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SEMANA 27/2009
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MT - MS - RO - AC
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EXPEDIDA EM 10/07/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Curso - Últimas Vagas
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Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
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DIPJ 2009(PRESUMIDO E/OU ARBITRADO) e DCTF MENSAL
PRAZO DE
ENTREGA
A DIPJ 2009
versão 1.1 (Lucro Presumido e/ou Arbitrado)
deve ser apresentada até as 24 (vinte e quatro) horas (horário de Brasília) do
dia 15 de julho de 2009, conforme
Instrução Normativa RFB nº 951 de 2009.
A DCTF Mensal,
referente aos fatos geradores ocorridos em maio de 2009 deve ser apresentada
até o dia 21 de julho de 2009, conforme
Instrução Normativa RFB nº 903 de 2008.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
13/07/2009 A
17/07/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 20/07/2009 A
24/07/2009 |
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Segunda-Feira
13/07/2009
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Segunda-Feira 20/07/2009
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ICMS RO:
Refinarias de petróleo e suas bases - Informações
relativas a combustíveis e lubrificantes |
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SIMPLES NACIONAL;
IR-FONTE;
COFINS -
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS;
PIS/PASEP -
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS;
INSS; PAEX - INSS
ICMS
MT: Concessionárias de Serviços Públicos para
Fornecimento de Energia Elétrica; Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB; Contribuintes Sujeitos ao ICMS - Garantido;
Diferencial de Alíquotas;
Garantido Integral;
GIA/ICMS -
Mensal Eletrônica; ST -
Refinaria de
Petróleo ou Suas Bases - Repasse
Município de Cuiabá: Prestadores de Serviços e
Substitutos Tributários
ICMS MS: Apuração Semanal
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do
Imposto Devido como Substituto à UF de Destino
ICMS AC: Estabelecimento de Produtores Localizados na
Zona Rural; Estabelecimentos Concessionários de Regime
Especial; Estabelecimentos Industriais; Diferencial de
Alíquota |
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Terça-Feira
14/07/2009 |
Terça-Feira 21/07/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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DCTF-
MENSAL |
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Quarta-Feira 15/07/2009 |
Quarta-Feira 22/07/2009 |
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SIMPLES NACIONAL - Santa Catarina; CIDE;
PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
INSS;
DIPJ - Empresas Tributadas pelo Lucro
Arbitrado ou Presumido
ICMS MT:
Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses -
Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis; Declaração de Aquisição dos Produtos Primários -
DAP;
SINTEGRA-MT;
DAP -
Declaração
de Aquisição de Produtos Primários;
ST
- Cimento e Bebidas
ICMS MS:
GIA/ICMS - NORMAL; SINTEGRA – MS
Município de Campo Grande: ISS
ICMS RO: Aquisição
de Ouro e Pedras Preciosas; Serviços Públicos de
Telecomunicações - Serviço Móvel Global por Satélite – SMGS;
Regime Normal de Apuração; Estabelecimentos Beneficiadores de
Látex; Simples
Nacional - Diferencial de alíquotas; Arquivo
Magnético; SINTEGRA - Substituição Tributária; ST -
Mercadorias Nacionais; Contribuintes de Outras Unidades da
Federação
Município de Porto Velho: Prestação de
Serviço em Geral; Prestação
de Serviço em Etapas
ICMS AC: Apropriação de Crédito Fiscal; Estabelecimentos
Comerciais e Industriais - Operações Internas |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quinta-Feira 16/07/2009 |
Quinta-Feira 23/07/2009 |
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ICMS MS:
Apuração Normal; Regime de Estimativa; Regimes Especiais -
exceto Diferencial Alíquotas; Diferencial Alíquotas |
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IR-FONTE;
IOF
ICMS RO:
Refinarias de petróleo e suas bases - Informações
relativas a combustíveis e lubrificantes |
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Sexta-Feira 17/07/2009 |
Sexta-Feira 24/07/2009 |
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ICMS MS:
Água Canalizada;
ARQUIVO
DIGITAL - ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO;
FEP/MS; ST -
Sorvetes, Telhas, Cumeeiras e Caixas D'água de cimento,
amianto e fibrocimento; Produtos Diversos; Combustíveis -
Refinarias - Operações de Outros Contribuintes Substitutos |
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IPI -
Bebidas;
Demais
Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00) ;
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS
- Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento;
ICMS MS:
ST – Cimento; Carvão |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL - 06/07/2009 A
10/07/2009 |
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DIA 10.07.2009 (Sexta feira)
REIDI - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 955, DE 9 DE JULHO DE 2009 (DOU de 10.07.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 758, de 25 de julho de 2007, que
dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infra-Estrutura (Reidi).
