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SEMANA 34/2009
 

MT - MS - RO - AC

 
      EXPEDIDA EM 28/08/2009
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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:: Curso - Últimas Vagas


 

17 e 18/08/2009
dia 17 - das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18:00
dia 18 -
das 8h30 às 12h
INSS - Contribuições e Benefícios Previdenciários Cuiabá- MT Trabalhista Dra. Luciana Rodrigues Saldanha
   
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DICA
 


PAGAMENTO DE RESCISÃO – CONTA SALÁRIO

A Instrução Normativa SRT nº 012 / 2009, que alterou o artigo 36 da Instrução Normativa SRT/MTE nº 003 / 2002,  trouxe a possibilidade de se comprovar o pagamento de verbas salariais e indenizatórias por meio de TRCT, através de ordem bancária de pagamento,ordem bancária de crédito, transferência eletrônica disponível ou depósito bancário em conta corrente do empregado, e agora facultada a utilização da conta não movimentável conta salário, prevista na Resolução n.º 3.402, do Banco Central do Brasil.

O estabelecimento bancário deverá situar-se na mesma cidade do local de trabalho, devendo, nos prazos previstos no § 6º do art. 477 da CLT, o empregador informar ao trabalhador a forma do pagamento e os valores a serem disponibilizados para saque.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 31/08/2009 A 04/09/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 07/09/2009 A 11/09/2009

Segunda-Feira     31/08/2009

                       Segunda-Feira      07/09/2009

TRIBUTOS FEDERAIS - SANTA CATARINA; IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; RENDA VARIÁVEL; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 5º Quota; IRPJ - SIMPLES; MENSAL; TRIMESTRAL; CSLL MENSAL; TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL
ICMS MT: Transporte Aéreo; Substituição Tributária – Óleo Refinado de Soja Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso
ICMS MS:
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
ICMS RO: Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; GIAM - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; ICMS ST - Mercadorias Nacionais
ICMS AC: Industriais Importadores

Nenhuma obrigação nesta data 

 

Terça-Feira            01/09/2009

Terça-Feira        08/09/2009

 

ICMS MT: Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO:
TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 

DACON - A entrega do DACON  Mensal
ICMS MT:
Comunicação e Telecomunicação - Prestadoras de serviços públicos; Energia elétrica - Concessionárias de serviço público;
Estimativa - Mensal; Transportadoras de Carga em Geral - Operações Internas; Regime Normal; Prestadoras de Serviços de Transporte de Passageiros; Operações com Cana-de-Açúcar em Caule - Emissão de Nota Fiscal de Produtor; Substituição Tributária - Distribuidoras de Álcool Carburante
ICMS RO:  Antecipado; Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas

 
 

Quarta-Feira           02/09/2009  

Quarta-Feira    09/09/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data 

  ICMS MT: Regime Especial - Operações Comerciais de Revenda, Realizadas à Domicílio, Através de Pessoas Físicas; ST - Veículos Automotores e Demais Produtos
ICMS MS: ST - Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável; ST - Energia Elétrica
ICMS RO: Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha Para Veículos; Operações com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos e Similares; Operações com Sorvetes, Disco Fonográfico, e Outros Produtos; Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química; Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; Operações com Veículos Novos; Operações Relativas a Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Gelo; Operações Relativas a Cigarro e Outros Derivados do Fumo; Operações com Aparelhos de Telefonia Celular e  Cartões Inteligentes;
 
 

Quinta-Feira            03/09/2009

Quinta-Feira     10/09/2009

 

IR-FONTE; IOF
ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido de outro contribuinte Substituído
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - contribuinte substituído;

 

INSS; Último dia para a entrega ao sindicato; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS MT: Diferencial de Alíquota - Demais Casos; Transporte Aéreo; ST - Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Repasse;  Combustível e Lubrificantes, Derivados ou não de Petróleo; Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS MS:  FAI/MS - Fundo de Apoio à Industrialização; GIA-ST; ST - Gás Natural; Combustíveis – Refinarias; Combustível - Outros Estabelecimentos;ICMS RO: Estabelecimentos Gráficos - Declaração de Impressão de Documentos Fiscais (DIDF); Operações com Cimento; Operações com Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou Não de Petróleo; Prestações de Serviços de Telecomunicações Não Medidos; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; Refinarias de Petróleo - Repasse do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; Operações com Biodiesel - B100; GIAM - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária
ICMS AC: Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de Serviços de Comunicação e Industriais; Contribuintes com Regime de Apuração Normal; Contribuintes Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Produtos Derivados de Petróleo; Contribuintes Prestadores de Serviços de Comunicação e Distribuição de Energia Elétrica; Contribuintes Prestadores de Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual; Contribuintes Submetidos a Regime de Estimativa; Demonstrativo de Apuração Mensal - DAM; Arquivo Magnético; ST - Operações Internas
Município de Campo Grande: DMS
Município de Porto velho: GIM E GIMCR
Município de Rio Branco: Prestação de Serviço em Geral

 
 

 Sexta-Feira           04/09/2009

 Sexta-Feira      11/09/2009

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON
ICMS MT:
Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis;
Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido exclusivamente de contribuinte Substituto
ICMS MS: Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas; Apuração Semanal; ST – Carvão; Lenha e Gado
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - sujeito passivo por ST; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - importadores

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -   24/08/2009 A 28/08/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


DIA 28.08.2009 (Sexta feira)

NF ELETRÔNICA - ALTERAÇÃO

PROTOCOLO ICMS 102
(DOU de 28.08.2009)
Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.

