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SEMANA
35/2009
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RIO
DE JANEIRO |
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EXPEDIDA EM 04/09/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Curso - Últimas Vagas
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ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE
Obrigatoriedades que Devem ser Cumpridas Quando ao MEI
O art. 6º da
Resolução CGSIM nº 002/2009, determina algumas obrigatoriedades que
os Escritórios de Serviços Contábeis, quando optantes pelo Simples Nacional,
deve cumprir em favor do MEI. Dentre elas, temos: Promover atendimento
gratuito, compreendendo a orientação tributária, atividades permitidas,
requisitos obrigatórios e documentações exigidas.
O escritório também deve executar os serviços necessários ao registro e à
legalização do Microempreendedor Individual, compreendendo todos os
procedimentos constantes do Portal do Empreendedor, bem como à legalização
daqueles empresários inscritos até 30.06.2009.
Com o advento da
Resolução CGSIM nº 004/2009, além das obrigações aqui citadas, os
escritórios de serviços contábeis deverão emitir os documentos de
arrecadação relativo ao ano-calendário.
Assim, o Contabilista deve atentar-se que, além do § 22-B do art. 18 da
Lei Complementar nº 123/2006, deve também observar as
obrigatoriedades dispostas no art. 6º da
Resolução CGSIM nº 002/2009.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
07/09/2009 A 11/09/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 14/09/2009 A
18/09/2009 |
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Segunda-Feira 07/09/2009 |
Segunda-Feira 14/09/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS RJ:
GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do
ICMS; ICMS - Substituição Tributária |
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Terça-Feira
08/09/2009 |
Terça-Feira
15/09/2009
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DACON -
A entrega
do DACON Mensal
ICMS RJ:
TAXA FLORESTAL - Comercialização e Consumo Próprio;
Contribuintes de Grande Porte;
Empresa prestadora de serviço de
telecomunicações;
ECF - Comunicação de Fornecimento de Lacre
Município do Rio de Janeiro: ISS |
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INSS; IR-FONTE; IOF; CIDE -
Combustíveis;
Combustíveis ao Exterior;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
ICMS RJ:
Empresa
prestadora de serviço de telecomunicações;
GIA/ICMS
- Guia de Informação e Apuração do ICMS; ARQUIVO MAGNÉTICO |
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Quarta-Feira
09/09/2009
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Quarta-Feira
16/09/2009
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ICMS RJ: ST; ST - Comercialização de
Produtos em Pequenos Pontos de Venda; ST - Serviços de Transporte Sujeitos à
Substituição Tributária |
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ICMS RJ:
GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS |
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Quinta-Feira
10/09/2009
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Quinta-Feira
17/09/2009
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INSS;
Último dia para a entrega
ao sindicato;
IPI -
Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RJ:
Serviços de Transporte
Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo;
Concessionárias de Energia Elétrica; Apuração
Normal; Serviços
de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro – Estimativa; Água
Natural Canalizada; Prestação de Serviço de TV Por Assinatura; Diferencial de
Alíquota; ECF - Comunicação de Entrega de ECF; Atestado de Intervenção Técnica
de ECF; ARQUIVO MAGNÉTICO - Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval;
Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval; GIA-ST - Guia Nacional de
Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária; ST - Substituição
Tributária Nas Operações Com Combustível e Lubrificante; ST - Cimento
Município de Niterói: ISS |
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ICMS RJ:
GIA/ICMS - Guia de Informação
e Apuração do ICMS |
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Sexta-Feira
11/09/2009 |
Sexta-Feira 18/09/2009 |
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ICMS RJ:
GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS |
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INSS;
IR-FONTE; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP -
Instituições Financeiras e Equiparadas; PAEX - INSS; PAES - INSS
ICMS RJ:
GIA/ICMS - Guia de Informação
e Apuração do ICMS |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
31/08/2009 A 04/09/2009 |
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DIA 04.09.2009 (Sexta feira)
ECF - DISTRIBUIÇÃO E
REVENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONFAZ
Nº 298 (DOU de 04.09.2009)
ECF - Equipamentos Emissores - distribuição e revenda
DIA 03.09.2009 (Quinta feira)
SELIC - AGOSTO - 0,69 %
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 076
(DOU
de 03.09.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de
agosto de 2009.
