09/10/2009 Sexta-Feira
IBAMA -
INFRAÇÕES - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 27 / 2009
Altera a Instrução Normativa Nº
14 de 15 de maio de 2009, publicada no DOU de 19 de maio de 2009, e dá outras
providências.
ECF-
DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 393 / 2009
Habilitação a exercer a
atividade de distribuição e revenda de ECF.
08/10/2009
Quinta-Feira
S/A DIVIDENDOS -
CONTABILIZAÇÃO
DELIBERAÇÃO CVM Nº 601 / 2009
Aprova a Interpretação Técnica
ICPC 08 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da contabilização da
proposta de pagamento de dividendos.
S/A DE CAPITAL
ABERTO - CPC 33 - APLICAÇÃO
DELIBERAÇÃO CVM Nº 600 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico
CPC 33 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de benefícios a
empregados.
DACON - NOVO
PROGRAMA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 011 / 2009
Aprova a versão 2.2 do PGD DACON
Mensal-Semestral 2009.
MOEDA
ESTRANGEIRA - GANHOS DE CAPITAL - DOLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 029 / 2009
Divulga a cotação média do dólar
dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2009,
para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
mantida em espécie.
COMBUSTÍVEIS -
PREÇO MÉDIO PONDERADO
ATO COTEPE/PMPF Nº 019 / 2009
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
NOTA FISCAL
ELETRÔNICA - ESPECIFICAÇÕES
ATO COTEPE/ICMS Nº 039 / 2009
Dispõe sobre as especificações
técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota
Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento,
Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no
Ajuste SINIEF 07/05.
07/10/2009
Quarta-Feira
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 142 / 2009
Contribuição para o PIS/Pasep