Segunda-Feira 31/08/2009
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Segunda-Feira 07/09/2009 |
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TRIBUTOS FEDERAIS - SANTA CATARINA;
IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE
BENS E DIREITOS; RENDA VARIÁVEL; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 5º Quota;
IRPJ - SIMPLES; MENSAL;
TRIMESTRAL;
CSLL MENSAL; TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES -
MENSAL; TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX;
DIF - BEBIDAS;
CIGARROS;
DNF - Demonstrativo de
Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
SIMPLES Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PARCELAMENTO
PARA O SIMPLES NACIONAL
ICMS MT: Transporte Aéreo;
Substituição Tributária – Óleo Refinado de Soja Produzido e Enlatado no Estado
do Mato Grosso
ICMS MS: TRANSPORTE
FERROVIÁRIO
ICMS RO:
Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Prestadores de Serviço
de Transporte Aéreo; GIAM - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; ICMS
ST - Mercadorias Nacionais
ICMS AC: Industriais Importadores |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira
01/09/2009 |
Terça-Feira
08/09/2009
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ICMS
MT: Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às
Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS
RO: TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes |
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DACON -
A entrega do DACON Mensal
ICMS MT: Comunicação e
Telecomunicação - Prestadoras de serviços públicos; Energia elétrica -
Concessionárias de serviço público;
Estimativa - Mensal;
Transportadoras de
Carga em Geral - Operações Internas;
Regime Normal;
Prestadoras de
Serviços de Transporte de Passageiros; Operações com Cana-de-Açúcar em Caule -
Emissão de Nota Fiscal de Produtor; Substituição Tributária - Distribuidoras
de Álcool Carburante
ICMS RO:
Antecipado;
Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas |
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Quarta-Feira
02/09/2009
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Quarta-Feira
09/09/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS MT:
Regime Especial - Operações
Comerciais de Revenda, Realizadas à Domicílio, Através de Pessoas Físicas;
ST -
Veículos Automotores e
Demais Produtos
ICMS MS: ST -
Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou
Potável; ST - Energia Elétrica
ICMS RO:
Operações com Pneumáticos,
Câmaras de Ar e Protetores de Borracha Para Veículos;
Operações com Produtos
Farmacêuticos, Medicamentos e Similares; Operações com Sorvetes, Disco
Fonográfico, e Outros Produtos; Operações com Tintas, Vernizes e Outros
Produtos da Indústria Química; Operações com Veículo Novo de Duas Rodas
Motorizado; Operações com Veículos Novos; Operações Relativas a Cerveja,
Chope, Refrigerante, Água Mineral e Gelo; Operações Relativas a Cigarro e
Outros Derivados do Fumo;
Operações com Aparelhos de
Telefonia Celular e Cartões Inteligentes; |
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Quinta-Feira
03/09/2009
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Quinta-Feira
10/09/2009
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IR-FONTE;
IOF
ICMS MT:
Transmissão Eletrônica de Dados -
Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido de outro
contribuinte Substituído
ICMS RO:
Informações
relativas a combustíveis e lubrificantes - contribuinte
substituído;
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INSS;
Último dia para a entrega
ao sindicato;
IPI -
Cigarros (posição 2402.20)
ICMS MT:
Diferencial de Alíquota -
Demais Casos;
Transporte Aéreo;
ST - Refinaria de
Petróleo ou Suas Bases - Repasse;
Combustível
e Lubrificantes, Derivados ou não de Petróleo;
Refinaria de Petróleo ou
Suas Bases - Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis
ICMS MS: FAI/MS
- Fundo de Apoio à Industrialização; GIA-ST; ST - Gás Natural; Combustíveis –
Refinarias; Combustível - Outros Estabelecimentos;ICMS
RO:
Estabelecimentos Gráficos - Declaração de Impressão de Documentos Fiscais (DIDF);
Operações com Cimento;
Operações com Lubrificantes
e Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou Não de Petróleo;
Prestações de Serviços de
Telecomunicações Não Medidos; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo;