ECF - DISTRIBUIDORES
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 182
(DOU de 10.07.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
DIA 09.07.2009 (Quinta feira)
CONVÊNIOS ICMS
CONVÊNIOS N° 040 á 078
AJUSTES SINIEF
AJUSTE SINIEF N° 005 á 010
COMBUSTÍVEIS - Preço médio PONDERADO
ATO COTEPE PMPF N° 013
(DOU
de 09.07.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
operações com
combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo
ATO COTEPE MVA N° 006
(DOU
de 09.07.2009)
Altera as Tabelas II, III, V, VII, IX, X, XI e XII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS
21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição
tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos.
DIA 08.07.2009 (Quarta feira)
DITR - 2009 - FORMULÁRIO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 954
(DOU
de 08.07.2009)
Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009.
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - BILHETE DE PASSAGEM -
DIREITOS
LEI Nº
11.975
(DOU
de 08.07.2009)
Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo
rodoviário de passageiros e dá outras providências.
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - TRANSFORMAÇÃO EM LEI
LEI Nº
11.977
(DOU
de 08.07.2009)
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização
fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei
no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964,
6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de
10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de
2001; e dá outras providências.
DIA 07.07.2009 (Terça feira)
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL - REGISTRO - NORMAS
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 002
(DOU
de 07.07.2009)
Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do
Microempreendedor Individual.
REGISTRO SIMPLIFICADO DE EMPRESAS - REGIMENTO
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 001
(DOU de 07.07.2009)
Aprova o Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
BALANÇO - JUNHO - TAXAS DE CAMBIO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 021
(DOU
de 07.07.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês
de junho de 2009.
PROCESSO CIVIL - AUTOS - RETIRADO
LEI Nº
11.969
(DOU
de 07.07.2009)
Altera a redação do § 2º do art. 40 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de
1973, que institui o Código de Processo Civil.
CERTIDÕES JURÍDICAS - REQUISITOS
LEI Nº 11.971
(DOU
de 07.07.2009)
Dispõe sobre as certidões expedidas pelos Ofícios do Registro de
Distribuição e Distribuidores Judiciais.
DIA 06.07.2009 (Segunda feira)
ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - INFORMAÇÕES SOBRE
EXPORTAÇÕES
PORTARIA MF Nº 363
(DOU
de 06.07.2009)
Dispõe sobre o fornecimento, pelos Estados e o Distrito
Federal, das informações relativas aos estabelecimentos de contribuintes do
ICMS que realizam operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias
ou serviços, bem como operações equiparadas
PREFEITOS E VEREADORES - RESPONSABILIDADE -
ALTERAÇÃO
LEI Nº
11.966
(DOU
de 06.07.2009)
Altera o art. 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que
dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras
providências.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ALTERAÇÕES
LEI Nº 11.965
(DOU
de 06.07.2009)
Dá nova redação aos arts. 982 e 1.124-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro
de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
ESTRANGEIRO - RESIDÊNCIA PROVISÓRIA - POLICIA FEDERAL
PORTARIA MJ Nº 2.231
(DOU
de 06.07.2009)
Estabelece as atribuições da Secretaria Nacional de Justiça e do
Departamento de Polícia Federal no procedimento de concessão de residência
provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional a
que alude o Decreto nº 6.893, de 2 de julho de 2009. |
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CONTABILIDADE
AQUISIÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE CONSÓRCIO
Contabilização
Arrendamento MERCANTIL- LEASING
Conforme Lei
11.638/2007
ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING
Contabilização do Arrendamento Mercantil Financeiro
ESTOQUES PRÁTICAS E CONTABILIZAÇÃO
Considerações
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO ANUAL
4ª Quota
ASSUNTOS DIVERSOS
CONTRATO DE MÚTUO
Considerações
CERTIDÃO DE DÉBITOS
Pessoa Física e Jurídica
E-CAC - ACESSO AOS SERVIÇOS
Procuração Virtual
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP E COFINS
Zona Franca de Manaus
TRIBUTOS FEDERAIS
PAES
Prestações Juros
PAEX
Prestações Juros |
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MT
Dia 10.07.2009 (Sexta-feira)
LEI N° 9.171
(DOE
06.07.2009)
Acrescenta dispositivos na Lei nº 7.958, de 25 de setembro de
2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria
Fundos e dá outras providências.
