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SEMANA 28/2009
 
MINAS GERAIS
 
      EXPEDIDA EM 17/07/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


ICMS/MG

PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL  - Procedimento

 

O prazo de validade da nota fiscal inicia-se na data de saída do estabelecimento do contribuinte, podendo o prazo de validade ser de 24 horas ou até 60 dias. A legislação determina o prazo levando em consideração a distância entre o Remetente e o Destinatário da mercadoria.
 

 
          OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -   20/07/2009 A 24/07/2009   OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  27/07/2009 A 31/07/2009

   Segunda-Feira     20/07/2009

Segunda-Feira  27/07/2009

 

SIMPLES NACIONAL; IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS; PAEX - INSS

ICMS MG: CONAB; Frigorífico ou Abatedor de Aves ou de Outros Animais; Laticínios; Cooperativa de Produtores de Leite; Comércio Varejista de Eletrodomésticos e Equipamentos e Áudio e Vídeo; DAPI 1 - Frigorífico e Abatedor de Aves e Outros Animais; Laticínio e Cooperativa de Produtores de Leite; Produtor Rural; ST -  Diversos Produtos
Município Belo Horizonte: Transporte Coletivo Urbano; DES - Declaração Eletrônica de Serviços

 

ICMS MG: Distribuidor de Mercadorias e Possuidor de Regime Especial; Produtor Rural; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão; ST - Imposto Diferido - Leite In Natura e Derivados

 
 
 

   Terça-Feira           21/07/2009

Terça-Feira       28/07/2009

 

DCTF- MENSAL

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

   Quarta-Feira        22/07/2009

Quarta-Feira     29/07/2009

Nenhuma obrigação nesta data

Nenhuma obrigação nesta data

 

       Quinta-Feira        23/07/2009

Quinta-Feira      30/07/2009

 

 IR-FONTE; IOF

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

    Sexta-Feira         24/07/2009

 Sexta-Feira      31/07/2009

  IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00) ; Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; PIS - sobre folha

 

TRIBUTOS FEDERAIS - SANTA CATARINA; IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL;IRPJ  TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); DIF - PAPEL IMUNE; DIPI; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - PARCELAMENTO; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
ICMS MG:
Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Táxi-Aéreo e Congêneres

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

            SÍNTESE SEMANAL -13/07/2009 A 17/07/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

 
DIA 17.07.2009 (Sexta feira)


RECURSOS FISCAIS - SÚMULAS - REGULAMENTO

PORTARIA CARF Nº  069
 (DOU de 17.07.2009)
Aprova o regulamento para proposição, discussão e edição de súmulas e de resoluções no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

MENDICÂNCIA - CONTRAVENÇÃO PENAL - REVOGAÇÃO  

LEI Nº 11.983
 (DOU de 17.07.2009)
Revoga o art. 60 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei de Contravenções Penais.

ECF - REVENDEDORES AUTORIZADOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 200
 (DOU de 17.07.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

DIA 16.07.2009 (Quinta feira)

DIRPF - DITR - REVISÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 958
 (DOU de 16.07.2009)
Estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).

DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO - ALTERAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 957
 (DOU de 16.07.2009)
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e revoga a Instrução Normativa SRF nº 106, de 25 de agosto de 1998.

ECF - INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE DISTRIBUIDORES

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 196
 (DOU de 16.07.2009)
Altera o Despacho do Secretário-Executivo nº 125/09, sobre habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

DIA 15.07.2009 (Quarta feira)

PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLOS N° 041 á 079


PLANOS DE SAÚDE - NORMAS

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN ANS Nº 195
 (DOU de 15.07.2009)
Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.

DIA 14.07.2009 (Terça feira)

PIS / COFINS - ZFM

PORTARIA SUFRAMA Nº 275
 (DOU de 14.07.2009)
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 162, de 06/06/2005, que dispõe sobre dados complementares exigidos para ingresso de mercadorias nacionais na área da Zona Franca de Manaus

DIA 13.07.2009 (Segunda feira)

SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÃO

RESOLUÇÃO CGSN Nº 061
 (DOU de 13.07.2009)
Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro, Seção 1, página 38.


CNPJ - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 956
 (DOU de 13.07.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

 

 


CONTABILIDADE

ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
Conforme Lei 11.638/2007 e MP 449/2008

ANÁLISE DE CONTAS DO BALANÇO
Considerações

ATUALIZAÇÃO CAMBIAL DO BALANÇO PATRIMONIAL
Aspectos Contábeis

BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS

Tratamento Contábil

CONTA LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Aspectos Contábeis


REAVALIAÇÃO DE BENS
Conforme Lei 11.638/2007

RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS NÃO OPERACIONAIS
Conforme Lei 11.638/2007 e MP 449/2008

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

DEPENDENTES
Dedução

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Aspectos Gerais

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
Imposto de Renda na Fonte

IR RETIDO - Datas de Recolhimento
2º Semestre de 2009

ASSUNTOS DIVERSOS

BILHETE RODOVIÁRIO DE PASSAGEM
Validade do Bilhete - Remarcação de Horário de Viagem e Restituição de Valores

ESTRANGEIRO IRREGULAR  NO BRASIL
Regularização da Situação de Residente Estrangeiro em Situação Irregular no País

IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO
Considerações Gerais

PIS / PASEP / COFINS

CRÉDITOS DE PIS E COFINS REGIME DA NÃO-CUMULATIVIDADE
Considerações

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES
Retenção de PIS-COFINS-CSLL

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Junho/2009
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
       ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS                
 
 
 


DIA 17.07.2009 (Sexta-feira)

DESPACHO ADUANEIRO - IMPORTAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 957
 (DOU de 16.07.2009)
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e revoga a Instrução Normativa SRF nº 106, de 25 de agosto de 1998.
 

 


ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE BENS DE CARÁTER CULTURAL
Formalidades

EXPORTAÇÃO - EXPORTA FÁCIL ECT
Considerações e Procedimentos

OFFSHORE COMPANIES
Procedimentos

 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

AVISO DE REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO
Considerações

AUXÍLIO-DOENÇA
Considerações Gerias

AUXÍLIO DOENÇA DERIVADO DE ACIDENTE DE TRABALHO E AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO
Diferenças entre os Institutos

REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Espécies

DIREITO DO TRABALHO

PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Novos valores

TRABALHO SIMULTÂNEO EM EMPRESAS DO MESMO PROPRIETÁRIO
Considerações Gerais

 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


Dia 13.07.2009 (Segunda-feira)

DECRETO Nº 45.133
 (DOE de 11.07.2009)
Autoriza a Advocacia-Geral do Estado a não ajuizar execuções fiscais de créditos tributários de pequeno valor relativos ao ICMS, e dá outras providências.

ISS

Dia 15.07.2009 (Quarta-feira)

LEI Nº 9.721
 (DOM de 14.07.2009)
Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - para Fédération Internationale de Football Association - FIFA -, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências.
 

 


ICMS


PED - PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS
Procedimentos

IPI

AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos


ISS

NFS-E - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
Disposições Gerais
 

 
 

 

 

 

 
 
 

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