Refinarias de Petróleo - Repasse do Imposto Devido como Substituto à UF de
Destino; Operações com Biodiesel - B100; GIAM - Guia Nacional de Informação e
Apuração do ICMS;
GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição
Tributária
ICMS AC:
Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de Serviços de
Comunicação e Industriais; Contribuintes com Regime de Apuração Normal;
Contribuintes Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Produtos Derivados
de Petróleo; Contribuintes Prestadores de Serviços de Comunicação e
Distribuição de Energia Elétrica; Contribuintes Prestadores de Serviços de
Transportes Intermunicipal e Interestadual; Contribuintes Submetidos a Regime
de Estimativa; Demonstrativo de Apuração Mensal - DAM; Arquivo Magnético; ST -
Operações Internas
Município de Campo Grande:
DMS
Município de Porto velho:
GIM E GIMCR
Município de Rio Branco:
Prestação de Serviço em
Geral |
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Sexta-Feira
04/09/2009 |
Sexta-Feira 11/09/2009 |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
24/08/2009 A 28/08/2009 |
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DIA 28.08.2009 (Sexta feira)
NF ELETRÔNICA - ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS 102
(DOU de 28.08.2009)
Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da
utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
NF ELETRÔNICA - ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS 101
(DOU de 28.08.2009)
Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da
utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
INTERNET - TV - REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - UTILIZAÇÃO
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 375
(DOU de 28.08.2009)
Regulamenta a utilização das instalações de distribuição de energia
elétrica como meio de transporte para a comunicação digital ou analógica de
sinais.
ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 283
(DOU
de 28.08.2009)
Emissores de Cupom Fiscal - Distribuição e Revenda
PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA - ALTERAÇÕES
LEI Nº
12.024
(DOU
de 28.08.2009)
Dá nova redação aos arts. 4º, 5º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de
2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias;
dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas
pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados
dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional
de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir, fiscalizar
e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública; altera as
Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.652, de 7 de abril de 2008,
10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 6.099, de
12 de setembro de 1974, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de
junho de 1993, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 10.865, de 30 de abril de
2004, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e 11.941, de 27 de maio de 2009; e dá
outras providências.
DIA 27.08.2009 (Quinta feira)
DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO E
PRÊMIOS - PROCEDIMENTO
RESOLUÇÃO COAF Nº 018
(DOU
de 27.08.2009)
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas
que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer
bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o
Decreto-Lei nº 204/67, de 27 de fevereiro de 1967.
DIA 26.08.2009 (Quarta feira)
R.G.S - PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 278
(DOU de 26.08.2009)
Informa sobre aplicação no Estado do Rio Grande do Sul, dos Protocolos
ICMS 45/09, 47/09, 48/09, 49/09, 50/09, 52/09, 53/09, 54/09, 56/09, 73/09,
88/09, 90/09, 93/09, 94/09, 96/09, 97/09 a 98/09.
DIA 25.08.2009 (Terça feira)
ORGANIZAÇÕES DE SEGURANÇA -
CREDENCIAMENTO - NORMAS
RESOLUÇÃO CONPORTOS Nº 044
(DOU de 25.08.2009)
Dispõe sobre os critérios para o credenciamento de empresas como
Organizações de Segurança - OS e dá outras providências.
DIA 24.08.2009 (Segunda feira)
STF - STJ - INSTRUÇÃO -
DELEGAÇÃO
LEI Nº
12.019
(DOU
de 24.08.2009)
Insere inciso III no art. 3º da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para
prever a possibilidade de o relator de ações penais de competência originária
do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal convocar
desembargador ou juiz para a realização de interrogatório e outros atos de
instrução.
