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SEMANA 20/2009
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MINAS GERAIS
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EXPEDIDA EM 22/05/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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DACON MENSAL-SEMESTRAL 2.0
VERSÃO 2.0 - APROVAÇÃO
Foi aprovado o
programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de
Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.0 (Dacon
Mensal-Semestral 2.0).
O Dacon
Mensal-Semestral 2.0, de reprodução livre, está disponível no site da Econet
para download e destina-se ao preenchimento de Dacon Mensal ou de Dacon
Semestral, original ou retificador, relativo a fatos geradores ocorridos a
partir de 1º de janeiro de 2008, inclusive em situações de extinção,
incorporação, fusão e cisão total ou parcial.
Dentre os aspectos abordados na edição da
Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009 (DOU de 21.05.2009),
destacamos:
a) Os Dacon
Mensais referentes aos meses de outubro de 2008 a junho de 2009, deverão ser
entregues, excepcionalmente, até o 5º (quinto) dia útil do mês de agosto de
2009.
b) O Dacon
Semestral referente ao 2º (segundo) semestre de 2008, deverá ser entregue,
excepcionalmente, até o 5º (quinto) dia útil do mês de outubro de 2009, data
esta que também deverá ser entregue a declaração referente ao 1º (primeiro)
semestre de 2009.
Download do programa
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
25/05/2009 A
29/05/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/06/2009 A 05/06/2009 |
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Segunda-Feira
25/05/2009 |
Segunda-Feira 01/06/2009 |
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IR-FONTE;
COFINS;
PIS/PASEP;
IPI -
Bebidas;
IPI -
Demais Produtos e Cigarros
(posição 2402.90.00);
IPI -
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; IOF
ICMS MG:
Distribuidor de Mercadorias e Possuidor de Regime
Especial; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café
Cru em Grão; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Produtor Rural |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira
26/05/2009 |
Terça-Feira 02/06/2009 |
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ICMS MG:
Comércio Varejista; Prestador de Serviço de Transporte,
exceto Aéreo; Comércio e Indústria de Farinha de Trigo e
Mistura Pré-Preparada de Farinha de Trigo; Demais
Estabelecimentos Industriais; Extrator de Substâncias Minerais
e Fósseis; Frigorífico ou Abatedor de Aves ou de Outros
Animais; Laticínios; Cooperativa de Produtores de Leite;
Comércio Varejista de Eletrodomésticos e Equipamentos e Áudio
e Vídeo; Produtor Rural; Fabricantes de Brinquedos;
Fabricantes de Fraldas Descartáveis; Fabricantes de Artigos de
Perfumaria e Cosméticos; ST - Diversos Produtos; Carnes e
Produtos Resultantes do Abate de Gado; Diversos Produtos;
Imposto Diferido - Leite In Natura e Derivados; Imposto
Diferido - Gado Bovino, Bufalino ou Suíno ou de Aves; Serviços
de Transporte - Recolhimento pelo Tomador |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira 27/05/2009 |
Quarta-Feira 03/06/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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IR-FONTE;
IOF |
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Quinta-Feira
28/05/2009 |
Quinta-Feira 04/06/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS MG:
Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado;
Prestador de Serviço de Comunicação - Telefonia; Indústria de
Combustíveis e Lubrificantes;
Indústria de
Bebidas ou de Fumo; Indústria e Atacadista de Bebidas;
Indústria Comércio Atacadista de Cigarros e de Fumo e
Sucedâneos; Comércio Atacadista ou Distribuidor de
Lubrificantes ou de Combustíveis; Prestação de Serviço de
Comunicação, Exceto Telefonia; DAPI 1 - Indústria de Bebidas e
do Fumo, e Comércio Atacadista e Distribuidor de Combustíveis
e Lubrificantes; Comércio Atacadista e Distribuidor de
Bebidas, Cigarros e Sucedâneos, e Combustíveis e
Lubrificantes; Prestador de Serviço de Comunicação, Exceto
Telefonia |
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Sexta-Feira 29/05/2009
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Sexta-Feira 05/06/2009
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IRPF -
Carnê-Leão;
DECLARAÇÃO
DE AJUSTE ANUAL
-
PF - 2ª Quota; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS;
IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IR - LUCRO INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL;
DIF - BEBIDAS;
DIF -
CIGARROS;
FINAM, FINOR,
FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS; PAES; PAEX; DNF -
Demonstrativo de
Notas Fiscais (DNF);
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ; SIMPLES -
Parcelamento;
SALÁRIO FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO A
SER APRESENTADA;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas
Aquisições de Autopeças; CAPITAIS
BRASILEIROS NO EXTERIOR - Declaração Anual - Data-Base 2008
ICMS MG: Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto
Táxi-Aéreo e Congêneres |
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED
ICMS
MG: Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão
Município de Belo Horizonte: ISS - Contribuintes em Geral; Sociedades
de Profissionais Liberais; ISS-FONTE |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL - 18/05/2009 A
22/05/2009 |
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DIA
22.05.2009 (Sexta feira)
DISPÕE SOBRE Preço
médio ponderado a consumidor final de combustíveis -
PMPF
ATO COTEPE/PMPF Nº 010
(DOU de 22.05.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
Controle
Informatizado - Recof
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO COANA/COTEC Nº 002
(DOU de 22.05.2009)
Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec
nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre
especificações, requisitos técnicos e formais e prazos
para implantação de sistemas de controle informatizado
para industrialização e prestação de serviços nos
regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
DIA 21.05.2009 (Quinta feira)
DACON - INSTRUÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 940
(DOU de 21.05.2009)
Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de
Contribuições Sociais (Dacon).
