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SEMANA 28/2009
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RIO
DE JANEIRO
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EXPEDIDA EM 17/07/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Curso - Últimas Vagas
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ICMS - RJ
Operações e prestações com destino ao exterior
Não incide o
ICMS nas operações e prestações que destinem ao exterior mercadoria ou
serviço, equipara-se as estas operações, a saída de mercadoria
realizada com fim específico de exportação para o exterior, destinada a
empresa comercial exportadora, inclusive tradings ou outro
estabelecimento da mesma empresa e armazém alfandegado ou entreposto
aduaneiro.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
20/07/2009 A
24/07/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 27/07/2009 A 31/07/2009 |
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Segunda-Feira
20/07/2009
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Segunda-Feira
27/07/2009
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SIMPLES NACIONAL;
IR-FONTE;
COFINS -
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS;
PIS/PASEP -
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS;
INSS; PAEX - INSS
ICMS RJ:
Guia de Informação e Apuração do ICMS; DMC-PRV - Declaração de
Movimentação de Combustíveis |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira 21/07/2009
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Terça-Feira 28/07/2009
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DCTF-
MENSAL
ICMS RJ:
DMC-PRV - Declaração de Movimentação de Combustíveis |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
20/07/2009
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Quarta-Feira 29/07/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
23/07/2009 |
Quinta-Feira 30/07/2009
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IR-FONTE;
IOF
ICMS RJ:
ICMS-ST |
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ICMS RJ:
Comprovação de Recolhimento de Imposto |
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Sexta-Feira 24/07/2009
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Sexta-Feira 31/07/2009
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IPI - Bebidas;
Demais
Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00) ;
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS -
Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; |
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TRIBUTOS FEDERAIS - SANTA
CATARINA;
IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E
DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL;
IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL;IRPJ
TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES -
TRIMESTRAL; REFIS;
PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS;
DIF -
CIGARROS; DNF
- Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF);
DIF - PAPEL IMUNE;
DIPI;
PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
SIMPLES - PARCELAMENTO;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
ICMS RJ: TRIBUTOS
ESTADUAIS - Parcelamento e Reparcelamento
Município do Rio de Janeiro:
DIEF- Declaração de Informações
Econômico-Fiscais |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL 13/07/2009 A
17/07/2009 |
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DIA 17.07.2009 (Sexta
feira)
RECURSOS FISCAIS - SÚMULAS - REGULAMENTO
PORTARIA CARF Nº 069
(DOU
de 17.07.2009)
Aprova o regulamento para proposição, discussão e edição de súmulas
e de resoluções no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
CARF.
MENDICÂNCIA - CONTRAVENÇÃO PENAL -
REVOGAÇÃO
LEI Nº
11.983
(DOU
de 17.07.2009)
Revoga o art. 60 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 -
Lei de Contravenções Penais.
ECF - REVENDEDORES AUTORIZADOS
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 200
(DOU de 17.07.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
DIA 16.07.2009 (Quinta feira)
DIRPF - DITR -
REVISÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 958
(DOU
de 16.07.2009)
Estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do
Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural (DITR).
DESPACHO
ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO - ALTERAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 957
(DOU
de 16.07.2009)
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que
disciplina o despacho aduaneiro de importação, e revoga a Instrução Normativa
SRF nº 106, de 25 de agosto de 1998.
ECF - INCLUSÃO E EXCLUSÃO
DE DISTRIBUIDORES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 196
(DOU
de 16.07.2009)
Altera o Despacho do Secretário-Executivo nº 125/09, sobre habilitação a
exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
DIA 15.07.2009 (Quarta feira)
PROTOCOLOS ICMS
PROTOCOLOS N° 041 á 079
PLANOS DE SAÚDE - NORMAS
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN ANS Nº 195
(DOU
de 15.07.2009)
Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de
assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para
contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras
providências.