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IMPOSTO DE RENDA
PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO ANUAL
5ª Quota
DESPESAS MÉDICAS
Dedução
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
Considerações
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
SORTEIOS, PRÊMIOS E LOTERIAS
Retenção na Fonte
ASSUNTOS
DIVERSOS
SICAF
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
SPED - SISTEMA PÚBLICO DE
ESCRITURAÇÃO
Escrituração Contábil Digital - ECD
FUNDO DE COMÉRCIO OU GOODWILL
Procedimentos
PIS / PASEP / COFINS
IMUNIDADE, ISENÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA, SUSPENSÃO
Considerações Gerais
DIREITO SOCIETÁRIO
FUSÃO E CISÃO DE SOCIEDADES
Procedimentos
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA
Procedimentos
TRIBUTOS FEDERAIS
DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS
Considerações
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Julho/2009
REDARF
Procedimentos
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DIA
27.08.2009 (Quinta feira)
NR 06 -
Alterações
PORTARIA SIT Nº 107
(DOU de 27.08.2009)
Altera o item 6.6.1 e o item A2 do Anexo I da Norma
Regulamentadora n.º 006
NR 12- texto técnico
PORTARIA MTE Nº 108
(DOU de 27.08.2009)
Divulga para consulta pública o texto técnico básico
de revisão da Norma Regulamentadora n.º 012.
DIA 25.08.2009 (Terça feira)
REGISTRO DE
PONTO ELETRÔNICO/UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO
ELETRÔNICO DE PONTO
PORTARIA
MTE N° 1.510
(DOU
de 25.08.2009)
Disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização
do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.
DIA 24.08.2009 (Segunda feira)
ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 3.048/99
DECRETO N° 6.945
(DOU
de 24.08.2009)
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no
3.048, de 6 de maio de 1999, em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei
no 11.774, de 17 de setembro de 2008, que trata da redução das alíquotas da
Contribuição Previdenciária referidas nos incisos I e III do caput do art. 22
da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, em relação às empresas que prestam
serviços de tecnologia da informação - TI e de tecnologia da informação e
comunicação - TIC.
VALIDAÇÃO DOS CURSOS
DE APRENDIZAGEM
PORTARIA MTE N° 1.535
(DOU
de 24.08.2009)
Estabelece procedimentos de validação dos cursos de aprendizagem
cadastrados no Cadastro Nacional de Aprendizagem e cria o Comitê Permanente da
Aprendizagem Profissional no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE,
organizando seu funcionamento.
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DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
SERVIÇO SOCIAL
Considerações Gerais
DIREITO DO TRABALHO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Considerações Gerais - Art. 443 e seguintes da CLT
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Considerações Gerais
RESCISÃO CONTRATUAL
Novas Normas do MTE
SALÁRIO
Proporcionalidade e Pagamento
FGTS
MEI - Informações em GFIP
Considerações Gerais
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MT
Dia 28.08.2009 (Sexta-feira)
PORTARIA SEFAZ Nº 153,
(DOE
de 28.08.2009)
Dispõe sobre os prazos de
recolhimento da TASEG e da TACIN e dá outras
providências.
PORTARIA SEFAZ Nº 150
(DOE
de 28.08.2009)
Introduz alterações na Portaria nº 100/96-SEFAZ,
de 11.12.1996 (DOE de 26.12.1996), que consolida
normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do
ICMS e dá outras providências.
PORTARIA SEFAZ N° 149
(DOE de 26.08.2009)
Acrescenta preceito à Portaria n° 31/2005-SEFAZ,
de 16.03.2005, que institui o Sistema de Digitação de
Notas Fiscais de Saídas e dá outras providências.
PORTARIA SEFAZ Nº 148
(DOE
de 26.08.2009)
Divulga coeficientes de atualização monetária,
aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras
providências.
PORTARIA SEFAZ Nº 147
(DOE
de 28.08.2009)
Introduz alterações na Portaria 114/2002-SEFAZ, de
26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolida normas
relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do
Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
PORTARIA SEFAZ N° 146
(DOE
de 26.08.2009)
Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007
(DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as
regras e os procedimentos para utilização da Nota
Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento Auxiliar da
Nota Fiscal Eletrônica – DANFE, e dá outras
providências.
