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SEMANA 29/2009
 

BAHIA

 
      EXPEDIDA EM 24/07/2009
 
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


DIREITO PREVIDENCIÁRIO
AVISO DE REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO

De acordo com a Resolução INSS nº 066, de 23 de junho de 2009, com fundamento legal no Decreto nº 3.048/1999, os segurados que, a partir de julho de 2009, implementarem a idade e a carência necessárias para a Aposentadoria por Idade, considerados os dados constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), serão comunicados sobre a possibilidade de requerimento do benefício por meio de "Aviso para Requerimento de Benefício". Maiores informações podem ser verificadas no Boletim Econet Trabalhista nº 014/2009.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 27/07/2009 A 31/07/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 03/08/2009 A 07/08/2009

Segunda-Feira     27/07/2009

                       Segunda-Feira      03/08/2009

ICMS BA: Antecipação nas Entradas ; Café cru em grão;  SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético

ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - TRR - Transportadores e Revendedores Retalhistas

 

Terça-Feira            28/07/2009

Terça-Feira        04/08/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

Quarta-Feira          29/07/2009

Quarta-Feira    05/08/2009

 

ICMS BA: TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO

 

IR-FONTE; IOF

ICMS BA: Café cru em grão; ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído

Município de Salvador: Prestadores de Serviços em Geral ; Sociedades Prestadoras de Serviços de Saúde; Sociedades Profissionais; TRSD - Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares; Substitutos Tributários

 

 
 

Quinta-Feira            30/07/2009

Quinta-Feira     06/08/2009

 

ICMS BA: SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético

 

SALÁRIOS
ICMS BA:
ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Importador e contribuinte que tiver recebido combustível exclusivamente do substituto tributário

 
 

 Sexta-Feira           31/07/2009

 Sexta-Feira      07/08/2009

 

TRIBUTOS FEDERAIS - SANTA CATARINA; IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL -  4º Quota ; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL;IRPJ  TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); DIF - PAPEL IMUNE; DIPI; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

FGTS; CAGED; DACON; DACON  SEMESTRAL - 2º Semestre de 2008, foi prorrogada para 07 de outubro de 2009 (Instrução Normativa RFB nº 928 de 18 de março de 2009).  

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL 20/07/2009 A 24/07/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


DIA 24.07.2009 (Sexta feira)

DITR - NORMAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 959
 (DOU de 24.07.2009)
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009 e dá outras providências.

ECF - REVENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 216 (DOU de 24.07.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

ENTIDADES DESPORTIVAS - PARCELAMENTO DE DÉBITOS

DECRETO Nº 6.912
(DOU de 24.07.2009)
Altera o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei no 11.345, de 14 de setembro de 2006, que institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não-tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

AGROTÓXICOS - ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 6.913
(DOU de 24.07.2009)
Acresce dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.


PROTOCOLO ICMS 05/09 - ALTERAÇÃO

PROTOCOLO ICMS Nº 080

 (DOU de 24.07.2009)
Altera o Protocolo ICMS 05/09, que altera o Protocolo ICMS 16/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

PROTOCOLO ICMS 06/09 - ALTERAÇÃO

PROTOCOLO ICMS Nº 081
 (DOU de 24.07.2009)
Altera o Protocolo ICMS 06/09, que altera o Protocolo ICMS 18/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.

PROTOCOLO ICMS 07/09 - ALTERAÇÃO

PROTOCOLO ICMS Nº  082

(DOU de 24.07.2009)
Altera o Protocolo ICMS 07/09, que altera o Protocolo ICMS 17/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.

PROTOCOLO ICMS 08/09 - ALTERAÇÃO

PROTOCOLO ICMS Nº  083
 (DOU de 24.07.2009)
Altera o Protocolo ICMS 08/09, que altera o Protocolo ICMS 19/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.

DIA 23.07.2009 (Quinta feira)

DÉBITOS FISCAIS - PARCELAMENTOS - NORMAS

PORTARIA CONJUNTA PGFN Nº 006
 (DOU de 23.07.2009)
Dispõe sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e estabelece normas complementares à Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 10 de março de 2009, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, de que tratam os arts. 1º a 13 da Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008.

COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF Nº 014
 (DOU de 23.07.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - INCENTIVOS FISCAIS

DECRETO Nº 6.909
 (DOU de 23.07.2009)
Altera o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, que regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e o Decreto nº 6.260, de 20 de novembro de 2007, que dispõe sobre a exclusão do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a ser executado por Instituição Cientifica e Tecnológica - ICT.

DIA 22.07.2009 (Quarta feira)

SIMPLES NACIONAL - DAS DE JUNHO - NOVO PRAZO

RESOLUÇÃO CGSN Nº 063
 (DOU de 22.07.2009)
Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.

SIMPLES NACIONAL - MARANHÃO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO

RESOLUÇÃO CGSN Nº 062, DE 20 DE JULHO DE 2009 (DOU de 22.07.2009)
Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.

