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SEMANA 20/2009
 
BAHIA
 
      EXPEDIDA EM 22/05/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


DACON MENSAL-SEMESTRAL 2.0
 VERSÃO 2.0 - APROVAÇÃO

Foi aprovado o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.0 (Dacon Mensal-Semestral 2.0).

O Dacon Mensal-Semestral 2.0, de reprodução livre, está disponível no site da Econet para download e destina-se ao preenchimento de Dacon Mensal ou de Dacon Semestral, original ou retificador, relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, inclusive em situações de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.
Dentre os aspectos abordados na edição da Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009 (DOU de 21.05.2009), destacamos:

a) Os Dacon Mensais referentes aos meses de outubro de 2008 a junho de 2009, deverão ser entregues, excepcionalmente, até o 5º (quinto) dia útil do mês de agosto de 2009. 

b) O Dacon Semestral referente ao 2º (segundo) semestre de 2008, deverá ser entregue, excepcionalmente, até o 5º (quinto) dia útil do mês de outubro de 2009, data esta que também deverá ser entregue a declaração referente ao 1º (primeiro) semestre de 2009.

Download do programa
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 25/05/2009 A 31/05/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/06/2009 A 07/06/2009

Segunda-Feira      25/05/2009

                       Segunda-Feira      01/06/2009

IR-FONTE; COFINS; PIS/PASEP; IPI - Bebidas; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); IPI - Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; IPI - Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; IOF
ICMS BA: Antecipação nas Entradas; Café cru em grão; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético

 

Terça-Feira           26/05/2009

Terça-Feira        02/06/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS; TRR - Transportadores e Revendedores Retalhistas

 
 

Quarta-Feira           27/05/2009

Quarta-Feira    03/06/2009

 

ICMS BA: TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO

  IR-FONTE; IOF  
 

Quinta-Feira           28/05/2009

Quinta-Feira     04/06/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído

 
 

 Sexta-Feira          29/05/2009

 Sexta-Feira      05/06/2009

 

IRPF - Carnê-Leão; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 2ª Quota; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ; SIMPLES - Parcelamento; SALÁRIO FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR - Declaração Anual - Data-Base 2008
ICMS BA: SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético
Município de Salvador: TFF - Taxa de Fiscalização do Funcionamento

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED
ICMS BA:
Café cru em grão; ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Importador e contribuinte que tiver recebido combustível exclusivamente do substituto tributário
Município de Salvador: ISS - Prestadores de Serviços em Geral; ISS - Sociedades Prestadoras de Serviços de Saúde; Sociedades Profissionais; Substitutos Tributários; TRSD - Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares

 
 

 Sábado             30/05/2009

Sábado           06/06/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Domingo             31/05/2009

 Domingo       07/06/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL - 18/05/2009 A 22/05/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 22.05.2009 (Sexta feira)

DISPÕE SOBRE Preço médio ponderado a consumidor final de combustíveis - PMPF

ATO COTEPE/PMPF Nº 010
(DOU de 22.05.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Controle Informatizado - Recof

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO COANA/COTEC Nº 002
(DOU de 22.05.2009)
Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

DIA 21.05.2009 (Quinta feira)

DACON - INSTRUÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 940
(DOU de 21.05.2009)
Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

DACON - NOVA VERSÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 939
(DOU de 21.05.2009)
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal- Semestral, versão 2.0 (Dacon Mensal-Semestral 2.0).

DIA 20.05.2009 (Quarta feira)

MEDIDA PROVISÓRIA 460/2009 - PRORROGAÇÃO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 014
(DOU de 20.05.2009)
Dispõe sobre a prorrogação da Medida Provisória nº 460/2009

PEDIDO DE PATENTES INTERNACIONAIS - PROCEDIMENTOS

RESOLUÇÃO INPI Nº 212
(DOU de 20.05.2009)

Disciplina os procedimentos para a entrada na fase nacional dos pedidos de patentes internacionais depositados nos termos do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), junto ao INPI, como Repartição Designada, fora do prazo previsto no art. 22 do Tratado.

DIA 19.05.2009 (Terça feira)

 DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL- PRORROGAÇÃO DE PRAZO

RESOLUÇÃO CGSN Nº 059
 (DOU de 19.05.2009)
Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional.

PROCEDIMENTOS- APURAÇÃO- IBAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 014, DE 15 DE MAIO DE 2009 (DOU de 19.05.2009)
Regula os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a imposição das sanções, a defesa ou impugnação, o sistema recursal e a cobrança de multa e sua conversão em prestação de serviços de recuperação, preservação e melhoria da qualidade ambiental no âmbito do IBAMA.

DIA 18.05.2009 (Segunda feira)

serviços de auxílio diagnóstico e terapia - presunção

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 044
 (DOU de 18.05.2009)
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) - alterações

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 069
(DOU de 18.05.2009)
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHOS DE CAPITAL - COTAÇÃO DO DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 014
(DOU de 18.05.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Programa Minha Casa, Minha Vida - prorrogação da medida provisória

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 013
(DOU de 18.05.2009)
 Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências.

 

CONTABILIDADE

Demonstração do Valor Adicionado - DVA
Aspectos Gerais
 

EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS
Contabilização

SIMPLES NACIONAL
Contabilização

VALE-PEDÁGIO
Conceito e Contabilização

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

SERVIÇOS DE ASSESSORIA
Retenção do IR

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

DECLARAÇÃO ANUAL
2ª Quota

IRRF SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS
Restituição dos Valores Retidos

DIREITO SOCIETÁRIO

DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS
Assembléia e Reuniões


PREPOSTO - LIMITES DE OBRIGAÇÕES
Considerações

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Abril/2009

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias  - RET

SIMPLES

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

Atualizado com a Resolução CGSN nº 58 de 28 de abril de 2009

RESTITUIÇÃO DE VALORES
Restituição de Valores Pagos Indevidamente no Simples Nacional

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
       COM. EXTERIOR       MATÉRIAS         
 
 
 

DIA 18.05.2009 (Segunda feira)

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 027
 (DOU de 18.05.2009)
Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 026
 (DOU de 18.05.2009)
Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona

 

CONSÓRCIO DE EXPORTAÇÃO
Considerações

DEREX
Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

IA 18.05.2009 (Segunda feira)

ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPS/SRP Nº 3/2005

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 938
(DOU 18.05.2009) 
Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação de contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 076
(DOU 18.05.2009) 
Dispõe sobre procedimentos para a fiscalização do trabalho rural.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (CEI)
Aspectos Previdenciários

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Prazos, Tabelas, Valores Pendentes

DIREITO DO TRABALHO

ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS
  Considerações gerais

REPRESENTANTE SINDICAL
Considerações Gerais

TRABALHO NOTURNO
Aspectos trabalhistas

TRABALHO A TEMPO PARCIAL
Considerações Gerais

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 19 - EXPLOSIVOS - ANEXO I
Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos - Parte I

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

ICMS

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
Tratamento tributário

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Tratamento tributário

ISS

RETENÇÃO DO ISS
Disposições gerais

IPI

ISENÇÃO
Hipóteses de Aplicação

 
         
 
 

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