NF ELETRÔNICA - ALTERAÇÃO

PROTOCOLO ICMS 101
(DOU de 28.08.2009)
Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.

INTERNET - TV - REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - UTILIZAÇÃO

RESOLUÇÃO NORMATIVA  ANEEL Nº 375
(DOU de 28.08.2009)
Regulamenta a utilização das instalações de distribuição de energia elétrica como meio de transporte para a comunicação digital ou analógica de sinais.

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 283
 (DOU de 28.08.2009)

Emissores de Cupom Fiscal - Distribuição e Revenda

PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA - ALTERAÇÕES

LEI Nº 12.024
(DOU de 28.08.2009)
Dá nova redação aos arts. 4º, 5º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias; dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir, fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública; altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.652, de 7 de abril de 2008, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 6.099, de 12 de setembro de 1974, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e 11.941, de 27 de maio de 2009; e dá outras providências.

DIA 27.08.2009 (Quinta feira)

DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO E PRÊMIOS - PROCEDIMENTO

RESOLUÇÃO COAF Nº 018
 (DOU de 27.08.2009)
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-Lei nº 204/67, de 27 de fevereiro de 1967.

DIA 26.08.2009 (Quarta feira)

R.G.S - PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO


DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 278
(DOU de 26.08.2009)
Informa sobre aplicação no Estado do Rio Grande do Sul, dos Protocolos ICMS 45/09, 47/09, 48/09, 49/09, 50/09, 52/09, 53/09, 54/09, 56/09, 73/09, 88/09, 90/09, 93/09, 94/09, 96/09, 97/09 a 98/09.

DIA 25.08.2009 (Terça feira)

ORGANIZAÇÕES DE SEGURANÇA - CREDENCIAMENTO - NORMAS

RESOLUÇÃO CONPORTOS Nº 044
(DOU de 25.08.2009)
Dispõe sobre os critérios para o credenciamento de empresas como Organizações de Segurança - OS e dá outras providências.

DIA 24.08.2009 (Segunda feira)

STF - STJ - INSTRUÇÃO - DELEGAÇÃO

LEI Nº 12.019
(DOU de 24.08.2009)
Insere inciso III no art. 3º da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para prever a possibilidade de o relator de ações penais de competência originária do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal convocar desembargador ou juiz para a realização de interrogatório e outros atos de instrução.
 

 


IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

DECLARAÇÃO ANUAL
5ª Quota

DESPESAS MÉDICAS
Dedução


IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
Considerações


IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

SORTEIOS, PRÊMIOS E LOTERIAS
Retenção na Fonte

ASSUNTOS DIVERSOS

SICAF
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores


SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO
Escrituração Contábil Digital - ECD

FUNDO DE COMÉRCIO OU GOODWILL
Procedimentos

PIS / PASEP / COFINS

IMUNIDADE, ISENÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA, SUSPENSÃO

Considerações Gerais


DIREITO SOCIETÁRIO

FUSÃO E CISÃO DE SOCIEDADES
Procedimentos  

TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA
Procedimentos

TRIBUTOS FEDERAIS

DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS
Considerações


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Julho/2009


REDARF
Procedimentos
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 


DIA 27.08.2009 (Quinta-feira)

ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CAMEX Nº 007/2004


RESOLUÇÃO CAMEX Nº 046
 (DOU de 27.08.2009)

Altera a o artigo 2º da Resolução CAMEX nº 007, de 4 de março de 2004.

PROEX


RESOLUÇÃO CAMEX Nº 045
 (DOU de  27.08.2009)

Dispõe sobre o Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, sob a modalidade de financiamento à produção exportável.

DIA 24.08.2009 (Segunda-feira)

LINHA AZUL


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 034
 (DOU de 24.08.2009)

Dispõe sobre o roteiro de auditoria de controles internos e seu correspondente relatório, relativo aos controles internos para habilitação Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) e dá outras providências.

 


DRAWBACK INTEGRADO
Normas e Procedimentos

PREÇO DE EXPORTAÇÃO
Formação do Preço
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 27.08.2009 (Quinta feira)

NR 06 - Alterações

PORTARIA SIT Nº 107
(DOU de 27.08.2009)
Altera o item 6.6.1 e o item A2 do Anexo I da Norma Regulamentadora n.º 006

NR 12- texto técnico

PORTARIA MTE Nº 108
(DOU de 27.08.2009)
Divulga para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora n.º 012.

DIA 25.08.2009 (Terça feira)

REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO/UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO

 
PORTARIA MTE N° 1.510
 (DOU de 25.08.2009)

Disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.  

