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SEMANA 40/2009
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 09/10/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


DIPJ
Empresas Lucro Real  e Entidades Imunes e Isentas

 Dia 16 de outubro de 2009 vence a DIPJ para as empresas do Lucro Real e para as Entidades Imunes e Isentas. A declaração deve ser transmitida até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília.

Orientamos ainda, para as pessoas jurídica que não transmitiram seus demonstrativos, que a versão a ser utilizada para transmissão é DIPJ2009 Versão 2.1. Clique no link para baixar o programa atualizado: DIPJ - Declaração de Informações Econômico Fiscais da Pessoa Jurídica 2009
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 12/10/2009 A 17/10/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/10/2009 A 23/10/2009

   Segunda-Feira      12/10/2009

Segunda-Feira     19/10/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

   Terça-Feira          13/10/2009

Terça-Feira        20/10/2009

 

ICMS RS: GIA-ICMS - Prestadores de serviços de transporte aquaviário de cargas; Guia de Informação e Apuração do ICMS; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Diferencial de Alíquotas; Prestação de Serviços de Comunicação; Operações com Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100 - Substituição Tributária; Cimento - Substituição Tributária
Município de Porto Alegre: Base de Cálculo no Preço do Serviço; DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS;

 

IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS; PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI;
ICMS RS: GIA - Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas; CONAB/PGPM e CONAB/PAA; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Diferencial de Alíquotas - Estabelecimento comercial no Simples Nacional; ICMS ST: CONAB/PGPM e CONAB/PAA; Combustíveis Derivados de Petróleo - Imposto já retido anteriormente; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;

 
 

  Quarta-Feira        14/10/2009

Quarta-Feira   21/10/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS RS: Indústria em Geral; Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; Carne Verde de Caprinos e Suínos; Prestação de Serviço de Transporte; FOMENTAR/RS e FDI/RS

 
 

Quinta-Feira         15/10/2009

Quinta-Feira     22/10/2009

 

IR-FONTE; IOF; CIDE - Combustíveis; Remessas ao Exterior; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; INSS
ICMS RS:
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações Interestaduais; GIA - Prestadores de serviços de telecomunicações; ICMS ST - Simples Nacional - Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 29.02.2008; Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.05.2008; Correias de transmissão e rolamentos; Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.01.2009; Sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas
Município de Porto Alegre: DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA - SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS - Sociedades de Profissionais - Escrituração Eletrônica

 

DCTF MENSAL

 
 

 Sexta-Feira          16/10/2009

 Sexta-Feira     23/10/2009

 

DIPJ - Empresas Tributadas pelo Lucro Real; DIPJ - Pessoas Jurídicas Imunes ou Isentas

 

IR-FONTE; IOF; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento;
 

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL - 05/10/2009 A 09/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


  09/10/2009 Sexta-Feira

IBAMA - INFRAÇÕES - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 27 / 2009
Altera a Instrução Normativa Nº 14 de 15 de maio de 2009, publicada no DOU de 19 de maio de 2009, e dá outras providências.

ECF- DISTRIBUIÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 393 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

08/10/2009 Quinta-Feira

S/A DIVIDENDOS - CONTABILIZAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 601 / 2009
Aprova a Interpretação Técnica ICPC 08 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da contabilização da proposta de pagamento de dividendos.

S/A DE CAPITAL ABERTO - CPC 33 - APLICAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 600 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 33 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de benefícios a empregados.

DACON - NOVO PROGRAMA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 011 / 2009
Aprova a versão 2.2 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHOS DE CAPITAL - DOLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 029 / 2009
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF Nº 019 / 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - ESPECIFICAÇÕES

ATO COTEPE/ICMS Nº 039 / 2009
Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.

07/10/2009 Quarta-Feira

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 142 / 2009
Contribuição para o PIS/Pasep
 

 


CONTABILIDADE

PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA
Aplicações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

RESTITUIÇÃO JUDICIAL DE TRIBUTOS
Repetição de Indébito


DIREITO SOCIETÁRIO

AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA
 
Considerações

SOCIEDADE LIMITADA 

Aumento de Capital

   SIMPLES

ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO  E DESENQUADRAMENTO DE "ME" E "EPP"

Considerações

SIMPLES NACIONAL
Opção Pelo Regime de Apuração


ASSUNTOS DIVERSOS

COOPERATIVAS
Distribuição dos Atos Cooperados e Não Cooperados


AUDITORIA INTERNA
Normas e Procedimentos a Serem Observados


GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Considerações às disposições do Código Tributário Nacional


     PIS / PASEP / COFINS

        PIS/PASEP E COFINS
      
Zona Franca de Manaus


TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES
Prestações - Juros
Outubro - Novembro - Dezembro de 2009


    PAEX
Prestações - Juros
Outubro - Novembro - Dezembro de 2009
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS                  
 
 
 


07/10/2009 Quarta-Feira

CONSULTA PÚBLICA - CÂMARA DE AR

PORTARIA INMETRO Nº 283 / 2009
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmara de Ar para Pneu de Bicicleta de Uso Adulto

 


    MATÉRIAS

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS - CRT
Normas de Preenchimento

EXPORTAÇÃO - SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIAS (SGP)
Considerações Gerais

IMPORTAÇÃO - PARTE 2

Despacho Aduaneiro

PERDIMENTO DE MERCADORIA
Considerações Gerais

TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE CARGAS (MERCOSUL)

Informações Gerais - Exportação
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


07/10/2009  Quarta-Feira

HABILITA O ADMINISTRADOR DE EMPRESAS PARA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 371 / 2009
Dispõe sobre as atribuições do Administrador nas atividades do meio ambiente, respeitadas as atividades afins com outras profissões.

06/10/2009 Terça-Feira

VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO

PORTARIA MPS Nº 265 / 2009
Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social para o mês de setembro de 2009.

GFIP - DECLARAÇÃO EM CASOS ESPECÍFICOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 082 / 2009
Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) nos casos em que especifica.
 

 


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

FRETEIRO AUTÔNOMO
Aspectos Previdenciário

DIREITO DO TRABALHO

CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS

Considerações Gerais
 

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


09/10/2009 Sexta-Feira


INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 084 / 2009 - RS
Altera a IN DRP nº 45/1998 para dar nova redação a dispositivos do Programa de Integração Tributária – PIT.

05/10/2009 Segunda-Feira


INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 083 / 2009 - RS
Altera a IN DRP n° 45/1998 para estabelecer que o arquivo da EFD referente ao mês de setembro de 2009 deverá ser entregue até o dia 25 de outubro de 2009.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 082 / 2009 - RS
Altera a IN DRP n° 45/1998 para definir preço de referência de carne.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 081 / 2009 - RS
Altera a IN DRP nº 45/1998 para acrescentar valores da UPC e da TJLP
 

 


ICMS

EXPOSIÇÃO OU FEIRAS
Tratamento Fiscal


SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Operações Interestaduais que destinem a este Estado Mercadorias Relacionadas no Apêndice II, Seção III


IPI

CESTA DE NATAL
Tratamento Tributário

 

 
         
 
 

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