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SEMANA 35/2009
 

RIO DE JANEIRO

 
      EXPEDIDA EM 04/09/2009
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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10 e 11/09/2009
Das 08h30 às 12h e das 13h30 às 17h30
Redação Oficial de Relatórios e Pareceres  RIO DE JANEIRO Secretariado Nelson Maia Schocair
   
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DICA
 


ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE
Obrigatoriedades que Devem ser Cumpridas Quando ao MEI

O art. 6º da Resolução CGSIM nº 002/2009, determina algumas obrigatoriedades que os Escritórios de Serviços Contábeis, quando optantes pelo Simples Nacional, deve cumprir em favor do MEI. Dentre elas, temos: Promover atendimento gratuito, compreendendo a orientação tributária, atividades permitidas, requisitos obrigatórios e documentações exigidas.
O escritório também deve executar os serviços necessários ao registro e à legalização do Microempreendedor Individual, compreendendo todos os procedimentos constantes do Portal do Empreendedor, bem como à legalização daqueles empresários inscritos até 30.06.2009.
Com o advento da Resolução CGSIM nº 004/2009, além das obrigações aqui citadas, os escritórios de serviços contábeis deverão emitir os documentos de arrecadação relativo ao ano-calendário. 
Assim, o Contabilista deve atentar-se que, além do § 22-B do art. 18 da Lei Complementar nº 123/2006, deve também observar as obrigatoriedades dispostas no art. 6º da Resolução CGSIM nº 002/2009.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 07/09/2009 A 11/09/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 14/09/2009 A 18/09/2009

Segunda-Feira     07/09/2009

                       Segunda-Feira      14/09/2009

Nenhuma obrigação nesta data 

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ICMS - Substituição Tributária

 

Terça-Feira            08/09/2009

Terça-Feira        15/09/2009

 

DACON - A entrega do DACON  Mensal
ICMS RJ:
TAXA FLORESTAL - Comercialização e Consumo Próprio; Contribuintes de Grande Porte;
Empresa prestadora de serviço de telecomunicações; ECF - Comunicação de Fornecimento de Lacre
Município do Rio de Janeiro: ISS

 

INSS; IR-FONTE; IOF; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
ICMS RJ: Empresa prestadora de serviço de telecomunicações;  GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ARQUIVO MAGNÉTICO

 
 

Quarta-Feira           09/09/2009  

Quarta-Feira    16/09/2009

 

ICMS RJ: ST; ST - Comercialização de Produtos em Pequenos Pontos de Venda; ST - Serviços de Transporte Sujeitos à Substituição Tributária

  ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS  
 

Quinta-Feira            10/09/2009

Quinta-Feira     17/09/2009

 

INSS; Último dia para a entrega ao sindicato; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RJ: Serviços de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo; Concessionárias de Energia Elétrica; Apuração Normal; Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro – Estimativa; Água Natural Canalizada; Prestação de Serviço de TV Por Assinatura; Diferencial de Alíquota; ECF - Comunicação de Entrega de ECF; Atestado de Intervenção Técnica de ECF; ARQUIVO MAGNÉTICO - Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval; Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária; ST - Substituição Tributária Nas Operações Com Combustível e Lubrificante; ST - Cimento
Município de Niterói: ISS

 

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
 

 Sexta-Feira           11/09/2009

 Sexta-Feira      18/09/2009

 

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

INSS; IR-FONTE; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; PAEX - INSS; PAES - INSS
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -   31/08/2009 A 04/09/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


DIA 04.09.2009 (Sexta feira)

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONFAZ
Nº 298 (DOU de 04.09.2009)
ECF - Equipamentos Emissores - distribuição e revenda

DIA 03.09.2009 (Quinta feira)

SELIC - AGOSTO - 0,69 %

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 076
 (DOU de 03.09.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2009.

CONVÊNIOS ICMS N° 079 A 083/09 - RATIFICAÇÃO NACIONAL

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 007
 (DOU de 03.09.2009)
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 79/09,  80/09, 81/09, 82/09 e 83/09, de 13 de agosto de 2009.

DIA 02.09.2009 (Quarta feira)

ME - EPP - FÓRUM PERMANENTE - REGIMENTO

PORTARIA MDIC Nº 170
 (DOU de 02.09.2009)
Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

DIA 01.09.2009 (Terça feira)

DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRA JUDICIAIS - CAIXA - TRANSFERÊNCIA

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 468
  (DOU de 31.08.2009 ) Edição extra
Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

NF-e - PROTOCOLO ICMS 10/07 - ALTERAÇÃO

PROTOCOLO ICMS Nº 103
 (DOU de 01.09.2009)

Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.


