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SEMANA 34/2009
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 28/08/2009
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


PAGAMENTO DE RESCISÃO – CONTA SALÁRIO

A Instrução Normativa SRT nº 012 / 2009 que alterou o artigo 36 da Instrução Normativa SRT/MTE nº 003 / 2002,  trouxe a possibilidade de se comprovar o pagamento de verbas salariais e indenizatórias por meio de TRCT, através de ordem bancária de pagamento,ordem bancária de crédito, transferência eletrônica disponível ou depósito bancário em conta corrente do empregado, e agora facultada a utilização da conta não movimentável conta salário, prevista na Resolução n.º 3.402, do Banco Central do Brasil.

O estabelecimento bancário deverá situar-se na mesma cidade do local de trabalho, devendo, nos prazos previstos no § 6º do art. 477 da CLT, o empregador informar ao trabalhador a forma do pagamento e os valores a serem disponibilizados para saque.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 31/08/2009 A 04/09/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 07/09/2009 A 11/09/2009

  Segunda-Feira        31/08/2009

Segunda-Feira    07/09/2009

 

TRIBUTOS FEDERAIS - SANTA CATARINA; IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; RENDA VARIÁVEL; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 5º Quota; IRPJ - SIMPLES; MENSAL; TRIMESTRAL; CSLL MENSAL; TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL
ICMS RS: ICMS - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; ECT; GIA-SN - SIMPLES NACIONAL; ST - Declaração de Estoque de Mercadorias

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

   Terça-Feira            01/09/2009

Terça-Feira        08/09/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

DACON - A entrega do DACON  Mensal
ICMS RS:
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade

 
 

  Quarta-Feira        02/09/2009

Quarta-Feira   09/09/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS RS: ELETRÔNICO - SINTEGRA; GIA - ANEXO XIII; Substituição Tributária em Geral; Rações tipo "pet"; Autopeças; Colchoaria; Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador; Suco de frutas e outras bebidas não alcoólicas - Substituição Tributária

 
 

Quinta-Feira         03/09/2009

Quinta-Feira     10/09/2009

 

IR-FONTE; IOF

 

INSS; Último dia para a entrega ao sindicato; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RS: Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Diferencial de Alíquotas; Prestação de Serviços de Comunicação; Operações com Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100 - Substituição Tributária; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de transporte aquaviário de cargas; GIA - ST; Cimento - Substituição Tributária
Município de Porto Alegre: ISS-POA - Base de Cálculo no Preço do Serviço; DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS

 
 

 Sexta-Feira           04/09/2009

 Sexta-Feira     11/09/2009

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON
ICMS RS:
GIA - Fornecedores de água natural canalizada

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -  24/08/2009 A 28/08/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


DIA 28.08.2009 (Sexta feira)

NF ELETRÔNICA - ALTERAÇÃO

PROTOCOLO ICMS 102
(DOU de 28.08.2009)
Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.

NF ELETRÔNICA - ALTERAÇÃO

PROTOCOLO ICMS 101
(DOU de 28.08.2009)
Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.

INTERNET - TV - REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - UTILIZAÇÃO

RESOLUÇÃO NORMATIVA  ANEEL Nº 375
(DOU de 28.08.2009)
Regulamenta a utilização das instalações de distribuição de energia elétrica como meio de transporte para a comunicação digital ou analógica de sinais.

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 283
 (DOU de 28.08.2009)

Emissores de Cupom Fiscal - Distribuição e Revenda

PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA - ALTERAÇÕES

LEI Nº 12.024
(DOU de 28.08.2009)
Dá nova redação aos arts. 4º, 5º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias; dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir, fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública; altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.652, de 7 de abril de 2008, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 6.099, de 12 de setembro de 1974, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e 11.941, de 27 de maio de 2009; e dá outras providências.

DIA 27.08.2009 (Quinta feira)

DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO E PRÊMIOS - PROCEDIMENTO

RESOLUÇÃO COAF Nº 018
 (DOU de 27.08.2009)
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-Lei nº 204/67, de 27 de fevereiro de 1967.

DIA 26.08.2009 (Quarta feira)

R.G.S - PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO


DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 278
(DOU de 26.08.2009)
Informa sobre aplicação no Estado do Rio Grande do Sul, dos Protocolos ICMS 45/09, 47/09, 48/09, 49/09, 50/09, 52/09, 53/09, 54/09, 56/09, 73/09, 88/09, 90/09, 93/09, 94/09, 96/09, 97/09 a 98/09.

DIA 25.08.2009 (Terça feira)

ORGANIZAÇÕES DE SEGURANÇA - CREDENCIAMENTO - NORMAS

RESOLUÇÃO CONPORTOS Nº 044
(DOU de 25.08.2009)
Dispõe sobre os critérios para o credenciamento de empresas como Organizações de Segurança - OS e dá outras providências.

