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SEMANA 40/2009
 

PARANÁ

 
      EXPEDIDA EM 09/10/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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:: Curso - Últimas Vagas


 

30/09 à 01/10/2009
Das 19h às 22h30
Inclusão de Novos Produtos e Novas Regras da Substituição Tributária do ICMS PARANÁ

Fiscal

Níkolas Duarte N. L. Rosa
   
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DICA
 


DIPJ
Empresas Lucro Real  e Entidades Imunes e Isentas

 Dia 16 de outubro de 2009 vence a DIPJ para as empresas do Lucro Real e para as Entidades Imunes e Isentas. A declaração deve ser transmitida até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília.

Orientamos ainda, para as pessoas jurídica que não transmitiram seus demonstrativos, que a versão a ser utilizada para transmissão é DIPJ2009 Versão 2.1. Clique no link para baixar o programa atualizado: DIPJ - Declaração de Informações Econômico Fiscais da Pessoa Jurídica 2009
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 12/10/2009 A 16/10/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/10/2009 A 23/10/2009

Segunda-Feira      12/10/2009

Segunda-Feira    19/10/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

Terça-Feira           13/10/2009

Terça-Feira  20/10/2009

 

ICMS PR: APURAÇÃO CENTRALIZADA; COMBUSTÍVEIS E PRODUTOS ADITIVOS MISTURADOS AO COMBUSTÍVEL; LUBRIFICANTES, ADITIVOS, ANTICORROSIVOS, DESENGRAXANTES, FLUÍDOS, GRAXAS E ÓLEOS DE TÊMPERA, PROTETIVOS E PARA TRANSFORMADORES, SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO; COMUNICAÇÃO – RECEPÇÃO DE SOM E IMAGEM POR MEIO DE SATÉLITE; SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO MEDIDO; COMBUSTÍVEIS; FUMO EM FOLHA; REGIME NORMAL - FINAIS 1 e 2; REGIME NORMAL - FINAIS 3 e 4;  REGIME NORMAL – FINAIS 5 e 6; ARQUIVO MAGNÉTICO - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
Município de Curitiba: PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SUPER SIMPLES; IPTUdígito 1 e 2; dígito 3 e 4; dígito 5 e 6

  IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS; PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI;
ICMS PR: CONAB/ PGPM; CONAB/PAA; TRANSPORTE FERROVIÁRIO
 Município de Curitiba: DES
 
 
 

Quarta-Feira           14/10/2009

Quarta-Feira    21/10/2009

 

ICMS PR: REGIME NORMAL - FINAIS 7 e 8  
Município de Curitiba: IPTU - dígito 7 e 8

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

Quinta-Feira          15/10/2009

Quinta-Feira     22/10/2009

 

IR-FONTE; IOF; CIDE - Combustíveis; Remessas ao Exterior; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; INSS
ICMS PR: REGIME NORMAL - FINAIS 9 e 0; CIMENTO; COMBUSTÍVEIS e LUBRIFICANTES; TELECOMUNICAÇÕES POR FIO, TELECOMUNICAÇÕES SEM FIO E TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE; ARQUIVO MAGNÉTICO; PARCELAMENTO – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE ESTOQUES – SIMPLES NACIONAL; EFD
Município de Curitiba: IPTU - dígito 9 e 0

 

DCTF MENSAL

 
 

 Sexta-Feira           16/10/2009

 Sexta-Feira     23/10/2009

 

DIPJ - Empresas Tributadas pelo Lucro Real; DIPJ - Pessoas Jurídicas Imunes ou Isentas

 

IR-FONTE; IOF; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento;
 

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -    05/10/2009 A 09/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


  09/10/2009 Sexta-Feira

IBAMA - INFRAÇÕES - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 27 / 2009
Altera a Instrução Normativa Nº 14 de 15 de maio de 2009, publicada no DOU de 19 de maio de 2009, e dá outras providências.

ECF- DISTRIBUIÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 393 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

08/10/2009 Quinta-Feira

S/A DIVIDENDOS - CONTABILIZAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 601 / 2009
Aprova a Interpretação Técnica ICPC 08 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da contabilização da proposta de pagamento de dividendos.

S/A DE CAPITAL ABERTO - CPC 33 - APLICAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 600 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 33 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de benefícios a empregados.

DACON - NOVO PROGRAMA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 011 / 2009
Aprova a versão 2.2 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHOS DE CAPITAL - DOLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 029 / 2009
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF Nº 019 / 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - ESPECIFICAÇÕES

ATO COTEPE/ICMS Nº 039 / 2009
Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.

07/10/2009 Quarta-Feira

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 142 / 2009
Contribuição para o PIS/Pasep
 

 


CONTABILIDADE

PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA
Aplicações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

RESTITUIÇÃO JUDICIAL DE TRIBUTOS
Repetição de Indébito


DIREITO SOCIETÁRIO

AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA
 
Considerações

SOCIEDADE LIMITADA 

Aumento de Capital

   SIMPLES

ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO  E DESENQUADRAMENTO DE "ME" E "EPP"

Considerações

SIMPLES NACIONAL
Opção Pelo Regime de Apuração


ASSUNTOS DIVERSOS

COOPERATIVAS
Distribuição dos Atos Cooperados e Não Cooperados


AUDITORIA INTERNA
Normas e Procedimentos a Serem Observados


GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Considerações às disposições do Código Tributário Nacional


     PIS / PASEP / COFINS

        PIS/PASEP E COFINS
      
Zona Franca de Manaus


TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES
Prestações - Juros
Outubro - Novembro - Dezembro de 2009


    PAEX
Prestações - Juros
Outubro - Novembro - Dezembro de 2009
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 


07/10/2009 Quarta-Feira

CONSULTA PÚBLICA - CÂMARA DE AR

PORTARIA INMETRO Nº 283 / 2009
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmara de Ar para Pneu de Bicicleta de Uso Adulto

 


 MATÉRIAS

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS - CRT
Normas de Preenchimento

EXPORTAÇÃO - SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIAS (SGP)
Considerações Gerais

IMPORTAÇÃO - PARTE 2

Despacho Aduaneiro

PERDIMENTO DE MERCADORIA
Considerações Gerais

TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE CARGAS (MERCOSUL)

Informações Gerais - Exportação
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


07/10/2009  Quarta-Feira

HABILITA O ADMINISTRADOR DE EMPRESAS PARA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 371 / 2009
Dispõe sobre as atribuições do Administrador nas atividades do meio ambiente, respeitadas as atividades afins com outras profissões.

06/10/2009 Terça-Feira

VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO

PORTARIA MPS Nº 265 / 2009
Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social para o mês de setembro de 2009.

GFIP - DECLARAÇÃO EM CASOS ESPECÍFICOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 082 / 2009
Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) nos casos em que especifica.
 

 


DIREITO
PREVIDENCIÁRIO

FRETEIRO AUTÔNOMO
Aspectos Previdenciário

DIREITO DO TRABALHO

CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS

Considerações Gerais
 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


06/10/2009 Terça-Feira


NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 091 / 2009 - PR
Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

05/10/2009 Segunda-Feira

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 090 / 2009 - PR
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais

 


ICMS

AUTO DE INFRAÇÃO
Disposições Gerais


TRANSFERÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA PROJETO DE INVESTIMENTO
Procedimentos e Obrigações



IPI

CESTA DE NATAL
Tratamento Tributário
 

 
         
 
 

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