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SEMANA 40/2009
 
SÃO PAULO
 
24    EXPEDIDA EM 09/10/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


DIPJ
Empresas Lucro Real  e Entidades Imunes e Isentas

 Dia 16 de outubro de 2009 vence a DIPJ para as empresas do Lucro Real e para as Entidades Imunes e Isentas. A declaração deve ser transmitida até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília.

Orientamos ainda, para as pessoas jurídica que não transmitiram seus demonstrativos, que a versão a ser utilizada para transmissão é DIPJ2009 Versão 2.1. Clique no link para baixar o programa atualizado: DIPJ - Declaração de Informações Econômico Fiscais da Pessoa Jurídica 2009
 
 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 12/10/2009 A 18/10/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/10/2009 A 25/10/2009

 Segunda-Feira     12/10/2009

Segunda-Feira   19/10/2009
 

Nenhuma obrigação nesta data

  

ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - inscrição estadual terminados em 8 e 9

  
 

        Terça-Feira       13/10/2009

Terça-Feira      20/10/2009

 

ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAEs; Diversos CNAEs e Indústria de Telefone Celular, Latas e Outros;
Município de São Paulo: ISSQN GERAL E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS OU SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS

  

IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS; PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI;
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAE 

  
 

        Quarta-Feira       14/10/2009    

Quarta-Feira      21/10/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

     Quinta-Feira      15/10/2009

Quinta-Feira      22/10/2009

 

IR-FONTE; IOF; CIDE - Combustíveis; Remessas ao Exterior; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; INSS
ICMS SP: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - SIMPLES NACIONAL; DCA - ICMS - Demonstrativo do Crédito Acumulado; ENTRADAS E SAÍDAS DO PRODUTOR; ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA - Operações Interestaduais e Contribuintes Notificados; SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SIMPLES NACIONAL; Contribuintes Diversos CNAE

  

DCTF MENSAL
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAE

  
 

     Sexta-Feira      16/10/2009  

Sexta-Feira     23/10/2009

 

DIPJ - Empresas Tributadas pelo Lucro Real; DIPJ - Pessoas Jurídicas Imunes ou Isentas
ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS finais 0 e 1

  

IR-FONTE; IOF; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento;
 

  
 

        Sábado          17/10/2009

 Sábado           24/10/2009

 

ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS inscrição estadual  2, 3 e 4

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

        Domingo          18/10/2009

 Domingo           25/10/2009

 

ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS inscrição estadual  5, 6 e 7

  

ICMS SP: SPED Fiscal - Escrituração Fiscal Digital

  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

            SÍNTESE SEMANAL -  05/10/2009 A 09/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


  09/10/2009 Sexta-Feira

IBAMA - INFRAÇÕES - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 27 / 2009
Altera a Instrução Normativa Nº 14 de 15 de maio de 2009, publicada no DOU de 19 de maio de 2009, e dá outras providências.

ECF- DISTRIBUIÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 393 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

08/10/2009 Quinta-Feira

S/A DIVIDENDOS - CONTABILIZAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 601 / 2009
Aprova a Interpretação Técnica ICPC 08 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da contabilização da proposta de pagamento de dividendos.

S/A DE CAPITAL ABERTO - CPC 33 - APLICAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 600 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 33 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de benefícios a empregados.

DACON - NOVO PROGRAMA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 011 / 2009
Aprova a versão 2.2 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHOS DE CAPITAL - DOLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 029 / 2009
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF Nº 019 / 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - ESPECIFICAÇÕES

ATO COTEPE/ICMS Nº 039 / 2009
Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.

