Segunda-Feira 31/08/2009
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Segunda-Feira 07/09/2009 |
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TRIBUTOS FEDERAIS - SANTA CATARINA;
IRPF -
Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; RENDA VARIÁVEL;
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 5º Quota;
IRPJ - SIMPLES; MENSAL;
TRIMESTRAL;
CSLL MENSAL;
TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL;
TRIMESTRAL; REFIS;
PAES; PAEX;
DIF - BEBIDAS;
CIGARROS;
DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais
(DNF);
PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas
Aquisições de Autopeças;
SIMPLES Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS;
PARCELAMENTO
PARA O SIMPLES NACIONAL
ICMS RJ:
Comprovação de Recolhimento de Imposto; TRIBUTOS ESTADUAIS -
Parcelamento e Reparcelamento
Município do Rio de Janeiro:
DIEF- Declaração de Informações Econômico-Fiscais
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira
01/09/2009 |
Terça-Feira
08/09/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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DACON -
A entrega
do DACON Mensal
ICMS RJ:
TAXA FLORESTAL - Comercialização e Consumo Próprio;
Contribuintes de Grande Porte;
Empresa prestadora de serviço de
telecomunicações;
ECF - Comunicação de Fornecimento de Lacre
Município do Rio de Janeiro: ISS |
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Quarta-Feira
02/09/2009
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Quarta-Feira
09/09/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS RJ: ST; ST - Comercialização de
Produtos em Pequenos Pontos de Venda; ST - Serviços de Transporte Sujeitos à
Substituição Tributária |
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Quinta-Feira
03/09/2009
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Quinta-Feira
10/09/2009
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IR-FONTE;
IOF
ICMS RJ:
ST - Substituição Tributária
Município do Rio de Janeiro: ISS |
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INSS;
Último dia para a entrega
ao sindicato;
IPI -
Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RJ:
Serviços de Transporte
Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo;
Concessionárias de Energia Elétrica; Apuração
Normal; Serviços
de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro – Estimativa; Água
Natural Canalizada; Prestação de Serviço de TV Por Assinatura; Diferencial de
Alíquota; ECF - Comunicação de Entrega de ECF; Atestado de Intervenção Técnica
de ECF; ARQUIVO MAGNÉTICO - Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval;
Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval; GIA-ST - Guia Nacional de
Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária; ST - Substituição
Tributária Nas Operações Com Combustível e Lubrificante; ST - Cimento
Município de Niterói: ISS |
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Sexta-Feira
04/09/2009 |
Sexta-Feira 11/09/2009 |
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SALÁRIOS; FGTS;
CAGED;
DACON |
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ICMS RJ:
GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
24/08/2009 A 28/08/2009 |
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DIA 28.08.2009 (Sexta feira)
NF ELETRÔNICA - ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS 102
(DOU de 28.08.2009)
Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da
utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
NF ELETRÔNICA - ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS 101
(DOU de 28.08.2009)
Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da
utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
INTERNET - TV - REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - UTILIZAÇÃO
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 375
(DOU de 28.08.2009)
Regulamenta a utilização das instalações de distribuição de energia
elétrica como meio de transporte para a comunicação digital ou analógica de
sinais.
ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 283
(DOU
de 28.08.2009)
Emissores de Cupom Fiscal - Distribuição e Revenda
PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA - ALTERAÇÕES
LEI Nº
12.024
(DOU
de 28.08.2009)
Dá nova redação aos arts. 4º, 5º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de
2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias;
dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas
pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados
dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional
de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir, fiscalizar
e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública; altera as
Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.652, de 7 de abril de 2008,
10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 6.099, de
12 de setembro de 1974, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de
junho de 1993, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 10.865, de 30 de abril de
2004, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e 11.941, de 27 de maio de 2009; e dá
outras providências.
DIA 27.08.2009 (Quinta feira)
DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO E
PRÊMIOS - PROCEDIMENTO
RESOLUÇÃO COAF Nº 018
(DOU
de 27.08.2009)
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas
que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer
bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o
Decreto-Lei nº 204/67, de 27 de fevereiro de 1967.
DIA 26.08.2009 (Quarta feira)
R.G.S - PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 278
(DOU de 26.08.2009)
Informa sobre aplicação no Estado do Rio Grande do Sul, dos Protocolos
ICMS 45/09, 47/09, 48/09, 49/09, 50/09, 52/09, 53/09, 54/09, 56/09, 73/09,
88/09, 90/09, 93/09, 94/09, 96/09, 97/09 a 98/09.
DIA 25.08.2009 (Terça feira)
ORGANIZAÇÕES DE SEGURANÇA -
CREDENCIAMENTO - NORMAS
RESOLUÇÃO CONPORTOS Nº 044
(DOU de 25.08.2009)
Dispõe sobre os critérios para o credenciamento de empresas como
Organizações de Segurança - OS e dá outras providências.
