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SEMANA
33/2009
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MINAS GERAIS
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EXPEDIDA EM 21/08/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 24/08/2009 A 28/08/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 31/08/2009 A
04/09/2009 |
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Segunda-Feira
24/08/2009 |
Segunda-Feira 31/08/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data
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TRIBUTOS FEDERAIS - SANTA
CATARINA; IRPF -
Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; RENDA VARIÁVEL;
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 5º Quota ;
IRPJ - SIMPLES; MENSAL;
TRIMESTRAL;
CSLL MENSAL;
TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL;
TRIMESTRAL; REFIS;
PAES; PAEX;
DIF - BEBIDAS;
CIGARROS;
DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais
(DNF) ;
PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas
Aquisições de Autopeças;
SIMPLES Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PARCELAMENTO
PARA O SIMPLES NACIONAL
ICMS MG: Prestador de Serviço de Transporte
Aéreo, Exceto Táxi-Aéreo e Congêneres |
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Terça-Feira
25/08/2009 |
Terça-Feira 01/09/2009 |
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IR-FONTE;
IOF;
IPI -
Bebidas; Demais Produtos e Cigarros
(posição 2402.90.00);
Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06
da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32,
84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
COFINS - Faturamento; PIS/PASEP -
Faturamento;
ICMS MG:
Produtor Rural; Distribuidor de Mercadorias e Possuidor de
Regime Especial nos Termos do Subitem 31.2 da Parte 1 do Anexo
II do RICMS/MG; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de
Café Cru em Grão; ST - Diversos Produtos |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quarta-Feira
26/08/2009 |
Quarta-Feira 02/09/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS MG: Distribuidor de
Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador de Serviço de
Comunicação - Modalidade de Telefonia; Indústria de Combustíveis
e Lubrificantes, Inclusive Álcool Carburante, Excetuados os
Demais Combustíveis de Origem Vegetal |
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Quinta-Feira
27/08/2009 |
Quinta-Feira 03/09/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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IR-FONTE;
IOF |
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Sexta-Feira
28/08/2009 |
Sexta-Feira 04/09/2009
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Nenhuma obrigação nesta data
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SALÁRIOS; FGTS;
CAGED;
DACON;
DACON SEMESTRAL
ICMS MG: Indústria de Bebidas ou de Fumo; Comércio
Atacadista de Bebidas, Cigarros e de Fumo em Folha Beneficiado
ou de Outros Artigos de Tabacaria; Comércio Atacadista ou
Distribuidor de Lubrificantes ou de Combustíveis, Inclusive
Álcool para Fins Carburantes, Excetuados os Demais Combustíveis
de Origem Vegetal; Prestação de Serviço de Comunicação Exceto na
Modalidade Telefonia; DAPI 1 - Indústria, Comércio Atacadista e
Distribuidor de Bebidas, Cigarros e de Fumo, e Comércio
Atacadista e Distribuidor de Combustíveis e Lubrificantes;
Prestador de Serviço de Comunicação, Exceto na Modalidade
Telefonia |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL -
17/08/2009 A 21/08/2009 |
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DIA 21.08.2009 (Sexta feira)
COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO
ATO COTEPE/PMPF Nº 016
(DOU
de 21.08.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO CGSN Nº 064
(DOU
de 21.08.2009)
Altera as Resoluções CGSN n° 004, de 30 de maio de 2007, n° 15, de 23 de
julho de 2007, n° 38, de 1º de setembro de 2008, e n° 58, de 27 de abril de
2009.
DIA 20.08.2009 (Quinta feira)
SIMPLES NACIONAL - GRUPOS TÉCNICOS - ALTERAÇÕES
PORTARIA CGSN Nº 009
(DOU
de 20.08.2009)
Altera a Portaria CGSN nº 008, de 22 de junho de 2009
CONFAZ - REGIMENTO INTERNO
PORTARIA MF Nº 425
(DOU
de 20.08.2009)
Regimento Interno do CONFAZ
SIMPLES NACIONAL - MANUTENÇÃO DOS VALORES
RESOLUÇÃO CGSN Nº 065
(DOU
de 20.08.2009)
Dispõe sobre a apreciação da necessidade de revisão dos valores expressos
em moeda na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
BALANÇOS - JULHO - TAXAS DE CAMBIO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 025
(DOU
de 20.08.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao
mês de julho de 2009.
RENDIMENTOS DO EXTERIOR - VALOR DO DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 024
(DOU
de 20.08.2009)
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da
apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos
recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro 2009.
DIA 19.08.2009 (Quarta feira)
DEPÓSITO JUDICIAL - CÓDIGOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 074
(DOU
de 19.08.2009)
Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e
consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados no Documento para
Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade
Judicial ou Administrativa Competente.
CEARÁ - PROTOCOLOS -
APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ
Nº 270 (DOU de 19.08.2009)
Informa sobre aplicação, no
Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08
e 23/08.
DIA 18.08.2009 (Terça feira)
DIVIDA ATIVA DA UNIÃO -
SEGURO GARANTIA
PORTARIA PGFN Nº 1.153
(DOU
de 18.08.2009)
Regulamenta o oferecimento e a aceitação de seguro garantia para débitos
inscritos em Dívida Ativa da União.
