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DIA
21.08.2009 (Sexta feira)
COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO
ATO COTEPE/PMPF Nº 016
(DOU
de 21.08.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO CGSN Nº 064
(DOU
de 21.08.2009)
Altera as Resoluções CGSN n° 004, de 30 de maio de 2007, n° 15, de 23 de
julho de 2007, n° 38, de 1º de setembro de 2008, e n° 58, de 27 de abril de
2009.
DIA 20.08.2009 (Quinta feira)
SIMPLES NACIONAL - GRUPOS TÉCNICOS - ALTERAÇÕES
PORTARIA CGSN Nº 009
(DOU
de 20.08.2009)
Altera a Portaria CGSN nº 008, de 22 de junho de 2009
CONFAZ - REGIMENTO INTERNO
PORTARIA MF Nº 425
(DOU
de 20.08.2009)
Regimento Interno do CONFAZ
SIMPLES NACIONAL - MANUTENÇÃO DOS VALORES
RESOLUÇÃO CGSN Nº 065
(DOU
de 20.08.2009)
Dispõe sobre a apreciação da necessidade de revisão dos valores expressos
em moeda na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
BALANÇOS - JULHO - TAXAS DE CAMBIO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 025
(DOU
de 20.08.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao
mês de julho de 2009.
RENDIMENTOS DO EXTERIOR - VALOR DO DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 024
(DOU
de 20.08.2009)
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da
apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos
recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro 2009.
DIA 19.08.2009 (Quarta feira)
DEPÓSITO JUDICIAL - CÓDIGOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 074
(DOU
de 19.08.2009)
Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e
consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados no Documento para
Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade
Judicial ou Administrativa Competente.
CEARÁ - PROTOCOLOS -
APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ
Nº 270 (DOU de 19.08.2009)
Informa sobre aplicação, no
Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08
e 23/08.
DIA 18.08.2009 (Terça feira)
DIVIDA ATIVA DA UNIÃO -
SEGURO GARANTIA
PORTARIA PGFN Nº 1.153
(DOU
de 18.08.2009)
Regulamenta o oferecimento e a aceitação de seguro garantia para débitos
inscritos em Dívida Ativa da União.
DIF - PAPEL - IMUNE - MULTA - CÓDIGO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 073
(DOU
de 18.08.2009)
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que
especifica.
SIMPLES NACIONAL - LANÇAMENTOS DE OFICIO - CÓDIGOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 071
(DOU
de 18.08.2009)
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que
especifica.
AUTO - SERVIÇO - FARMÁCIAS E DROGARIAS E MEDICAMENTOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 010
(DOU
de 18.08.2009)
Aprova a relação dos medicamentos isentos de prescrição que poderão
permanecer ao alcance dos usuários para obtenção por meio de auto-serviço em
farmácias e drogarias.
FARMÁCIAS E DROGARIAS - DISPENSAÇÃO - PRODUTOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 009
(DOU
de 18.08.2009)
Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e
comercialização em farmácias e drogarias.
DIA 17.08.2009 (Segunda feira)
DIPJ - VERSÃO 2.0
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 964
(DOU de
17.08.2009)
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração
de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 2.0).
Altera art. 53 da Instrução
Normativa RFB
nº 757/2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 963
(DOU
de 17.08.2009)
Altera o art. 53 da Instrução Normativa RFB nº 757, de 25 de julho de
2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial
sob Controle Informatizado (Recof).
ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS - NOTAS EXPLICATIVAS
CIRCULAR BACEN Nº 3.410
(DOU
de 17.08.2009)
Esclarece acerca da divulgação, em notas explicativas, de informações
sobre partes relacionadas das administradoras de consórcio.
CONVÊNIOS ICMS
CONVÊNIO ICMS N° 083
(DOU
de 17.08.2009)
Altera o Convênio ICMS 45/06 que autoriza o Estado da Bahia a conceder
isenção do ICMS nas saídas internas de geladeira, decorrentes de doação
efetuada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA no âmbito
do projeto Geladeiras para População de Baixa Renda na Bahia.
CONVÊNIO ICMS N° 082
(DOU
de 17.08.2009)
Inclui o Estado do Espírito Santo nas disposições do parágrafo 5º da
cláusula segunda do Convênio ICMS 11/09, que autoriza os Estados do Acre,
Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná,
Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal a
dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais
relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.
CONVÊNIO ICMS N° 081
(DOU
de 17.08.2009)
Autoriza o Estado do Espírito Santo a alterar disposição contida no caput
da cláusula primeira do Convênio ICMS 11/09, que autoriza os Estados do Acre,
Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná,
Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal a
dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais
relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.
CONVÊNIO ICMS N° 080
(DOU
de 17.08.2009)
Dispõe sobre a não aplicação das disposições do Convênio ICMS 76/94 em
relação às operações promovidas por contribuintes do Paraná, destinadas aos
estabelecimentos localizados no Estados da Bahia, Santa Catarina e Rondônia.
CONVÊNIO ICMS N° 079
(DOU
de 17.08.2009)
Autoriza o Estado do Amapá a conceder isenção nas operações internas com
óleo diesel destinado à termoelétrica nas condições que especifica.
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IMPOSTO DE
RENDA PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO ANUAL
5ª Quota
DESPESAS MÉDICAS
Dedução
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
Considerações
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
SORTEIOS, PRÊMIOS E LOTERIAS
Retenção na Fonte
ASSUNTOS
DIVERSOS
SICAF
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
SPED - SISTEMA PÚBLICO DE
ESCRITURAÇÃO
Escrituração Contábil Digital - ECD
FUNDO DE COMÉRCIO OU GOODWILL
Procedimentos
PIS / PASEP / COFINS
IMUNIDADE, ISENÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA, SUSPENSÃO
Considerações Gerais
DIREITO SOCIETÁRIO
FUSÃO E CISÃO DE SOCIEDADES
Procedimentos
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA
Procedimentos
TRIBUTOS FEDERAIS
DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS
Considerações
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Julho/2009
REDARF
Procedimentos
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