PORTARIA SEFAZ/SEJUF Nº 018
(DOE
de 27.08.2009)
Introduz alterações na Portaria nº 024/SAIP/SUGP/SEFAZ/03,
de 15 de maio de 2003.
Dia 27.08.2009 (Quinta-feira)
DECRETO Nº 2.128
(DOE de 26.08.2009)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá
outras providências.
DECRETO Nº 2.127
(DOE de 26.08.2009)
Prorroga para o dia 29 de outubro de 2009, o
prazo, para os contribuintes que realizaram operações
internas abrigadas pelo diferimento do Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
(ICMS), entre 1º de junho de 2008 e 31 de julho de
2009 e em relação às operações ocorridas de 1º a 31 de
agosto de 2009, inserirem os dados relativos a
transações comerciais no Sistema de Informações de
Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais
e dá outras providências.
Dia 26.08.2009 (Quarta-feira)
DECRETO Nº 2.122
(DOE
de 25.08.2009)
Introduz alterações no
Regulamento do ICMS e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.121
(DOE
de 25.08.2009)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá
outras providências.
DECRETO Nº 2.120
(DOE de 25.08.2009)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá
outras providências.
DECRETO Nº 2.119
(DOE de 25.08.2009)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá
outras providências.
DECRETO Nº 2.118
(DOE
de 26.08.2009)
Introduz alterações no Regulamento do Sistema
Tributário Estadual dá outras providências.
DECRETO Nº 2.117
(DOE de 25.08.2009)
Altera o Decreto n° 2.063, de 31 de julho de 2009,
dá outras providências.
DECRETO Nº 2.116
(DOE de 25.08.2009)
Altera o Decreto n° 8.289,
de 9 de novembro de 2006, que institui sistema e
documentos oficiais de arrecadação das receitas
públicas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e
dá outras providências.
Dia 25.08.2009 (Terça-feira)
PORTARIA SEFAZ N° 145
(DOE
de 24.08.2009)
Dispõe sobre a forma, prazos, condições e
procedimentos para regularização das operações
acobertadas por Nota Fiscal, Modelo 1 ou 1-A, emitidas
por contribuintes obrigados ao uso de Nota Fiscal
Eletrônica – NF-e, e dá outras providências.
RO
Dia 28.08.2009
(Sexta-feira)
COMUNICADO GEFIS Nº 033
(DOE de 27.08.2009)
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos
metais especificados para o período de 17 a
23.08.2009.
Dia 27.08.2009 (Quinta-feira)
COMUNICADO GEFIS Nº 032
(DOE
de 18.08.2009)
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais
especificados para o período de 10.08 a 16.08.2009.
DECRETO Nº 14.491
(DOE de 19.08.2009)
Altera no RICMS/RO
dispositivo relativo ao crédito presumido para
aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF
com requisito MFD.
DECRETO Nº 14.490
(DOE
de 19.08.2009)
Introduz alterações no
Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial,
Comercial e Mineral do Estado de Rondônia - PRODIC,
aprovado pelo Decreto nº 9162, de 31 de julho de 2000.
DECRETO Nº 14.489
(DOE de 19.08.2009)
Introduz alterações no
regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos
industriais localizados no Estado de Rondônia,
aprovado pelo Decreto 12.988 de 13 de julho de 2007.
DECRETO Nº 14.488
(DOE de 19.08.2009)
Introduz alterações no Regulamento do Fundo de
Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado
de Rondônia - FIDER, aprovado pelo Decreto nº 10677,
de 13 de outubro de 2003.
AC
Dia 27.08.2009
(Quinta-feira)
DECRETO Nº 4.506
(DOE de 26.08.2009)
Altera dispositivo do Decreto nº 4.359, de 7 de
novembro de 2001, que define os produtos da cesta
básica.
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ICMS
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Operações Triangulares
VENDA AMBULANTE
Remessas de Mercadorias Para Vendas Fora do Estabelecimento. Disposições
Gerais
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legislação, preencha o formulário
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