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SEMANA
35/2009
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MINAS GERAIS
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EXPEDIDA EM 04/09/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE
Obrigatoriedades que Devem ser Cumpridas Quando ao MEI
O art. 6º da
Resolução CGSIM nº 002/2009, determina algumas obrigatoriedades que
os Escritórios de Serviços Contábeis, quando optantes pelo Simples Nacional,
deve cumprir em favor do MEI. Dentre elas, temos: Promover atendimento
gratuito, compreendendo a orientação tributária, atividades permitidas,
requisitos obrigatórios e documentações exigidas.
O escritório também deve executar os serviços necessários ao registro e à
legalização do Microempreendedor Individual, compreendendo todos os
procedimentos constantes do Portal do Empreendedor, bem como à legalização
daqueles empresários inscritos até 30.06.2009.
Com o advento da
Resolução CGSIM nº 004/2009, além das obrigações aqui citadas, os
escritórios de serviços contábeis deverão emitir os documentos de
arrecadação relativo ao ano-calendário.
Assim, o Contabilista deve atentar-se que, além do § 22-B do art. 18 da
Lei Complementar nº 123/2006, deve também observar as
obrigatoriedades dispostas no art. 6º da
Resolução CGSIM nº 002/2009.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 07/09/2009 A 11/09/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 14/09/2009 A
18/09/2009 |
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Segunda-Feira 07/09/2009 |
Segunda-Feira 14/09/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Terça-Feira
08/09/2009 |
Terça-Feira 15/09/2009 |
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DACON -
A entrega do DACON Mensal
ICMS MG: Bolsa de
Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão; Indústria de
Combustíveis e Lubrificantes, Inclusive Álcool Carburante, Excetuados os
Demais Combustíveis de Origem Vegetal; Distribuidor de Energia Elétrica e de
Gás Canalizado; Prestador de Serviço de Comunicação - Modalidade de Telefonia;
DAPI 1 - Gerador e/ou Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado e a
Indústria de Combustíveis e Lubrificantes, Exceto de Combustíveis de Origem
Vegetal; Prestador de Serviço de Comunicação na Modalidade de Telefonia
Município de Belo
Horizonte: ISS - Contribuintes em Geral; Sociedades de Profissionais
Liberais; ISS-FONTE |
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INSS; IR-FONTE; IOF; CIDE -
Combustíveis;
Combustíveis ao Exterior;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
ICMS MG:
Empreendedor Individual; Simples Nacional; Demais Estabelecimentos
Industriais; Extrator de Substâncias Minerais e Fósseis; Bolsa de Mercadoria
ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão; TAXA FLORESTAL; DAPI 1 - Demais
Indústrias e Extrator de Substâncias Minerais e Fósseis; GAM-57 - Gerador de
Arquivo Magnético; ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA |
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Quarta-Feira
09/09/2009 |
Quarta-Feira 16/09/2009 |
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ICMS MG: Demais Comércios
Atacadistas; Comércio Varejista, Inclusive Hipermercados,
Supermercados e Lojas de Departamentos; Prestador de Serviço de
Transporte; Comércio e Indústria de Farinha de Trigo e Mistura
Pré-Preparada de Farinha de Trigo; Estabelecimentos Fabricantes
de Brinquedos e Outros Jogos Recreativos, classificados no CNAE
3240-0/99, de Fraldas Descartáveis, classificados no CNAE
1742-7/01 e Absorventes Higiênicos e Artigos de Perfumaria e
Cosméticos, classificados no CNAE 2063-1/00; DAPI 1 - Demais
Estabelecimentos Atacadistas e Comércio Varejista em Geral;
Prestador de Serviço de Transporte, Exceto o Aéreo e as Empresas
de Táxi-Aéreo e Congêneres; ST - Peças, Partes,
Componentes e Acessórios Usados; Aparelhos Celulares;Diversos
Produtos
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quinta-Feira
10/09/2009 |
Quinta-Feira 17/09/2009 |
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INSS;
Último dia para a entrega ao sindicato;
IPI -
Cigarros (posição 2402.20)
ICMS MG:
Prestador de Serviço de Telecomunicações Situado em Outra
Unidade da Federação; Prestador de Serviço de Transporte Aéreo,
Exceto Táxi e Congêneres; DAPI 1 - Prestador de Serviço de
Transporte Aéreo, Exceto Empresa de Táxi-Aéreo; CONAB/PGPM;
ARQUIVO MAGNÉTICO - Fornecedor de
Mercadorias Destinadas a Órgãos da Administração Pública
Estadual Direta, Suas Fundações e Autarquias; GIA/ST; ST-
Produtos Utilizados em Aparelhos, Equipamentos, Máquinas,
Motores e Veículos; Diversos Produtos |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Sexta-Feira
11/09/2009 |
Sexta-Feira 18/09/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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INSS;
IR-FONTE; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas;
PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; PAEX - INSS;
PAES - INSS |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL -
31/08/2009 A 04/09/2009 |
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DIA 04.09.2009 (Sexta feira)
ECF - DISTRIBUIÇÃO E
REVENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONFAZ
Nº 298 (DOU de 04.09.2009)
ECF - Equipamentos Emissores - distribuição e revenda
DIA 03.09.2009 (Quinta feira)
SELIC - AGOSTO - 0,69 %
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 076
(DOU
de 03.09.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de
agosto de 2009.