DIA 14.07.2009 (Terça feira)
PIS / COFINS - ZFM
PORTARIA SUFRAMA Nº 275
(DOU
de 14.07.2009)
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 162, de 06/06/2005, que dispõe
sobre dados complementares exigidos para ingresso de mercadorias nacionais na
área da Zona Franca de Manaus
DIA 13.07.2009 (Segunda feira)
SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÃO
RESOLUÇÃO CGSN Nº 061
(DOU
de 13.07.2009)
Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de dezembro, Seção 1, página 38.
CNPJ - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 956
(DOU
de 13.07.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007, que
dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
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CONTABILIDADE
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
Conforme
Lei 11.638/2007 e MP 449/2008
ANÁLISE DE CONTAS DO BALANÇO
Considerações
ATUALIZAÇÃO CAMBIAL DO BALANÇO PATRIMONIAL
Aspectos Contábeis
BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS
Tratamento Contábil
CONTA
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Aspectos Contábeis
REAVALIAÇÃO DE BENS
Conforme Lei
11.638/2007
RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS NÃO OPERACIONAIS
Conforme Lei 11.638/2007 e MP 449/2008
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
DEPENDENTES
Dedução
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Aspectos Gerais
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
Imposto de Renda na Fonte
IR RETIDO - Datas de Recolhimento
2º Semestre de 2009
ASSUNTOS
DIVERSOS
BILHETE RODOVIÁRIO DE PASSAGEM
Validade do Bilhete - Remarcação de Horário de Viagem e Restituição de
Valores
ESTRANGEIRO IRREGULAR NO BRASIL
Regularização da Situação de Residente Estrangeiro em Situação Irregular
no País
IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO
Considerações Gerais
PIS / PASEP / COFINS
CRÉDITOS DE PIS E COFINS REGIME DA NÃO-CUMULATIVIDADE
Considerações
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES
Retenção de PIS-COFINS-CSLL
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Junho/2009
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Dia 17.07.2009
(Sexta-feira)
PORTARIA SAF Nº 496
(DOE
de 17.07.2009)
Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que
dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de
Janeiro
PORTARIA SAF Nº 495
(DOE
de 17.07.2009)
Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro
Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA SAF Nº 494
(DOE
de 17.07.2009)
Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro
Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA SAF Nº 493
(DOE
de 17.07.2009)
Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro
Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA SAF Nº 492
(DOE
de 17.07.2009)
Divulga contribuinte enquadrado no tratamento tributário especial
instituído pelo Decreto nº 41.557/2008
PORTARIA ST Nº 585
(DOE
de 17.07.2009)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais
com café cru, no período de 20 a 26 de julho de 2009
Dia 16.07.2009 (Quinta-feira)
PORTARIA SUACIEF Nº 004
(DOE
de 16.07.2009)
Dispõe sobre o pagamento de parcelamentos de
ICMS.
Dia 14.07.2009 (Terça-feira)
PORTARIA ST N° 584
(DOE
de 14.07.2009)
Divulga os preços das mercadorias de que trata
o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2009.
ISS
Dia 16.07.2009 (Quinta-feira)
DECRETO Nº 30.897
(DOM
de 16.07.2009) (Rio de
Janeiro)
Regulamenta a Lei n.º 1.940, de
31 de dezembro de 1992.
Dia 14.07.2009
(Terça-feira)
LEI Nº 5.066 (Rio de Janeiro)
(DOM
de 13.07.2009)
Concede remissão de créditos
tributários do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana–IPTU para imóveis destinados a programas habitacionais de
interesse social, nos casos que especifica.
Dia 13.07.2009 (Segunda-feira)
LEI Nº 5.065
(Rio de Janeiro)
(DOM
de 13.07.2009)
Concede isenção e redução do
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza–ISS para construção e
reforma no caso de empreendimentos habitacionais de interesse social e
de arrendamento residencial vinculados à política habitacional
municipal, estadual e federal, e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens
Imóveis e de Direitos a Eles Relativos, Realizada Inter Vivos, por Ato
Oneroso– ITBI para a aquisição dos correspondentes imóveis, e revoga a
Lei nº 3.486, de 26 de dezembro de 2002.
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ICMS
POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE MUNICÍPIOS FLUMINENSES
Disposições Gerais
IPI
AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos
ISS
PROJETO "EMPRESA BACANA"
Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual |
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