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SEMANA 24/2009
 

BAHIA

 
      EXPEDIDA EM 19/06/2009
 
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


DIPJ – NOVA VERSÃO
Disponível nova versão do PGD da DIPJ 2009

Está disponível a versão 1.1 do PGD da DIPJ 2009, com a retirada de mensagens de erros que impediam a gravação da declaração para entrega à RFB, quando o declarante selecionava a opção "Inclusão no Simples".
As mensagens de erro retiradas são:

a  -  “Não informado se a Pessoa Jurídica está sujeita à alíquota da CSLL de 15%”; e
b - “Não informado se a Pessoa Jurídica é optante pelo RTT – Regime Tributário de Transição, previsto na MP 449/2008, Convertida na Lei n° 11.941 / 2009

A partir de agora a recepção das declarações geradas na versão 1.0 estão bloqueadas. Só será possível entregar declarações geradas na versão 1.1
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/06/2009 A 26/06/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 29/06/2009 A 03/07/2009

Segunda-Feira      22/06/2009

                       Segunda-Feira      29/06/2009

DCTF; SIMPLES NACIONAL
ICMS BA: TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Apuração em Função da Receita Bruta; Produtores e extratores não equiparados a comerciantes ou a industriais; Contribuintes dispensados de escrituração fiscal; Empresas de construção civil inscritas como contribuintes especiais; DMD - Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético

Nenhuma obrigação nesta data

 

Terça-Feira           23/06/2009

Terça-Feira        30/06/2009

 

ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo

 

TRIBUTOS FEDERAIS - SANTA CATARINA; IRPF - Carnê-Leão; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 3ª Quota; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); CSLL MENSAL; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES - Parcelamento; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; DIPJ - Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado ou Presumido
ICMS BA: SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético

 
 

Quarta-Feira           24/06/2009

Quarta-Feira    01/07/2009

 

IR-FONTE; IOF

  ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - TRR - Transportadores e Revendedores Retalhistas  
 

Quinta-Feira           25/06/2009

Quinta-Feira     02/07/2009

 

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI
ICMS BA: Antecipação nas Entradas; Café cru em grão; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira          26/06/2009

 Sexta-Feira      03/07/2009

 

ICMS BA: TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO

 

IR-FONTE ; IOF
ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL - 15/06/2009 A 19/06/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 19.06.2009 (Sexta feira)

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA


DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 153
(DOU de 19.06.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

DIPJ - LUCRO PRESUMIDO - NOVA VERSÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 005
(DOU de 19.06.2009)
Aprova a versão 1.1 do PGD DIPJ 2009.

DIA 18.06.2009 (Quinta feira)

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - ALTERAÇÕES DE ANEXOS

ATO COTEPE/ICMS Nº 019
 (DOU de 18.06.2009)
Atualiza a relação de contribuintes dos Anexo IV - Estado do Amazonas, Anexo V - Estado da Bahia, Anexo VI - Estado do Ceará, Anexo VII - Estado de Espírito Santo, Anexo VIII - Estado de Goiás, Anexo X - Estado do Mato Grosso, Anexo XV - Estado do Paraná, Anexo XVII - Estado do Rio de Janeiro, Anexo XXIII - Estado de São Paulo e Anexo XXIV - Estado de Sergipe do Ato COTEPE/ICMS nº 18 de 16 de abril de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos do inciso II do § 1º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF nº 02/09, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

OVOS - ROTULAGEM - INSTRUÇÕES

RESOLUÇÃO RDC Nº 035
(DOU de 18.06.2009)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instruções de conservação e consumo na rotulagem de ovos e dá outras providências.

DIA 17.06.2009 (Quarta feira)

REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - REGULAMENTO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 949
(DOU de 17.06.2009)
Regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT), institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e dá outras providências.

PLANOS DE BENEFÍCIOS - PATROCINADORA - TRIBUTAÇÃO

LEI Nº 11.948
(DOU de 17.06.2009)
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.

DIA 16.06.2009 (Terça feira)

PRODUTOS AUTOPROPULSADOS - IPI - SUSPENSÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 948
(DOU de 16.06.2009)
Disciplina a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que tratam o art. 5º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.

DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - RECURSO VOLUNTÁRIO - DEPÓSITO

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 031
(DOU de 16.06.2009)
Dispõe sobre o depósito como condição para seguimento do recurso voluntário.

RECURSO VOLUNTÁRIO - DECISÕES DA RFB - NULIDADE

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 030
(DOU de 16.06.2009)
Dispõe sobre o arrolamento de bens e direitos como condição para seguimento de recurso voluntário.

CEARÁ - PROTOCOLOS - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 151,
(DOU de 16.06.2009)
Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.

DIA 15.06.2009 (Segunda feira)

ECF - EQUIPAMENTOS - REVENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO CONFAZ N° 149
(DOU de 15.06.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

 

CONTABILIDADE

BENS DE PEQUENO VALOR
Tratamento Contábil


CONTABILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS
Regime Não-Cumulativo

DESCONTO DE DUPLICATAS
Lançamentos Contábeis

REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - RTT
Orientações

TROCA OU PERMUTA DE BENS OU SERVIÇOS - ESCAMBO
Lançamentos Contábeis

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

DECLARAÇÃO ANUAL
3ª Quota

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

DIPJ
Prazo


PROVISÕES
Dedutibilidade

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO 
Retenção na fonte


RETENÇÃO NA FONTE
Responsabilidades Pela Retenção e Recolhimento do Imposto

ASSUNTOS DIVERSOS

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Considerações Gerais

DIREITO SOCIETÁRIO

TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA

Modelo de Alteração Contratual

VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Considerações

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Maio/2009

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
       COM. EXTERIOR       MATÉRIAS         
 
 
 

...

 


EX-TARIFÁRICOS
Considerações

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 18.06.2009 (Quinta feira)

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

PORTARIA MPS Nº 161
(DOU de 18.06.2009)
Fatores de Atualização Previdenciária

DIA 17.06.2009
(Quarta feira)

DESNECESSIDADE DE FILIAÇÃO À COLÔNIA DE PESCADORES PARA SEGURO-DESEMPREGO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.464-2 (2) (DOU de 17.06.2009)
Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 2º, IV, "a", "b" e "c", da Lei nº 10.779/03. Filiação à colônia de pescadores para habilitação ao seguro-desemprego. Princípios da liberdade de associação
e
da liberdade sindical (arts. 5º, XX, e 8º, V, da Constituição Federal).

DIA 16.06.2009 (Terça feira)

DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - RECURSO VOLUNTÁRIO - DEPÓSITO

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 031
(DOU de 16.06.2009)
Dispõe sobre o depósito como condição para seguimento do recurso voluntário.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

BENEFÍCIOS EXTINTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Considerações

DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIOS
Considerações Gerais

DIREITO DO TRABALHO

DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO
Considerações gerais

HORA IN ITINERE
Considerações Gerais

FGTS

GFIP/SEFIP
Modalidades, Chaves, Utilização de Duas GFIP´s, FAP

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 20
Líquidos Combustíveis e Inflamáveis

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 15.06.2009 (Segunda-feira)

 

DECRETO Nº 11.584
(DOE de 13.06.2009)
Altera o Decreto nº 9.250, de 26 de novembro de 2004, que dispõe sobre o recolhimento do ICMS por empresas que desenvolvam as atividades que especifica.

 
 


COMPRA LEGAL
Transmissão Eletrônica de Notas Fiscais para Vendas a Órgãos Públicos

VENDA À ORDEM
Tratamento Tributário

ISS

DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO
Disposições Gerais

IPI

DIF CIGARROS
Disposições Gerais

 
         
 
 

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