07/10/2009 Quarta-Feira

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 142 / 2009
Contribuição para o PIS/Pasep
 

  


CONTABILIDADE

 PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA
Aplicações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

 RESTITUIÇÃO JUDICIAL DE TRIBUTOS
Repetição de Indébito


DIREITO SOCIETÁRIO

AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA
 Considerações

 SOCIEDADE LIMITADA 
Aumento de Capital
   SIMPLES

 ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO  E DESENQUADRAMENTO DE "ME" E "EPP"

Considerações

 SIMPLES NACIONAL
Opção Pelo Regime de Apuração

 ASSUNTOS DIVERSOS

 COOPERATIVAS
Distribuição dos Atos Cooperados e Não Cooperados


 AUDITORIA INTERNA
Normas e Procedimentos a Serem Observados

 GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Considerações às disposições do Código Tributário Nacional


      PIS / PASEP / COFINS

        PIS/PASEP E COFINS
       Zona Franca de Manaus

 TRIBUTOS FEDERAIS

     PAES
Prestações - Juros
Outubro - Novembro - Dezembro de 2009

     PAEX
Prestações - Juros
Outubro - Novembro - Dezembro de 2009
 

  
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS         
 
 
 


07/10/2009 Quarta-Feira

CONSULTA PÚBLICA - CÂMARA DE AR

PORTARIA INMETRO Nº 283 / 2009
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmara de Ar para Pneu de Bicicleta de Uso Adulto

  


    MATÉRIAS

 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS - CRT
 Normas de Preenchimento

 EXPORTAÇÃO - SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIAS (SGP)
Considerações Gerais

 IMPORTAÇÃO - PARTE 2
Despacho Aduaneiro

 PERDIMENTO DE MERCADORIA
Considerações Gerais

 TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE CARGAS (MERCOSUL)
 Informações Gerais - Exportação
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


07/10/2009  Quarta-Feira

HABILITA O ADMINISTRADOR DE EMPRESAS PARA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 371 / 2009
Dispõe sobre as atribuições do Administrador nas atividades do meio ambiente, respeitadas as atividades afins com outras profissões.

06/10/2009 Terça-Feira

VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO

PORTARIA MPS Nº 265 / 2009
Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social para o mês de setembro de 2009.

GFIP - DECLARAÇÃO EM CASOS ESPECÍFICOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 082 / 2009
Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) nos casos em que especifica.
 

  


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 FRETEIRO AUTÔNOMO
Aspectos Previdenciário

DIREITO DO TRABALHO

 CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS
Considerações Gerais
 

  
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


09/10/2009 Sexta-Feira

RESOLUÇÃO SF 067 / 2009 - SP
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

08/10/2009 Quinta-Feira

PORTARIA JUCESP Nº 048 / 2009 - SP
Dispõe sobre a suspensão da autenticação e perfuração, pela Junta Comercial do Estado de São Paulo, dos impressos e das vias de documentos fiscais emitidos por processo mecanizado, em jogos soltos ou formulários contínuos, bem como do respectivo livro copiador

LEI Nº 13.747 / 2009 - SP
Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências.

06/10/2009 Terça-Feira

RESOLUÇÃO CONJUNTA SD-SED-SF Nº 005 / 2009 - SP
Dispõe sobre a conversão da redução de base de cálculo do ICMS prevista no Decreto 53.574, de 17-10-2008, em isenção, nos termos e condições que especifica

05/10/2009 Segunda-Feira

RESOLUÇÃO SF Nº 066 / 2009 - SP
Altera o Anexo Único da Resolução SF nº 61, de 05 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, e dá outras providencias

DECRETO Nº 54.869 / 2009 - SP
Altera o RICMS para vedar a emissão de Cupom Fiscal por
Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF nas perações com valores acima de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

DECISÃO NORMATIVA CAT Nº 014 / 2009 - SP
ICMS - Substituição tributária - saída de mercadoria, com imposto retido, de estabelecimento substituído (atacadista ou varejista) com destino a estabelecimento de fabricante - crédito do imposto

ISS

08/10/2009 Quinta-Feira

DECRETO Nº 50.911 / 2009 - Município de São Paulo
Declara ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2009.
 

  


ICMS

 AUTO DE INFRAÇÃO
Disposições Gerais

 TRANSFERÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA PROJETO DE INVESTIMENTO
Procedimentos e Obrigações

IPI

 CESTA DE NATAL
Tratamento Tributário

  
         
 
 
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