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SEMANA 28/2009
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RIO GRANDE DO SUL
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EXPEDIDA EM 17/07/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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ICMS/RS
SOFTWARE "DE PRATELEIRA" E SOFTWARE PERSONALIZADO-
Conceituação
Podemos considerar software "de
prateleira" aquele programa feito em massa que é utilizado por vários usuários
indistintamente e nos limites de suas especificações, sendo ofertado
publicamente e vendido através de estabelecimentos comerciais. Já o software
personalizado é feito por encomenda, através de empresa ou profissional
liberal que desenvolverá o programa específico para determinado usuário,
encarregando-se da instalação, orientação e assistência técnica.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
20/07/2009 A 24/07/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 27/07/2009 A
31/07/2009 |
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Segunda-Feira
20/07/2009
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Segunda-Feira 27/07/2009
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SIMPLES NACIONAL;
IR-FONTE;
COFINS -
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS;
PIS/PASEP -
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS;
INSS; PAEX - INSS
ICMS RS:
CONAB/PGPM e CONAB/PAA;
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento -
Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos
Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade;
GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte ferroviário,
de passageiros, de pessoas e/ou de cargas; CONAB/PGPM e CONAB/PAA
- ST; Combustíveis Derivados de Petróleo - Imposto já retido
anteriormente - ST; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por
CPQ - ST |
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ICMS RS:
Combustíveis Líquidos
e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel -
B100 - Débito de Responsabilidade; Supermercados e
Minimercados (CAE 8.03); Distribuidores de Combustíveis
Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural;
Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de
Comunicação por Empresas de Telecomunicação; GIA - ICMS -
CONAB/PGPM |
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Terça-Feira
21/07/2009
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Terça-Feira 28/07/2009
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DCTF-
MENSAL
ICMS RS:
Indústria em Geral;
Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; Carne
Verde de Caprinos e Suínos; Prestação de Serviço de
Transporte; FOMENTAR/RS e FDI/RS |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quarta-Feira
22/07/2009
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Quarta-Feira 29/07/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quinta-Feira
23/07/2009
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Quinta-Feira 30/07/2009
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IR-FONTE;
IOF |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Sexta-Feira 24/07/2009
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Sexta-Feira 31/07/2009
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IPI -
Bebidas; Demais Produtos e
Cigarros (posição 2402.90.00) ;
Produtos classificados nas
posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos classificados nas posições 84.29,
84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; PIS- sobre folha |
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TRIBUTOS FEDERAIS - SANTA CATARINA;
IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS;
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL;
IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA
VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL;IRPJ
TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS; PAES; PAEX;
DIF - BEBIDAS;
DIF - CIGARROS; DNF -
Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF);
DIF - PAPEL IMUNE;
DIPI;
PIS/COFINS
- Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
SIMPLES - PARCELAMENTO;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
ICMS RS:
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;
Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos
Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS -
Prestadores de serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou
de carga; ECT; GIA-SN - SIMPLES NACIONAL |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL - 13/07/2009 A
17/07/2009 |
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DIA 17.07.2009 (Sexta
feira)
RECURSOS FISCAIS - SÚMULAS - REGULAMENTO
PORTARIA CARF Nº 069
(DOU
de 17.07.2009)
Aprova o regulamento para proposição, discussão e edição de súmulas
e de resoluções no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
CARF.
MENDICÂNCIA - CONTRAVENÇÃO PENAL -
REVOGAÇÃO
LEI Nº
11.983
(DOU
de 17.07.2009)
Revoga o art. 60 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 -
Lei de Contravenções Penais.
ECF - REVENDEDORES AUTORIZADOS
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 200
(DOU de 17.07.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
DIA 16.07.2009 (Quinta feira)
DIRPF - DITR -
REVISÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 958
(DOU
de 16.07.2009)
Estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do
Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural (DITR).
DESPACHO
ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO - ALTERAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 957
(DOU
de 16.07.2009)
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que
disciplina o despacho aduaneiro de importação, e revoga a Instrução Normativa
SRF nº 106, de 25 de agosto de 1998.
ECF - INCLUSÃO E EXCLUSÃO
DE DISTRIBUIDORES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 196
(DOU
de 16.07.2009)
Altera o Despacho do Secretário-Executivo nº 125/09, sobre habilitação a
exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
DIA 15.07.2009 (Quarta feira)
PROTOCOLOS ICMS
PROTOCOLOS N° 041 á 079
PLANOS DE SAÚDE - NORMAS
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN ANS Nº 195
(DOU
de 15.07.2009)
Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de
assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para
contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras
providências.
