|
|
DIA
30.04.2009 (Quinta feira)
PROCEDIMENTOS - CONCLUSÃO DE TRÂNSITO ADUANEIRO - 5ª
RF
PORTARIA Nº 142,
(DOU
de 30.04.2009)
Estabelece procedimentos para conclusão de trânsito aduaneiro em locais
não alfandegados, nas situações que especifica, no âmbito da 5ª RF.
CONVERSÃO DO
DÓLAR - RENDIMENTOS RECEBIDOS DE FONTES SITUADAS NO
EXTERIOR- MAIO DE 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 013
(DOU de 30.04.2009)
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da
apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos
recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2009.
DIA 29.04.2009 (Quarta feira)
Programa
Minha Casa, Minha Vida - regime especial de tributação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 934
(DOU DE
29.04.2009)
Dispõe sobre o regime especial de tributação aplicável às incorporações
imobiliárias e sobre o pagamento unificado de tributos aplicável às
construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida.
alteração de Atos Declaratórios - códigos de receita
ATO
DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 027
(DOU
DE 29.04.2009)
Dispõe sobre a alteração dos Atos Declaratórios para os casos que
especifica.
instituição de códigos de receita - PARCELAMENTO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 026
(DOU
DE 29.04.2009)
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que
especifica.
Agenda Tributária do mês de maio de 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 025
(DOU DE 29.04.2009)
Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2009.
prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais
LEI Nº
11.933
(DOU
DE 29.04.2009)
Altera a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, as Leis
nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003,
8.383, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.212, de
24 de julho de 1991, 10.666, de 8 de maio de 2003, e 11.907, de 2 de fevereiro
de 2009; revoga dispositivos das Leis nos 11.033, de 21 de dezembro de 2004,
11.488, de 15 de junho de 2007, e 8.850, de 28 de janeiro de 1994, para
alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que
especifica, reduzir a base de cálculo da contribuição do produtor rural na
venda dos produtos que especifica e efetuar ajustes na tributação do cigarro;
e dá outras providências.
DIA 28.04.2009 (Terça feira)
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - RECEITA FEDERAL - INSS -
ACORDO
PORTARIA CONJUNTA RFB/INSS Nº 002
(DOU de 28.04.2009)
Define a forma de transferência recíproca de informações relacionadas com
as contribuições sociais a que se referem os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457,
de 16 de março de 2007.
ALAGOAS - PROTOCOLOS ICMS 104/08 E 106/08 - ADESÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 101
(DOU
de 28.04.2009)
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e
106/08.
NASCIMENTO - CASAMENTO - ÓBITO - CERTIDÕES - MODELOS
DECRETO Nº 6.828
(DOU
de 28.04.2009)
Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de
dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras
providências.
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - NORMAS
RESOLUÇÃO CGSN Nº 058
(DOU
de 28.04.2009)
Dispõe sobre o Microempreendedor Individual - MEI no âmbito do Simples
Nacional.
DIA 27.04.2009 (Segunda feira)
CONVÊNIOS ICMS -
RATIFICAÇÕES
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 003
(DOU de 27.04.2009)
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 04/09, 06/09, 08,09, 10/09, 11/09, 12/09,
14/09, 16/09, 17/09, 18/09, 19/09, 20/09, 21/09, 22/09, 24/09 e 25/09, 26/09,
27/09, 28/09, 29/09, 30/09, 33/09, 34/09, 35/09, 36/09, 37/09 e 38/09, de 3 de
abril de 2009. |
|
CONTABILIDADE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS PELA EMPRESA
Classificação Contábil
REMESSA DE MERCADORIAS PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO
Aspectos Contábeis
IMPOSTO DE
RENDA PESSOA FÍSICA
MENSALÃO
Imposto Complementar - Recolhimento
IMPOSTO DE
RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Trimestral
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À JURÍDICA PELA PRÁTICA DE ATIVIDADES
IMOBILIÁRIAS
Tratamento Fiscal
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT
Considerações Gerais
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT
Incentivos Fiscais
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS A EMPREGADOS
Tratamento Fiscal
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
LUCRO REAL
Recolhimento Trimestral
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Março/2009
GUARDA DE DOCUMENTOS E LIVROS
Prazos
ASSUNTOS DIVERSOS
INSCRIÇÃO NO CNPJ PARA PJ DOMICILIADA NO EXTERIOR
Considerações |
|
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
acessar a integra dos