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SEMANA 26/2009
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PARANÁ
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EXPEDIDA EM 03/07/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Curso - Últimas Vagas
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Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
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PRESCRIÇÃO DO DIREITO
DE FÉRIAS
A prescrição do direito de reclamar a concessão
das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é contada do término do
período concessivo.
O período concessivo é o prazo de um ano que o empregador tem para conceder as
férias de seu empregado, após completado o período aquisitivo.
Exemplo:
Período aquisitivo........: 01/01/2004 a 31/12/2004
Período concessivo.....: 01/01/2005 a 31/12/2005
Prescrição do direito...: 01/01/2011.
Fundamentação legal: CLT – Art. 149
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
06/07/2009 A
10/07/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 13/07/2009 A
17/07/2009 |
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Segunda-Feira
06/07/2009
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Segunda-Feira 13/07/2009
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SALÁRIOS
ICMS PR: SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO; SERVIÇO DE TRANSPORTE; ENERGIA ELÉTRICA;
SERVIÇO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITE - SMGS; SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR
FIO, SEM FIO E POR SATÉLITE
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ICMS PR:
REGIME NORMAL - FINAIS 1 e 2;
FUMO
EM FOLHA; REGIME NORMAL - FINAIS 3 e 4;
REGIME NORMAL – FINAIS 5 e 6
Município de Curitiba:
IPTU |
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Terça-Feira
07/07/2009 |
Terça-Feira 14/07/2009
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FGTS; CAGED;
DACON -
A entrega do DACON Mensal relativo aos meses de outubro
de 2008 a junho de 2009 foi prorrogado
para 07 de agosto de 2009 (INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 922, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009); DACON SEMESTRAL
- A entrega do DACON referente ao 2º Semestre de 2008, foi
prorrogada para 07 de outubro de 2009 (Instrução Normativa RFB nº 928 de 18 de
março de 2009. |
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ICMS PR:
REGIME NORMAL - FINAIS 7 e 8
Município de Curitiba:
IPTU |
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Quarta-Feira
08/07/2009
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Quarta-Feira 15/07/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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SIMPLES NACIONAL - Santa Catarina;
CIDE;
PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
INSS;
DIPJ - Empresas Tributadas pelo Lucro
Arbitrado ou Presumido
ICMS PR:
REGIME NORMAL - FINAIS 9 e 0;
CIMENTO; COMBUSTÍVEIS e LUBRIFICANTES; TELECOMUNICAÇÕES POR
FIO, TELECOMUNICAÇÕES SEM FIO E TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE;
ARQUIVO MAGNÉTICO; PARCELAMENTO – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
SOBRE ESTOQUES – SIMPLES NACIONAL
Município de Curitiba: IPTU |
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Quinta-Feira
09/07/2009
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Quinta-Feira
16/07/2009
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ICMS PR: TINTAS,
VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA; VEÍCULOS; CIGARROS e
OUTROS DERIVADOS DO FUMO; REFRIGERANTES e CERVEJA inclusive CHOPE; SORVETES;
PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA; ENERGIA ELÉTRICA; FILME
FOTOGRÁFICO E CINEMATOGRÁFICO, "SLIDE", DISCO FONOGRÁFICO e FITA VIRGEM ou
GRAVADA; RAÇÕES TIPO “Pet” PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS; SUPORTES ELÁSTICOS PARA
CAMAS, COLCHÕES, INCLUSIVE BOX, TRAVESSEIROS E PILLOW; COSMÉTICOS, ARTIGOS DE
PERFUMARIA, HIGIENE PESSOAL E TOUCADOR; PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA
VEÍCULOS E OUTROS FINS; PRODUTOS FARMACÊUTICOS; LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS
DE BARBEAR DESCARTÁVEIS E ISQUEIROS; LÂMPADAS ELÉTRICAS; PILHAS E BATERIAS
ELÉTRICAS |
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Nenhuma obrigação nesta data
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Sexta-Feira
10/07/2009
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Sexta-Feira
17/07/2009
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INSS;
IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS PR: APURAÇÃO CENTRALIZADA; ARQUIVO MAGNÉTICO - CONSIGNAÇÃO
INDUSTRIAL; COMBUSTÍVEIS E PRODUTOS ADITIVOS MISTURADOS AO COMBUSTÍVEL;
LUBRIFICANTES, ADITIVOS, ANTICORROSIVOS, DESENGRAXANTES, FLUÍDOS, GRAXAS E
ÓLEOS DE TÊMPERA, PROTETIVOS E PARA TRANSFORMADORES; SERVIÇO DE TRANSPORTE
AÉREO; COMUNICAÇÃO – RECEPÇÃO DE SOM E IMAGEM POR MEIO DE SATÉLITE; SERVIÇO DE
TELECOMUNICAÇÃO NÃO MEDIDO; COMBUSTÍVEIS
Município de Curitiba:
ISS – PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SUPER
SIMPLES |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL - 29/06/2009 A
03/07/2009 |
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DIA 03.07.2009 (Sexta feira)
ZPE - FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 952
(DOU de
03.07.2009)
Dispõe sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em
Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 168
(DOU de 03.07.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
ESTRANGEIRO - RESIDÊNCIA PROVISÓRIA - NORMAS
DECRETO Nº 6.893
(DOU
de 03.07.2009)
Regulamenta a Lei no 11.961, de 2 de julho de 2009, que dispõe sobre a
residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território
nacional, e dá outras providências.
