VOLTAR

www.econeteditora.com.br
 
SEMANA 22/2009
 
BAHIA
 
      EXPEDIDA EM 05/06/2009
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

Acesse os tópicos relacionados.





::
Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA
 


IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
Receba Informações Sobre Restituição de Imposto de Renda no Celular
 
 

Uma mensagem SMS (mensagem curta de texto) será enviada para o celular cadastrado sempre que uma restituição de IRPF, referente a qualquer exercício a partir de 2008, for disponibilizada para resgate. Basta realizar o cadastro e fazer a ativação com sucesso. O usuário poderá ainda cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem SMS.

O sistema é interativo e fornece as informações necessárias passo a passo.

Para cadastrar-se, basta preencher o formulário na página da Receita Federal, em Cadastramento de Celular - Restituição do Imposto de Renda
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 08/06/2009 A 14/06/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/06/2009 A 21/06/2009

Segunda-Feira      08/06/2009

                       Segunda-Feira      15/06/2009

ICMS BA: DMA - Declaração e Apuração Mensal do ICMS; CS-DMA - Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS

INSS; SIMPLES NACIONAL; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis
ICMS BA: Café cru em grão; ICMS ANTECIPAÇÃO: Operações com Mercadorias;
Prestações de Serviços de Transporte; DMA - Empresas com faturamento no ano anterior inferior a R$ 2,4 milhões; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético

 

Terça-Feira           09/06/2009

Terça-Feira        16/06/2009

 

ICMS BA: Apuração em Função da Receita Bruta; Apuração Normal; Diferimento; Serviço de Transporte. Reajustamento de Preço; Responsabilidade Solidária; ST - Mercadorias Diversas; Farinha de Trigo; Cimento

 

IR-FONTE; IOF

 
 

Quarta-Feira           10/06/2009

Quarta-Feira    17/06/2009

 

GPS - Sindicato; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS BA: Prestadores de serviço de telecomunicações; ECF - Comunicação de Entrega do ECF; GIA-ST - Contribuintes Substitutos
Município de Salvador: DMS - Declaração Mensal de Serviços

  Nenhuma obrigação nesta data  
 

Quinta-Feira           11/06/2009

Quinta-Feira     18/06/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira          12/06/2009

 Sexta-Feira      19/06/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IR-FONTE; INSS; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados

 
 

 Sábado                13/06/2009

Sábado           20/06/2009

 

ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Domingo             14/06/2009

 Domingo       21/06/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL - 01/06/2009 A 05/06/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 05.06.2009 (Sexta feira)

MP 451 - TRANSFORMAÇÃO EM LEI

LEI Nº 11.945,
(DOU de 05.06.2009)
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

MERCOSUL - DECISÕES, RESOLUÇÕES E DIRETRIZES

DECRETO Nº 6.870
(DOU de 05.06.2009)
 Dispõe sobre a vigência de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comércio do Mercosul.

BEBIDAS - REGULAMENTO


DECRETO Nº 6.871,
(DOU de 05.06.2009) 
Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

DIA 04.06.2009
(Quinta feira)

BALANÇO - TAXA - CAMBIO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 018
(DOU de 04.06.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de maio de 2009.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO CAPITAL - DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 017
(DOU de 04.06.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 025
 (DOU de  04.06.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

PROTOCOLO ICMS Nº 024, DE 03
 (DOU de 04.06.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

PROTOCOLO ICMS N° 023
(DOU de 04.06.2009)
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas operações de importação por conta e ordem de terceiros e de importação por encomenda, e dá outras providências.

PROTOCOLO ICMS N° 022
 (DOE de 04.06.2009)
Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.

DIA 02.06.2009 (Terça feira)

SELIC - MAIO - 0,77%

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 040
(DOU de 02.06.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2009.

DIA 01.06.2009 (Segunda feira)

DIPJ - EXTINTA - CINDIDA - FUSIONADA - PRAZO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 946
(DOU de 01.06.2009)
Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação.

LUCRO PRESUMIDO OU ARBITRADO - DIPJ - PROGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 945
(DOU de 01.06.2009)
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).

