Segunda-Feira 22/06/2009
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Segunda-Feira 29/06/2009 |
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DCTF; SIMPLES NACIONAL
ICMS BA:
TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES
E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO;
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS -
Apuração em Função da Receita Bruta; Produtores e extratores
não equiparados a comerciantes ou a industriais; Contribuintes
dispensados de escrituração fiscal; Empresas de construção
civil inscritas como contribuintes especiais; DMD - Declaração
da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira
23/06/2009
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Terça-Feira
30/06/2009
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ICMS BA:
ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de
petróleo |
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TRIBUTOS FEDERAIS - SANTA CATARINA;
IRPF -
Carnê-Leão;
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL
- PF - 3ª Quota;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças; IR - RENDA
VARIÁVEL; IR - LUCRO INFLACIONÁRIO;
IRPJ/MENSAL; DNF
- Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF);
CSLL MENSAL; DIF
- BEBIDAS; DIF -
CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ
TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES -
TRIMESTRAL;
REFIS; PAES; PAEX;
SIMPLES
- Parcelamento;
PARCELAMENTO PARA O SIMPLES
NACIONAL; DIPJ - Empresas
Tributadas pelo Lucro Arbitrado ou Presumido
ICMS BA: SINTEGRA -
Entrega do Arquivo Magnético |
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Quarta-Feira
24/06/2009
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Quarta-Feira
01/07/2009
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IR-FONTE;
IOF |
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ICMS BA:
ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS
- TRR - Transportadores e Revendedores Retalhistas |
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Quinta-Feira
25/06/2009
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Quinta-Feira
02/07/2009
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COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI -
Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00);
Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI;
Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33,
87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI
ICMS BA: Antecipação nas Entradas; Café
cru em grão; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
26/06/2009 |
Sexta-Feira 03/07/2009 |
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ICMS BA:
TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES
E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO |
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IR-FONTE ;
IOF
ICMS BA:
ARQUIVO MAGNÉTICO DE
COMBUSTÍVEIS - Contribuinte que tiver recebido o combustível
de outro contribuinte substituído |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
15/06/2009 A
19/06/2009 |
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DIA 19.06.2009 (Sexta feira)
ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 153
(DOU de 19.06.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
DIPJ - LUCRO PRESUMIDO - NOVA VERSÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 005
(DOU de 19.06.2009)
Aprova a versão 1.1 do PGD DIPJ 2009.
DIA 18.06.2009 (Quinta feira)
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - ALTERAÇÕES DE
ANEXOS
ATO COTEPE/ICMS Nº 019
(DOU
de 18.06.2009)
Atualiza a relação de contribuintes dos Anexo IV - Estado do Amazonas,
Anexo V - Estado da Bahia, Anexo VI - Estado do Ceará, Anexo VII - Estado de
Espírito Santo, Anexo VIII - Estado de Goiás, Anexo X - Estado do Mato Grosso,
Anexo XV - Estado do Paraná, Anexo XVII - Estado do Rio de Janeiro, Anexo
XXIII - Estado de São Paulo e Anexo XXIV - Estado de Sergipe do Ato
COTEPE/ICMS nº 18 de 16 de abril de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade
da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos do inciso II do § 1º da
cláusula terceira do Ajuste SINIEF nº 02/09, que instituiu a Escrituração
Fiscal Digital - EFD.
OVOS - ROTULAGEM - INSTRUÇÕES
RESOLUÇÃO RDC Nº 035
(DOU de 18.06.2009)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instruções de conservação e consumo na
rotulagem de ovos e dá outras providências.
DIA 17.06.2009 (Quarta feira)
REGIME TRIBUTÁRIO DE
TRANSIÇÃO - REGULAMENTO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 949
(DOU de
17.06.2009)
Regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT), institui o Controle
Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e dá outras providências.
PLANOS DE BENEFÍCIOS - PATROCINADORA - TRIBUTAÇÃO
LEI Nº
11.948
(DOU
de 17.06.2009)
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites
operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e
dá outras providências.
DIA 16.06.2009 (Terça feira)
PRODUTOS AUTOPROPULSADOS - IPI - SUSPENSÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 948
(DOU de
16.06.2009)
Disciplina a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de
que tratam o art. 5º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o art. 29 da
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.
DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - RECURSO VOLUNTÁRIO - DEPÓSITO
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 031
(DOU de 16.06.2009)
Dispõe sobre o depósito como condição para seguimento do recurso
voluntário.
RECURSO VOLUNTÁRIO - DECISÕES DA RFB - NULIDADE
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 030
(DOU de 16.06.2009)
Dispõe sobre o arrolamento de bens e direitos como condição para
seguimento de recurso voluntário.
CEARÁ - PROTOCOLOS - APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 151,
(DOU de 16.06.2009)
Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08,
16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.
DIA 15.06.2009 (Segunda feira)
ECF - EQUIPAMENTOS - REVENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO CONFAZ N° 149
(DOU de 15.06.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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CONTABILIDADE
BENS DE PEQUENO VALOR
Tratamento Contábil
CONTABILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS
Regime Não-Cumulativo
DESCONTO DE DUPLICATAS
Lançamentos Contábeis
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - RTT
Orientações
TROCA OU PERMUTA DE BENS OU SERVIÇOS - ESCAMBO
Lançamentos Contábeis
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO ANUAL
3ª Quota
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
DIPJ
Prazo
PROVISÕES
Dedutibilidade
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte
RETENÇÃO NA FONTE
Responsabilidades Pela Retenção e Recolhimento do Imposto
ASSUNTOS
DIVERSOS
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Considerações Gerais
DIREITO SOCIETÁRIO
TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA
Modelo de Alteração Contratual
VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Considerações
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Maio/2009 |
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DIA
18.06.2009 (Quinta feira)
FATORES DE ATUALIZAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
PORTARIA MPS Nº 161
(DOU de 18.06.2009)
Fatores de Atualização Previdenciária
DIA 17.06.2009
(Quarta feira)
DESNECESSIDADE DE FILIAÇÃO À COLÔNIA DE
PESCADORES PARA SEGURO-DESEMPREGO
AÇÃO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.464-2 (2) (DOU de 17.06.2009)
Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 2º, IV, "a", "b" e "c", da Lei
nº 10.779/03. Filiação à colônia de pescadores para habilitação ao
seguro-desemprego. Princípios da liberdade de associação
e da liberdade sindical (arts. 5º, XX, e
8º, V, da Constituição Federal).
DIA 16.06.2009 (Terça feira)
DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - RECURSO VOLUNTÁRIO -
DEPÓSITO
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 031
(DOU de 16.06.2009)
Dispõe sobre o depósito como condição para seguimento do recurso
voluntário. |
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DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIOS EXTINTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Considerações
DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIOS
Considerações Gerais
DIREITO DO TRABALHO
DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO
Considerações gerais
HORA IN ITINERE
Considerações Gerais
FGTS
GFIP/SEFIP
Modalidades,
Chaves, Utilização de Duas GFIP´s, FAP
SEGURANÇA E MEDICINA
DO TRABALHO
NR 20
Líquidos Combustíveis e Inflamáveis |
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