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Segunda-Feira 04/05/2009
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Segunda-Feira
11/05/2009 |
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Declaração Anual do Simples Nacional
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DASN 2009 |
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ICMS SP: Contribuintes de
Diversos CNAEs;Diversos CNAEs e Indústria de Telefone Celular,
Latas e Outros;
DSN-SP -
Declaração do Simples Nacional – Ano referência 2008;
ST - Energia Elétrica; Fumo; Tintas e Vernizes; Veículos
Novos; Pneus; Sorvetes e Acessórios
Município de São Paulo: ISSQN
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Terça-Feira
05/05/2009
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Terça-Feira
12/05/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
06/05/2009
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Quarta-Feira 13/05/2009
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IR-FONTE; IPI - Cigarros (posição
2402.20); IOF
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAE;
Contribuintes de Diversos CNAE; ST - Combustíveis; Cimento;
Bebidas |
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IOF;
IPI -
Cigarros;
IR-FONTE |
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Quinta-Feira
07/05/2009
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Quinta-Feira
14/05/2009
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SALÁRIOS;
FGTS; CAGED |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
08/05/2009 |
Sexta-Feira
15/05/2009 |
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GPS
ICMS SP: GIA-ST - Guia Nacional de Informação
e Apuração do ICMS - ST |
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INSS;
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL;
PIS/COFINS - Retenção
das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
CIDE;
DCP-
Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI
ICMS SP:
ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA - Operações Interestaduais e
Contribuintes Notificados; DCA - ICMS - Demonstrativo do
Crédito Acumulado; ENTRADAS E SAÍDAS DO PRODUTOR; DIFERENCIAL
DE ALÍQUOTAS - SIMPLES NACIONAL; ST - Contribuintes Diversos
CNAEs; SIMPLES NACIONAL |
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Sábado
09/05/2009 |
Sábado 16/05/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS SP: GIA - Guia de
Informação e Apuração do ICMS |
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Domingo
10/05/2009 |
Domingo 17/05/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS SP: GIA - Guia de
Informação e Apuração do ICMS |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
27/04/2009 A
30/04/2009 |
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DIA
30.04.2009 (Quinta feira)
PROCEDIMENTOS - CONCLUSÃO DE
TRÂNSITO ADUANEIRO - 5ª RF
PORTARIA Nº 142,
(DOU
de 30.04.2009)
Estabelece procedimentos para conclusão de
trânsito aduaneiro em locais não alfandegados, nas
situações que especifica, no âmbito da 5ª RF.
CONVERSÃO DO
DÓLAR - RENDIMENTOS RECEBIDOS DE FONTES SITUADAS NO
EXTERIOR- MAIO DE 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 013
(DOU de 30.04.2009)
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da
América para efeito da apuração da base de cálculo do
imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de
fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2009.
DIA 29.04.2009 (Quarta feira)
Programa Minha Casa, Minha Vida
- regime especial de tributação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 934
(DOU DE 29.04.2009)
Dispõe sobre o regime especial de tributação
aplicável às incorporações imobiliárias e sobre o
pagamento unificado de tributos aplicável às
construções de unidades habitacionais contratadas no
âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
alteração de Atos Declaratórios
- códigos de receita
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 027
(DOU DE 29.04.2009)
Dispõe sobre a alteração dos Atos Declaratórios
para os casos que especifica.
instituição de códigos de
receita - PARCELAMENTO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 026
(DOU
DE 29.04.2009)
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita
para os casos que especifica.
Agenda Tributária do mês de maio
de 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 025
(DOU DE 29.04.2009)
Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de
2009.
prazo de pagamento dos impostos
e contribuições federais
LEI Nº 11.933
(DOU
DE 29.04.2009)
Altera a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de
agosto de 2001, as Leis nos 10.637, de 30 de dezembro
de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 8.383, de
30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de
2005, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.666, de 8 de
maio de 2003, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009;
revoga dispositivos das Leis nos 11.033, de 21 de
dezembro de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, e
8.850, de 28 de janeiro de 1994, para alterar o prazo
de pagamento dos impostos e contribuições federais que
especifica, reduzir a base de cálculo da contribuição
do produtor rural na venda dos produtos que especifica
e efetuar ajustes na tributação do cigarro; e dá
outras providências.
DIA 28.04.2009 (Terça feira)
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS -
RECEITA FEDERAL - INSS - ACORDO
PORTARIA CONJUNTA RFB/INSS Nº 002
(DOU de 28.04.2009)
Define a forma de transferência recíproca de
informações relacionadas com as contribuições sociais
a que se referem os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de
16 de março de 2007.
ALAGOAS - PROTOCOLOS ICMS 104/08
E 106/08 - ADESÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 101
(DOU
de 28.04.2009)
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos
Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
NASCIMENTO - CASAMENTO - ÓBITO -
CERTIDÕES - MODELOS
DECRETO Nº 6.828
(DOU
de 28.04.2009)
Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei
nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre
os registros públicos, e dá outras providências.