DIF - PAPEL - IMUNE - MULTA - CÓDIGO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 073
(DOU
de 18.08.2009)
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que
especifica.
SIMPLES NACIONAL - LANÇAMENTOS DE OFICIO - CÓDIGOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 071
(DOU
de 18.08.2009)
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que
especifica.
AUTO - SERVIÇO - FARMÁCIAS E DROGARIAS E MEDICAMENTOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 010
(DOU
de 18.08.2009)
Aprova a relação dos medicamentos isentos de prescrição que poderão
permanecer ao alcance dos usuários para obtenção por meio de auto-serviço em
farmácias e drogarias.
FARMÁCIAS E DROGARIAS - DISPENSAÇÃO - PRODUTOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 009
(DOU
de 18.08.2009)
Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e
comercialização em farmácias e drogarias.
DIA 17.08.2009 (Segunda feira)
DIPJ - VERSÃO 2.0
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 964
(DOU de
17.08.2009)
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração
de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 2.0).
Altera art. 53 da Instrução
Normativa RFB
nº 757/2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 963
(DOU
de 17.08.2009)
Altera o art. 53 da Instrução Normativa RFB nº 757, de 25 de julho de
2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial
sob Controle Informatizado (Recof).
ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS - NOTAS EXPLICATIVAS
CIRCULAR BACEN Nº 3.410
(DOU
de 17.08.2009)
Esclarece acerca da divulgação, em notas explicativas, de informações
sobre partes relacionadas das administradoras de consórcio.
CONVÊNIOS ICMS
CONVÊNIO ICMS N° 083
(DOU
de 17.08.2009)
Altera o Convênio ICMS 45/06 que autoriza o Estado da Bahia a conceder
isenção do ICMS nas saídas internas de geladeira, decorrentes de doação
efetuada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA no âmbito
do projeto Geladeiras para População de Baixa Renda na Bahia.
CONVÊNIO ICMS N° 082
(DOU
de 17.08.2009)
Inclui o Estado do Espírito Santo nas disposições do parágrafo 5º da
cláusula segunda do Convênio ICMS 11/09, que autoriza os Estados do Acre,
Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná,
Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal a
dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais
relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.
CONVÊNIO ICMS N° 081
(DOU
de 17.08.2009)
Autoriza o Estado do Espírito Santo a alterar disposição contida no caput
da cláusula primeira do Convênio ICMS 11/09, que autoriza os Estados do Acre,
Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná,
Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal a
dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais
relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.
CONVÊNIO ICMS N° 080
(DOU
de 17.08.2009)
Dispõe sobre a não aplicação das disposições do Convênio ICMS 76/94 em
relação às operações promovidas por contribuintes do Paraná, destinadas aos
estabelecimentos localizados no Estados da Bahia, Santa Catarina e Rondônia.
CONVÊNIO ICMS N° 079
(DOU
de 17.08.2009)
Autoriza o Estado do Amapá a conceder isenção nas operações internas com
óleo diesel destinado à termoelétrica nas condições que especifica.
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IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO ANUAL
5ª Quota
DESPESAS MÉDICAS
Dedução
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
Considerações
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
SORTEIOS, PRÊMIOS E LOTERIAS
Retenção na Fonte
ASSUNTOS
DIVERSOS
SICAF
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
SPED - SISTEMA PÚBLICO DE
ESCRITURAÇÃO
Escrituração Contábil Digital - ECD
FUNDO DE COMÉRCIO OU GOODWILL
Procedimentos
PIS / PASEP / COFINS
IMUNIDADE, ISENÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA, SUSPENSÃO
Considerações Gerais
DIREITO SOCIETÁRIO
FUSÃO E CISÃO DE SOCIEDADES
Procedimentos
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA
Procedimentos
TRIBUTOS FEDERAIS
DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS
Considerações
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Julho/2009
REDARF
Procedimentos
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Dia 21.08.2009 (Sexta-feira)
DECRETO Nº 45.154
(DOE de 21.08.2009)
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de
13 de dezembro de 2002.
Dia 18.08.2009 (Terça-feira)
DECRETO Nº 45.152
(DOE de 18.08.2009)
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), tendo em vista o
disposto nos Convênios ICMS 27/09 e 30/09 e no Protocolo ICMS 13/09,
que isenta a incidência de ICMS na importação de mercadorias
relacionadas a saúde. Regulamenta a utilização das informações
transmitidas eletrônicamente e a utilização dos documentos
eletrônicos.
PORTARIA SAIF Nº 003
(DOE de 18.08.2009)
Dispõe sobre o credenciamento de ofício para a utilização da Nota
Fiscal Eletrônica modelo 55 (NF-e). Ficando credenciados de ofício, a
partir de 31 de agosto de 2009, os contribuintes obrigados à emissão
da NF-e, modelo 55, a partir de 01/09/2009 identificados na listagem
publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica da Secretaria de Estado
de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), no endereço http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/empresas.aspl.
Dia 17.08.2009 (Segunda-feira)
PORTARIA SUTRI Nº 046
(DOE
de 17.08.2009)
Altera a Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008, que divulga
relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor
hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
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ICMS
CADASTRO DE CONTRIBUINTES
Disposições Gerais
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
Tratamento Tributário
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