DIA 24.08.2009 (Segunda feira)
STF - STJ - INSTRUÇÃO -
DELEGAÇÃO
LEI Nº
12.019
(DOU
de 24.08.2009)
Insere inciso III no art. 3º da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para
prever a possibilidade de o relator de ações penais de competência originária
do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal convocar
desembargador ou juiz para a realização de interrogatório e outros atos de
instrução.
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IMPOSTO DE RENDA
PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO ANUAL
5ª Quota
DESPESAS MÉDICAS
Dedução
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
Considerações
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
SORTEIOS, PRÊMIOS E LOTERIAS
Retenção na Fonte
ASSUNTOS
DIVERSOS
SICAF
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
SPED - SISTEMA PÚBLICO DE
ESCRITURAÇÃO
Escrituração Contábil Digital - ECD
FUNDO DE COMÉRCIO OU GOODWILL
Procedimentos
PIS / PASEP / COFINS
IMUNIDADE, ISENÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA, SUSPENSÃO
Considerações Gerais
DIREITO SOCIETÁRIO
FUSÃO E CISÃO DE SOCIEDADES
Procedimentos
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA
Procedimentos
TRIBUTOS FEDERAIS
DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS
Considerações
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Julho/2009
REDARF
Procedimentos
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DIA
27.08.2009 (Quinta feira)
NR 06 -
Alterações
PORTARIA SIT Nº 107
(DOU de 27.08.2009)
Altera o item 6.6.1 e o item A2 do Anexo I da Norma
Regulamentadora n.º 006
NR 12- texto técnico
PORTARIA MTE Nº 108
(DOU de 27.08.2009)
Divulga para consulta pública o texto técnico básico
de revisão da Norma Regulamentadora n.º 012.
DIA 25.08.2009 (Terça feira)
REGISTRO DE
PONTO ELETRÔNICO/UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO
ELETRÔNICO DE PONTO
PORTARIA
MTE N° 1.510
(DOU
de 25.08.2009)
Disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização
do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.
DIA 24.08.2009 (Segunda feira)
ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 3.048/99
DECRETO N° 6.945
(DOU
de 24.08.2009)
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no
3.048, de 6 de maio de 1999, em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei
no 11.774, de 17 de setembro de 2008, que trata da redução das alíquotas da
Contribuição Previdenciária referidas nos incisos I e III do caput do art. 22
da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, em relação às empresas que prestam
serviços de tecnologia da informação - TI e de tecnologia da informação e
comunicação - TIC.
VALIDAÇÃO DOS CURSOS
DE APRENDIZAGEM
PORTARIA MTE N° 1.535
(DOU
de 24.08.2009)
Estabelece procedimentos de validação dos cursos de aprendizagem
cadastrados no Cadastro Nacional de Aprendizagem e cria o Comitê Permanente da
Aprendizagem Profissional no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE,
organizando seu funcionamento.
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DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
SERVIÇO SOCIAL
Considerações Gerais
DIREITO DO TRABALHO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Considerações Gerais - Art. 443 e seguintes da CLT
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Considerações Gerais
RESCISÃO CONTRATUAL
Novas Normas do MTE
SALÁRIO
Proporcionalidade e Pagamento
FGTS
MEI - Informações em GFIP
Considerações Gerais
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Dia 27.08.2009
(Quinta-feira)
LEI Nº 5.518
(DOE de 27.08.2009)
Institui a política estadual de incentivo às
microdestilarias de álcool e beneficiamento de
produtos derivados da cana de açúcar e dá outras
providências.
PORTARIA ST N° 593
(DOE
de 27.08.2009)
Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro
IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de
setembro de 2009.
PORTARIA SAF N° 509
(DOE de 27.08.2009)
Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe
sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do
Rio de Janeiro, e dá outras providências.
PORTARIA SAF N° 508
(DOE
de 27.08.2009)
Regime Tributário especial instituído pelo Decreto nº
41.557/2008 - Portaria SAF nº 492/2009.
PORTARIA SAF N° 507
(DOE
de 27.08.2009)
Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe
sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do
Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Dia 26.08.2009
(Quarta-feira)
PORTARIA ST Nº 592
(DOE
de 26.08.2009)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas Operações
Interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de
Agosto de 2009.
Dia 25.08.2009
(Terça-feira)
PORTARIA SAF N° 506
(DOE de 25.08.2009)
Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe
sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do
Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Dia 24.08.2009
(Segunda-feira)
PORTARIA SAF N° 505
(DOE
de 24.08.2009)
Altera o Anexo da Resolução
nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de
Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras
providências.
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ICMS
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Operações Triangulares
VENDA AMBULANTE
Remessas de Mercadorias Para Vendas Fora do Estabelecimento. Disposições
Gerais
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