DIA 24.08.2009 (Segunda feira)


ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 3.048/99

DECRETO N° 6.945
(DOU de 24.08.2009)
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei no 11.774, de 17 de setembro de 2008, que trata da redução das alíquotas da Contribuição Previdenciária referidas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, em relação às empresas que prestam serviços de tecnologia da informação - TI e de tecnologia  da informação e comunicação - TIC.

VALIDAÇÃO DOS CURSOS DE APRENDIZAGEM

PORTARIA MTE N° 1.535
 (DOU de 24.08.2009)
Estabelece procedimentos de validação dos cursos de aprendizagem cadastrados no Cadastro Nacional de Aprendizagem e cria o Comitê Permanente da Aprendizagem Profissional no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, organizando seu funcionamento.

 

 


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SERVIÇO SOCIAL
Considerações Gerais

DIREITO DO TRABALHO

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Considerações Gerais - Art. 443 e seguintes da CLT

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Considerações Gerais

RESCISÃO CONTRATUAL
Novas Normas do MTE

SALÁRIO
Proporcionalidade e Pagamento

FGTS

MEI - Informações em GFIP
Considerações Gerais
 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


MT

Dia
28.08.2009 (Sexta-feira)

PORTARIA SEFAZ Nº 153,
 (DOE de 28.08.2009)
Dispõe sobre os prazos de recolhimento da TASEG e da TACIN e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ Nº 150
 (DOE de 28.08.2009)
Introduz alterações na Portaria nº 100/96-SEFAZ, de 11.12.1996 (DOE de 26.12.1996), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ N° 149
(DOE de 26.08.2009)
Acrescenta preceito à Portaria n° 31/2005-SEFAZ, de 16.03.2005, que institui o Sistema de Digitação de Notas Fiscais de Saídas e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ Nº 148
 (DOE de 26.08.2009)

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ Nº 147
 (DOE de 28.08.2009)
Introduz alterações na Portaria 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ N° 146
 (DOE de 26.08.2009)
Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE, e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ/SEJUF Nº 018
 (DOE de 27.08.2009)
Introduz alterações na Portaria nº 024/SAIP/SUGP/SEFAZ/03, de 15 de maio de 2003.

Dia
27.08.2009  (Quinta-feira)

DECRETO Nº 2.128
(DOE de 26.08.2009)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.127
(DOE de 26.08.2009)
Prorroga para o dia 29 de outubro de 2009, o prazo, para os contribuintes que realizaram operações internas abrigadas pelo diferimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), entre 1º de junho de 2008 e 31 de julho de 2009 e em relação às operações ocorridas de 1º a 31 de agosto de 2009, inserirem os dados relativos a transações comerciais no Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais e dá outras providências.

Dia
26.08.2009 (Quarta-feira)

DECRETO Nº 2.122
 (DOE de 25.08.2009)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.121
 (DOE de 25.08.2009)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.120
(DOE de 25.08.2009)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.119
(DOE de 25.08.2009)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.118
 (DOE de 26.08.2009)
Introduz alterações no Regulamento do Sistema Tributário Estadual dá outras providências.

DECRETO Nº 2.117
(DOE de 25.08.2009)
Altera o Decreto n° 2.063, de 31 de julho de 2009, dá outras providências.

DECRETO Nº 2.116
(DOE de 25.08.2009)
Altera o Decreto n° 8.289, de 9 de novembro de 2006, que institui sistema e documentos oficiais de arrecadação das receitas públicas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Dia
25.08.2009 (Terça-feira)

PORTARIA SEFAZ N° 145
 (DOE de 24.08.2009)
Dispõe sobre a forma, prazos, condições e procedimentos para regularização das operações acobertadas por Nota Fiscal, Modelo 1 ou 1-A, emitidas por contribuintes obrigados ao uso de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, e dá outras providências.

RO

Dia 28.08.2009 (Sexta-feira)

COMUNICADO GEFIS Nº 033
(DOE de 27.08.2009)
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 17 a 23.08.2009.

Dia
27.08.2009 (Quinta-feira)

COMUNICADO GEFIS Nº 032
 (DOE de 18.08.2009)

Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 10.08 a 16.08.2009.

DECRETO Nº 14.491
(DOE de 19.08.2009)
Altera no RICMS/RO dispositivo relativo ao crédito presumido para aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF com requisito MFD.

DECRETO Nº 14.490
 (DOE de 19.08.2009)
Introduz alterações no Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Mineral do Estado de Rondônia - PRODIC, aprovado pelo Decreto nº 9162, de 31 de julho de 2000.

DECRETO Nº 14.489
(DOE de 19.08.2009)
Introduz alterações no regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto 12.988 de 13 de julho de 2007.

DECRETO Nº 14.488
 (DOE de 19.08.2009)
Introduz alterações no Regulamento do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER, aprovado pelo Decreto nº 10677, de 13 de outubro de 2003.

AC

Dia 27.08.2009 (Quinta-feira)

DECRETO Nº 4.506
(DOE de 26.08.2009)
Altera dispositivo do Decreto nº 4.359, de 7 de novembro de 2001, que define os produtos da cesta básica.
 

 


ICMS

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Operações Triangulares

VENDA AMBULANTE
Remessas de Mercadorias Para Vendas Fora do Estabelecimento. Disposições Gerais
 

 
         
 
 

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