Segunda-Feira 08/06/2009
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Segunda-Feira 15/06/2009 |
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ICMS BA: DMA - Declaração e
Apuração Mensal do ICMS; CS-DMA - Cédula Suplementar da Declaração e Apuração
Mensal do ICMS |
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INSS;
SIMPLES NACIONAL; PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE -
Combustíveis
ICMS BA: Café cru em grão;
ICMS ANTECIPAÇÃO: Operações
com Mercadorias;
Prestações de Serviços de Transporte; DMA -
Empresas com faturamento no ano anterior inferior a R$ 2,4
milhões;
SINTEGRA -
Entrega do Arquivo Magnético |
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Terça-Feira
09/06/2009
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Terça-Feira
16/06/2009
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ICMS BA:
Apuração em Função da Receita Bruta; Apuração Normal;
Diferimento; Serviço de Transporte. Reajustamento de Preço;
Responsabilidade Solidária; ST - Mercadorias Diversas; Farinha
de Trigo; Cimento |
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IR-FONTE; IOF |
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Quarta-Feira
10/06/2009
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Quarta-Feira
17/06/2009
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GPS - Sindicato;
IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS BA:
Prestadores de serviço de telecomunicações; ECF -
Comunicação de Entrega do ECF; GIA-ST - Contribuintes Substitutos
Município de Salvador: DMS - Declaração Mensal de
Serviços |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
11/06/2009
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Quinta-Feira
18/06/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
12/06/2009 |
Sexta-Feira 19/06/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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IR-FONTE;
INSS; PAEX - INSS;
COFINS -
Entidades Financeiras e
Assemelhados;
PIS/PASEP -
Entidades
Financeiras e Assemelhados |
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Sábado
13/06/2009 |
Sábado
20/06/2009 |
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ICMS BA:
ARQUIVO MAGNÉTICO DE
COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Domingo
14/06/2009 |
Domingo
21/06/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 01/06/2009 A
05/06/2009 |
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DIA
05.06.2009 (Sexta feira)
MP 451 - TRANSFORMAÇÃO EM
LEI
LEI Nº 11.945,
(DOU de 05.06.2009)
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
MERCOSUL - DECISÕES, RESOLUÇÕES E DIRETRIZES
DECRETO Nº 6.870
(DOU
de 05.06.2009)
Dispõe sobre a vigência de Decisões do Conselho do Mercado Comum,
Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comércio do
Mercosul.
BEBIDAS - REGULAMENTO
DECRETO Nº 6.871,
(DOU de 05.06.2009)
Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994,
que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a
produção e a fiscalização de bebidas.
DIA 04.06.2009
(Quinta feira)
BALANÇO - TAXA - CAMBIO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 018
(DOU de 04.06.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês
de maio de 2009.
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO CAPITAL - DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 017
(DOU de 04.06.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de
maio do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na
alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
PROTOCOLOS ICMS
PROTOCOLO ICMS N° 025
(DOU
de 04.06.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
PROTOCOLO ICMS Nº 024, DE 03
(DOU
de 04.06.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com
autopeças.
PROTOCOLO ICMS N° 023
(DOU de 04.06.2009)
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas operações de importação
por conta e ordem de terceiros e de importação por encomenda, e dá outras
providências.
PROTOCOLO ICMS N° 022
(DOE
de 04.06.2009)
Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão
do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas
Gerais com suspensão do ICMS.
DIA 02.06.2009 (Terça feira)
SELIC - MAIO - 0,77%
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 040
(DOU de 02.06.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de
maio de 2009.
DIA 01.06.2009 (Segunda feira)
DIPJ - EXTINTA -
CINDIDA - FUSIONADA - PRAZO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 946
(DOU de
01.06.2009)
Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Informações Econômico-Fiscais
da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou
incorporação.
LUCRO PRESUMIDO
OU ARBITRADO - DIPJ - PROGRAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 945
(DOU de
01.06.2009)
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0
da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009
versão 1.0).
PROCURAÇÃO
VIRTUAL - RECEITA FEDERAL - NORMAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 944
(DOU de
01.06.2009)
Dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante
certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento
ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). |
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CONTABILIDADE
INSS RETIDO SOBRE SERVIÇOS (11%)
Tratamento Contábil
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2008
Prazos
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
PESSOA JURÍDICA RURAL
Apuração dos Impostos
DEPRECIAÇÃO
Aspectos
QUEBRAS E PERDAS OPERACIONAIS
Considerações
ASSUNTOS DIVERSOS
CRIMES TRIBUTÁRIOS E MULTAS
Conseqüências
SIMPLES
SIMPLES NACIONAL
Consolidação das Normas à Vigor
PIS / PASEP / COFINS
PRODUTOS DE INFORMÁTICA
Programa de Inclusão Digital - Alíquota Zero
TRIBUTOS FEDERAIS
PARCELAMENTO DE DIVIDAS
Condições para Pagamento ou Parcelamento de Dívidas |
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DIA
01.06.2009 (Segunda feira)
ÍNDIA - MERCOSUL
- CERTIFICADO DE ORIGEM
DECRETO Nº 6.865
(DOU de 01.06.2009)
Dispõe sobre o modelo de formulário de certificação de origem a ser
adotado, nos termos do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a
República da Índia, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004, e dos
respectivos Anexos, assinados em 19 de março de 2005, em Nova Delhi, e dá
outras providências.
ÍNDIA - MERCOSUL
- ACORDO COMERCIAL
DECRETO Nº 6.864
(DOU
de 01.06.2009)
Promulga o Acordo de
Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia, celebrado em
Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004, e respectivos Anexos, assinados em 19 de
março de 2005, em Nova Delhi. |
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SISCOMEX - MODALIDADE SIMPLIFICADA
Considerações
TRATAMENTO ADMINISTRATIVO
Considerações |
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Dia
05.06.2009
(Sexta - feira)
DECRETO Nº 11.574
(DOE
de 05.06.2009)
Dispõe
sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido
pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção
de vendas denominada “Liquida
Interior 2009”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 029
(DOE de 05.06.2009)
Altera a Instrução
Normativa nº 04/2009, que trata da Pauta Fiscal,
alterando o valor do álcool carburante
Dia 04.06.2009 (Quinta - feira)
DECRETO Nº 11.567
(DOE de 04.06.2009)
Altera o
Decreto nº 10.936, de 27 de fevereiro de 2008, que
dispõe sobre o tratamento tributário nas operações com
álcool etílico hidratado e anidro combustível.
PORTARIA SEFAZ Nº 228
(DOE de 04.06.2009)
Altera a Portaria nº
78/2009, que trata da obrigatoriedade da emissão da
nota fiscal eletrônica pelos contribuintes do ICMS e
sua concessão de uso pela SEFAZ
Dia 03.06.2009 (Quarta - feira)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 027
(DOE de 03.06.2009)
Dispõe sobre a apuração
do saldo devedor mensal do ICMS a recolher passível de
incentivo pelo Programa de Desenvolvimento Industrial
e de Integração Econômica do Estado da Bahia -
DESENVOLVE |
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ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Recolhimento do
Imposto e Operações Interestaduais com Mercadorias que Já Foram Objeto da ST
IPI
DIF PAPEL IMUNE
Informações Gerais |
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