LEI N° 9.170
(DOE de 06.07.2009)
Altera dispositivo da Lei nº 7.365, de 20 de dezembro de 2000, que
institui o Fundo de Gestão Fazendária – FUNGEFAZ e dá outras
providências.
Dia 09.07.2009 (Quinta-feira)
DECRETO Nº 2.032
(DOE de 08.07.2009)
Fica alterado o inciso II do
§2° do artigo 305 do RICMS/MT, referente ao diferimento na saída da
produção de Álcool Etílico Anidro Combustível - AEAC do
estabelecimento industrial.
DECRETO Nº 2.031
(DOE
de 08.07.2009)
Estende a aplicação da autorização prevista no artigo 6º do
Decreto n° 1.324, de 7 de maio de 2008, em relação à fixação do termo
de início da obrigatoriedade de uso do Conhecimento de Transporte
Eletrônico - CT-e, e dá outras providências.
Dia 08.07.2009 (Quarta-feira)
PORTARIA SEFAZ Nº 115
(DOE
de 08.07.2009)
Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº
079/2009-SEFAZ., referente aos produtos algodão, milheto e sorgo.
PORTARIA SEFAZ Nº 114
(DOE
de 08.07.2009)
Estabelece prazo para remessa de tabela de preços sugeridos ao
público, a ser realizada por estabelecimento fabricante ou importador
de veículos automotores novos, responsável pela retenção antecipada do
ICMS-ST.
PORTARIA SEFAZ Nº 112
(DOE
de 08.07.2009)
Estende a aplicação das disposições da Portaria SEFAZ nº
164/2008, em relação à fixação do termo de início da obrigatoriedade
de uso do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.
MS
Dia 10.07.2009 (Sexta-feira)
DECRETO Nº 12.784
(DOE
de 10.07.2009)
Dispõe sobre a não-ratificação do Convênio ICMS 51/09, de 3 de
julho de 2009, que altera o Convênio ICMS 89/05.
Dia 09.07.2009
(Quinta-feira)
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.210
(DOE
30.06.2009)
Estabelece o valor da Uferms para os meses de julho e agosto de
2009.
Dia 08.07.2009 (Quarta-feira)
PORTARIA SAT Nº 2.085
(DOE
de 08.07.2009)
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal
relativo aos produtos: BEBIDAS ISOTÔNICAS
Dia 07.07.2009 (Terça-feira)
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 2.212
(DOE
de 07.07.2009)
Estabelece obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
relativamente aos estabelecimentos que especifica.
RO
Dia 08.07.2009 (Quarta-feira)
COMUNICADO GEFIS Nº 026
(DOE
de 07.07.2009 )
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados,
para o período de 29.06 a 05.07.2009.
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ICMS - MT
VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL
Procedimento Diferenciado
ICMS - MS
OPERAÇÕES COM MADEIRAS, LENHAS E OUTROS PRODUTOS
Procedimentos Especiais
ICMS - RO
DESENQUADRAMENTO DO SIMPLES NACIONAL
Crédito de ICMS
ICMS - AC
SINTEGRA
Procedimentos
IPI
DIPJ - ANO CALENDÁRIO 2009
Disposições quanto ao IPI
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