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SEMANA 25/2009
 
SÃO PAULO
 
24    EXPEDIDA EM 26/06/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


RETENÇÃO - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES

Com o advento da IN SRF n.° 938, de 15 de maio de 2009, as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional que prestarem serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada não estão sujeitas à retenção referida no art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991, sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços emitidos, excetuada:

- ME ou a EPP tributada na forma dos Anexos IV e V da Lei Complementar nº 123, de 2006, para os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2008; e

 - a ME ou a EPP tributada na forma do Anexo IV da Lei Complementar nº 123, de 2006, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009.

Portanto, a partir de 01 de janeiro de 2009, sendo empresas optantes do Simples, apenas as enquadradas no ANEXO IV, terão retenção, os demais anexos estão desobrigados.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 29/06/2009 A 03/07/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 06/07/2009 A 10/07/2009

Segunda-Feira      29/06/2009

Segunda-Feira      06/07/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

SALÁRIOS

 
 

Terça-Feira             30/06/2009

Terça-Feira      07/07/2009

 

TRIBUTOS FEDERAIS - SANTA CATARINA; IRPF - Carnê-Leão; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 3ª Quota; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); CSLL MENSAL; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES - Parcelamento; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; DIPJ - Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado ou Presumido
ICMS SP:
ST: Medicamentos, Bebidas Alcoólicas, Produtos de Perfumaria, Produtos de Higiene Pessoal, Ração Animal, Produtos de Limpeza, Produtos Fonográficos, Auto Peças, Pilhas e Baterias Novas, Lâmpadas Elétricas, Papel, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos da Indústria Alimentícia e Materiais de Construção, Colchoaria, Ferramentas, Bicicletas, Instrumentos Musicais, Brinquedos.
Município de São Paulo: DES - ISSQN - Declaração Eletrônica de Serviços do Município de São Paulo

 

FGTS; CAGED; DACON - A entrega do DACON  Mensal relativo aos meses de outubro de 2008 a junho de 2009 foi prorrogado para 07 de agosto de 2009 (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 922, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009); DACON  SEMESTRAL - A entrega do DACON  referente ao 2º Semestre de 2008, foi prorrogada para 07 de outubro de 2009 (Instrução Normativa RFB nº 928 de 18 de março de 2009.  

 
 

Quarta-Feira           01/07/2009

Quarta-Feira     08/07/2009

Nenhuma obrigação nesta data

Nenhuma obrigação nesta data

 

Quinta-Feira           02/07/2009

Quinta-Feira      09/07/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS SP: ST - Energia Elétrica; Fumo; Tintas e Vernizes; Veículos Novos; Pneus; Sorvetes e Acessórios;

 
 

 Sexta-Feira           03/07/2009

 Sexta-Feira      10/07/2009

 

IR-FONTE ; IOF
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE; ST - Combustíveis; Cimento; Bebidas

 

INSS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAEs; Diversos CNAEs e Indústria de Telefone Celular, Latas e Outros; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária
Município de São Paulo: ISSQN -
PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS OU SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

            SÍNTESE SEMANAL - 22/06/2009 A 26/06/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 26.06.2009 (Sexta feira)

BEBIDAS FRIAS - TRIBUTAÇÃO REGIME ESPECIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 950
(DOU de 26.06.2009)

Aprova aplicativo para opção pelo Regime Especial de Tributação das Bebidas Frias (Refri) de que trata o art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

COPA 2014 - ICMS - ISENÇÃO

CONVÊNIO ICMS N° 039
(DOU de 25.06.2009)
Concede isenção do ICMS às operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações da FIFA de 2013 e a Copa do Mundo da FIFA de 2014.

ÓRGÃO TÉCNICO - SIGLA

ATO COTEPE/ICMS Nº 026
 (DOU de 26.06.2009)
Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

PAF - ECF - REQUISITOS

ATO COTEPE/ICMS Nº 023
 (DOU de 26.06.2009)

Altera o Ato COTEPE ICMS 06/08, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

PAF - ECF - CREDENCIAMENTO


ATO COTEPE/ICMS Nº 022
 (DOU de 26.06.2009)

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL

ATO COTEPE/ICMS Nº 021
 (DOU de 26.06.2009)

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações.

TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ICMS - REGIME ESPECIAL

ATO COTEPE/ICMS Nº 020
 (DOU de 26.06.2009)

Altera o Anexo Único do ATO COTEPE/ICMS nº 19/07, que divulga relação dos concessionários de serviço público de transporte ferroviário beneficiados com regime especial de apuração e escrituração do ICMS.

ITR - COMITÊ GESTOR

RESOLUÇÃO CGITR Nº 005
 (DOU de 26.06.2009)
Altera a Resolução CGITR nº 1, de 13 de maio de 2008.

ÓRGÃO TÉCNICO - SIGLA


ATO COTEPE/ICMS Nº 024
 (DOU de 26.06.2009)
Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA - VALOR AGREGADO


ATO COTEPE/MVA Nº 005
(DOU de 26.06.2009)

Altera as Tabelas II e III, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

PIS/COFINS - ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 6.887
(DOU de 26.06.2009)
Altera os Decretos nºs 5.171, de 6 de agosto de 2004, 5.649, de 29 de dezembro de 2005, 5.712, de 2 de março de 2006, e 6.233, de 11 de outubro de 2007, para regulamentar dispositivos das Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 11.484, de 31 de maio de 2007.

RESIDEM - COMITÊ GESTOR

DECRETO Nº 6.884
(DOU de 26.06.2009)
Institui o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.