DIA 31.08.2009 (Segunda feira)

CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - REGIMENTO - ALTERAÇÃO

PORTARIA MF Nº 446
 (DOU de 31.08.2009)
Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, aprovado pela Portaria nº 256, de 22 de junho de 2009, do Ministro de Estado da Fazenda.
 

 


CONTABILIDADE

NORMAS DE ESCRITURAÇÃO PARA REGISTRO DO LIVRO DIÁRIO
Considerações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

IMPOSTOS FEDERAIS
Considerações Gerais

LOCAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS
Pool Hoteleiro - Tributação

   SIMPLES

REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Procedimentos


IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS
Ganhos de Capital


INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS USADOS
Tratamento Fiscal

ASSUNTOS DIVERSOS

REGISTRO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL

Orientações

VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Considerações Gerais

PIS / PASEP / COFINS

PIS
Folha de Salários 

RECEITAS SUJEITAS A ALÍQUOTA 0%
Orientações
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 


DIA 03.09.2009 (Quinta-feira)

prEÇO DE REFERÊNCIA - pvc IMPORTADO DOS eua E MÉXICO

CIRCULAR SECEX N° 047
 (DOU de 03.09.2009)
Torna público os preços de referência calculados para o trimestre set-out-nov/2009 nas importações de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América - EUA e do México, classificado no item 3904.10.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM

CÔCO SECO - IMPORTAÇÃO

PORTARIA SECEX N° 026
 (DOU de 03.09.2009)

Dispõe sobre importação de cocos secos.

proibição de exportação - países com peculiaridades

PORTARIA SECEX Nº 025
 (DOU de 03.09.2009)
Altera a Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008 que dispõe sobre as operações de comércio exterior.

DIA 01.09.2009 (Terça-feira)


TEC - LISTA DE EXCEÇÕES - ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 047
(DOU de 01.09.2009)
TEC - Lista de Exceções - Alteração


DIA 31.08.2009 (Segunda-feira)

CIGARRO ELETRÔNICO - PROIBIÇÃO

RESOLUÇÃO RDC N° 046
 (DOU de 31.08.2009)
Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico.
 

 


SGP - SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIAS
Conceito e Normas

SOFTWARE - IMPORTAÇÃO
Regulamentação e Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

 DIA 03.09.2009 (Quinta feira)

VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS  PAGOS PELO INSS

PORTARIA MPS Nº 231
 (DOU de 03.09.2009)
Benefícios previdenciários- valor médio para o mês de agosto de 2009

 


DIREITO DO TRABALHO

DIREITO DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS
Considerações Gerais

DOCUMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
Pecúlio

HABITAÇÃO DO EMPREGADO
Concessão pela empresa

HORAS EXTRAS
Considerações Gerais

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

CONSTRUÇÃO CIVIL - ÁREAS DE VIVÊNCIA
Considerações
 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


Dia 04.09.2009 (Sexta-feira)

PORTARIA SER Nº 014
 (DOE de 04.09.2009)

Dá normas complementares sobre o microempreendedor individual de que trata a Resolução Sefaz nº 223/2009.

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 227
 (DOE de 04.09.2009)

Revoga os incisos VI e IX do art. 2º da Resolução SER nº 302/2006, que dispõe sobre a apresentação, pela internet, de pedidos de uso, alteração de uso e cessação de uso de ECF.

Dia
03.09.2009 (Quinta-feira)

LEI Nº 5.533
 (DOE de 03.09.2009)

Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.892, de 01 de novembro de 2006.

Dia
02.09.2009 (Quarta-feira)

PORTARIA SAF N° 510
 (DOE de 02.09.2009)

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e).

DECRETO Nº 42.015
 (DOE de 02.09.2009)

Altera o livro II do regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/00 (RICMS/00) e dá outras providências.

Dia
31.08.2009 (Segunda-feira)

PORTARIA ST Nº 594
 (DOE de 31.08.2009)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com café cru, no período 31 de Agosto a 06 de Setembro de 2009.

ISS

Dia 02.09.2009 (Quarta-feira)

DECRETO Nº 31.038
 (DOM de 02.09.2009)
(Rio de Janeiro)

Alterado o Anexo I do Decreto n.º 30.286, de 12 de dezembro de 2008, que aprovou o Calendário Anual de Tributos Municipais (CATRIM) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2009.
 

 


ICMS

GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS E TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE
Considerações Gerais

ITBI

IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, REALIZADA INTER-VIVOS,  POR ATO ONEROSO - ITBI
Considerações Gerais

 
         
 
 

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