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SEMANA 27/2009
 
SANTA CATARINA
 
24    EXPEDIDA EM 10/07/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


DIPJ 2009(PRESUMIDO E/OU ARBITRADO) e DCTF MENSAL

PRAZO DE ENTREGA

A DIPJ 2009 versão 1.1 (Lucro Presumido e/ou Arbitrado) deve ser apresentada até as 24 (vinte e quatro) horas (horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2009, conforme Instrução Normativa RFB nº 951 de 2009.

A DCTF Mensal, referente aos fatos geradores ocorridos em maio de 2009 deve ser apresentada até o dia 21 de julho de 2009, conforme Instrução Normativa RFB nº 903 de 2008.
 



 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 13/07/2009 A 17/07/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -20/07/2009 A 24/07/2009

Segunda-Feira      13/07/2009

Segunda-Feira      20/07/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

SIMPLES NACIONAL; IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS; PAEX - INSS
ICMS SC: Óleo Diesel, Álcool Carburante, Gasolina e GLP
Município de Florianópolis: Alíquota Fixa; Estimativa Fiscal

 
 

Terça-Feira            14/07/2009

Terça-Feira      21/07/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

DCTF- MENSAL

 
 

Quarta-Feira           15/07/2009

Quarta-Feira     22/07/2009

SIMPLES NACIONAL - Santa Catarina; CIDE; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF; INSS; DIPJ - Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado ou Presumido
ICMS SC: Arquivo Eletrônico
Município de Florianópolis: GIF - PJ Florianópolis)

Nenhuma obrigação nesta data

 

Quinta-Feira           16/07/2009

Quinta-Feira      23/07/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

 IR-FONTE; IOF

 
 

 Sexta-Feira          17/07/2009

 Sexta-Feira      24/07/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00) ; Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento;

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

            SÍNTESE SEMANAL - 06/07/2009 A 10/07/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 10.07.2009 (Sexta feira)

REIDI - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 955, DE 9 DE JULHO DE 2009 (DOU de 10.07.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 758, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi).

ECF - DISTRIBUIDORES


DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 182
(DOU de 10.07.2009)

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

DIA 09.07.2009 (Quinta feira)

CONVÊNIOS ICMS

CONVÊNIOS N° 040 á 078

AJUSTES SINIEF

AJUSTE SINIEF N° 005 á 010


COMBUSTÍVEIS - Preço médio PONDERADO

ATO COTEPE PMPF N° 013
 (DOU de  09.07.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo

ATO COTEPE MVA N° 006
 (DOU de  09.07.2009)
Altera as Tabelas II, III, V, VII, IX, X, XI e XII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

DIA 08.07.2009 (Quarta feira)

DITR - 2009 - FORMULÁRIO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 954
 (DOU de 08.07.2009)
Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009.

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - BILHETE DE PASSAGEM - DIREITOS

LEI Nº 11.975
 (DOU de 08.07.2009)
Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - TRANSFORMAÇÃO EM LEI

LEI Nº 11.977
(DOU de 08.07.2009)
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

DIA 07.07.2009 (Terça feira)

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - REGISTRO - NORMAS

RESOLUÇÃO CGSIM Nº 002
(DOU de 07.07.2009)
Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual.

REGISTRO SIMPLIFICADO DE EMPRESAS - REGIMENTO

RESOLUÇÃO CGSIM Nº 001
(DOU de 07.07.2009)
Aprova o Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

BALANÇO - JUNHO - TAXAS DE CAMBIO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 021
 (DOU de 07.07.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de junho de 2009.

PROCESSO CIVIL - AUTOS - RETIRADO

LEI Nº 11.969
(DOU de 07.07.2009)
Altera a redação do § 2º do art. 40 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

CERTIDÕES JURÍDICAS - REQUISITOS

LEI Nº 11.971

(DOU de 07.07.2009)
Dispõe sobre as certidões expedidas pelos Ofícios do Registro de Distribuição e Distribuidores Judiciais.

DIA 06.07.2009 (Segunda feira)

ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - INFORMAÇÕES SOBRE EXPORTAÇÕES

PORTARIA MF Nº 363
 (DOU de 06.07.2009)
Dispõe sobre o fornecimento, pelos Estados e o Distrito Federal, das informações relativas aos estabelecimentos de contribuintes do ICMS que realizam operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias ou serviços, bem como operações equiparadas

PREFEITOS E VEREADORES - RESPONSABILIDADE - ALTERAÇÃO

LEI Nº 11.966
 (DOU de 06.07.2009)
Altera o art. 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras providências.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ALTERAÇÕES

LEI Nº 11.965

(DOU de 06.07.2009)
Dá nova redação aos arts. 982 e 1.124-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

ESTRANGEIRO - RESIDÊNCIA PROVISÓRIA - POLICIA FEDERAL

PORTARIA MJ Nº 2.231
 (DOU de 06.07.2009)
Estabelece as atribuições da Secretaria Nacional de Justiça e do Departamento de Polícia Federal no procedimento de concessão de residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional a que alude o Decreto nº 6.893, de 2 de julho de 2009.