COOPERATIVAS DE CREDITO - SISTEMAS DE COMPENSAÇÃO E
LIQUIDAÇÃO
CIRCULAR BACEN Nº 3.457
(DOU
de 03.07.2009)
Dispõe sobre a participação das cooperativas de crédito nos sistemas de
compensação e de liquidação.
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHOS DE CAPITAL - COTAÇÃO DO DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 020
(DOU
de 03.07.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de
junho do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital
na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
ESTADOS E MUNICÍPIOS - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - LIMITES
PORTARIA STN Nº 396
(DOU
de 03.07.2009)
Dispõe sobre procedimentos de formalização de pedidos de verificação de
limites e condições para a contratação de operações de crédito ou a concessão
de garantias pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo seus
fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, assim como de
instrução de pleitos de autorização de operações de crédito externo pelo
Senado Federal.
DIA 02.07.2009 (Quinta feira)
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - NOTAS EXPLICATIVAS -
PARTES RELACIONADAS
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.750
(DOU
de 02.07.2009)
Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas,
de informações sobre partes relacionadas por instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
ESTRANGEIROS - NATURALIZAÇÃO - CERTIDÕES
PORTARIA SNJ Nº 018
(DOU
de 02.07.2009)
Dispõe sobre a emissão eletrônica de Certidões Negativas e Positivas de
Naturalização pela página eletrônica Institucional do Ministério da Justiça
LISTA DE DEVEDORES - PGFN - ALTERAÇÕES
PORTARIA PGFN Nº 1.008
(DOU
de 02.07.2009)
Altera a Portaria nº 642, de 1º de abril de 2009, que disciplina a
divulgação da lista de devedores no âmbito da Procuradoria- Geral da Fazenda
Nacional.
SELIC - JUNHO - 0,76%
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 047
(DOU
de 02.07.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de
junho de 2009.
TJLP - TAXA MENSAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 046
(DOU de 02.07.2009)
Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses
de julho, agosto e setembro de 2009, aplicável aos parcelamentos que
especifica.
DIA 01.07.2009 (Quarta feira)
CRÉDITOS RURAIS - DIVIDAS -
NOVO PRAZO DE REGREGOCIAÇÃO
PORTARIA PGFN Nº 1.004
(DOU
de 01.07.2009)
Altera a Portaria nº 643, de 1º de abril de 2009, que regulamentou o
procedimento de renegociação previsto na Lei nº 11.775, de 17 de setembro de
2008.
ARTIGOS DE PAPELARIA - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA -
SP/MG
PROTOCOLO ICMS N° 040
(DOU de 01.07.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de
papelaria.
MATERIAIS ELÉTRICOS - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -
SP/MG
PROTOCOLO ICMS N° 039
(DOU
de 01.07.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais
elétricos.
INSTRUMENTOS MUSICAIS - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA -
SP/MG
PROTOCOLO ICMS N° 038
(DOU
de 01.07.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos
musicais.
PRODUTOS FARMACÊUTICOS- ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -
SP/MG
PROTOCOLO ICMS N° 037
(DOU
de 01.07.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
COSMÉTICOS- ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SP/MG
PROTOCOLO ICMS N° 036
(DOU
de 01.07.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos,
perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
BRINQUEDOS- ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SP/MG
PROTOCOLO ICMS N° 035
(DOU
de 01.07.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
ARTEFATOS DE USO DOMESTICO- ICMS - SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - SP/MG
PROTOCOLO ICMS N° 034
(DOU
de 01.07.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso
doméstico.