CONVÊNIOS ICMS N° 079 A
083/09 - RATIFICAÇÃO NACIONAL
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 007
(DOU
de 03.09.2009)
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 79/09, 80/09, 81/09, 82/09 e 83/09, de 13
de agosto de 2009.
DIA 02.09.2009 (Quarta feira)
ME - EPP - FÓRUM PERMANENTE
- REGIMENTO
PORTARIA MDIC Nº 170
(DOU
de 02.09.2009)
Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte.
DIA 01.09.2009 (Terça feira)
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRA
JUDICIAIS - CAIXA - TRANSFERÊNCIA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 468
(DOU de
31.08.2009 ) Edição extra
Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de
tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
NF-e - PROTOCOLO ICMS 10/07
- ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS Nº 103
(DOU
de 01.09.2009)
Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da
utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
DIA 31.08.2009 (Segunda feira)
CONSELHO DE RECURSOS
FISCAIS - REGIMENTO - ALTERAÇÃO
PORTARIA MF Nº 446
(DOU
de 31.08.2009)
Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- CARF, aprovado pela Portaria nº 256, de 22 de junho de 2009, do Ministro de
Estado da Fazenda.
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CONTABILIDADE
NORMAS DE ESCRITURAÇÃO PARA REGISTRO DO LIVRO DIÁRIO
Considerações
IMPOSTO DE RENDA
PESSOA JURÍDICA
IMPOSTOS FEDERAIS
Considerações Gerais
LOCAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS
Pool Hoteleiro - Tributação
SIMPLES
REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Procedimentos
IMPOSTO DE
RENDA PESSOA FÍSICA
ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS
Ganhos de Capital
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS USADOS
Tratamento Fiscal
ASSUNTOS DIVERSOS
REGISTRO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL
Orientações
VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Considerações Gerais
PIS / PASEP / COFINS
PIS
Folha de Salários
RECEITAS SUJEITAS A ALÍQUOTA 0%
Orientações
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Dia 04.09.2009 (Sexta-feira)
DECRETO N° 45.163
(DOE
de 04.09.2009)
Altera o Regulamento do ICMS, modificando o prazo do recolhimento
do ICMS devido por substituição tributária, nas situações que menciona
PORTARIA Nº 78
(DOE
de 04.09.2009)
Altera a Portaria SRE nº 72/2009, que dispõe sobre o Cadastro de
Produtor Rural Pessoa Física (PRPF), no caso de exploração de
atividade rural em imóvel de terceiro, inclusive nas hipóteses de
comodato, arrendamento, locação, parceria rural e venda de mata em pé.
COMUNICADO SRE Nº 18/2009
(DOE
de 04.09.2009)
Trata das alterações nos regimes especiais relativos à
substituição tributária.
Dia 03.09.2009
(Quinta-feira)
RESOLUÇÃO N° 4.137
(DOE
de 26.08.2009)
Revoga a Resolução nº 3.812, de 30 de agosto
de 2006, que estabelece a utilização de Selo Fiscal nas
operações com carvão vegetal.
Dia 02.09.2009 (Quarta-feira)
COMUNICADO SAIF Nº 018
(DOE
de 02.09.2009)
Divulga as tabelas para cálculos do ICMS
em atraso para pagamento até Setembro/2009.
COMUNICADO SAIF Nº 017
(DOE
de 02.09.2009)
Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de setembro de 2009,
exigível a partir de Setembro de 2009.
Dia 31.08.2009 (Segunda-feira)
COMUNICADO SRE Nº 016
(DOE
de 31.08.2009)
Autoriza o adquirente, nas remessas de café cru promovidas por
produtor inscrito no Cadastro de Produtor Rural Pessoa Física, a
emitir nota fiscal de entrada para acobertar a operação
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ICMS
CRÉDITOS DO IMPOSTO
Disposições Gerais |
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