DIA 24.08.2009 (Segunda feira)

STF - STJ - INSTRUÇÃO - DELEGAÇÃO

LEI Nº 12.019
(DOU de 24.08.2009)
Insere inciso III no art. 3º da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para prever a possibilidade de o relator de ações penais de competência originária do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal convocar desembargador ou juiz para a realização de interrogatório e outros atos de instrução.
 

 


IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

DECLARAÇÃO ANUAL
5ª Quota

DESPESAS MÉDICAS
Dedução


IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
Considerações


IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

SORTEIOS, PRÊMIOS E LOTERIAS
Retenção na Fonte

ASSUNTOS DIVERSOS

SICAF
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores


SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO
Escrituração Contábil Digital - ECD

FUNDO DE COMÉRCIO OU GOODWILL
Procedimentos

PIS / PASEP / COFINS

IMUNIDADE, ISENÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA, SUSPENSÃO

Considerações Gerais


DIREITO SOCIETÁRIO

FUSÃO E CISÃO DE SOCIEDADES
Procedimentos  

TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA
Procedimentos

TRIBUTOS FEDERAIS

DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS
Considerações


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Julho/2009


REDARF
Procedimentos
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS                  
 
 
 


DIA 27.08.2009 (Quinta-feira)

ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CAMEX Nº 007/2004


RESOLUÇÃO CAMEX Nº 046
 (DOU de 27.08.2009)

Altera a o artigo 2º da Resolução CAMEX nº 007, de 4 de março de 2004.

PROEX


RESOLUÇÃO CAMEX Nº 045
 (DOU de  27.08.2009)

Dispõe sobre o Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, sob a modalidade de financiamento à produção exportável.

DIA 24.08.2009 (Segunda-feira)

LINHA AZUL


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 034
 (DOU de 24.08.2009)

Dispõe sobre o roteiro de auditoria de controles internos e seu correspondente relatório, relativo aos controles internos para habilitação Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) e dá outras providências.

 


DRAWBACK INTEGRADO
Normas e Procedimentos

PREÇO DE EXPORTAÇÃO
Formação do Preço
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 27.08.2009 (Quinta feira)

NR 06 - Alterações

PORTARIA SIT Nº 107
(DOU de 27.08.2009)
Altera o item 6.6.1 e o item A2 do Anexo I da Norma Regulamentadora n.º 006

NR 12- texto técnico

PORTARIA MTE Nº 108
(DOU de 27.08.2009)
Divulga para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora n.º 012.

DIA 25.08.2009 (Terça feira)

REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO/UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO

 
PORTARIA MTE N° 1.510
 (DOU de 25.08.2009)

Disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.  

DIA 24.08.2009 (Segunda feira)


ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 3.048/99

DECRETO N° 6.945
(DOU de 24.08.2009)
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei no 11.774, de 17 de setembro de 2008, que trata da redução das alíquotas da Contribuição Previdenciária referidas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, em relação às empresas que prestam serviços de tecnologia da informação - TI e de tecnologia  da informação e comunicação - TIC.

VALIDAÇÃO DOS CURSOS DE APRENDIZAGEM

PORTARIA MTE N° 1.535
 (DOU de 24.08.2009)
Estabelece procedimentos de validação dos cursos de aprendizagem cadastrados no Cadastro Nacional de Aprendizagem e cria o Comitê Permanente da Aprendizagem Profissional no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, organizando seu funcionamento.

 
 


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SERVIÇO SOCIAL
Considerações Gerais

DIREITO DO TRABALHO

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Considerações Gerais - Art. 443 e seguintes da CLT

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Considerações Gerais

RESCISÃO CONTRATUAL
Novas Normas do MTE

SALÁRIO
Proporcionalidade e Pagamento

FGTS

MEI - Informações em GFIP
Considerações Gerais
 

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


Dia 28.08.2009 (Sexta-feira)

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 073
 (DOE de 28.08.2009)

Altera a IN DRP nº 45/1998 para indicar as instituições que serão beneficiadas pela doação da renda proveniente das vendas do sanduíche "Big Mac", da Rede McDonald's, no dia 29/08/09, data do evento "McDia Feliz". 

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 072
(DOE de 28.08.2009)

Altera a IN DRP nº 45/1998 para determinar o valor da UIF-RS aplicável para o mês de setembro de 2009.


INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 071
(DOE de 28.08.2009)
Altera a IN DRP nº 45/1998 para realizar ajustes técnicos decorrentes da revogação do Documento de Ingresso de Receita - DIR.

ISS

Dia 25.08.2009 (Terça - feira)

LEI Nº 7.918
(DOM de 29.07.2009)
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que disponibilizem alimentos perecíveis para consumo, no âmbito para consumo, no âmbito do Município de Florianópolis, de efetuarem a dedetização de suas instalações físicas para obtenção ou renovação de Alvará de Funcionamento.

 

 


ICMS

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Aspectos Fiscais

SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
Disposições gerais
 

 
         
 
 

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