MATERIAL DE LIMPEZA- ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -
SP/MG
PROTOCOLO ICMS N° 033
(DOU
de 01.07.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de
limpeza.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- SP/MG
PROTOCOLO ICMS N° 032
(DOU de 01.07.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de
construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
ELETRO - ELETRÔNICOS- ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -
SP/MG
PROTOCOLO ICMS N° 031
(DOU
de 01.07.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
COLCHOARIA- ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SP/MG
PROTOCOLO ICMS N° 030
(DOU de 01.07.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
BICICLETAS- ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SP/MG
PROTOCOLO ICMS N° 029
(DOU
de 01.07.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS- ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SP/MG
PROTOCOLO ICMS N° 028
(DOU de 01.07.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
alimentícios.
FERRAMENTAS- ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SP/MG
PROTOCOLO ICMS N° 027
(DOU de 01.07.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
DIA 30.06.2009 (Terça feira)
TIPI - ALTERAÇÕES
DECRETO Nº 6.890
(DOU
de 30.06.2009)
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos
Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de
28 de dezembro de 2006.
TRIGO - MOTOCICLETAS - PIS E COFINS - ALÍQUOTA ZERO
MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 465
(DOU
de 30.06.2009)
Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento
destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica,
altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de
2009, e dá outras providências.
SUSEP - NORMAS CONTÁBEIS
CIRCULAR SUSEP Nº 385
(DOU
de 30.06.2009)
Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas
sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e
entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP
Nº 86, de 3 de setembro de 2002.
aQUIcultura - licença ambiental
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 413
(DOU
de 30.06.2009)
Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras
providências
TJLP - 3° TRIMESTRE
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.743
(DOU
de 30.06.2009)
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de
2009.
MATERIAL
AERONÁUTICO - EMPRESAS - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/ICMS Nº 027
(DOU
de 30.06.2009)
Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/09, que divulga relação das empresas nacionais
que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias
de redução de base de cálculo do ICMS.
DIA 29.06.2009 (Segunda feira)
MEI - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DISPENSA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 070
(DOU
de 29.06.2009)
Dispensa a pessoa física Microempreendedor Individual - MEI da
apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda.
CEARA - PROTOCOLOS - APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 166 (DOU de 29.06.2009)
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e
106/08.
DIPJ - LUCRO PRESUMIDO - NOVO PRAZO DE ENTREGA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 951
(DOU
de 29.06.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 945, de 29 de maio de 2009, que aprova
o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da
Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009
versão 1.0).
DISPERSÃO ACIONÁRIA - CLAUSULA DE PROTEÇÃO - CVM
PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM Nº 036
(DOU de 29.06.2009)
Disposições estatutárias que impõem ônus a acionistas que votarem
favoravelmente à supressão de cláusula de proteção à dispersão acionária.
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CONTABILIDADE
AQUISIÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE CONSÓRCIO
Contabilização
Arrendamento MERCANTIL- LEASING
Conforme Lei
11.638/2007
ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING
Contabilização do Arrendamento Mercantil Financeiro
ESTOQUES PRÁTICAS E CONTABILIZAÇÃO
Considerações
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO ANUAL
4ª Quota
ASSUNTOS DIVERSOS
CONTRATO DE MÚTUO
Considerações
CERTIDÃO DE DÉBITOS
Pessoa Física e Jurídica
E-CAC - ACESSO AOS SERVIÇOS
Procuração Virtual
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP E COFINS
Zona Franca de Manaus
TRIBUTOS FEDERAIS
PAES
Prestações Juros
PAEX
Prestações Juros |
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DIA 02.07.2009 (Quinta feira)
VALOR
MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM JUNHO/2009
PORTARIA Nº 172
(DOU
DE 02.07.2009)
Estabelece o valor médio mensal dos benefícios pagos
pelo INSS em junho de 2009
DIA 30.06.2009 (Terça feira)
PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DECORRENTES DOS
MUNICÍPIOS
LEI N° 11.960
(DOU
de 30.06.2009)
Altera e acresce dispositivos às Leis n° 9.639, de 25
de maio de 1998, e 11.196, de 21 de novembro de 2005, para
dispor sobre parcelamento de débitos de responsabilidade
dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de
que tratam as alíneas a e c do parágrafo único do art. 11
da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991; bem como acresce
dispositivo à Lei n° 6.830, de 22 de setembro de 1980,
para simplificar o tratamento dado às cobranças judiciais
da dívida ativa quando, da decisão que ordene o seu
arquivamento, tiver decorrido o prazo prescricional; dá
nova redação ao art. 47 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de
1991, para dispensar a apresentação da Certidão Negativa
de Débito em caso de calamidade pública ou para
recebimento de recursos para projetos sociais, ao art.