CONVÊNIOS ICMS N° 079 A
083/09 - RATIFICAÇÃO NACIONAL
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 007
(DOU
de 03.09.2009)
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 79/09, 80/09, 81/09, 82/09 e 83/09, de 13
de agosto de 2009.
DIA 02.09.2009 (Quarta feira)
ME - EPP - FÓRUM PERMANENTE
- REGIMENTO
PORTARIA MDIC Nº 170
(DOU
de 02.09.2009)
Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte.
DIA 01.09.2009 (Terça feira)
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRA
JUDICIAIS - CAIXA - TRANSFERÊNCIA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 468
(DOU de
31.08.2009 ) Edição extra
Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de
tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
NF-e - PROTOCOLO ICMS 10/07
- ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS Nº 103
(DOU
de 01.09.2009)
Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da
utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
DIA 31.08.2009 (Segunda feira)
CONSELHO DE RECURSOS
FISCAIS - REGIMENTO - ALTERAÇÃO
PORTARIA MF Nº 446
(DOU
de 31.08.2009)
Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- CARF, aprovado pela Portaria nº 256, de 22 de junho de 2009, do Ministro de
Estado da Fazenda.
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CONTABILIDADE
NORMAS DE ESCRITURAÇÃO PARA REGISTRO DO LIVRO DIÁRIO
Considerações
IMPOSTO DE RENDA
PESSOA JURÍDICA
IMPOSTOS FEDERAIS
Considerações Gerais
LOCAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS
Pool Hoteleiro - Tributação
SIMPLES
REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Procedimentos
IMPOSTO DE
RENDA PESSOA FÍSICA
ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS
Ganhos de Capital
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS USADOS
Tratamento Fiscal
ASSUNTOS DIVERSOS
REGISTRO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL
Orientações
VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Considerações Gerais
PIS / PASEP / COFINS
PIS
Folha de Salários
RECEITAS SUJEITAS A ALÍQUOTA 0%
Orientações
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Dia 04.09.2009
(Sexta-feira)
PORTARIA SER Nº 014
(DOE
de 04.09.2009)
Dá
normas complementares sobre o microempreendedor
individual de que trata a Resolução Sefaz nº 223/2009.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 227
(DOE
de 04.09.2009)
Revoga os incisos VI e IX do art. 2º da Resolução SER
nº 302/2006, que dispõe sobre a apresentação, pela
internet, de pedidos de uso, alteração de uso e
cessação de uso de ECF.
Dia 03.09.2009
(Quinta-feira)
LEI Nº 5.533
(DOE
de 03.09.2009)
Acrescenta dispositivos à
Lei nº 4.892, de 01 de novembro de 2006.
Dia 02.09.2009
(Quarta-feira)
PORTARIA SAF N° 510
(DOE
de 02.09.2009)
Divulga a relação dos contribuintes descredenciados
para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e).
DECRETO Nº 42.015
(DOE
de 02.09.2009)
Altera o livro II do regulamento do ICMS aprovado pelo
Decreto nº 27.427/00 (RICMS/00) e dá outras
providências.
Dia 31.08.2009
(Segunda-feira)
PORTARIA ST Nº 594
(DOE
de 31.08.2009)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas Operações
Interestaduais com café cru, no período 31 de Agosto a
06 de Setembro de 2009.
ISS
Dia 02.09.2009
(Quarta-feira)
DECRETO Nº 31.038
(DOM
de 02.09.2009)
(Rio de Janeiro)
Alterado o Anexo I do Decreto n.º 30.286, de 12 de
dezembro de 2008, que aprovou o Calendário Anual de
Tributos Municipais (CATRIM) do Imposto sobre Serviços
de Qualquer Natureza para o exercício de 2009.
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ICMS
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS E TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE
Considerações Gerais
ITBI
IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS,
REALIZADA INTER-VIVOS, POR ATO ONEROSO - ITBI
Considerações Gerais
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