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25/09/2009 Sexta-Feira
TJLP - 4° TRIMESTRE DE 2009
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.787 / 2009
Define a Taxa de Juros de Longo
Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2009.
INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.786 / 2009
Dispõe sobre a elaboração e a
divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil
internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).
RECEITA
FEDERAL - MERCADORIAS APREENDIDAS - DOAÇÃO
PORTARIA RFB Nº 2.265 / 2009
Estabelece diretrizes para
destinação de mercadorias apreendidas a órgãos públicos e a entidades sem fins
lucrativos e dá outras providências.
MULTAS APLICADAS PELA POLICIA FEDERAL -
REQUERIMENTOS DE RESTITUIÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA DPRF Nº 009 / 2009
Regulamenta os procedimentos
necessários à instrução dos requerimentos de restituição de valores de multas
aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal.
ECF -
DISTRIBUIÇÃO E REVENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 343 / 2009
Habilitação a exercer a
atividade de distribuição e revenda de ECF.
24/09/2009
Quinta-Feira
VEREADORES -
QUANTIDADE - REMUNERAÇÃO
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 058 / 2009
Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do
art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à
recomposição das Câmaras Municipais.
COMBUSTÍVEIS
- PREÇO MÉDIO PONDERADO
ATO COTEPE PMPF Nº 018 / 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
EFD - LEIAUTE
- ALTERAÇÕES
ATO COTEPE ICMS Nº 038 / 2009
Altera o Anexo Único - Manual de Orientação do Leiaute
da Escrituração Fiscal Digital - EFD do Ato COTEPE/ICMS 09/08.
ECF -
PROGRAMA - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE ICMS Nº 036 / 2009
Altera o Ato COTEPE ICMS 06/08 que dispõe sobre a
especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom
Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário
de equipamento ECF.
23/09/2009
Quarta-Feira
SIMEI -
ATIVIDADES PERMITIDAS - NOVA RELAÇÃO
RESOLUÇÃO CGSN Nº 067 / 2009
Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.
SIF - CEARÁ -
ADESÃO
PROTOCOLO ICMS Nº 114 / 2009
Dispõe sobre a adesão do Estado do Ceará ao PT 66/09
que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e
intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
MUNIÇÃO -
NORMAS PRA AQUISIÇÃO
PORTARIA COLOG Nº 012 / 2009
Regulamenta os art. 2º e 4º da Portaria Normativa nº
1.811/MD, de 18 de dezembro de 2006, sobre munição e cartuchos de munição; a
recarga de munição e cartuchos de munição, e dá outras providências.
CNPJ - ANEXO
VIII - ALTERAÇÕES
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 001 / 2009
Altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 748,
de 28 de junho de 2007.
22/09/2009
Terça-Feira
ÁGUA -
VASILHAMES RETORNÁVEIS - VALIDADE
PORTARIA DNPM Nº 358 / 2009
Vasilhames Retornáveis de Água - prazos de validade
HINO NACIONAL
- ENSINO FUNDAMENTAL - EXECUÇÃO SEMANAL
LEI Nº 12.031 / 2009
Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para
determinar a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos
estabelecimentos de ensino fundamental.
21/09/2009
Segunda-Feira
EXTINTORES DE
INCÊNDIO VEICULOS - VALIDADE
DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 084 / 2009
Revoga a Deliberação nº 69, de 4 de julho de 2008, que
suspende os efeitos da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN,
que fixa especificações para os extintores de incêndio.
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