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL -
NORMAS
RESOLUÇÃO CGSN Nº 058
(DOU
de 28.04.2009)
Dispõe sobre o Microempreendedor Individual - MEI
no âmbito do Simples Nacional.
DIA 27.04.2009 (Segunda feira)
CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÕES
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 003
(DOU de 27.04.2009)
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 04/09, 06/09,
08,09, 10/09, 11/09, 12/09, 14/09, 16/09, 17/09,
18/09, 19/09, 20/09, 21/09, 22/09, 24/09 e 25/09,
26/09, 27/09, 28/09, 29/09, 30/09, 33/09, 34/09,
35/09, 36/09, 37/09 e 38/09, de 3 de abril de 2009.
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CONTABILIDADE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS PELA EMPRESA
Classificação
Contábil
REMESSA DE MERCADORIAS PARA VENDA FORA DO
ESTABELECIMENTO
Aspectos Contábeis
IMPOSTO
DE RENDA PESSOA FÍSICA
MENSALÃO
Imposto Complementar - Recolhimento
IMPOSTO
DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Trimestral
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À JURÍDICA PELA PRÁTICA DE
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
Tratamento Fiscal
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT
Considerações Gerais
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT
Incentivos Fiscais
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS A EMPREGADOS
Tratamento Fiscal
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
LUCRO REAL
Recolhimento Trimestral
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Março/2009
GUARDA DE DOCUMENTOS E LIVROS
Prazos
ASSUNTOS DIVERSOS
INSCRIÇÃO NO CNPJ PARA PJ DOMICILIADA NO EXTERIOR
Considerações |
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Dia
30.04.2009 (Quinta-feira)
RESOLUÇÃO SF Nº 029
(DOE
de 30.04.2009)
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de
São Paulo
COMUNICADO CAT Nº 019
(DOE de 30.04.2009)
Obrigações Principais e Acessórias para o mês de
maio de 2009
Dia 29.04.2009 (Quarta-feira)
PORTARIA CAT N° 086
(DOE
de 29.04.2009)
Estabelece a base de cálculo na saída de materiais
elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do
Regulamento do ICMS
PORTARIA CAT N° 085
(DOE
de 29.04.2009)
Estabelece a base de cálculo na saída de papel, a
que se refere o artigo 313-V do Regulamento do ICMS
PORTARIA CAT N° 084
(DOE
de 29.04.2009)
Altera a Portaria CAT-17/09, de 30-01-2009, que
divulga o preço final ao consumidor e o Índice de
Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de
determinação da base de cálculo do ICMS na saída de
bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, ocorrida no
período de 1º de março a 30 de setembro de 2009.
PORTARIA CAT N° 083
(DOE
de 29.04.2009)
Estabelece sistemática para apuração do crédito
acumulado gerado do ICMS, aplicável às operações e
prestações geradoras
Dia 28.04.2009 (Terça-feira)
PORTARIA CAT Nº 082
(DOE de 28.04.2009)
Estabelece a base de cálculo
na saída de máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos,
eletromecânicos e automáticos, a que se refere o
artigo 313-Z12 do Regulamento do ICMS
PORTARIA CAT Nº 081
(DOE
de 28.04.2009)
Estabelece a
base de cálculo na saída de artefatos de uso
doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do
Regulamento do ICMS
PORTARIA CAT Nº 080
(DOE
de 28.04.2009)
Estabelece a base de cálculo
na saída de brinquedos, a que se refere o artigo 313-Z10
do Regulamento do ICMS
PORTARIA CAT Nº 079
(DOE
de 28.04.2009)
Estabelece a base de cálculo
na saída de produtos de papelaria, a que se refere o
artigo 313-Z14 do Regulamento do ICMS
PORTARIA CAT Nº 078
(DOE
de 28.04.2009)
Altera a Portaria CAT-16/09,
de 23-01-2009, que estabelece a base de cálculo na
saída de produtos sujeitos à substituição tributária
na hipótese que especifica
DECRETO Nº 54.275
(DOE
de 28.04.2009)
Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.268, de 20
de fevereiro de 2006, que instituiu o Programa de Ação
Cultural - PAC
ISS
Dia 30.04.2009 (Quinta-feira)
PORTARIA SF Nº 054
(DOM de 30.04.2009)
Divulga os índices constantes das tabelas anexas,
para aplicação nos reajustamentos de preços dos
contratos de serviços e obras firmados pela
Administração Municipal.
PORTARIA SF Nº 053
(DOM
de 30.04.2009)
Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a
serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de
débitos tributários, de competência da Subsecretaria
da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na
Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento
deferidos no mês de maio de 2009.
PORTARIA SF Nº 052
(DOM
de 30.04.2009)
Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE, do mês de março de 2009. |
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ICMS
NOTA FISCAL PAULISTA E REDF
Disposições Gerais
SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS
Diferimento do Imposto
IPI
DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS - DNF
Apresentação |
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Para ter acesso a integra da
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obrigatórios. |
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