DIA 14.07.2009 (Terça feira)
PIS / COFINS - ZFM
PORTARIA SUFRAMA Nº 275
(DOU
de 14.07.2009)
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 162, de 06/06/2005, que dispõe
sobre dados complementares exigidos para ingresso de mercadorias nacionais na
área da Zona Franca de Manaus
DIA 13.07.2009 (Segunda feira)
SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÃO
RESOLUÇÃO CGSN Nº 061
(DOU
de 13.07.2009)
Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de dezembro, Seção 1, página 38.
CNPJ - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 956
(DOU
de 13.07.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007, que
dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
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CONTABILIDADE
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
Conforme
Lei 11.638/2007 e MP 449/2008
ANÁLISE DE CONTAS DO BALANÇO
Considerações
ATUALIZAÇÃO CAMBIAL DO BALANÇO PATRIMONIAL
Aspectos Contábeis
BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS
Tratamento Contábil
CONTA
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Aspectos Contábeis
REAVALIAÇÃO DE BENS
Conforme Lei
11.638/2007
RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS NÃO OPERACIONAIS
Conforme Lei 11.638/2007 e MP 449/2008
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
DEPENDENTES
Dedução
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Aspectos Gerais
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
Imposto de Renda na Fonte
IR RETIDO - Datas de Recolhimento
2º Semestre de 2009
ASSUNTOS
DIVERSOS
BILHETE RODOVIÁRIO DE PASSAGEM
Validade do Bilhete - Remarcação de Horário de Viagem e Restituição de
Valores
ESTRANGEIRO IRREGULAR NO BRASIL
Regularização da Situação de Residente Estrangeiro em Situação Irregular
no País
IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO
Considerações Gerais
PIS / PASEP / COFINS
CRÉDITOS DE PIS E COFINS REGIME DA NÃO-CUMULATIVIDADE
Considerações
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES
Retenção de PIS-COFINS-CSLL
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Junho/2009
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Dia 17.07.2009 (Sexta-feira)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 060
(DOE
de 16.07.2009)
Altera a IN DRP nº 45/1998 para indicar
a modificação do município de localização da matriz de empresa
destinatária de fumo em folha com dispensa do pagamento do imposto no
momento da ocorrência do fato gerador e introduz novos códigos de
lançamento na GIA.
Dia 15.07.2009 (Quarta-feira)
DECRETO Nº 46.484
(DOE
de 14.07.2009)
Altera o RICMS para
modificar hipótese de transferência de saldo credor acumulado em
virtude de benefício de crédito fiscal presumido de ICMS, efetuada por
contribuinte que firme Termo de Acordo com o a
Receita Estadual, objetivando retirar a restrição de que a
transferência somente poderia ser efetuada para pagamento de
aquisições.
DECRETO Nº 46.483
(DOE
de 14.07.2009)
Altera o RICMS para prorrogar, até 31/12/09, o benefício da redução de
base de cálculo de ICMS nas saídas destinadas a
contribuinte localizado no Estado de São Paulo, Rio de Janeiro
ou Minas Gerais de trigo em grão produzido neste Estado.
LEI Nº 13.200
(DOE
de 14.07.2009)
Dispõe sobre a afixação de cartazes que
informem os produtos proibidos para venda a crianças e adolescentes,
nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá
outras providências.
Dia 14.07.2009 (Terça-feira)
LEI N° 13.197
(DOE
de 14.07.2009)
Introduz modificações na Lei n° 8.109, de 19 de dezembro de 1985,
que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.
LEI N° 13.196
(DOE
de 13.07.2009)
Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica
e tecnológica, define mecanismos de gestão aplicáveis às instituições
científicas e tecnológicas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.
Dia 13.07.2009
(Segunda-feira)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 059
(DOE de 13.07.2009)
Altera a IN DRP nº
45/1998 para relacionar outras mercadorias oriundas de outras unidades
da federação beneficiadas com incentivo ou favor fiscal ou
financeiro-fiscal em desacordo com a Lei Complementar nº 24/75.
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ICMS
OPERAÇÕES COM SUCOS
DE FRUTAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS
Substituição Tributária
IPI
AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos
ISS
ISENÇÃO DE ISSQN
Disposições gerais
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