gerais
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT
Incentivos Fiscais
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS A EMPREGADOS
Tratamento Fiscal
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
LUCRO REAL
Recolhimento Trimestral
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Março/2009
GUARDA DE DOCUMENTOS E LIVROS
Prazos
ASSUNTOS DIVERSOS
INSCRIÇÃO NO CNPJ PARA PJ DOMICILIADA NO EXTERIOR
Considerações |
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