DIA 25.06.2009 (Quinta feira)

GADO EM PÉ - ALGUNS ESTADOS


PROTOCOLO ICMS N° 026
(DOU de 25.06.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária em relação à diferença de preço, se houver, depois da remessa, nas operações interestaduais com gado em pé para abate.

RENDIMENTOS DO EXTERIOR - CITAÇÃO DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 019
(DOU de 25.06.2009)
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de julho de 2009.

PRESCRIÇÕES MAGISTRAIS - FARMÁCIAS - EXCLUSIVIDADE

LEI Nº 11.951, DE 24
(DOU de 25.06.2009)
Altera o art. 36 da Lei no 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, para proibir a captação de receitas contendo prescrições magistrais e oficinais por outros estabelecimentos de comércio de medicamentos que não as farmácias e vedar a intermediação de outros estabelecimentos. 

DIA 24.06.2009 (Quarta feira)

COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO

ATO COTEPE/PMPF Nº 012
 (DOU de 24.06.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

SUPER SIMPLES - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS

RECOMENDAÇÃO CGSN Nº 003
 (DOU de 24.06.2009)
Altera Recomendação CGSN n° 2, de 1° de setembro de 2008.

SUPERSIMPLES - ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO CGSN Nº 060
 (DOU de 24.06.2009)
Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007, n° 10, de 28 de junho de 2007, n° 18, de 10 de agosto de 2007, n° 51, de 22 de dezembro de 2008, e n° 58, de 27 de abril de 2009.

SUPER SIMPLES - GRUPOS TÉCNICOS

PORTARIA CGSN Nº 008
(DOU de 24.06.2009)
Dispõe sobre os Grupos Técnicos do Comitê Gestor do Simples Nacional.

LEILOEIROS - REGISTRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 110
(DOU de 24.06.2009)
Dispõe sobre o processo de concessão, de fiscalização e o cancelamento da matrícula de Leiloeiro e dá outras providências.

DIA 23.06.2009 (Terça feira)

ESPÍRITO SANTO - PROTOCOLOS - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 154
(DOU de 23.06.2009)
Informa sobre aplicação no Estado do Espírito Santo, dos Protocolos ICMS 24/09 e 25/09.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - REGIMENTO

PORTARIA MF Nº 256
(DOU de 23.06.2009)
Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e dá outras providências.

 

CONTABILIDADE

BENS DE PEQUENO VALOR
Tratamento Contábil


CONTABILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS
Regime Não-Cumulativo

DESCONTO DE DUPLICATAS
Lançamentos Contábeis

REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - RTT
Orientações

TROCA OU PERMUTA DE BENS OU SERVIÇOS - ESCAMBO
Lançamentos Contábeis

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

DECLARAÇÃO ANUAL
3ª Quota

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

DIPJ
Prazo


PROVISÕES
Dedutibilidade

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO 
Retenção na fonte


RETENÇÃO NA FONTE
Responsabilidades Pela Retenção e Recolhimento do Imposto

ASSUNTOS DIVERSOS

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Considerações Gerais

DIREITO SOCIETÁRIO

TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA

Modelo de Alteração Contratual

VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Considerações

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Maio/2009

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
      COM. EXTERIOR      LEGISLAÇÃO         
 
 
 

...

 


EX-TARIFÁRICOS
Considerações

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 26.06.2009 (Sexta feira)

FGTS - DESASTRE NATURAL - VALOR PARA SAQUE

DECRETO Nº 6.885
(DOU de 26.06.2009)
Altera o art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

DIA 24.06.2009 (Quarta feira)

REQUERIMENTO DE  APOSENTADORIA POR IDADE - BENEFÍCIO AOS SEGURADOS

RESOLUÇÃO Nº 066
(DOU de 24.06.2009)

Dispõe sobre emissão do Aviso para Requerimento de Benefício aos segurados que implementarem as condições para a concessão de Aposentadoria por Idade.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

BENEFÍCIOS EXTINTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Considerações

DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIOS
Considerações Gerais

DIREITO DO TRABALHO

DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO
Considerações gerais

HORA IN ITINERE
Considerações Gerais

FGTS

GFIP/SEFIP
Modalidades, Chaves, Utilização de Duas GFIP´s, FAP

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 20
Líquidos Combustíveis e Inflamáveis

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 26.06.2009 (Sexta-feira)

DECRETO Nº 54.480
(DOE de 26.06.2009)

Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas

Dia 23.06.2009 (Terça-feira)

PORTARIA CAT Nº 106
(DOE de 23.06.2009)

Altera a Portaria CAT 85/07, de 4-9-2007, que estabelece disciplina relativa ao Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF e dá outras providências.

PORTARIA CAT Nº 105,
(DOE de 23.06.2009)

Altera a Portaria CAT-37/07, de 13-4-2007, que disciplina a isenção do ICMS na saída de veículo automotor novo especialmente adaptado para ser dirigido por motorista portador de deficiência física e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa portadora de deficiência física

DECISÃO NORMATIVA CAT Nº 011
(DOE de 23.06.2009)

ICMS - Serviço de transporte intermunicipal ou interestadual com a utilização de diferentes modalidades de transporte - Necessidade de emissão do Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas

DECISÃO NORMATIVA CAT Nº 010
(DOE de 23.06.2009)

ITCMD - Extinção de usufruto por morte do usufrutuário - Não ocorrência do fato gerador do imposto

RESOLUÇÃO SF Nº 039
(DOE de 23.06.2009)

Altera o regulamento do Sorteio da Nota Fiscal Paulista

 


ENTREGA DE MERCADORIAS EM ESTABELECIMENTO DIVERSO DO ADQUIRENTE
Considerações

ROMANEIO
Procedimentos

IPI

DIF CIGARROS
Disposições Gerais

 
         
 
 

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