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DIA 10.07.2009 (Sexta feira)
REIDI - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 955, DE 9 DE JULHO DE 2009 (DOU de 10.07.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 758, de 25 de julho de 2007, que
dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infra-Estrutura (Reidi).
ECF - DISTRIBUIDORES
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 182
(DOU de 10.07.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
DIA 09.07.2009 (Quinta feira)
CONVÊNIOS ICMS
CONVÊNIOS N° 040 á 078
AJUSTES SINIEF
AJUSTE SINIEF N° 005 á 010
COMBUSTÍVEIS - Preço médio PONDERADO
ATO COTEPE PMPF N° 013
(DOU
de 09.07.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
operações com
combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo
ATO COTEPE MVA N° 006
(DOU
de 09.07.2009)
Altera as Tabelas II, III, V, VII, IX, X, XI e XII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS
21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição
tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos.
DIA 08.07.2009 (Quarta feira)
DITR - 2009 - FORMULÁRIO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 954
(DOU
de 08.07.2009)
Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009.
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - BILHETE DE PASSAGEM -
DIREITOS
LEI Nº
11.975
(DOU
de 08.07.2009)
Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo
rodoviário de passageiros e dá outras providências.
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - TRANSFORMAÇÃO EM LEI
LEI Nº
11.977
(DOU
de 08.07.2009)
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização
fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei
no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964,
6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de
10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de
2001; e dá outras providências.
DIA 07.07.2009 (Terça feira)
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL - REGISTRO - NORMAS
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 002
(DOU
de 07.07.2009)
Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do
Microempreendedor Individual.
REGISTRO SIMPLIFICADO DE EMPRESAS - REGIMENTO
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 001
(DOU de 07.07.2009)
Aprova o Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
BALANÇO - JUNHO - TAXAS DE CAMBIO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 021
(DOU
de 07.07.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês
de junho de 2009.
PROCESSO CIVIL - AUTOS - RETIRADO
LEI Nº
11.969
(DOU
de 07.07.2009)
Altera a redação do § 2º do art. 40 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de
1973, que institui o Código de Processo Civil.
CERTIDÕES JURÍDICAS - REQUISITOS
LEI Nº 11.971
(DOU
de 07.07.2009)
Dispõe sobre as certidões expedidas pelos Ofícios do Registro de
Distribuição e Distribuidores Judiciais.
DIA 06.07.2009 (Segunda feira)
ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - INFORMAÇÕES SOBRE
EXPORTAÇÕES
PORTARIA MF Nº 363
(DOU
de 06.07.2009)
Dispõe sobre o fornecimento, pelos Estados e o Distrito
Federal, das informações relativas aos estabelecimentos de contribuintes do
ICMS que realizam operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias
ou serviços, bem como operações equiparadas
PREFEITOS E VEREADORES - RESPONSABILIDADE -
ALTERAÇÃO
LEI Nº
11.966
(DOU
de 06.07.2009)
Altera o art. 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que
dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras
providências.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ALTERAÇÕES
LEI Nº 11.965
(DOU
de 06.07.2009)
Dá nova redação aos arts. 982 e 1.124-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro
de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
ESTRANGEIRO - RESIDÊNCIA PROVISÓRIA - POLICIA FEDERAL
PORTARIA MJ Nº 2.231
(DOU
de 06.07.2009)
Estabelece as atribuições da Secretaria Nacional de Justiça e do
Departamento de Polícia Federal no procedimento de concessão de residência
provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional a
que alude o Decreto nº 6.893, de 2 de julho de 2009. |
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CONTABILIDADE
AQUISIÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE CONSÓRCIO
Contabilização
Arrendamento MERCANTIL- LEASING
Conforme Lei
11.638/2007
ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING
Contabilização do Arrendamento Mercantil Financeiro
ESTOQUES PRÁTICAS E CONTABILIZAÇÃO
Considerações
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO ANUAL
4ª Quota
ASSUNTOS DIVERSOS
CONTRATO DE MÚTUO
Considerações
CERTIDÃO DE DÉBITOS
Pessoa Física e Jurídica
E-CAC - ACESSO AOS SERVIÇOS
Procuração Virtual
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP E COFINS
Zona Franca de Manaus
TRIBUTOS FEDERAIS
PAES
Prestações Juros
PAEX
Prestações Juros |
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