PROCURAÇÃO VIRTUAL - RECEITA FEDERAL - NORMAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 944
(DOU de 01.06.2009)
Dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

 

CONTABILIDADE

INSS RETIDO SOBRE SERVIÇOS (11%) 
Tratamento Contábil

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2008
Prazos

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

PESSOA JURÍDICA RURAL

Apuração dos Impostos


DEPRECIAÇÃO
Aspectos

QUEBRAS E PERDAS OPERACIONAIS
Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS

CRIMES TRIBUTÁRIOS E MULTAS
Conseqüências

SIMPLES

SIMPLES NACIONAL
Consolidação das Normas à Vigor

PIS / PASEP / COFINS

PRODUTOS DE INFORMÁTICA
Programa de Inclusão Digital - Alíquota Zero

TRIBUTOS FEDERAIS

PARCELAMENTO DE DIVIDAS
Condições para Pagamento ou Parcelamento de Dívidas

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
       COM. EXTERIOR       MATÉRIAS         
 
 
 

DIA 01.06.2009 (Segunda feira)

ÍNDIA - MERCOSUL - CERTIFICADO DE ORIGEM

DECRETO Nº 6.865
(DOU de 01.06.2009) 
Dispõe sobre o modelo de formulário de certificação de origem a ser adotado, nos termos do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004, e dos respectivos Anexos, assinados em 19 de março de 2005, em Nova Delhi, e dá outras providências.

ÍNDIA - MERCOSUL - ACORDO COMERCIAL

DECRETO Nº 6.864
(DOU de 01.06.2009)
Promulga o Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004, e respectivos Anexos, assinados em 19 de março de 2005, em Nova Delhi.

 


SISCOMEX - MODALIDADE SIMPLIFICADA
Considerações

TRATAMENTO ADMINISTRATIVO
Considerações

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 05.06.2009 (Sexta feira)

TRABALHO INFANTIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 077
(DOU de 05.06.2009)
Dispõe sobre a atuação da inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.

DIA 04.06.2009 (Quinta feira)

PARCELAMENTO FGTS

CIRCULAR CAIXA Nº 475
(DOU de 04.06.2009)

Disciplina condições para o parcelamento de débitos de contribuições de FGTS.

DIA 02.06.2009 (Quarta feira)

VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM MAIO/2009

PORTARIA N° 151
(DOU de 03.06.2009)
Estabelece o valor médio mensal dos benefícios pagos pelo INSS em maio de 2009

 

DIREITO DO TRABALHO

ASSÉDIO SEXUAL
Considerações Gerais

EMPREGADO DOMÉSTICO
Aspectos trabalhistas e previdenciários

PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Novos Valores a partir de Maio/2009

FGTS

GFIP - REPRESENTANTE SINDICAL
Preenchimento

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO
Considerações Gerais

NR 19 - EXPLOSIVOS - ANEXO I
Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e outros artefatos Pirotécnicos
Parte II

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 05.06.2009
(Sexta - feira)

DECRETO Nº 11.574
 (DOE de 05.06.2009)
Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Interior 2009”.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 029
(DOE de 05.06.2009)
Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que trata da Pauta Fiscal, alterando o valor do álcool carburante

Dia 04.06.2009 (Quinta - feira)

DECRETO Nº 11.567
(DOE de 04.06.2009)
Altera o Decreto nº 10.936, de 27 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o tratamento tributário nas operações com álcool etílico hidratado e anidro combustível.

PORTARIA SEFAZ Nº 228
(DOE de 04.06.2009)

Altera a Portaria nº 78/2009, que trata da obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica pelos contribuintes do ICMS e sua concessão de uso pela SEFAZ

Dia 03.06.2009 (Quarta - feira)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 027
(DOE de 03.06.2009)

Dispõe sobre a apuração do saldo devedor mensal do ICMS a recolher passível de incentivo pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE

 

ICMS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Recolhimento do Imposto e Operações Interestaduais com Mercadorias que Já Foram Objeto da ST

IPI

DIF PAPEL IMUNE
Informações Gerais

 
         
 
 

Para ter acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
 
Nome*:
E-mail*:
Telefone*:
Estado*:
Cidade*:
   


 
   

Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Caso não queira receber a síntese da semana avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br