DIA 21.07.2009 (Terça feira)

IPI - NOVOS CÓDIGOS

DECRETO Nº 6.905
 (DOU de 21.07.2009)
Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

BEBIDAS - IPI - PIS - COFINS

DECRETO Nº 6.904
(DOU de 21.07.2009)
Altera o Anexo III do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que trata da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI.

DIA 20.07.2009 (Segunda feira)


CONVÊNIO ICMS Nº 039/2009 - RATIFICAÇÃO NACIONAL

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 004
 (DOU de 20.07.2009)
Ratifica o Convênio ICMS 39/09, de 25 de junho de 2009.

FONTES DO EXTERIOR - TRIBUTAÇÃO - COTAÇÃO DO DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT  Nº 022
 (DOU de 20.07.2009)
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de agosto de 2009

EFD - ANEXO I - ALTERAÇÕES

  ATO COTEPE/ICMS CONFAZ Nº  029
 (DOU de 20.07.2009)


Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 09/08, que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quinta do Ajuste SINIEF 02/09, de 03 de abril de 2009.

MATERIAIS AERONÁUTICOS - LISTAS DAS EMPRESAS

ATO COTEPE/ICMS Nº 028
 (DOU.de 20.07.2009)
Altera o Ato COTEPE/ICMS 27/09, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
 

 


CONTABILIDADE

ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
Conforme Lei 11.638/2007 e MP 449/2008

ANÁLISE DE CONTAS DO BALANÇO
Considerações

ATUALIZAÇÃO CAMBIAL DO BALANÇO PATRIMONIAL
Aspectos Contábeis

BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS

Tratamento Contábil

CONTA LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Aspectos Contábeis


REAVALIAÇÃO DE BENS
Conforme Lei 11.638/2007

RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS NÃO OPERACIONAIS
Conforme Lei 11.638/2007 e MP 449/2008

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

DEPENDENTES
Dedução

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Aspectos Gerais

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
Imposto de Renda na Fonte

IR RETIDO - Datas de Recolhimento
2º Semestre de 2009

ASSUNTOS DIVERSOS

BILHETE RODOVIÁRIO DE PASSAGEM
Validade do Bilhete - Remarcação de Horário de Viagem e Restituição de Valores

ESTRANGEIRO IRREGULAR  NO BRASIL
Regularização da Situação de Residente Estrangeiro em Situação Irregular no País

IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO
Considerações Gerais

PIS / PASEP / COFINS

CRÉDITOS DE PIS E COFINS REGIME DA NÃO-CUMULATIVIDADE
Considerações

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES
Retenção de PIS-COFINS-CSLL

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Junho/2009
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 


DIA 23.07.2009 (Quinta-feira)

PRORROGAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO - DRAWBACK

PORTARIA SECEX N° 020
 (DOU de 23.07.2009)
Altera a Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008.

 


ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE BENS DE CARÁTER CULTURAL
Formalidades

EXPORTAÇÃO - EXPORTA FÁCIL ECT
Considerações e Procedimentos

OFFSHORE COMPANIES
Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 21.07.2009 (Terça feira)

INSS - ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 040
(DOU de 21.07.2009)
Altera a Instrução Normativa nº 20/INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.

 


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

AVISO DE REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO
Considerações

AUXÍLIO-DOENÇA
Considerações Gerias

AUXÍLIO DOENÇA DERIVADO DE ACIDENTE DE TRABALHO E AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO
Diferenças entre os Institutos

REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Espécies

DIREITO DO TRABALHO

PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Novos valores

TRABALHO SIMULTÂNEO EM EMPRESAS DO MESMO PROPRIETÁRIO
Considerações Gerais

 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


Dia 23.07.2009 (Quinta-feira)

PORTARIA SEFAZ Nº 284

(DOE de 23.07.2009)
Altera a Portaria nº 207, de 26/05/2009, que dispõe sobre a apresentação da Declaração Mensal de Apuração do Programa DESENVOLVE - DPD, e dá outras providências

Dia 22.07.2009 (Quarta-feira)

LEI Nº 11.488

(DOE de 22.07.2009)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques e áreas de lazer.

LEI Nº 11.487
 (DOE de 22.07.2009)
Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e similares destinarem espaço nas suas programações para veiculação de campanhas educativas de utilidade pública.

LEI Nº 11.486
 (DOE de 22.07.2009)
Proibe a cobrança, por agências de emprego ou congêneres, de quaisquer taxas de cadastramento, divulgação de currículo ou intermediação de mão-de-obra oferecidos a consumidores destes serviços em busca de inserção no mercado de trabalho, e dá outras providências.
 

 


ICMS

ARMAZÉM GERAL
Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias

DEMONSTRAÇÃO

Tratamento Tributário

IPI

AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos


ASSUNTOS DIVERSOS

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS
Disposições Gerais
 

 
         
 
 

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