1°-F da Lei n° 9.494, de 10 de setembro de 1997, para
uniformizar a atualização monetária e dos juros incidentes
sobre todas as condenações judiciais impostas à Fazenda
Pública, ao art. 19 da Lei n° 11.314, de 3 de julho de
2006, para estender o prazo durante o qual o Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes poderá utilizar
recursos federais para executar obras de conservação,
recuperação, restauração, construção e sinalização de
rodovias transferidas para outros membros da Federação, e
ao inciso II do art. 8° da Lei n° 11.775, de 17 de
setembro de 2008, para prorrogar a data-limite para adesão
pelos mutuários de créditos rurais inscritos em Dívida
Ativa da União ao parcelamento dos seus débitos; e dá
outras providências.
PARCELAMENTO DE DÉBITO DE
CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO FGTS
CIRCULAR Nº 478
(DOU
de 30.06.2009)
Disciplina as condições para o parcelamento de débito
de contribuição devida ao Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço - FGTS inscrito ou não em Dívida Ativa, ajuizada
ou não, de acordo com as disposições da Lei nº 11.345, de
14 de setembro de 2006, alterada pela Lei nº 11.941, de 28
de maio de 2009 e pela Lei nº 11.945, de 4 de junho de
2009.
PISO SALARIAL DO RS - NOVOS VALORES
LEI 13.189
(DOE
de 24.06.2009)
Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito
do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias
profissionais que menciona, com fundamento na Lei
Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, e dá outras
providências. |
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DIREITO DO TRABALHO
AVISO PRÉVIO
Considerações Gerais
PIS/PASEP
Calendário Para Saque
RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS
Considerações Gerais
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CND e CPD-EM
Tipos, Obrigatoriedade de Certidões, Obtenção,
Prazos
FGTS
PARCELAMENTO DE DÉBITOS AINDA NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Procedimentos
SEGURANÇA E MEDICINA DO
TRABALHO
NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
Considerações
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Dia 03.07.2009 (Sexta-feira)
PORTARIA ST Nº 582
(DOE
de 03.07.2009)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais
com café cru, no período de 6 a 12 de julho de 2009.
Dia 01.07.2009 (Quarta-feira)
DECRETO Nº 41.938
(DOE de 01.07.2009)
Revoga o art. 2º do Decreto nº 41.860/09
que concede tratamento tributário especial para operações de
importação de malte, cevada e lúpulo.
Dia 30.06.2009
(Terça-feira)
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 211 (DOE de 30.06.2009)
Revoga o artigo 2º da Resolução SEF 2.812/97, e dá outras
providências.
Dia 29.06.2009 (Segunda-feira)
DECRETO Nº 41.934
(DOE
de 29.06.2009)
Dispõe sobre o Decreto nº 40.993/2007, referente a concessão de
crédito presumido e diferimento de ICMS para operações com produtos de
informática e eletroeletrônicos.
DECRETO Nº 41.935
(DOE de 29.06.2009)
Altera o Decreto nº 33.981/2003, que concede crédito presumido e
diferimento de ICMS para operações com produtos de informática e
eletroeletrônicos
PORTARIA ST Nº 581
(DOE
de 29.06.2009)
Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000,
para vigorar a partir de 1º de julho de 2009.
ISS
Dia 30.06.2009 Terça-feira
LEI COMPLEMENTAR Nº 071
(DOM
de 18.06.2009)
Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei Complementar nº 40, de 18 de
dezembro de 2001, que "Dispõe sobre os Tributos Municipais e dá outras
providências", referente ao IPTU. |
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ICMS
EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS POR SISTEMA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
Procedimentos - Parte 3
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Tratamento Tributário
Quanto ao ICMS e ISS
SUCATA
Tratamento Fiscal
UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DESVINCULADOS DA CONTA GRÁFICA
Rotinas para a utilização
IPI
DIPJ - ANO CALENDÁRIO 2009
Disposições quanto ao IPI
ITBI
ITBI
Procedimentos
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