DACON - NOVA VERSÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 939
(DOU de 21.05.2009)
Aprova o programa gerador e as instruções para
preenchimento do Demonstrativo de Apuração de
Contribuições Sociais Mensal- Semestral, versão 2.0 (Dacon
Mensal-Semestral 2.0).
DIA 20.05.2009 (Quarta feira)
MEDIDA PROVISÓRIA 460/2009 - PRORROGAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 014
(DOU de 20.05.2009)
Dispõe sobre a prorrogação da Medida Provisória nº
460/2009
PEDIDO
DE PATENTES INTERNACIONAIS - PROCEDIMENTOS
RESOLUÇÃO INPI Nº 212
(DOU de 20.05.2009)
Disciplina os procedimentos para a entrada na fase
nacional dos pedidos de patentes internacionais
depositados nos termos do Tratado de Cooperação em
Matéria de Patentes (PCT), junto ao INPI, como
Repartição Designada, fora do prazo previsto no art.
22 do Tratado.
DIA 19.05.2009 (Terça feira)
DECLARAÇÃO ANUAL DO
SIMPLES NACIONAL- PRORROGAÇÃO DE PRAZO
RESOLUÇÃO CGSN Nº 059
(DOU
de 19.05.2009)
Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual do
Simples Nacional.
PROCEDIMENTOS- APURAÇÃO- IBAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 014, DE 15 DE MAIO DE
2009 (DOU de 19.05.2009)
Regula os procedimentos para apuração de infrações
administrativas por condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, a imposição das sanções, a defesa ou
impugnação, o sistema recursal e a cobrança de multa e
sua conversão em prestação de serviços de recuperação,
preservação e melhoria da qualidade ambiental no
âmbito do IBAMA.
DIA 18.05.2009 (Segunda feira)
serviços
de auxílio diagnóstico e terapia - presunção
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 044
(DOU
de 18.05.2009)
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Tabela de
Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
(Tipi) - alterações
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 069
(DOU de 18.05.2009)
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência
do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) em
decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do
Mercosul (NCM).
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHOS DE CAPITAL -
COTAÇÃO DO DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 014
(DOU de 18.05.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados
Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de
2009, para efeito da apuração do ganho de capital na
alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
Programa
Minha Casa, Minha Vida - prorrogação da medida
provisória
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 013
(DOU de 18.05.2009)
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida -
PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos
localizados em áreas urbanas, e dá outras
providências. |
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CONTABILIDADE
Demonstração
do Valor Adicionado - DVA
Aspectos Gerais
EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS
Contabilização
SIMPLES NACIONAL
Contabilização
VALE-PEDÁGIO
Conceito e Contabilização
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA
Retenção do IR
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO ANUAL
2ª Quota
IRRF SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS
Restituição dos Valores Retidos
DIREITO SOCIETÁRIO
DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS
Assembléia e Reuniões
PREPOSTO - LIMITES DE OBRIGAÇÕES
Considerações
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Abril/2009
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias - RET
SIMPLES
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
Atualizado com a Resolução CGSN nº 58 de 28 de abril de 2009
RESTITUIÇÃO DE VALORES
Restituição de Valores Pagos Indevidamente no Simples Nacional |
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DIA
18.05.2009 (Segunda feira)
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 027
(DOU
de 18.05.2009)
Altera para 2% (dois por cento), até 31 de
dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto
de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que
menciona
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 026
(DOU
de 18.05.2009)
Altera para 2% (dois por cento), até 31 de
dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto
de Importação incidentes sobre os Bens de Informática
e Telecomunicação que menciona |
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CONSÓRCIO DE EXPORTAÇÃO
Considerações
DEREX
Declaração sobre a
Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira
Decorrentes do Recebimento de Exportações |
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... |
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ICMS
IMPORTAÇÃO
1ª Parte - Tratamento tributário
IPI
ISENÇÃO
Hipóteses de Aplicação |
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