 


CONTABILIDADE

AQUISIÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE CONSÓRCIO
Contabilização

Arrendamento MERCANTIL- LEASING
Conforme Lei 11.638/2007

ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING
Contabilização do Arrendamento Mercantil Financeiro

ESTOQUES PRÁTICAS E CONTABILIZAÇÃO
Considerações

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

DECLARAÇÃO ANUAL
4ª Quota


ASSUNTOS DIVERSOS

CONTRATO DE MÚTUO
Considerações


CERTIDÃO DE DÉBITOS
Pessoa Física e Jurídica

E-CAC - ACESSO AOS SERVIÇOS
Procuração Virtual

PIS / PASEP / COFINS

PIS/PASEP E COFINS
Zona Franca de Manaus

TRIBUTOS FEDERAIS

PAES
Prestações Juros

PAEX
Prestações Juros

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS                 
 
 
 


DIA 10.07.2009 (Sexta-feira)

COTAS PARA IMPORTAÇÃO DE SARDINHAS

PORTARIA SECEX Nº 019
 
(DOU de 10.07.2009)
Dispõe sobre importação de sardinha.

REIDI


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 955
 
(DOU de 10.07.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 758, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi).

DIA 08.07.2009 (Quarta-feira)

Nomenclatura de valor aduaneiro e estatística - nve

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECEX Nº 953
 
(DOU de 07.07.2009)
Altera o Anexo à Instrução Normativa SRF no 80, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

sISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIAS - SGP - ESTADOS UNIDOS


CIRCULAR SECEX Nº 038
 
(DOU de 07.07.2009)
Torna público que a Revisão Anual 2008 do SGP norte-americano foi finalizada por meio da Proclamação Presidencial (The President Proclamation 8394 - To Modify Duty-Free Treatment Under the Generalized System of Preferences), de 2 de julho de 2009, acessível no sítio oficial de legislações do governo norte-americano


DIA 06.07.2009 (Segunda-feira)

ICMS - EXPORTAÇÃO

PORTARIA MF Nº 363
 (DOU de 06.07.2009)
Dispõe sobre o fornecimento, pelos Estados e o Distrito Federal, das informações relativas aos estabelecimentos de contribuintes do ICMS que realizam operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias ou serviços, bem como operações equiparadas
 

 


LEX MERCATÓRIA
Considerações

LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÕES
Considerações

MODALIDADE DE PAGAMENTOS INTERNACIONAIS
Considerações

SISCOMEX - HABILITAÇÃO ORDINÁRIA
Rol de Documentos e Formulários e demais Instruções

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


DIA 10.07.2009 (Sexta feira)

PREENCHIMENTO DA GFIP DO MEI

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 049
 (DOU de 10.07.2009)
Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) nos casos em que especifica.

DIA 06.07.2009 (Segunda feira)

MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE EXTRATO DA CONTA VINCULADA.

CIRCULAR CAIXA Nº 480
 (DOU de 06.07.2009)
Estabelece o Manual de Orientações - Emissão de Extrato e Informações de Contas Vinculadas como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes às operações de consulta e obtenção das informações de conta vinculada do FGTS.

 


DIREITO DO TRABALHO

AVISO PRÉVIO
Considerações Gerais

PIS/PASEP
Calendário Para Saque

RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS
Considerações Gerais

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CND e CPD-EM
Tipos, Obrigatoriedade de Certidões, Obtenção, Prazos

FGTS

PARCELAMENTO DE DÉBITOS AINDA NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Procedimentos

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO


NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
Considerações

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


Dia 08.07.2009 (Terça - feira)

DECRETO Nº 2.437
 (DOE de 06.07.2009)

Crédito Presumido - Vinho - Alterações no Anexo 2 e Alterações no Artigo 10-B do Anexo 3 do RICMS/SC

DECRETO Nº 2.436
 (DOE de 06.07.2009)

Acrescenta produtos nas Seções XX e XXXIII do Anexo I do RICMS/SC e altera vigência do Decreto nº 2.386/2009

DECRETO Nº 2.435
 (DOE de 06.07.2009)

Introduz os incisos X a XVII ao artigo 35-B do RICMS/ 01 e altera a redação do inciso II do mesmo artigo (limite de crédito).

DECRETO Nº 2.434
 (DOE de 06.07.2009)

Introduz as Alterações nos Anexos 7 (Processamento de Dados) e 9 (ECF) do RICMS/SC

DECRETO Nº 2.433
 (DOE de 06.07.2009)

 
Estabelece regime especial na importação por conta e ordem para o enquadramento do encomendante  na condição de substituto tributário

ATO DIAT Nº 054
(DOE de 01.07.2009)

Inclui Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de bebidas nos Atos DIAT 177/2008, 037/2009 e 038/2009
 

 


ICMS

REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTES
Procedimentos


SUCATA
Tratamento Fiscal

IPI

DIPJ - ANO CALENDÁRIO 2009
Disposições quanto ao IPI

 
         
 
 

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