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SEMANA 28/2009
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PARANÁ
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EXPEDIDA EM 17/07/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Curso - Últimas Vagas
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Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
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Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar
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ICMS/PR
Aplicação da Alíquota de 12%
A aplicação da alíquota
interna de 12% para as peças utilizadas em veículos automotores, serão
considerados também partes, componentes, acessórios e demais produtos
relacionados no artigo 536-I do RICMS/PR , que dispõe do regime de ICMS por
substituição tributária para auto peças.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
20/07/2009 A 24/07/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 27/07/2009 A
31/07/2009 |
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Segunda-Feira
20/07/2009
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Segunda-Feira 27/07/2009
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SIMPLES NACIONAL;
IR-FONTE;
COFINS -
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS;
PIS/PASEP -
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS;
INSS; PAEX - INSS
ICMS PR:
CONAB/ PGPM; CONAB/PAA; TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Município de Curitiba:DES |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira
21/07/2009
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Terça-Feira 28/07/2009
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DCTF-
MENSAL
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
22/07/2009
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Quarta-Feira 29/07/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
23/07/2009
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Quinta-Feira
30/07/2009
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IR-FONTE;
IOF
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
24/07/2009
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Sexta-Feira
31/07/2009
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IPI -
Bebidas; Demais Produtos e
Cigarros (posição 2402.90.00) ;
Produtos classificados nas
posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos classificados nas posições 84.29,
84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; PIS - sobre
folha |
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TRIBUTOS FEDERAIS - SANTA CATARINA;
IRPF -
Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS;
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL;
IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL; CSLL
MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL;IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS;
PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS;
DIF - CIGARROS;
DNF - Demonstrativo de Notas
Fiscais (DNF); DIF - PAPEL
IMUNE;
DIPI;
PIS/COFINS
- Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
SIMPLES - PARCELAMENTO;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
ICMS PR: PAGAMENTO
PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DO DECRETO 3.382/2009; ;CONCEDIDO NOS
TERMOS DO DECRETO 4.143/2009; PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DOS ARTS. 76
A 79; Anistia; TRANSPORTE AÉREO; PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SUPER
SIMPLES; REFISPAR |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL - 13/07/2009 A
17/07/2009 |
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DIA 17.07.2009
(Sexta feira)
RECURSOS FISCAIS - SÚMULAS - REGULAMENTO
PORTARIA CARF Nº 069
(DOU
de 17.07.2009)
Aprova o regulamento para proposição, discussão e edição de súmulas
e de resoluções no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
CARF.
MENDICÂNCIA - CONTRAVENÇÃO PENAL -
REVOGAÇÃO
LEI Nº
11.983
(DOU
de 17.07.2009)
Revoga o art. 60 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 -
Lei de Contravenções Penais.
ECF - REVENDEDORES AUTORIZADOS
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 200
(DOU de 17.07.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
DIA 16.07.2009 (Quinta feira)
DIRPF - DITR -
REVISÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 958
(DOU
de 16.07.2009)
Estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do
Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural (DITR).
DESPACHO
ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO - ALTERAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 957
(DOU
de 16.07.2009)
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que
disciplina o despacho aduaneiro de importação, e revoga a Instrução Normativa
SRF nº 106, de 25 de agosto de 1998.
ECF - INCLUSÃO E EXCLUSÃO
DE DISTRIBUIDORES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 196
(DOU
de 16.07.2009)
Altera o Despacho do Secretário-Executivo nº 125/09, sobre habilitação a
exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
DIA 15.07.2009 (Quarta feira)
PROTOCOLOS ICMS
PROTOCOLOS N° 041 á 079
PLANOS DE SAÚDE - NORMAS
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN ANS Nº 195
(DOU
de 15.07.2009)
Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de
assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para
contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras
providências.
DIA 14.07.2009 (Terça feira)
PIS / COFINS - ZFM
PORTARIA SUFRAMA Nº 275
(DOU
de 14.07.2009)
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 162, de 06/06/2005, que dispõe
sobre dados complementares exigidos para ingresso de mercadorias nacionais na
área da Zona Franca de Manaus
DIA 13.07.2009 (Segunda feira)
SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÃO
RESOLUÇÃO CGSN Nº 061
(DOU
de 13.07.2009)
Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de dezembro, Seção 1, página 38.
CNPJ - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 956
(DOU
de 13.07.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007, que
dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
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CONTABILIDADE
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
Conforme
Lei 11.638/2007 e MP 449/2008
ANÁLISE DE CONTAS DO BALANÇO
Considerações
ATUALIZAÇÃO CAMBIAL DO BALANÇO PATRIMONIAL
Aspectos Contábeis
BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS
Tratamento Contábil
CONTA
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Aspectos Contábeis
REAVALIAÇÃO DE BENS
Conforme Lei
11.638/2007
RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS NÃO OPERACIONAIS
Conforme Lei 11.638/2007 e MP 449/2008
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
DEPENDENTES
Dedução
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Aspectos Gerais
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
Imposto de Renda na Fonte
IR RETIDO - Datas de Recolhimento
2º Semestre de 2009
ASSUNTOS
DIVERSOS
BILHETE RODOVIÁRIO DE PASSAGEM
Validade do Bilhete - Remarcação de Horário de Viagem e Restituição de
Valores
ESTRANGEIRO IRREGULAR NO BRASIL
Regularização da Situação de Residente Estrangeiro em Situação Irregular
no País
IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO
Considerações Gerais
PIS / PASEP / COFINS
CRÉDITOS DE PIS E COFINS REGIME DA NÃO-CUMULATIVIDADE
Considerações
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES
Retenção de PIS-COFINS-CSLL
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Junho/2009
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